domingo, 5 de fevereiro de 2017

Oposição cobra presença de governistas em debate sobre segurança pública no Plenário

02-02-sessao-plenaria-rm-1703
REIVINDICAÇÃO – Comparecimento de policiais e bombeiros militares às galerias do Palácio Joaquim Nabuco motivou discursos dos parlamentares. Foto: Rinaldo Marques

Os deputados da Oposição criticaram a ausência de quase toda a bancada governista na Reunião Plenária desta quinta (2). A presença de policiais e bombeiros militares nas galerias do Palácio Joaquim Nabuco motivou um debate sobre a situação da segurança pública no Estado. A categoria pediu o apoio dos parlamentares no sentido de cobrar do Governo do Estado a apresentação das propostas de reajuste salarial e de alteração do plano de cargos e salários.
No Pequeno e no Grande Expediente, os deputados Edilson Silva (PSOL), Sílvio Costa Filho (PRB) e Joel da Harpa (PTN) consideraram o esvaziamento da reunião “um desrespeito à Casa e à categoria”. Da bancada governista, apenas o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), o primeiro-secretário, Diogo Moraes (PSB), e os deputados Dr. Valdi (PP) e Jadeval de Lima (PDT) estiveram presentes.
“Foi uma péssima estreia de Isaltino Nascimento (PSB) como líder do Governo. Ao orquestrar o esvaziamento do Plenário, ele exercitou a pior prática na política, que é a ausência e a falta de coragem de enfrentar o debate”, considerou Edilson Silva. O parlamentar também criticou a mudança realizada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) em relação à forma de divulgação dos homicídios ocorridos no Estado. Segundo relatou, a partir deste mês, os números deixam de ser atualizados para a população diariamente e somente serão publicados uma vez por mês. “A medida representa falta de transparência e vai trazer de volta a guerra de números sobre o tema”, opinou.
O Líder da Oposição, Silvio Costa Filho, fez um apelo a fim de que o projeto prevendo aumento salarial para bombeiros e policiais militares seja enviado ainda nesta quinta (2). “Pensei que alguma liderança do PSB falaria se a proposta de reajuste vai chegar ou não à Alepe, mas tivemos o silêncio como resposta. Ou se busca o diálogo para baixar os ânimos, ou se cria um tensionamento com os servidores”, avaliou. “E não é só a questão salarial que é importante, é preciso ter respeito com a categoria, melhorando o hospital da PM e criando um código disciplinar humanizado”, ressaltou.
02-02-sessao-plenaria-rm-1707
DISCUSSÃO – Durante o Pequeno e Grande Expediente, vários deputados se revezaram
para tratar da situação. Foto: Rinaldo Marques
“O comandante da Polícia Militar baixou uma portaria proibindo que seus subordinados comparecessem à Assembleia hoje. Que estado democrático é esse em que estamos vivendo? Não iremos recuar nem permitir que se tente intimidar os policiais militares de Pernambuco”, declarou o deputado Joel da Harpa. “O Governo anunciou que enviaria o projeto até o dia 1º de fevereiro. Hoje é 2, e a proposta não foi encaminhada. Vou ficar na Alepe e dormir no gabinete, enquanto a proposição não for enviada, e convido os companheiros mobilizados para ficar lá comigo”, anunciou o parlamentar.
Os deputados Augusto César (PTB), Socorro Pimentel (PSL), Júlio Cavalcanti (PTB) e Priscila Krause (DEM) apoiaram os servidores militares do Estado e também criticaram a ausência da maioria da bancada governista. “Cobramos, desde o ano passado, que a Assembleia Legislativa tenha um assento no conselho do Pacto pela Vida para discutir questões de segurança pública”, relembrou Priscila.
Único governista a se manifestar na discussão, Jadeval de Lima afirmou que “nunca iria faltar no primeiro dia de trabalho como deputado estadual”. Também saiu em defesa dos deputados ausentes. “Eles devem ter atendido a outros compromissos fora da Alepe.”Fonte:(Alepe).

Blog do BILL NOTICIAS

TCU suspende repasse de recursos para obras da Transnordestina

Suspensão vai até que se elucidem dúvidas sobre descompasso entre valores efetivamente recebidos e parcela da obra já executada, bem como a regular aprovação do novo projeto executivo e do orçamento.
Download

Foto: (PE Desenvolvimento)

Sonhada desde Dom Pedro II, quando determinou a realização de estudo para ligar o Sertão ao litoral do Nordeste, a Ferrovia Transnordestina tem aproximadamente 1.728 quilômetros de extensão e liga os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao município de Eliseu Martins (PI). De importância tanto regional quanto nacional, uma vez executado o projeto, a ferrovia mudaria as condições precárias de vida de grandes contingentes de brasileiros e estimularia sobremaneira a economia das respectivas regiões.
No entanto, análise preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou riscos à continuidade da obra. “O regime de legalidade administrativa, em consonância com os princípios constitucionais, não tolera a liberação de recursos públicos para empreendimentos que apresentam alto risco de não conclusão, mormente quando sequer existem elementos que permitam aferir o custo real da obra”, afirmouo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo. Por esse motivo, o TCU determinou a suspensão do repasse de recursos destinados às obras da Transnordestina.
A decisão ocorre após o Tribunal rever entendimento anterior, em que havia revogado medida cautelar. A suspensão de repasses de recursos deve durar até que se elucidem dúvidas, sobretudo, quanto à apresentação pela Transnordestina Logística S.A (TLSA) dos elementos do projeto para verificar descompasso entre os valores efetivamente recebidos e a parcela de obra já executada, bem como em vista da regular aprovação, pelos órgãos competentes, do novo projeto executivo e do orçamento de R$ 11,2 bilhões.
As obras de construção da ferrovia têm sido custeadas com recursos do Orçamento Geral da União, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e quantias de financiamentos junto ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Em exame inicial, o TCU havia emitido medida cautelar em razão de vícios no contrato entre o Poder Concedente e a TLSA. Na ocasião, os recursos financeiros, nitidamente públicos, estariam sendo empregados de forma indevida. Também havia o risco concreto de dano ao Erário, decorrente da liberação de novos recursos para o empreendimento irregular, sem que sequer houvesse certeza em relação ao valor real do investimento necessário para a conclusão da construção da ferrovia.
Após recebimento de projeto executivo mais detalhado, a cautelar foi revogada, em função de que o suposto descompasso entre os valores recebidos e a parcela da obra já executada tinha sido afastado. Assim, o TCU decidiu obter mais informações para precisar o perigo reverso e viabilizar futura reavaliação da questão.
Segundo o ministro Walton Alencar Rodrigues, as novas informações invalidam as razões que embasaram o fim da medida cautelar, bem como evidenciam elevado risco na realização de novos aportes de recursos públicos oriundos do Finor e da Valec.
“Até o final de 2016, a ANTT não possuía o orçamento detalhado da obra, baseado em projeto executivo, nem mesmo dos trechos que já foram concluídos. Ao contrário, verificou-se que a TLSA tem reiteradamente deixado de encaminhar os elementos do projeto necessários à análise da ANTT. A inexistência de informações fidedignas sobre o projeto e o orçamento da obra torna-se ainda mais relevante diante da informação trazida aos autos de que existe risco elevado de realização de novos aportes de recursos públicos no empreendimento por parte do FDNE, do Finor e da Valec”, afirmou.
O problema na liberação desses recursos decorre do fato de que há sério descompasso entre os investimentos e o cronograma físico-contábil. “O próprio Ministério da Integração Nacional afirmara que novos aportes do Finor dependeriam de novo acompanhamento físico-contábil, haja vista que os investimentos até então realizados estavam em desacordo com as memórias e análises anteriormente aprovadas”, ponderou o ministro.

O TCU dará ciência da decisão a todos os interessados e órgãos atingidos pela medida cautelar.(TCU).

Blog do BILL NOTICIAS

“A mudança em Pernambuco tem que começar em Ipojuca”, afirma Armando, na convenção do PTB

“A mudança de Pernambuco tem que começar em Ipojuca”. Foi com essa frase que o senador Armando Monteiro (PTB) convocou a militância, neste domingo (5), para ganhar nas ruas de Ipojuca e garantir a vitória de Célia Sales (PTB) e Patrícia de Leno (PTN), candidatas a prefeita e vice, respectivamente, no próximo dia 2 de abril. Uma grande convenção do PTB, realizada na Faculdade José Lacerda Filho, no Centro da cidade, oficializou os nomes das postulantes da coligação “A 

Mudança Começa Agora”. A chapa tem o apoio de 18 partidos.
“Essa é a hora de construir uma vitória maiúscula, que corresponda ao amadurecimento do povo de Ipojuca, que, mais do que nunca, sabe qual é o caminho. O Estado está de olho em Ipojuca porque Pernambuco poderá mudar em 2018 se Ipojuca mudar em 2017”, afirmou Armando. O senador destacou que a vitória de Célia Sales vai inaugurar um novo modelo de gestão, comprometida com os interesses populares. “E esse modelo nasce comprometido em aplicar bem os recursos públicos, com zelo, com austeridade e voltando as nossas ações e atenção para a população mais carente”, disse o líder petebista.
Armando garantiu que o seu gabinete no Senado estará de portas abertas para contribuir e trabalhar junto com Célia em benefício da população e do desenvolvimento do município. “No Senado, Ipojuca vai ter um escritório”. O senador grifou ainda que a candidata a prefeita está preparada para a disputa e tem condições de celebrar uma grande vitória em abril. “Célia, você está a altura do desafio. Vamos à vitória”, convocou o petebista.
Em seu discurso, Célia Sales afirmou que está preparada para transformar Ipojuca numa cidade modelo. A candidata a prefeita destacou uma série de ações que pretende implantar em sua gestão e disse que vai governar o município contando com a participação do povo. “Nós vamos exigir que Ipojuca avance com muita rapidez porque estamos no atraso há muitos anos. E eu tenho pressa. Eu tenho pressa de transformar essa cidade em uma cidade modelo. Eu serei a melhor prefeita que Ipojuca já teve”, garantiu a petebista.
Diversas lideranças estaduais prestigiaram a convenção de Célia Sales e Patrícia de Leno, dentre elas o ex-ministro Armando Monteiro Filho. Também participaram do ato os deputados federais Ricardo Teobaldo (PTN), Silvio Costa (PTdoB) e Betinho Gomes (PSDB); os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PRB), Bispo Ossésio (PRB), Joel da Harpa (PTN), Everaldo Cabral (PP) e Dr. Valdir (PP); a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT); o presidente da CUT-PE, Carlos Veras; o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Paulo Cayres; além do ex-deputado federal, Marcos Queiroz. (Ricardo Banana).

Blog do BILL NOTICIAS

DEFESA ACUSA MORO DE TER PERSEGUIDO MARISA


A equipe de advogados que cuida da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma emocionante nota em que lamenta a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o fato de que ela não poderá ver triunfar o reconhecimento de sua inocência por um juiz imparcial, deixando implícito o comportamento persecutório de Sergio Moro. Os advogados ressaltaram que dona Marisa sofreu danos insuperáveis após ter sua casa invadida por um “exército de policiais” e que viu “sua vida e intimidade, assim como a de seus filhos e netos, exposta na mídia nacional e internacional”.  “A consequência jurídica do seu falecimento será a extinção, em relação a ela, das duas ações penais propostas – de forma irresponsável – pelo Ministério Público Federal. Foi com muito orgulho que atuamos na defesa de uma pessoa digna e honesta, que foi injustamente perseguida e vítima de falsas acusações”, diz o texto.
Confira abaixo a íntegra da nota do escritório Teixeira, Martins & Advogados:
D. Marisa não poderá, lamentavelmente, ver triunfar o reconhecimento de sua inocência por um juiz imparcial.
A consequência jurídica do seu falecimento nesta data (03.02.2017) será a extinção, em relação a ela, das duas ações penais propostas – de forma irresponsável – pelo Ministério Público Federal.
Foi com muito orgulho que atuamos na defesa de uma pessoa digna e honesta, que foi injustamente perseguida e vítima de falsas acusações.
Reafirmamos nossa expectativa de que prevaleça a justiça nas ações que propusemos em seu favor, com o objetivo de reparar sua honra e imagem e ainda responsabilizar aqueles que cometeram os atos ilegais e arbitrários que resultaram nas violações que tanto a impactaram.
Em 4 de março de 2016, D. Marisa teve sua casa invadida por um exército de policiais e viu sua vida e intimidade, assim como a de seus filhos e netos, expostas na mídia nacional e internacional. Os danos foram insuperáveis.
Reafirmamos igualmente o compromisso de lutar por uma justiça imparcial, fundamental ao Estado Democrático de Direito.
Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Larissa Teixeira e Roberto Teixeira (247).
Blog do BILL NOTICIAS

Prefeitura de Petrolina contrata com dispensa de licitação empresa de Ipojuca-PE para tomar conta do transporte escolar da cidade

transporte-escolar2
Copia da licitação publicada no site da Prefeitura

A Jornalista Noelia Brito,  publicou em seu blog nesta ultima sexta-feira (2), relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em que se refere,  a contratos da Prefeitura de Ipojuca-PE, em relação a empresa LOCASERV – Locação de Serviço LTDA, habilitada  para os serviços de transporte escolar e locação de máquinas. Vários pontos foram levantados pelo Tribunal de Contas em relação à prestação de serviços, deixando muitas dúvidas, que ainda precisam ainda ser esclarecidas pela Prefeitura de Ipojuca, segundo auditória do TCE, em vários pontos do contrato.
Segundo a matéria da jornalista, “o que chama nossa atenção, é que uma empresa, a LOCASERV, que está sendo apontada como responsável por danos ao erário do município de Ipojuca, da ordem de R$ 6,8 milhões, seja contratada, com dispensa de licitação, pela Prefeitura de Petrolina, por nada menos que R$ 3.993.199,31, conforme Edital de Dispensa nº 01/2017, publicado no Diário Oficial daquele Município de 01/02/2017.
“Não se trata de mera irregularidade, sem maiores consequências, mas de superfaturamento e dano ao erário que supera a casa dos R$ 6,5 milhões que está sendo apontado pelo TCE e estranhamente vem a Prefeitura de Petrolina dispensar licitação para contratar a mesma empresa que teria cometido tais danos em Ipojuca”, acrescenta a jornalista Noelia Brito.
A Prefeitura de Petrolina deve se manifestar  oficialmente sobre o assunto, nesses próximos dias.
Nas últimas horas, dezenas de ônibus da empresa Locaserv chegaram a Petrolina, segundo informação colhida pelo blog, já para a prestação dos serviços.
Com a licitação definida e a empresa já em Petrolina, com os seus veículos,  fica uma dúvida, já indagada por muita gente que mora  nos projetos e no  interior:  como serão aproveitados os ônibus e micro ônibus juntamente com os seus respectivos motoristas de Petrolina, que sonhavam com essa oportunidade de emprego?  Serão dispensados, por conta da empresa nova que já foi contratada?(Fonte: Vinicius).
Com a palavra a Prefeitura de Petrolina.
Blog do BILL NOTICIAS

PREFEITO TUCANO DEMITE DIRETOR QUE PEDIU MORTE DE MARISA NAS REDES SOCIAIS


Revista Fórum - O prefeito de Araçatuba (SP) Dilador Borges, do PSDB, exonerou o diretor Celso D’Alkmin Filho, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, após declarações do servidor no Facebook. D’Alkmin se referiu a Marisa como “vaca cornuda”, em publicação que divulgava a demissão de médica do Hospital Sírio-Libanês, que compartilhou diagnóstico de Marisa em grupo de WhatsApp.
Em outra postagem, o diretor jurídico da prefeitura escreveu que deveriam desligar os aparelhos da ex-primeira dama: “Safada, façam o favor para a população e desliguem logo os aparelhos para sair mais barato a conta que nós iremos pagar”.
O diretor começou a trabalhar na Secretaria neste ano, junto à administração do novo prefeito, com cargo de confiança. “Foi um momento de infelicidade do Celso nessa questão. Tivemos exemplo do gesto do Fernando Henrique com o Lula, assim como o Lula teve um gesto com o Fernando Henrique quando ele perdeu a dona Ruth. Esse gesto (postagens) foi executado dentro do período de trabalho. Se ele estivesse fora do horário de trabalho eu diria que não teria nada a declarar, mas como foi dentro do expediente, falo para vocês que ele será punido severamente, ele está despedido”, afirmou o prefeito.
D’Alkmin já era conhecido na cidade por comentários ofensivos. Segundo o ex-candidato à prefeitura da cidade, o petista Helio Consolaro, que disputou com Dilador em 2016, ele dizia “horrores do ex-prefeito Cido Sério”.
“Quero dar parabéns ao prefeito Dilador Borges (PSDB) por sua atitude de não aceitar pessoas intolerantes com seus concorrentes em seu governo”, afirmou Consolaro. “Acima da política está o relacionamento respeitoso à pessoa do outro, divergimos, mas também convergimos, não somos inimigos, apenas concorrentes, adversários em certos contextos”, concluiu.(247).

Blog do BILL NOTICIAS

LULA SEM MARISA E OS PLANOS DO PT


. A vida de Lula sem Marisa começa agora. Começou ontem, depois das vastas emoções do funeral. Começou com a volta para o apartamento em que tudo fala dela dentro de uma ausência definitiva, que os companheiros tentarão preencher não o deixando só. O luto é uma pausa para a dor que deve ser respeitada A dor é dele (e da família) mas a vida de Lula sem Marisa é uma interrogação que interessa a todo o Brasil.
Ele vai se quebrar ou voltará com mais energia para a luta política? Manterá a disposição de ser candidato em 2018, quem sabe em 2017, a depender das incertezas que pairam sobre o quadro político? 

Todos os sinais apontam para a segunda hipótese mas o PT terá que readequar seu calendário ao luto.
Nas conversas que teve com as dezenas de pessoas que recebeu no hospital, durante a internação de Marisa, e mesmo no discurso fúnebre, foi isso que ele indicou. Ele e Fernando Henrique têm muito mais histórias juntos, histórias que deixaram laços, do que supõem os exaltados dos dois lados. Eles panfletaram juntos contra a ditadura tomando conhaque barato nos botecos do ABC. Seguiram rumos diferentes mas sabem que vieram de um sonho comum. Mais do que todos que estão aí na cena política, são herdeiros da democracia que ajudaram a construir. Por isso se abraçaram na morte de dona Ruth e agora na morte de Marisa.
Mas na conversa entre eles houve espaço para a política. O encontro com Temer e sua comitiva Lula poderia ter agradecido e dispensado, como alguns gostariam que tivesse feito. Recusar solidariedade na morte é um gesto de arrogância que a mágoa não desculpa. E que subtrai, de certo modo, a homenagem que é prestada ao outro, ao que parte. Nem Dilma deixou de compreender seu gesto. Mas o fato de Lula ter feito considerações políticas na conversa – que de modo algum podem ser entendidas como intenção conciliatória – também foi indicador de que sem Marisa ele seguirá em combate. Todos os que estiveram com ele no Sírio colheram esta impressão.
Mas agora, vem a pausa para o luto. O PT, que planejava lançar sua candidatura em abril, para oficializá-la no congresso do partido, marcado para junho, terá que esperar sua dolorosa assimilação da perda. Terá que se ajustar ao tempo emocional dele para voltar a tratar do assunto.(247).


Blog do BILL NOTICIAS

Tiroteio na praia do Pina deixa mulher ferida e causa tumulto entre banhistas

BALA PERDIDA
ovem de 19 anos foi atingida no ombro e socorrida para o Hospital da Restauração
Quem aproveitou este domingo (5) para curtir a praia do Pina, na Zona Sul do Recife, passou por momentos de sufoco por conta de um tiroteio na orla. A Polícia Militar de Pernambuco confirmou que uma mulher de 19 anos, cuja identidade não foi revelada, acabou atingida no ombro por uma bala perdida. Ela foi socorrida ao Hospital da Restauração.

A PM foi acionada, mas quando as viaturas chegaram ao local, a vítima já havia sido levada para o HR. De acordo com a polícia, ela não corre risco de morte. Viaturas continuam no local realizando diligências para tentar identificar os autores dos disparos. Ninguém foi preso até o momento.

Em nota, a polícia negou a ocorrência de arrastões, mas informou que houve tumulto e correria entre os banhistas. Em um áudio reproduzido por WhatsApp, um guarda-vidas afirma que foram mais dbe dez disparos, informação não confirmada oficialmente. Ainda não há detalhes sobre as motivações do crime.(DP).

Veja vídeo:

Blog do BILL NOTICIAS

Semana de Eike na prisão foi 'na humildade', diz agente penitenciário

Empresário vive dias de solidão. Ele não recebeu nenhuma visita, apesar de familiares poderem requisitar o direitoPor: Agencia EstadoPrimeira semana de Eike foi "na humildade", diz agente penitenciário (REGINALDO PIMENTA/RAW IMAGE/ESTADÃO CONTEÚDO)
A primeira semana de Eike Batista na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, transcorreu “na humildade”. E também na solidão. O empresário não recebeu nenhuma visita, apesar de familiares poderem requisitar o direito. “Ele não quer destoar. Está humildezinho, frequenta o banho de sol, come a comida dos demais presos”, diz um agente.

Eike se alimentou com as quentinhas servidas pela Secretaria de Administração Penitenciária. O cardápio anda minguado. Com a crise do Estado, que deve R$ 200 milhões aos fornecedores de refeições dos presídios, carne e frango são raros. Durante a semana, presos receberam salsicha, almôndega e moela com arroz, feijão e farofa, ou macarrão com feijão. Eike contou ainda com a solidariedade dos colegas de cela, com quem dividiu alimentos levados por suas famílias.

Ele está preso na cela 12, com outros dois investigados na Lava Jato. Wagner Jordão Garcia, preso na Operação Calicute, é ex-assessor do governador Sérgio Cabral. O outro é o doleiro Álvaro Novis, sócio na Corretora Goya.

Na cela de 15 metros quadrados, com dois beliches, o empresário ocupa uma das camas superiores. Suas roupas estão numa sacola de plástico. O travesseiro que trouxe dos Estados Unidos fica sobre sua cama.

O Ministério Público Estadual (MPE) intensificou as visitas às penitenciárias, por causa de rumores de que presos da Lava Jato teriam recebido favorecimentos, o que não foi comprovado, segundo a coordenadora do Centro de Apoio de Operação da Vara de Execuções Penais, Andrezza Cançado.

Turma do Cabral

Em Bangu 9 estão milicianos, ex-PMs e ex-policiais civis. De acordo com um agente, há um clima de tensão entre milicianos e os presos da Lava Jato. “Eles não gostam da ‘turma do Cabral’. Ninguém se mistura”, afirmou.

A promotora Andrezza disse que não recebeu denúncias sobre esse clima. “Pode ser que os presos da Lava Jato sejam chamados de ‘a turma do Cabral’, mas não significa hostilidade.” (DP).


Blog do BILL NOTICIAS

Parlamentares gastaram mais de R$ 65 milhões com comissionados

Levantamento feito pelo Correio com dados das duas Casas mostra que o custo com a remuneração dos servidores comissionados é de R$ R$ 5,05 milhões mensais

FARRA NO CONGRESSO
Por: Matheus Teixeira - Correio Brasiliense
Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado
Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado


Em disputas que envolveram longas negociações entre os maiores partidos do país, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado foram eleitas na semana passada. Além do poder que cada posto carrega, os parlamentares têm à disposição cargos com altos salários. Levantamento feito pelo Correio com dados das duas Casas mostra que o custo com a remuneração dos servidores comissionados é de R$ R$ 5,05 milhões mensais — R$ 2.744.826 na Câmara e R$ 2.314.292 no Senado. Anualmente, a soma chega a R$ 65,7 milhões. Na avaliação de especialistas, um número elevado para os serviços prestados.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto considera o valor um exagero e ressalta que alguns postos praticamente não têm função. Por exemplo, as suplências de secretarias. São quatro em cada Casa, só com a função de substituir os secretários. Na Câmara, as suplências têm, cada uma, 11 cargos em média, com salários que somam R$ 131 mil. A quantidade de servidores pode variar, pois permite-se que os parlamentares contratem mais gente, desde que mantenham o limite financeiro estabelecido. “Não precisa de uma secretaria só para tratar dos passaportes. Muito menos de outra para gerenciar os apartamentos funcionais”, observa. Para ele, a Câmara e o Senado deveriam fazer um ajuste para enxugar a máquina do Legislativo.

Ex-assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o cientista político Cristiano Noronha explica que, principalmente, a Câmara, que conta com 513 deputados, tem de ter uma estrutura grande para atender vários órgãos internos e externos. Entretanto, diante da crise econômica do país, seria possível fazer cortes. “Óbvio que uma estrutura mínima é necessária, mas o momento justifica uma atitude de redução. Há várias funções em duplicidade”, avalia.

Líder do PSol na Câmara, o deputado Glauber Braga (RJ) concorda. Ele explica que toda ação do poder Legislativo precisa de um apoio para funcionar, mas sugere que seja feito um estudo para checar se esses cargos têm dado o atendimento necessário. “É uma mensagem muito negativa à sociedade quando pedimos para o cidadão com salário mínimo cortar despesas e o Parlamento não dá o exemplo.”

Barganha

Um dos partidos que cedeu à tentação do poder — e dos cargos — da Mesa Diretora foi o PT. A maior parte da bancada petista no Senado, com a anuência do presidente da legenda, Rui Falcão, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiou a eleição do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) em troca da 1ª Secretaria. “O PT perdeu deputados federais, estaduais, 388 prefeituras e o governo federal. Não dá para perdemos mais espaço, precisamos alocar os colaboradores e trabalhar para nos reconstruirmos”, comentou um petista.

“Esses cargos na Mesa são um recurso de poder muito grande. Com eles, você acomoda aliados e tem chance de barganhar até benefícios, aparentemente, pequenos, como um passaporte diplomático. Infelizmente, uma estrutura muito exagerada para pouca eficiência”, lamenta Geraldo Tadeu, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).(DP).


Blog do BILL NOTICIAS

VELHICE - Com que idade uma pessoa é considerada "velha"?

  Pesquisadores da Universidade de Stanford chegaram ao nº exato após pesquisas científicas com 4 mil pessoas                               ...