quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Polícia Militar pode entrar em greve nacional contra reforma da Previdência


Vice-líder do governo desde a última terça-feira dia (26), o deputado capitão Augusto (PR-SP) afirmou que a Polícia Militar pode entrar em greve contra a reforma da Previdência.
A notícia foi dada em uma reunião da bancada do partido, e, de acordo com o parlamentar, pode envolver policiais de todo o país caso as novas regras alterem na garantia de mesmo salário para PMs da reserva e da ativa.
Regras desagradam: As regras para a Previdência contidas na proposta enviada ao Congresso não agradaram aos policiais. Segundo eles, as atividades de bombeiros e policiais devem ter um tratamento previdenciário diferente do oferecido às Forças Armadas.
“Eu não vejo as Forças Armadas chamarem homens de 60 anos de idade para fazer o serviço militar. Eles só chamam com 18. E com 20, 22, eles já estão descartando. Ou seja, se tiver uma guerra, as próprias Forças Armadas têm que levar para uma eventual guerra um contingente com vigor físico invejável. Por que a polícia militar, então, tem que trabalhar até os 60, 65 anos?”, indagou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), em uma reunião realizada na última terça-feira.
Para o parlamentar, ampliar a idade mínima para a aposentadoria pode trazer prejuízos à sociedade. “O que você acha de um senhor de 65 anos de idade portando uma arma, um colete, um cinturão, correndo atrás de um bandido com fuzil? Vigor físico não bate”, indica. (Via: YAHOO!)


Blog do BILL NOTICIAS

Inocente preso por 39 anos recebe indenização de R$ 78 milhões

  Via: YAHOO!

Após passar 39 anos preso por um crime que não cometeu, Craig Coley chegou a um acordo de indenização de US$ 21 milhões (equivalente a R$ 78 milhões) (Reprodução)
Após passar 39 anos preso por um crime que não cometeu, Craig Coley chegou a um acordo de indenização de US$ 21 milhões (equivalente a R$ 78 milhões) com a cidade de Simi Valley, nos Estados Unidos.
Atualmente com 71 anos, Coley cumpria uma pena de prisão perpétua pelo homicídio, em 1978, da sua ex-noiva Rhonda Wicht, de 24 anos, e do filho dela, Donald, de 4 anos, em Simi Valley, na Califórnia, apesar de se ter declarado sempre inocente.
Apesar de muitas provas terem sido destruídas depois de Coley ter esgotado os seus recursos judiciais, a polícia reabriu o caso e o procurador da Ventura County apoiou a decisão.
A prova da inocência veio em 2017, quando o governador Jerry Brown perdoou Coley após as autoridades efetuarem testes de DNA cujos resultados não coincidiram o dele.
“Apesar de nenhuma quantia poder compensar o que aconteceu ao Sr. Coley, resolver este caso é fazer o que está certo para ele e para a nossa comunidade”, disse Eric Levitt, administrador da cidade, referindo-se à decisão de não levar o caso à tribunal para decidir o valor da indenização.
O caso de Coley pode estar resolvido, mesmo com anos de atraso, mas as autoridades continuam sem saber os verdadeiros culpados do crime.



Blog do BILL NOTICIAS

Deputado Gonzaga Patriota deixa UTI de hospital

            Via:Carlos Britto
Foto: divulgação

Atingindo por uma dengue há oito dias, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) finalmente deixou a UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), onde está internado – para alegria dos seus eleitores e correligionários. Ele já seguiu para um dos leitos da unidade, mas o quadro médico do parlamentar ainda inspira cuidados.
Ainda com muitas dores e muito debilitado. Orem pela minha melhora, amém”, escreveu Gonzaga, nas redes sociais.

Blog do BILL NOTICIAS

Ministro envia nova carta, retira slogan de Bolsonaro, mas mantém vídeo de alunos

  Por: AE
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, admitiu nesta terça-feira, 26, que errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do País para ser lida aos alunos. Ele também afirmou que retiraria "de circulação" a mensagem que pedia que crianças fossem filmadas durante a execução do Hino Nacional. No entanto, em novo e-mail mandado às escolas, o Ministério da Educação (MEC) manteve a recomendação de gravar as crianças, desde que "precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável".

"Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais", disse brevemente a jornalistas antes de audiência no Senado. Ali, houve protesto de estudantes. "Cantar o Hino não é constrangimento, é amor à pátria. Slogan de campanha foi erro", completou.

O comunicado do MEC foi revelado pelo estadao.com.br. Estados já se posicionaram com críticas à medida e alguns avisaram que seus diretores não vão cumprir as recomendações. 

O Ministério Público Federal deu nesta terça prazo de 24 horas para que Vélez apresente justificativa para as cartas enviadas às escolas. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais que seriam desrespeitados, entre eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, com preservação da imagem. Também cita a Constituição, que diz que a publicidade dos atos não pode ter nada que caracterize promoção pessoal de autoridades. 

As bancadas do PT e a do PSOL também entraram com representação no MPF contra o ministro. "A carta tem vários problemas, entre eles o abuso de poder, com constrangimento dos diretores de escola por alguém que tem cargo de chefia", disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). 

Na carta anexa do novo e-mail, além de ter sido retirado o slogan "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos", o texto foi levemente modificado. Em vez de "vamos saudar o Brasil dos novos tempos", diz somente "vamos saudar o Brasil". O MEC manteve o pedido de que a carta fosse lida para os alunos durante a execução do Hino. Mas a segunda versão tem a palavra "voluntariamente". 

Repercussão
Em nota em seu site, o Ministério da Educação afirmou que "será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional". 

Para Olavo Nogueira Filho, diretor do Todos pela Educação, o recuo foi positivo, mas não minimiza a preocupação dos setores educacionais. "É mais uma sinalização de que o ministério continua focando em um tema que não tem urgência. Era de se esperar que, em dois meses à frente da pasta, já se tivesse apresentado os caminhos para enfrentar as reais dificuldades da educação brasileira." 

Na conta do Twitter do Escola Sem Partido, o recuo foi comemorado. O movimento havia comparado o uso do slogan com o "canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada", no governo Lula.

Estados criticam mensagem do MEC e ressaltam autonomia das escolas

A maioria dos Estados divulgou notas nesta terça-feira, 26, com críticas à mensagem do Ministério da Educação (MEC) e ressaltando a autonomia das escolas no País. São Paulo, cujo governador João Doria (PSDB) é aliado de Jair Bolsonaro, disse em nota que "considera primordial a valorização de símbolos nacionais, como a execução do Hino Nacional, no âmbito das escolas estaduais" e ressaltou que bandeiras seriam distribuídas. Mas afirmou que usar a imagem do estudante sem autorização dos pais é "terminantemente proibido". Ao se referir ao slogan de campanha, o texto da Secretaria da Educação afirmou que "o ambiente escolar deve ser preservado".

Estados como Espírito Santo, Ceará, Paraíba, Amazonas, Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe anunciaram que seus diretores não iriam cumprir o pedido do MEC. O Espírito Santo, cujo desempenho dos alunos do ensino médio é hoje o melhor do País, informou enfaticamente que "seus diretores não deverão, mesmo que voluntariamente, produzir nem divulgar imagens dos alunos de sua escola para fins alheios às atividades desta Secretaria". O governador Renato Casagrande é do PSB, um partido de oposição a Bolsonaro. 

Estados cujos governadores são do PSL, como Rondônia e Santa Catarina, divulgaram notas vagas. "O hasteamento da Bandeira tem sido um procedimento em algumas escolas como hora cívica", mencionou a nota da Secretaria de Educação de Rondônia. O texto divulgado por Santa Catarina não citou a mensagem do MEC e afirmou que "prima e zela pelo papel da escola, qual seja o de bem formar cidadãos e contribuir para melhoria da sociedade".

A secretaria de Minas Gerais, mesmo tendo o governador Romeu Zema (Novo) declarado apoio a Bolsonaro, disse que a carta do MEC foi um pedido voluntário e "não será aplicada de imediato na rede estadual, até que os fatos sejam melhor esclarecidos". A nota ressaltou ainda a autonomia das escolas. 




Blog do BILL NOTICIAS

China e Rússia são contra uma ação militar na Venezuela

  Por: AFP - Agence France-Presse
Quase 50 países reconheceram Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Nicolás Maduro tem o apoio da Rússia e da China. Fotos: Arquivos / AFP
Quase 50 países reconheceram Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Nicolás Maduro tem o apoio da Rússia e da China. Fotos: Arquivos / AFP

Os ministros das Relações Exteriores da China e da Rússia afirmaram nesta quarta-feira (27) que são contrários a uma ação militar na Venezuela, cujo presidente Nicolás Maduro é pressionado pelos Estados Unidos para renunciar.

O governo do presidente americano Donald Trump, hostil ao presidente socialista, considera ilegítima sua recente reeleição. A administração Trump reconheceu em 23 de janeiro o líder da oposição Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.

Washington declarou que não descarta nenhuma opção, incluindo a militar. E o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou no fim de semana ter certeza de que "os dias de Maduro estão contados".

Enquanto o governo dos Estados Unidos apoia a tentativa atual de levar ajuda humanitária à Venezuela, o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, considerou que era um pretexto para uma intervenção armada.

"Trabalhamos com todos os países preocupados, como nós, com a ideia de uma interferência militar", afirmou em Wuzhen (leste de China), durante uma reunião trilateral programada há muitos meses com seus colegas da China e Índia. "Acredito que os Estados Unidos deveriam escutar o que pensam os países da região", completou Lavrov.

Quase 50 países reconheceram Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Nicolás Maduro tem o apoio da Rússia e da China. Esta última pode temer que um governo liderado pela atual oposição não pague os bilhões de dólares que Pequim emprestou a Caracas.

Washington pedirá esta semana uma votação no Conselho de Segurança da ONU para uma resolução que permita a entrada de ajuda humanitária. Moscou deve utilizar seu poder de veto. Esta ajuda inclui toneladas de alimentos e medicamentos, enviados essencialmente dos Estados Unidos a pedido de Juan Guaidó.

Mas os caminhões lotados com produtos de primeira necessidade foram obrigados a recuar no sábado, diante de um bloqueio na fronteira ordenado pelo governo de Maduro e que acabou em um confronto. Pelo menos quatro pessoas morreram e centenas ficaram feridas.

A China, tradicionalmente a favor de uma política estrangeira baseada na não interferência, optou por não tomar partido na atual crise política que abala o país latino-americano. "A questão venezuelana é por natureza um problema interno na Venezuela", afirmou nesta quarta-feira Wang Yi, o ministro chinês das Relações Exteriores, ao concordar com os comentários de seu colega russo sobre uma possível intervenção militar.

Além disso, Yi também pediu o respeito às "normas básicas das relações internacionais" e da "soberania" dos Estados.




Blog do BILL NOTICIAS

28 anos de prisão para o assassino de dois irmãos em Petrolina

   Via:Vinicius de Santana

O assassino dos irmãos Carmélio Cavalcanti e Claudenor José no bairro Antônio Cassimiro,  Allysom Soares Pimenta, acusado do crime,  foi a júri popular na manhã desta quarta-feira (27) em Petrolina-PE. Allysson Soares  foi condenado a 28 anos de prisão.
Na platéia, parentes do réu e dos dois irmãos assassinados acompanharam o júri popular. Allysson Pimenta disse que chegou armado na casa de Carmélio no Antônio Cassimiro 2. Alega que estava bêbado e que reagiu a uma agressão verbal. Em seguida efetuou vários disparos matando os dois irmãos.
O fato  aconteceu no dia 16 de agosto de 2013. Alysson fugiu logo após e  passou um bom tempo em Londres, na Inglaterra, e foi preso pela Interpol em outubro de 2015 . Ele  estava preso em Alagoas, Maceió e depois foi transferido para Petrolina.
Os familiares dos dois irmãos comentaram a sentença. Acham que foi feita a justiça.


Blog do BILL NOTICIAS

EDUCAÇÃO - Inep anuncia data de realização do Enem 2019. Confira.

Crédito: Peu Ricardo/DP
Crédito: Peu Ricardo/DP

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou as datas na tarde desta quarta-feira (27) junto a um cronograma.

Também estão definidas as datas da solicitação de isenção e justificativa de ausência no Enem 2018, além do período de inscrição. O Edital do Enem 2019 será publicado em março.(DP)

Cronograma Enem 2019
Etapa
 
Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência
1 a 10 de abril

Inscrições
6 a 17 de maio

Aplicação
3 e 10 de novembro




Blog do BILL NOTICIAS

Prefeitura de Petrolina ganha decoração carnavalesca com tema circense



Em clima de festa de Momo, a Prefeitura de Petrolina ganhou o colorido do Carnaval e anuncia a quem passa pelo local que já é tempo de folia. Com o tema circo, o prédio ganhou malhas, máscaras gigantes e adereços que remetem à vida circense.  A temática foi a escolhida para o Carnaval 2019.
Quisemos trazer à população petrolinense a alegria dos grandes bailes carnavalescos e brincadeiras de rua tão tradicionais. É um convite às pessoas para entrar no clima da alegria dos dias de Carnaval e participar dos dias de folia de Momo”, afirma o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena.
O Carnaval de Petrolina inicia, neste sábado (2), nos polos Orla, Praça da 21/Coreto e Multicultural (Petrolina Antiga) e segue até a terça-feira (5). No domingo (3), o bairro Areia Branca recebe a alegria dos dias de Momo.
Rede oficial do Carnaval – todas as informações e novidades do Carnaval de Petrolina 2019 podem ser acompanhada pelo Instagram oficial do evento: @carnavaldepetrolina. (Ascom)


Blog do BILL NOTICIAS

Homem que espancou empresária deixou local achando que ela estava morta, diz MP

  Por: AE
Empresária Elaine Caparroz foi vítima de agressão no Rio de Janeiro há duas semana; Vinicius, o agressor, está detido. Fotos: Reprodução/Redes sociais
Empresária Elaine Caparroz foi vítima de agressão no Rio de Janeiro há duas semana; Vinicius, o agressor, está detido. Fotos: Reprodução/Redes sociais


Vinícius Batista Serra, de 27 anos, que espancou a paisagista Elaine Perez Caparroz, de 55 anos, durante quase quatro horas, no último dia 16, não só teve a intenção de matá-la como, de fato, acreditava que ela estava morta quando deixou seu apartamento.

A conclusão é do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) que pediu a condenação de Serra por homicídio qualificado, com penas de prisão que vão de 12 a 30 anos. Dois dias após o caso, a Justiça determinou a prisão preventiva do acusado.

Segundo o MP, o denunciado, "consciente e voluntariamente e com a intenção de matar, espancou violentamente a vítima, causando-lhe lesões corporais graves". Ainda de acordo com o MP, Serra deixou a casa de Elaine, na manhã do sábado, 16, acreditando que havia matado a paisagista.

"De acordo com a denúncia, o crime não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade de Serra, que deixou a residência de Elaine acreditando que havia matado a vítima", sustentou o MP. Além disso, apontou um agravante: "A tentativa de homicídio foi praticada de forma dissimulada, já que o denunciado marcou um encontro prévio com a agredida, ocultando sua intenção de matar."

Em postagem em uma rede social, a própria Elaine confirmou a intenção de Serra: "Fui agredida por várias horas seguidas, o que demonstra intensa crueldade e a intenção dele de matar. Só não o fez porque eu obtive socorro, ou seja, por uma circunstância que não dependeu da vontade dele! Apesar dos meus gritos de socorro, ele não titubeou e prosseguiu com o espancamento".

Para o MP, a forma como o crime foi praticado, "com múltiplos golpes desferidos, além da longa duração das agressões, também demonstra a crueldade do ato, executado por razões da condição de sexo feminino e em evidente menosprezo à condição da mulher, o que caracteriza o feminicídio".

Os procuradores pedem que Serra seja condenado a crimes que preveem pena de reclusão de 12 a 30 anos. Além disso, informaram ele deve ser condenado também ao pagamento de indenização por danos materiais e morais causados à vítima.

Serra e Elaine se conheceram por meio de uma rede social e durante oito meses conversaram virtualmente. No último dia 16 marcaram o primeiro encontro, na casa dela, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. De acordo com depoimento de Elaine à polícia, eles tomaram vinho, conversaram um pouco e foram dormir. No meio da noite, ela foi acordada e violentamente agredida por Serra ao longo de toda a madrugada.

A paisagista acredita que foi drogada por Serra. A polícia concluiu que ele agiu de forma premeditada, desde o momento em que pediu a amizade de Elaine nas redes sociais.

Elaine foi casada com Ryan Gracie, lutador de jiu-jitsu morto em 2007. Ela é mãe de Rayron Gracie, que também é lutador. Nos perfis de Vinícius nas redes sociais, ele é identificado algumas vezes como lutador de jiu-jitsu. Circula a história de que Vinícius teria sido expulso de uma academia da família Gracie e teria agido por vingança. Ele é conhecido no meio pelo temperamento violento e tem um registro policial de agressão ao próprio irmão.

A paisagista lembrou que o Brasil aparece em 5º lugar no ranking mundial feminicídios, segundo dados de 2015. "Vamos juntas fazer o possível para combater a violência contra a mulher", escreveu ela.




Blog do BILL NOTICIAS

Tragédia de Brumadinho deixou rio em ‘cor de sangue’ e contaminado por materiais pesados


Além das centenas de mortos e desaparecidos, a tragédia de Brumadinho também deixou em “cor de sangue” o rio Paraopeba, um dos principais afluentes do São Francisco. Invadido por uma onda de 14 toneladas de rejeitos que carregou tudo que havia pela frente, o rio está contaminado por materiais pesados e completamente impróprio para qualquer tipo de uso.
As informações são do relatório Observando os Rios, do SOS Mata Atlântica, sobre a qualidade da água na bacia do rio após o rompimento da barragem Córrego do Feijão em 25 de janeiro, divulgado nesta quarta-feira (27).
“A lama de rejeitos de minério e contaminantes mudou drasticamente a geografia e a paisagem na região do Alto Paraopeba. Enterrou nascentes, cursos d’água; ceifou vidas humanas, fauna e flora; devastou florestas nativas da Mata Atlântica e a vegetação natural, e tingiu de cor de sangue um dos mais importantes mananciais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, formador da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco”, diz trecho do estudo.
A equipe que fez a pesquisa conta que a primeira impressão ao chegar ao local foi de tristeza, por encontrar tudo completamente destruído. “Toda a paisagem foi devastada, coberta por uma lama densa cor de sangue. Não foi possível localizar o pequeno córrego afluente do rio Paraopeba, nem uma parte do enorme pontilhão da estrada de ferro, soterrados pela avalanche de lama.”
O relato destaca que o entorno do rio, que era cercado por uma floresta, estava irreconhecível. Não era possível identificar que o lamaçal no Alto Paraopeba era onde ficavam muitas árvores nativas da Mata Atlântica, o ribeirão Ferro-Carvão e a pousada Nova Estância, que desapareceram junto com a pequena estrada que ligava a região do Instituto Inhotim ao bairro Córrego do Feijão.
O que era água ganhou uma cor intensa “que deixou o rio semelhante a uma massa de bolo de chocolate”, como moradores ribeirinhos descreveram aos pesquisadores. Nessa mesma região, havia peixes, animais mortos e organismos em decomposição e um odor intenso que causou incômodo às comunidades ribeirinhas.
Seu Antônio, um pescador assentado em Pompéu, que acompanhou a equipe técnica na Cachoeira do Choro, em Curvelo, desabafou:
“Perder um rio não tem preço. Um peixe de dois quilos produz cem mil filhotes e um pescador em cinco piracemas não consegue pegar cem mil peixes. Aí vem a poluição, em menos de um segundo, e destrói um milhão de peixes, filhotes, peixes com ovas e mata tudo… Como ficaremos agora, sem rio, sem peixe, sem nossa gente?”.
A equipe técnica se deparou com um deserto em lugares turísticos, colônias de pescadores e áreas de lazer ao longo do rio, que costumavam lotar em períodos de calor, como esta época do ano. “Sem banhistas, sem pescadores, sem peixes e sem aves pescadoras”, diz o texto.
O relato destaca ainda que a cor verdadeira do rio, cristalina e em tons de verde, foi vista na sexta-feira, dia 8 de fevereiro, na região do Reservatório de Retiro Baixo. “Mas, no dia seguinte, o mesmo lugar já estava completamente diferente, tingido de lama.”

Contaminação por materiais pesados

Em todos os 22 pontos de coleta dos 305 quilômetros do rio, analisados entre os dias 31 de janeiro e 9 de fevereiro, foram registrados índices de concentração de materiais pesados acima do permitido pela legislação brasileira.
“Os metais presentes na água em quantidades nocivas ao ambiente, à saúde humana, à fauna, aos peixes e aos organismos vivos, em toda extensão monitorada do rio, são: ferro, cobre, manganês e cromo.”
O índice de qualidade da água obtido em 10 pontos foi ruim e, em 12 pontos, foi péssimo. O que significa que a água está imprópria para uso.
O alerta já havia sido feito pelas secretarias de Saúde, de Meio Ambiente e de Agricultura de Minas Gerais. “A orientação de não se utilizar a água bruta do rio, sem tratamento, é válida para qualquer finalidade: humana, animal e atividades agrícolas”, diz nota conjunta dos órgãos.
Desde o rompimento da barragem, a Agência Nacional de Águas (ANA), junto com o Serviço Geológico do Brasil, monitora as condições do rio. Ao mesmo tempo, a Vale negocia com a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais um plano de recuperação do rio.

Tipos de contaminação

Cobre: O metal Cobre é tóxico quando não está ligado a uma proteína e é assim que ele se encontra nas amostras de água analisadas. O consumo de quantidades relativamente pequenas de cobre livre pode provocar náuseas e vômitos. Se os sais de cobre, não ligados a proteínas, forem ingeridos em grandes quantidades, podem lesar os rins, inibir a produção de urina e causar anemia devido à destruição de glóbulos vermelhos (hemólise).
Manganês: A contaminação por manganês ocorre por ingestão. Existe o risco de seres humanos apresentarem sintomas como rigidez muscular, tremores das mãos e fraqueza. Pesquisas realizadas em animais constataram que o excesso de manganês no organismo provoca alterações no Sistema Nervoso Central e ainda pode levar à impotência por danificar os testículos.
Cromo: Metais pesados (cromo, cobre e manganês), são reconhecidamente poluentes severos e podem causar diversos danos ao organismo, desde interferências no metabolismo e doenças, até efeitos mutagênicos e morte.
Fonte: SOS Mata Atlântica

Recuperação do rio

Apesar do estado do rio, a ONG afirma que é possível recuperá-lo. Para isso, afirma que é essencial que sejam adotadas medidas efetivas de remediação aos danos ambientais, de ressarcimento das comunidades das famílias e atividades econômicas afetadas. Aponta a restauração florestal como preponderante, especialmente da mata ciliar.
“É fundamental que a legislação brasileira, sobretudo o Licenciamento Ambiental e o Código de Mineração, não seja flexibilizada para atender a pressões setoriais.”
O estudo inclui ainda como agravante a sensação de impunidade e injustiça após a tragédia da Samarco, Vale e BHP, responsáveis pela barragem de Mariana, que rompeu em 2015 e atingiu a bacia do rio Doce.
Para o SOS Mata Atlântica, esse caso coloca em xeque a “capacidade das instituições brasileiras de adotar medidas eficazes de monitoramento sistemático, controle e uso de tecnologias mais modernas, capazes de evitar que tragédias anunciadas como essas se repitam no Brasil”. (Msnnotícias)


Blog do BILL NOTICIAS

Prefeitura de Petrolina garante que escolha de sementeiras acontece por critérios técnicos de seleção

   Via:Carlos Britto
(Foto: Jonas Santos/Ascom PMP/Divulgação)

Por meio de uma nota oficial da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Petrolina se manifestou sobre a nova celeuma envolvendo o Programa Nova Semente. De acordo com a gestão municipal, a contração de profissionais (conhecidas como sementeiras) para as unidades passa atualmente por processo seletivo simplificado, cujo objetivo é garantir a maior transparência possível nessas escolhas.
Confiram:
Nota oficial
Sobre o processo de contratação de profissionais para o programa Nova Semente, a Prefeitura de Petrolina lembra que uma seleção simplificada para contratação temporária, visando a maior transparência na contratação de Assistente Educacional, Assistente de Cozinha e Assistente de Serviços Gerais, foi realizada e o resultado será divulgado até final deste mês.
Importante salientar que, diariamente, a coordenação do programa recebe diversos currículos oriundos de diferentes setores da sociedade. A apreciação deste currículo, para os demais cargos, é feita pela equipe do setor de Recursos Humanos da empresa que administra o programa em parceria com a Secretaria de Educação.
Prefeitura de Petrolina/Ascom

Blog do BILL NOTICIAS

Tristeza. Maquinista preso em ferragens no RJ morre após resgate de sete horas

   Via:Vinicius de Santana
Dois trens bateram na Estação de São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Oito pessoas ficaram feridas

São Paulo — O Corpo de Bombeiros , por volta das 14h30 de hoje (27), retirou o maquinista das ferragens dos trens que colidiram na Estação São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro. Os bombeiros tentaram reanimá-lo por 40 minutos, mas ele não resistiu, de acordo com o G1.
As oito outras vítimas da colisão tiveram ferimentos leves e foram levadas para os hospitais municipais Souza Aguiar e Salgado Filho. Sete já tiveram alta hospitalar.
A batida aconteceu por volta das 6h50 da manhã entre duas composições de passageiros que seguiam na direção de Deodoro, na zona norte. A razão do acidente ainda não está clara. A Supervia, a concessionária dos trens do Rio, informou que abriu uma sindicância para apurar as causas da colisão. Os dois vagões não estavam muito cheios, pois seguiam no contrafluxo.
Em nota oficial, a Supervia informou ainda que “os trens estão com intervalos irregulares e não estão parando na estação Praça da Bandeira, no sentido Deodoro, e na estação São Cristóvão, no sentido Central do Brasil. Os passageiros estão sendo informados pelos canais de comunicação da concessionária”.
“Equipes técnicas foram à estação para fazer o levantamento de local do acidente. Além das causas da colisão, também serão objeto de análise pela agência reguladora a adequação do atendimento prestado aos usuários pela concessionária SuperVia e dos procedimentos adotados para o restabelecimento da normalidade na operação comercial dos trens”, informou a agência em nota oficial.(EXAME)


Blog do BILL NOTICIAS

TJ TRANCA AÇÃO PENAL CONTRA HADDAD, USADA POR BOLSONARO NA CAMPANHA

Ricardo Stuckert


A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancou ação penal que acusava Fernando Haddad da prática de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação narrava que o empreiteiro Ricardo Pessoa teria pago por caixa 2 dividas de campanha do ex-Prefeito com gráficas em troca de futuros benefícios para sua empresa, a UTC Engenharia.

Segundo o voto do relator, Desembargador Vico Mañas, a denuncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.

O representante do Ministério Público junto ao Tribunal, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou também com a tese da defesa, destacando que a acusação falhou na descrição do crime e que não foram trazidos elementos que justificassem a ação penal.

Para os advogados de defesa, Pierpaolo Cruz Bottini e Leandro Racca, “o Tribunal reconheceu as falhas da acusação e a inexistência de benefícios indevidos para a UTC a gestão Fernando Haddad. O próprio Ministério Público concordou com a inviabilidade do processo penal contra o ex-Prefeito. A decisão põe um ponto final a uma injustiça que durava meses”.247





Blog do BILL NOTICIAS

LULA: JUDICIÁRIO FEZ DENÚNCIA VAZIA CONTRA HADDAD NA ELEIÇÃO E ESCONDEU CASO QUEIROZ



O ex-presidente Lula reagiu nesta quarta-feira 27 à denúncia que havia sido apresentada contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad por corrupção e lavagem de dinheiro, e que acaba de ser arquivada pela 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Lula chama o processo de "absurdo" e lembra que ele prejudicou o então candidato do PT à presidência da República durante a campanha em 2018, com repercussão na imprensa tradicional, como a Globo.
Em uma postagem feita por sua equipe no Facebook, Lula compara ainda o processo contra Haddad com o caso de Fabrício Queiroz, que atinge em cheio a família Bolsonaro, mas "só foi aparecer depois da eleição". Queiroz era assessor direto de Flávio Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, acusado de receber dezenas de depósitos de outros servidores do gabinete do filho do presidente. Também foi ele quem indicou a contratação de integrantes de milícia do Rio de Janeiro para o gabinete de Flávio. 
"E Lula foi impedido de disputar, condenado por Moro por 'atos indeterminados'", termina a mensagem no Facebook. Confira:247


Blog do BILL NOTICIAS

Após derrota na Câmara, Bolsonaro revoga decreto sobre dados sigilosos

  Por: Blog da Folha
Danilo Cabral (PSB) comemorou vitória da oposição na Cãmara e revogação do decreto sobre dados sigilosos
Danilo Cabral (PSB) comemorou vitória da oposição na Cãmara e revogação do decreto sobre dados sigilososFoto: Sérgio Francês / Divulgação



Uma semana após sofrer seu primeiro revés na Câmara Federal , com a aprovação do decreto que suspendeu o decreto sobre sigilo nos dados públicos e antes mesmo da matéria tramitar no Senado, o governo federal recuou e revogou a medida, na noite desta terça-feira (27). 

O Projeto de Decreto Legislativo foi elaborado pelos deputados Danilo Cabral (PE), João Campos (PE), Aliel Machado (PR), Alessandro Molon (RJ) e Weliton Prado (Pros-MG) tramitaria na Casa Alta com grande chance de aprovação. O texto do governo federal tramitava na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e deveria passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao Plenário. 

Partidos da oposição, então, protocolaram um pedido de urgência, que foi aprovado, permitindo que o projeto de lei fosse à votação no Plenário sem passar concluir sua tramitação nas comissões. Em seguida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou o texto na sessão do último dia 19, quando o governo foi fracassado.

“É mais uma vitória da sociedade brasileira, que preservou o direito ao acesso às informações públicas. Mais do que nunca, a transparência é fundamental para a democracia brasileira”, comemorou Danilo Cabral. Ele ressaltou que a ampliação de possibilidade para classificação de documentos como secretos limitava o controle social. “Nossa iniciativa garantiu que a Lei de Acesso à Informação (LAI) continue a ser uma arma em defesa do cidadão”, completou.

Decreto 9.690/2019 - Assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, aumentava o rol de comissionados que podem tornar dados públicos ultrassecretos. Com a mudança, chefes de órgãos ligados a ministérios, como bancos públicos e fundações, também passaram a ter a permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto" a dados que poderiam ser obtidos pela LAI. Em vigor desde 2012, a Lei de Acesso à Informação permitiu que qualquer pessoa física ou jurídica tivesse acesso a informações públicas mesmo sem apresentar uma razão para solicitá-las.




Blog do BILL NOTICIAS

MPF arquiva sem conclusão inquérito sobre acidente de Eduardo Campos

  Por: Agência Brasil
No total, sete pessoas morreram na queda do avião. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press/Arquivo
No total, sete pessoas morreram na queda do avião. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press/Arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que apurava as causas do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência Eduardo Campos. O jatinho caiu numa área residencial de Santos (SP), em agosto de 2014. Mais seis pessoas morreram na tragédia: o piloto, o copiloto e quatro integrantes da equipe de campanha.

Segundo o MPF, não foi possível definir as razões do acidente devido à falta ou ao não funcionamento de alguns equipamentos na cabine de comando do avião. O gravador de vozes, que poderia ter registrado os diálogos do piloto e copiloto, não estava funcionando. De acordo com os procuradores, o equipamento é obrigatório para aeronaves do tipo, mas o dispositivo tinha feito o último registro em janeiro de 2013, mais de um ano antes da queda. Campos voava em um Cessna 560XL, jato executivo bimotor com capacidade para oito passageiros.

A falta de conclusões do inquérito afasta ainda a possibilidade de qualquer responsabilização criminal. Os afetados podem, no entanto, usar os elementos do inquérito em pedidos de indenização na esfera cível.

Hipóteses
Quatro hipóteses foram investigadas no acidente: a colisão com um elemento externo; desorientação espacial dos tribulantes; falha do profundor (peça da cauda que faz os movimentos para cima ou para baixo) e falha do compensador do profundor.

O MPF recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mudanças na fiscalização e no registro de dados dos aviões, de modo a evitar novos acidentes e evitar os problemas que dificultaram as investigações desse caso. Entre os pontos listados pela procuradoria estão fiscalizar regularmente o funcionamento do gravador de vozes e reavaliar a não obrigatoriedade do equipamento em aeronaves de pequeno porte.

Acidente
Eduardo Campos morreu em 13 de agosto de 2014 na queda de um jatinho na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo. A aeronave em que estava o ex-governador de Pernambuco, modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá (SP).

Quando se preparava para pouso, o piloto arremeteu o avião devido à falta de visibilidade provocada pelo mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.

Em uma coligação com a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, Campos tentava chegar à Presidência da República pela coligação Unidos Pelo Brasil.

Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos, o economista concorria pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira. Nas pesquisas eleitorais, Campos aparecia como terceiro colocado.

Eduardo Campos é neto do político Miguel Arres e filho de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e do poeta e cronista Maximiano Campos.

O então candidato do PSB à Presidência da República havia acabado de completar 49 anos, no dia 10 agosto daquele ano. Além de Campos e do piloto Marcos Martins, morreram no acidente o copiloto Geraldo Magela Barbosa da Cunha e quatro integrantes da equipe que assessorava o ex-governador de Pernambuco, formada pelo assessor de imprensa Carlos Augusto Percol, o fotógrafo Alexandre Severo, o cinegrafista Marcelo Lyra e o advogado Pedro Valadares.




Blog do BILL NOTICIAS