segunda-feira, 31 de julho de 2017

ONU denuncia que Venezuela segue violando direito à manifestação

Foto: Agência Lusa

O Escritório do Alto Comissiriado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos denunciou a Venezuela nesta segunda-feira (31) por "continuar violando" o direito à liberdade de reunião e por dispersar de forma "violenta" as manifestações. A informação é da Agência EFE.
Em uma nota enviada à Agência EFE, o organismo da ONU expressou a sua preocupação pelo fato de "as autoridades venezuelanas continuarem violando o direito de reunião pacífica ao dispersar de forma violenta as manifestações."
O Escritório do Alto Comissariado da ONU instou as autoridades venezuelanas "a cessar o uso excessivo da força para reprimir manifestações", e reiterou a necessidade de que se respeite o princípio da liberdade de reunião pacífica.
Além disso, pediu a todas as partes que não façam uso da violência para expressar suas opiniões e posicionamentos políticos.
A Venezuela fez ontem (30) eleições para escolher a Assembleia Constituinte que modificará a Carta Magna de 1999 e que contaram com a rejeição da oposição, que decidiu não apresentar-se por considerá-las fraudulentas.
Neste contexto, durante o final de semana aconteceram novos graves distúrbios que se saldaram com a morte de uma dezena de pessoas.
O Escritório do Alto Comissariado "lamentou" a morte destas pessoas e pediu às autoridades que as investiguem de forma independente.(EBC).



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UNEB informa mudança de datas para matrícula dos aprovados na 3ª chamada do SiSU 2017.2

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A UNEB informa sobre mudança de datas para matrícula dos candidatos aprovados, em terceira chamada, pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação (MEC), para ingresso no semestre letivo 2017.2, nos cursos de graduação presencial oferecidos pela universidade.
Os selecionados devem dirigir-se, nos dias 3 e 4 de agosto (veja retificação ao edital), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, à coordenação acadêmica do curso em que foi selecionado para efetivar a matrícula. É necessário levar a  documentação completa que consta no edital.
A Gerência de Seleção Discente da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) orienta os aprovados a ler com cuidado o edital de convocação (veja retificação) e ter atenção com a data de matrícula e a documentação solicitada.

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DESEMBARGADORA LIBERTOU PESSOALMENTE FILHO PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS


Revista Fórum - Informações divulgadas ontem mostram que a desembargadora Tânia Borges foi pessoalmente, em 21 de julho, ao presídio em que estava detido seu filho, Breno Borges, pela posse de quase 130 quilos de maconha e munição para fuzil, e conseguiu que fosse libertado e saísse com ela de lá. Depois, foi encaminhado para tratamento em uma clínica no interior de São Paulo.
Com essa atitude, a juíza infringiu diversas regras que valem na Justiça. Ela usou para libertar o filho um habeas corpus de um colega seu no Tribunal de Justiça, mas que valia para a prisão preventiva pela posse da droga. Porém, havia outro mandado de prisão contra Breno, pela denúncia de ter participado da tentativa de fuga de um traficante. Mesmo assim acabou sendo libertado.
A atitude da desembargadora também passou por cima de outro procedimento da Justiça. A libertação de qualquer preso tem de ser feita por meio do juiz de execução penal local. Ele é informado da decisão de outros juízes e manda soltar. No caso, tudo foi feito a sua revelia.
A atuação da desembargadora e de seus colegas no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ. O desembargador que mandou soltar Breno alegou em reportagem do Fantástico que não falou com a colega antes de tomar a medida, que já havia dado a mesma decisão em casos similares. A reportagem, porém, informa que as decisões anteriores eram para pessoas detidas com posse de menos de 100 gramas de maconha, não quase 130 quilos, como era o caso do filho da desembargadora.(EBC).

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Tráfico de pessoas em pauta

Brasil é alvo de ação global da ONU contra esse tipo de crime

Diálogo Brasil

No AR em 31/07/2017 - 22:00

O Brasil foi incluído pelas Nações Unidas em um grupo de 13 países-alvo de uma ação global destinada a prevenir e combater o tráfico de pessoas. Para a ONU, que determinou 30 de julho como o Dia Mundial de combate a esse tipo de crime, essa é a terceira maior atividade criminosa do planeta. Para debater o tema, o Diálogo Brasil recebe a coordenadora nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Renata Braz, do Ministério da Justiça, e o coordenador de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antonio Carlos de Mello. 
Apenas em outubro do ano passado, o Brasil passou a contar com uma legislação específica de repressão e prevenção ao tráfico de pessoas. Mas Antonio Carlos de Mello destaca que o país tem posição singular no mundo, ao reconhecer a existência, em território nacional, de trabalho escravo – uma das principais motivações para o tráfico de pessoas. Segundo ele, a regra é os países não admitirem o problema para evitar prejuízos à pauta de exportação numa economia globalizada. Renata Braz avalia que o protagonismo brasileiro nessa área é uma das razões da inclusão do país na Ação Global da ONU.    
Diálogo Brasil debate o tráfico de pessoas
Diálogo Brasil debate o tráfico de pessoas - Divulgação
Segundo a coordenadora, os principais alvos do tráfico são mulheres e meninas aliciadas para exploração sexual. Renata explica que o consentimento das vítimas não descaracteriza o crime. Ela cita o exemplo de prostitutas que concordam em ser levadas ao exterior com o sonho de aumentar os ganhos e acabam virando escravas sexuais. Mas há várias outras modalidades praticadas pelos traficantes, como a remoção de órgãos - às vezes vitais, o que leva à morte da vítima - e falsas promessas de sucesso no futebol, que terminam distante dos gramados, com jovens submetidos a abusos.   
Também participam do Diálogo Brasil, por meio de gravações em vídeo, o representante no Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Rafael Franzini; o vice-presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Gustavo Alkmin, que também é membro do Conselho Nacional de Justiça; o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), que presidiu a CPI do Tráfico de Pessoas (2013); e o defensor público federal Leonardo Magalhães.  
O Diálogo Brasil vai ao ar toda segunda-feira, às 22h, pela TV Brasil.(EBC).

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PARA SE MANTER NO CARGO, TEMER LIBERA R$ 19,5 MI EM EMENDAS DE MINISTROS DO PSDB


Para conseguir o apoio necessário para barrar ao andamento da denúncia de corrupção passiva na Câmara, Michel Temer liberou R$ 19,5 milhões para três dos quatro ministros do PSDB que integram o seu governo. A medida beneficiou projetos apresentados pelos ministros tucanos da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e das Cidades, Bruno Araújo. A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, não é parlamentar. O apoio do PSDB, que ameaça desembarcar do governo, é considerado fundamental por Temer para barrar a denúncia na Câmara.
Desde que a delação premiada da JBS foi divulgada, temer já liberou R$ 4,1 bilhões em emendas parlamentares, ouse já, 97% de todo o valor empenhado para o exercício. A sessão de votação da denúncia está prevista para esta quarta-feira (31) e liberação das emendas é vista como uma espécie de moeda de troca para que temer permaneça no cargo.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avalia que ao liberar emendas dos deputados que controlam ministérios, Temer estaria incorrendo no crime de responsabilidade ao usar recursos públicos para se manter no cargo.(247).

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MULHER DE DEPUTADO MINEIRO ESTÁ ENTRE MORTOS DE GRAVE ACIDENTE


A esposa do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Darci Fioravante Barbosa, 59 anos, está entre as vítimas fatais do acidente que deixou sete mortos na noite de domingo (30) na BR-040, na altura de Barbacena, no Campo das Vertentes. A informação é do jornal O Tempo. O parlamentar e outros familiares estão no município para cuidarem da liberação do corpo da mulher e tratar dos trâmites do translado para o velório, sem horário nem local para acontecer. Darci, que era superintendente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Belo Horizonte e consultora técnica da área de saúde da Federação das Apaes de Minas Gerais (Feapaes).
De acordo com relatos de testemunhas ao Corpo de Bombeiros, um Ford Fiesta, com placa de Esmeraldas, na região metropolitana, invadiu a contra-mão, após tentar desviar de uma bicicleta. A van da Apae foi atingida de frente pelo carro de passeio. O ciclista, dois ocupantes do Fiesta e três da van morreram na hora. 
Nas redes sociais, várias pessoas lamentaram a morte da mulher do deputado, que chegou a ser candidata a prefeita de Pará de Minas em 2008, base eleitoral do tucano. "Senhora Darci Fioravante. Ela sim, uma pessoa humilde, de grande coração. Prestativa, realmente vocacionada no que fazia para ajudar. Meus sinceros sentimentos à família. Deus precisou de você Darci", disse um internauta. 
O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiênca de Pará de Minas, Alexandre Keuffer, fez uma publicação em seu Facebook lamentando as mortes.
"Vamos ter um amanhecer de tristeza e oração. Nossas apaes estarão de luto juntamente com toda a federação das apaes de MG. Aconteceu um grave acidente ontem a noite perto da Rose lanche em Barbacena com a Van da federação a caminho de Juiz de Fora. Infelizmente aconteceu o pior. Cleuza Borges, Camila, Luiza Costa e Darci Fioravante não resistiram e vieram a falecer. Milton, Junia e Ronildo estão hospitalizados. Maria Tereza Feldner e Sergio Sampaio Bezerra estão bem. Vamos pedir a Deus por todas essas famílias. Me perdoem mas tinha que dar a notícia a todos para que juntos unimos nossas mãos e suplicamos a Deus conforto a todos e principalmente a nosso companheiro Dr. Eduardo Barbosa que já se encontra em Barbacena", disse.(247).

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Termina hoje prazo para sacar FGTS de contas inativas

Termina hoje prazo para sacar FGTS de contas inativas

Hoje (31) é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.
No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.
Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

"A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para  0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas.(EBC).



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Governo quer aprovar reforma da Previdência até o início de setembro

Governo quer aprovar reforma da Previdência até o início de setembro

Depois da votação em plenário da denúncia contra o presidente, Michel Temer, na quarta-feira (2), o governo terá como prioridade a votação, ainda na primeira quinzena de agosto, da medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamento de setores produtivos.

Segundo o líder do Governo no Congresso, deputado André Moura, a medida pode gerar R$ 5 bilhões na arrecadação de 2017.


Outra pauta a ser retomada é a reforma da Previdência. O vice-líder do Governo, Beto Mansur, afirmou que a intenção é aprovar as novas regras previdenciárias até o início de setembro.


Confira os detalhes na matéria de Priscilla Mazenotti.(EBC).



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Sai hoje resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fies do 2º semestre

Sai hoje resultado de pré-selecionados para o Fies do 2º semestre

O Ministério da Educação divulga hoje (31) a relação dos candidatos pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2017. Quem não for pré-selecionado já poderá fazer sua inscrição na lista de espera.
O resultado estará disponível na página do Fies. No total, são oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas.
Quem foi pré-selecionado deverá concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies) até o dia 7 de agosto. A convocação dos alunos que manifestarem interesse em participar da lista de espera acontecerá de 1º de agosto a 3 de setembro. Nesse caso, o estudante deve concluir a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção na página do programa.O período de inscrições para as vagas remanescentes começa em 11 de setembro. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante
As inscrições terminaram na última sexta-feira (28) e puderam se inscrever os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
*Matéria atualizada às 10h55 para correção do período de inscrições para as vagas remanescentes,(EBC).


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Pesquisa: 76% dos hospitais não têm condições de atender pacientes com AVC

EBC
Estudo indica que muitos hospitais públicos não têm estrutura para atender pacientes com Acidente Vascular CerebralAgência Brasil

Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) com médicos neurologistas e neurocirurgiões de todo o Brasil indica que 76% dos hospitais públicos onde eles trabalham não apresentam condições adequadas para atender casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Apenas 3% dos serviços avaliados pelos médicos têm estrutura classificada como muito adequada e 21% como adequada, de acordo com estudo divulgado hoje (31).
O CFM ouviu 501 médicos que trabalham em serviços de urgência e emergência de unidades de saúde pública de todo o país. Eles responderam a um questionário sobre a situação do atendimento a pacientes com AVC, considerando critérios como o acesso exames de imagem em até 15 minutos, disponibilidade de leitos e medicamentos específicos, triagem dos pacientes identificados com AVC de forma imediata, capacidade numérica e técnica da equipe médica especializada e  qualidade das instalações disponíveis, entre outros pontos baseados em parâmetros internacionais e nacionais de atendimento ao AVC.
A percepção da maior parte dos médicos entrevistados aponta que as unidades públicas de saúde nem sempre estão preparadas para receber de forma adequada um paciente com sintomas do AVC, apesar de ser uma doença grave que está entre as principais causas de morte em todo o mundo.
“Nós fomos atrás dessa percepção em virtude do Acidente Vascular Cerebral ser a segunda principal causa de morte no Brasil, um dado epidemiológico. E é a principal causa de incapacidade no mundo e no Brasil, gerando inúmeras internações”, disse Hideraldo Cabeça, neurologista responsável pela pesquisa e coordenador da Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia do CFM.
Infraestrutura de atendimento é inadequada
Segundo a pesquisa, a infraestrutura de atendimento a casols de  AVC é inadequada em 37% dos serviços e pouco adequada em 39%, totalizando 76% de serviços que não se enquadram totalmente nos protocolos de atenção ao AVC estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Entre os itens essenciais que não estão disponíveis em mais da metade das unidades de saúde figura a tomografia em até 15 minutos e o acesso ao medicamento trombolítico, usado para dissolver o sangue coagulado nas veias do cérebro.
“Você não ter o uso do trombolítico em 100% dos serviços é um problema sério. Se o mesmo indivíduo chegar em locais diferentes, em um ponto ele vai ter atendimento próximo daquele que é recomendado e em outro local não. E se tem o trombolítico, tem local para fazer? Ele vai fazer na maca ou de forma respeitosa em um leito apropriado?”, questionou o neurologista.
A pesquisa aponta ainda que em 66,4% das unidades não havia apoio adequado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). E em 87,9% dos hospitais não havia número suficiente de leitos para a demanda de AVC.
“Nosso objetivo é atender rápido e trazer menos prejuízos. Quanto menor o tempo de atendimento, maior a chance de menor sequela. Se você atende em um curto tempo, você aumenta a chance de benefício e recuperação desse indivíduo e seu retorno à sociedade” afirmou Hideraldo.
A rapidez no atendimento fez a diferença para a recuperação do treinador de futebol Ricardo Gomes. O então técnico do Vasco da Gama sofreu um AVC hemorrágico em 2011 na beira do campo, em um jogo contra o Flamengo. Ele foi prontamente atendido.
Seis anos após o acidente, Gomes ainda faz reabilitação para amenizar as sequelas, mas retomou sua rotina de trabalho. O caso do técnico é lembrado em campanhas de conscientização promovidas pela Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares e outras associações médicas.
Mortes e sequelas
Conhecido popularmente como derrame ou trombose, o AVC ocupa o segundo lugar no ranking de enfermidades que mais causam óbitos no Brasil, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014, último ano em que há dados disponíveis, morreram no país mais de 99 mil pessoas.
Os estados da região Norte são os que apresentam a maior incidência da mortalidade por AVC no país. Só no Amapá, de 2008 a 2014 houve aumento de 89,7% no número de mortes por AVC.
No ano passado, quase 177 mil pessoas foram internadas para tratamento de AVC no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Quase 30 mil pacientes tiveram alta da internação por óbito. Se a tendência registrada até 2014 permanecer, a mortalidade poderá atingir novamente este ano o equivalente a mais da metade dos pacientes que passaram pelo SUS.
O AVC também é a primeira causa de incapacidade funcional no país e no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O paciente atingido pelo AVC pode ficar com sequelas como dificuldade para se locomover, falar, sofrer paralisia em um dos lados do corpo e perda de algumas funções neurológicas, entre outras.
Existem dois tipos de AVC, o hemorrágico, em que ocorre rompimento de artérias e sangramento no cérebro e o isquêmico, tipo mais frequente que representa 80% dos casos e é caracterizado pelo entupimento das artérias por um coágulo.
De acordo com os especialistas, a diferenciação imediata pelo médico entre um tipo e outro de AVC é determinante no sucesso do tratamento e na reversão de possíveis sequelas. A identificação na maioria das vezes é possível por meio do exame de tomografia ou pela ressonância magnética, dependendo do caso.
Capacitação
A disponibilidade de recursos humanos também foi considerada como inadequada (28%) ou pouco adequada (44%) em 72% dos hospitais onde atuam os especialistas que foram alvo da pesquisa. Os médicos entrevistados relataram que, em 69,6% dos serviços, não há equipes médicas em quantidade suficiente para atender os pacientes e que, em quase 50% dos serviços, não há oferta de treinamento para a equipe médica e multidisciplinar.
“É fundamental que neurologistas sejam capacitados para atender AVC. Existem no Brasil de 6 a 8 programas de especialização do neurologista em AVC, mas isso ainda é pouco diante do desafio que a doença requer. Outro ponto é a carência de recursos para pesquisa científica em AVC. A gente precisa testar os remédios que estão disponíveis no país, que são diferentes muitas vezes dos remédios usados lá fora. E precisa de pesquisas mais voltadas para a realidade nacional”, explica Octávio Marques Pontes Neto, presidente da Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV).
Entre os poucos serviços que foram avaliados na pesquisa do CFM como muito adequados no país, está o do Hospital das Clínicas (HC), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto (SP). A capacitação dos profissionais e o tratamento do AVC como prioridade estão entre os motivos para a região atendida pelo hospital ter índices mais baixos de morte pela doença.
“A Organização Mundial da Saúde recomenda que - da porta do hospital até o início do tratamento trombolítico - o atendimento seja feito em no máximo 60 minutos. A gente conseguiu aqui no HC baixar esse tempo médio pra 29 minutos. É um hospital público, com todas as dificuldades, tem leito no corredor, mas a gente estruturou o atendimento, organizou e treinou todo mundo”, explicou Marques, que também é professor e chefe do Departamento de Neurologia Vascular do HC.
A cidade ainda conta com uma rede de atenção à urgência e regulação médica estruturada desde 2000, o que garante a rapidez do atendimento. “O paciente de AVC não pode ir de carro para o hospital, ele tem que ser orientado a ligar para o 192, porque o Samu já sabe qual o hospital naquela região que atende AVC e pode pré notificar o hospital”, explica Marques.
O hospital supera também os índices de oferta do medicamento trombolítico. Enquanto no Brasil estima-se que de 1,5% a 2% dos pacientes com AVC recebem o medicamento, na regional atendida pelo HC de Ribeirão Preto, em torno de 6 a 8% dos pacientes têm acesso ao tratamento.
Linha de cuidado
Em 2012, o Ministério da Saúde instituiu a Linha do Cuidado do AVC para a  Rede de Atenção às Urgências e Emergências. Por meio da portaria 665, foi criado um manual de rotinas com orientações e critérios de atendimento ao AVC.
Desde o lançamento da linha de cuidado, o Ministério da Saúde credenciou 51 unidades no país como habilitadas para atender casos de AVC. Contudo, o presidente da SBDC alerta que seriam necessários pelo menos 200 unidades credenciadas em todo o território brasileiro por conta da  dimensão do país.
“A estimativa da Organização Mundial de Combate ao AVC (World Stroke Organization) é de que, para cada 100 mil habitantes, precisaria de pelo menos 5 mil leitos. A unidade AVC é a principal intervenção na redução de mortalidade e incapacidade por AVC”, explicou o médico.
Prevenção
O Conselho Federal de Medicina vai compartilhar os resultados da pesquisa com os conselhos regionais, que encaminharão o documento às secretarias de saúde estaduais e municipais. O objetivo é alertar os gestores locais para que melhorem a estrutura de atendimento a fim de reduzir o número epidêmico de óbitos e pessoas incapacitadas.
“AVC tem tratamento, mas é uma emergência médica, o tratamento é extremamente efetivo, mas se for dado nas primeiras horas. Depois de 24 horas não tem mais o que fazer, na verdade é tratar a sequela e evitar complicação”, afirma Marques.
Além de recomendar a melhora na gestão do serviço de emergência e a ampliação das unidades credenciadas, com a incorporação de novas tecnologias, os especialistas ressaltam que a conduta dos pacientes também tem impacto na prevenção dos casos de AVC.
Os médicos alertam que é necessário fazer controle periódico de fatores de risco como a hipertensão, o diabetes, o tabagismo, obesidade, colesterol alto e o sedentarismo. Segundo os neurologistas, entre 80 e 90% dos casos de internação e até de morte por AVC podem ser evitados se houver melhoria na estrutura do atendimento e se o paciente adotar hábitos saudáveis. Eles lembram ainda que, apesar de ser mais recorrente entre os idosos, a doença pode atingir pessoas em qualquer idade, até recém-nascido.(EBC).



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