segunda-feira, 17 de julho de 2023

Lula defende regulamentação internacional das redes e repete Moraes: "o que é crime na vida real, deve ser crime no digital"

Durante reunião da Celac, presidente destacou que "é urgente regulamentarmos o uso das plataformas para combater ilícitos cibernéticos e a desinformação"

Lula e Alexandre de Moraes 18/4/23 (Foto: Ricardo Stuckert)

Durante reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo pela regulamentação internacional das redes e pelo combate à desinformação. Seguindo a linha de pensamento do ministro Alexandre de Moraes, Lula enfatizou que "o que é crime na vida real, deve ser crime no mundo digital".

Lula destacou as inúmeras oportunidades trazidas pela revolução digital, como a Internet das Coisas, a robótica e as redes sociais, que possibilitam a conexão e a produção de conteúdo. No entanto, ele também alertou para os desafios que exigem a coordenação entre países e regiões.

“A revolução digital traz inúmeras oportunidades, com as novas gerações de transmissão de dados, com a Internet das coisas, com a robótica, com as redes sociais.

Populações antes isoladas têm agora a oportunidade de se conectar, de produzir conteúdo, de oferecer e consumir serviços”, destacou o presidente. 

A urgência em regulamentar o uso das plataformas digitais para combater ilícitos cibernéticos e a desinformação também foi destacada pelo presidente. Ele enfatizou que os aplicativos e as plataformas não podem simplesmente ignorar as leis trabalhistas.  

“Aplicativos e plataformas não podem simplesmente abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos. A precarização do trabalho precisa ser revertida.É preciso resgatar uma indústria que seja intensiva em tecnologia e voltada para a sustentabilidade como grande motor da geração de empregos de qualidade”, pontuou.

Para fortalecer a coordenação de políticas públicas, Lula mencionou a Aliança Digital América Latina e Caribe e União Europeia, iniciativa lançada recentemente. 

“A Aliança Digital América Latina e Caribe e União Europeia, que recentemente lançamos, permite o avanço na coordenação de políticas públicas, com foco em governança, investimentos e transferência de tecnologia.A iniciativa do Secretário Geral da ONU sobre Integridade da Informação e a agenda da UNESCO sobre regulação de plataformas digitais também constituem aportes fundamentais para o debate multilateral sobre governança”, finalizou o presidente. - 247.


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