quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Governo quer tapar rombo que criou com entrega do pré-sal


De olho na busca por receitas para compor o caixa no ano que vem, o governo quer leiloar a sobra do petróleo do pré-sal cedido à Petrobras em 2010. Chamada de excedente da cessão onerosa, a área envolve ao menos 5 bilhões de barris de petróleo em seis campos na Bacia de Santos. O objetivo é fazer o leilão em maio de 2018, junto com a 15ª Rodada de Licitações do pós-sal e a 4ª Rodada do pré-sal. Essa área é avaliada pelo governo em cerca de US$ 25 bilhões.
Num dia marcado pelo anúncio da revisão da meta fiscal deste ano e do próximo, os ministros Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira, do Planejamento, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, se reuniram na manhã de ontem em Brasília para tratar um dos assuntos mais polêmicos envolvendo governo e Petrobras: a revisão do contrato de cessão onerosa.
— Essa revisão era um processo que já estava acontecendo. E, no encontro, buscamos um entendimento de que isso seja resolvido da forma mais rápida possível, pois será uma relação de ganha-ganha. A Petrobras vai conseguir elevar seus lucros e melhorar o grau de avaliação de risco quando tiver essa solução. E o governo ganha com isso, pois é acionista da empresa. Além disso, o governo consegue arrecadar mais recursos com o leilão dessas áreas — disse uma fonte que não quis se identificar.
Mas, para fazer esse leilão no ano que vem, é preciso que Petrobras e governo cheguem a um acordo sobre a cessão onerosa. Em 2010, durante a capitalização da Petrobras, o governo, para continuar como controlador, participou do aumento de capital da companhia cedendo barris de petróleo do pré-sal. Em troca, o governo recebeu da Petrobras R$ 74,8 bilhões em ações. Na época, o cálculo usou como premissa um preço de US$ 8,51 por barril.
As informações são de reportagem de Bruno Rosa e Manoel Ventura na Folha de S.Paulo. (R.Banana).

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GOVERNO DESCONTA ROMBO NO TRABALHADOR E REDUZ SALÁRIO MÍNIMO PARA 2018

ABR
O governo de Michel Temer reduziu a proposta de salário mínimo para 2018 de R$ 979 para R$ 969, como uma das medidas para tentar evitar que o rombo nas contas públicas fique em R$ 159 bilhões no próximo ano, segundo a nova meta fiscal definida pelo governo. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Com a decisão de conceder um reajuste R$ 10 menor ao salário mínimo no próximo ano, o governo diz que economizará cerca de R$ 3 bilhões em gastos em 2018. 
O salário mínimo ficará sem ganho real para o próximo ano. (247).

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No Brasil pós-golpe, 39% dos recifenses querem deixar o Brasil


Pesquisa realizada pelo Instituto Uninassau aponta que mais de 39% dos recifenses desejam ir embora do país e construir uma nova vida no exterior. Segundo a pesquisa, a corrupção, insegurança e a classe política são apontadas como as principais razões da frustração por 32,1%, 17,7% e 14,9%, respectivamente, dos recifenses.
Os dados sobre o Recife se somam aos levantamentos feitos pelo Instituto Paraná Pesquisas e Instituto Ipsos, divulgados neste final de semana. Segundo o Paraná Pesquisas, 34,6% dos brasileiros gostariam de emigrar e viver em outro país. Já o Ipsos aponta que 86% dos brasileiros acham que a democracia não é respeitada, enquanto outros 94% afirmam que o Brasil é governado por quem não representa a sociedade.
Para 92,6% dos recifenses, segundo a Uninassau, o Brasil possui muitos problemas, mas para 66,8%, o país ainda tem solução (Via: 247 ).

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Pernambuco derrota ministro e Hemobrás fica no Estado

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Depois de pressionado pela bancada de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que desistiu do plano de retirar do Estado a unidade de hemoderivados e recombinantes da Hemobrás e transferi-la para Maringá (PR), reduto eleitoral dele. Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que combateu, desde o primeiro momento, os ataques do Governo Temer à empresa a vitória é apenas parcial.
“Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não há espaço no mercado. Então, nós seguimos vigilantes”, afirmou Humberto no início da noite dessa terça-feira (15), após reunião da bancada com Barros. A decisão foi anunciada no fim da tarde, após semanas de intensa pressão dos congressistas pernambucanos em defesa da manutenção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana (PE). Mais cedo, no Congresso Nacional, eles haviam criado uma frente parlamentar para enfrentar o projeto de Barros de contemplar o Paraná.
“É uma vitória do povo de Pernambuco, do Nordeste e de todo o Brasil. O ministro, por interesses pessoais e eleitorais, queria transferir a fábrica para seu reduto eleitoral, fato que provocou reação, inclusive, da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. O ministério não conseguiu, em nenhum momento, apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a mudança”, afirmou Humberto.
Segundo ele, o ministério anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia (empresa Shire) para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante no complexo de Goiana. A produção desse tipo de composto em Pernambuco sempre foi defendida pelo líder da Oposição, pois é a parte mais tecnológica e lucrativa da fábrica. Serão investidos cerca de US$ 300 milhões.
“Mostramos a esse governo golpista e ilegítimo que uma medida tão prejudicial a Pernambuco e ao Nordeste não passa e não passará, apesar dos ministros do Estado Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Coelho Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS) não terem dado uma palavra em defesa da manutenção da unidade da Hemobrás em Goiana em todo esse período”, ressaltou.
Para Humberto, o silêncio dos ministros pernambucanos, em apoio completo e integral à mudança da fábrica sugerida pelo Ministério da Saúde, ficará para a história como uma vergonha para o povo. “É de estarrecer quando pensamos que temos quatro ministros de Estado que não defendem nenhum interesse da nossa região e só pensam em si mesmos e nos seus cargos”, disparou.
A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada em Goiana e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.(C.Geral).

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STJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE BOLSONARO POR OFENSA A MARIA DO ROSÁRIO

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Por unanimidade, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ manteve nesta terça-feira, 15, a condenação do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PEN) por afirmar que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merecia ser estuprada".
Bolsonaro havia entrado com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT que manteve a condenação por danos morais em favor da deputada petista. O STJ manteve a condenação para veiculação de retratação em jornal de grande circulação, página oficial do réu, além de postagens no Facebook e no canal do Youtube, além de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Em sua página no Facebook, Maria do Rosário comemorou a decisão. "Esta é um vitória de todas as mulheres, nós vamos ficar mais fortes, para que nenhuma mulher sofra violência no Brasil", afirmou. 
Entenda o caso
No dia 9 de dezembro de 2014, o deputado Jair Bolsonaro, no plenário da Câmara dos Deputados, disse, se referindo à deputada Maria do Rosário, que não a estupraria, porque ela não merecia. No mesmo dia, o deputado postou em sua página oficial no canal youtube um vídeo editado com o título "Bolsonaro escova Maria do Rosário" com o discurso em plenário e fotos de manifestações pró-ditadura.
No dia seguinte, Bolsonaro concedeu entrevista ao Jornal Zero Hora onde reafirmou: "Ela não merece (ser estuprada) porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria".
Além desta ação na esfera civil, outras duas ações penais (AP 1007 e AP 1008) sobre o caso correm no Supremo Tribunal Federal e foram apensadas na última semana pelo ministro relator Luiz Fux.(247).

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EM 2015, QUANDO AÉCIO E CUNHA PREPARARAM O GOLPE, 4,1 MILHÕES VOLTARAM PARA POBREZA


O ano de 2015, quando Eduardo Cunha e Aécio Neves tramaram o golpe que derrubou a presidente legitimamente eleita Dilma Rousseff, foi mesmo nefasto para a História do Brasil.
O percentual de pessoas pobres cresceu 22% no Brasil em 2015, de acordo com estudo publicado na segunda-feira (14) por Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), PNUD (Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Fundação João Pinheiro. Em 2014, o percentual de pobres era de 8,1% (menor percentual histórico), saltando para 9,96% no ano seguinte.
"Os dados trazidos pelas PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) mostram que houve redução na renda per capita da população brasileira e ingresso de 4,1 milhões de pessoas na pobreza, sendo que, deste total, 1,4 milhão de pessoas ingressaram na extrema pobreza", aponta o levantamento Radar IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) 2015.
Segundo a metodologia, são consideradas pessoas pobres aquelas que têm renda per capita domiciliar inferior a 1/4 de um salário mínimo. Ressalta-se que a referência usada pela pesquisa é o salário mínimo vigente em 2010 (ano do último Censo), de R$ 510.
Ainda segundo o levantamento, a renda per capita caiu --de forma inédita na década-- entre 2014 e 2015, de R$ 803,36 para R$ 746,84, respectivamente.
Já o percentual de extremamente pobres (com renda per capita domiciliar de até 70 reais) subiu de 3,01% para 3,63%. O aumento, porém, não foi o primeiro da década --já havia ocorrido em 2013.
Em 2015 o país teve grande retração econômica, com queda de 3,8% no PIB (Produto Interno Bruto) --a maior em 25 anos.(247).
As informações são de reportagem de Carlos Madeiro no UOL.

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Em Pernambuco passagens de ônibus intermunicipais ficam mais caras

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As passagens dos ônibus intermunicipais estão mais caras a partir desta terça-feira (15). A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe) homologou um reajuste de 3,6%. O aumento foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O objetivo do reajuste é garantir “o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados pelo Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco”. O órgão levou em conta o índice de inflação do período compreendido entre 1º de junho de 2016 e 31 de julho de 2017, medido pelo Índice de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os valores das tarifas levam em conta a quantidade de quilômetros rodados, as condições das estradas e a qualidade do serviço prestado. A assessoria de imprensa do Terminal Integrado de Passageiros (TIP) informou que o valor do reajuste vai variar de empresa para empresa, já que muitas optam pelo valor promocional.
O limite do reajuste, no entanto, ficou estabelecido em 3,6%, garantiu o TIP. Se uma pessoa quiser ir para Petrolina, por exemplo, ela, que pagava R$ 165, vai passar a pagar, a partir desta terça, R$ 170,94. O valor foi uma simulação do Recife para Petrolina, na modalidade convencional, pela empresa Progresso.
O sistema de transporte intermunicipal de Pernambuco tem 12 companhias que operam 129 linhas. O último aumento foi no dia 30 de junho de 2016. Na época, o reajuste ficou de 16,50%. As passagens podem ser compradas com entrega em domicílio pelo telefone: (81) 3452-9400. (Via: Folha PE).

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MPPE recomenda Prefeitura de Cabrobó excluir de seleção candidatos sem requisitos para assumir cargo de professor


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, que exclua do certame os candidatos aprovados em seleção pública para o cargo de Professor Fundamental I que não possuam requisitos mínimos para o ingresso nessa função. Além disso, o órgão também orientou o gestor a empregar a mesma medida em todos os casos de candidatos aprovados que não tenham a escolaridade exigida para o cargo.
A recomendação foi motivada pela constatação de que alguns aprovados para o cargo de Professor Fundamental I não cumpriam um dos requisitos mínimos – ter concluído Licenciatura Plena em Pedagogia em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou, pelo menos, declaração de que estão cursando a referida graduação a partir do quinto período.
“A Lei nº8.745/93 autoriza a realização de processo seletivo para atender à necessidade temporária de pessoal por excepcional interesse público. Porém, mesmo não se enquadrando sob o título de concurso público, essas seleções devem observar os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, a fim de evitar o favorecimento de pessoas”, argumentou o promotor de Justiça Carlos Eugênio Quintas Lopes. Ela ainda pontuou, no texto da recomendação, que a inobservância desses princípios configura ato de improbidade administrativa.
O processo seletivo simplificado (PSS 001/2017), realizado pela Prefeitura de Cabrobó, tinha como objetivo suprir a demanda por profissionais da área da educação. O certame passou pelas etapas de inscrição e prova de títulos, seguidos pelo resultado final com a convocação dos aprovados. As informações são do MPPE.(C.Britto).
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Univasf instala pontos de coleta de óleo de cozinha nos campi de Petrolina e Juazeiro


Os pontos de coleta de óleo de cozinha estão localizados nos RUs e nos prédios de salas de aula. João Pedro Ramalho
Ao preparar um bife para o almoço, fazer uma pipoca para o lanche da tarde ou fritar pastéis para uma festa costuma-se utilizar o mesmo ingrediente: o óleo de cozinha. Porém, nem sempre a destinação desse ingrediente após o uso é feita de maneira adequada. O descarte nos ralos pode entupir encanamentos e poluir os cursos de água, enquanto o despejo no solo contamina o local e causa danos às plantas. Para incentivar uma destinação adequada desse material, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) passa a contar com seis pontos de coleta de óleo de cozinha instalados nos campi Ciências Agrárias (CCA) e Sede, em Petrolina (PE), e no Campus Juazeiro (BA). Nesses dois últimos, a instalação foi feita nas últimas terça (8) e quinta-feira (10), respectivamente.
A iniciativa é da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI), vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi) da Univasf, e integra as ações do programa Univasf Sustentável. Os pontos de coleta de óleo, identificáveis por meio de um banner e um contêiner, estão localizados nos prédios de salas de aula e nos Restaurantes Universitários (RUs) dos três campi. Para realizar o descarte, recomenda-se depositar o material em garrafas PET.
As garrafas depositadas na Univasf serão recolhidas pela Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Petrolina (Coomarca), com periodicidade quinzenal. A Cooperativa irá aproveitar o óleo de cozinha para a produção e venda de sabão e detergente. De acordo com o coordenador da DDI e professor do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental da Univasf, Clóvis Ramos, a Coomarca também planeja produzir biodiesel a partir desse óleo. Esse projeto, entretanto, ainda necessita de maior estrutura para ser realizado.
A ideia da instalação dos pontos de coleta de óleo de cozinha surgiu em 2012, após a elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Univasf (PLS). Sua viabilização, porém, somente ocorreu graças ao Termo de Cooperação Técnica assinado em 2015 entre a Universidade, a ONG Ecovale do São Francisco, a Coomarca e a Cooperativa dos Catadores de Petrolina Renascer, acerca do Projeto de Coleta Seletiva Solidária, que promove a reciclagem de resíduos sólidos.
Através dessa parceria previamente firmada, a Univasf pôde promover o descarte adequado do óleo de cozinha. Os primeiros pontos foram instalados no CCA, em maio desse ano, em uma ação da DDI junto à disciplina de Agroecologia do Colegiado de Engenharia Agronômica. Os campi Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Serra da Capivara da Univasf ainda não possuem os pontos de coleta, mas deverão recebê-los juntamente com a coleta seletiva, assim que a DDI articular novas parcerias com cooperativas locais.
Para Clóvis Ramos, os pontos da coleta e reciclagem do óleo residencial são importantes por permitirem à população o conhecimento de que esse material terá um tratamento adequado. “Isso mostra que a Univasf está preocupada com a sustentabilidade não só dentro da Universidade, mas também com a comunidade na qual ela está inserida”, afirma o coordenador da DDI.(Univasf),(C.Geral).

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Vereadores de Santa Filomena recepcionam Marília Arraes em Ouricuri


A vereadora por Recife e pré-candidata ao cargo de Governadora de Pernambuco, Marília Arraes cumpre intensa agenda nas cidades pernambucanas. Hoje (15), ela cumpriu agenda na cidade de Ouricuri, no Sertão  e, por lá foi recepcionada pelo povo e também pelos vereadores de Santa Filomena, Adelvan Damasceno (PSL), Francisco Hermínio (PMN), entre outras autoridades locais.
Para os parlamentares Marília que esteve reunida com os movimentos sociais da região, tem desenvoltura e boas ideias na política e seria uma honra contar com uma mulher no palácio dos Campos das Princesas, “porque lugar de mulher é aonde ela quiser”, declararam.(Via:R.Banana).

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