Expectativa é acabar com processos em atraso até o fim de setembro
O
governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva
para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi
feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho
do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de
processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.
A
contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão
treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em
abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.
Segundo
Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que
o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos
benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente,
entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento
presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.
Outras medidas
De
acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará
um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que,
para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca
de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o
secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1
mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.
Além
disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários
para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para
cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à
Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários
cedidos.
O
INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor
de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria.
Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao
INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O
governo quer estender o modelo a mais empregadores.
Simplificação
O
decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de
benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar
as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar
de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela
Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o
empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social.
Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de
empregados domésticos.
Segundo
Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de
processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45
dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão
atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento
em 67 mil e 68 mil processos por mês.
Caso
esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16
ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o
secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160
mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias
de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da
concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça. continuariam
em atraso.
O
secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de
atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos
de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu
INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de
aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018
para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano
passado.
Blog do BILL NOTICIAS
