quarta-feira, 20 de março de 2019

Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas

Funções eliminadas eram concedidas a professores e coordenadores; 
entidades criticam corte
  Por: Folhapress
Para Sindicato, governo tem utilizado argumento de combate a privilégios para promover desmonte do Estado
Para Sindicato, governo tem utilizado argumento de combate a privilégios para promover desmonte do EstadoFoto: Andes/Divulgação


O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.

Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida. O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governoquando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na última quarta-feira (13).

O material apresentado pelo Ministério da Economia não especificava as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz referência. Após a publicação da medida, em entrevista com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o jornal Folha de S.Paulo perguntou duas vezes quais as áreas mais afetadas pelo corte.

Na primeira tentativa, o secretário afirmou que, proporcionalmente, o Ministério da Economia abriu mão do maior número de cargos. Na segunda, a resposta foi que muitas funções são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios, o que dificulta o mapeamento preciso. As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção.

Sob o argumento de que iniciaria uma ampla reforma de Estado, com enxugamento da máquina pública, o governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro. O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.

Análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aponta, por exemplo, que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). Embora defenda salários mais altos sem os chamados "penduricalhos" para professores, o presidente do Andes, Antonio Gonçalves, diz que a retirada dos cargos vai desestimular os profissionais da área.

Gonçalves afirma que o impacto será grande porque a carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial. Para ele, o governo usa o argumento de combate a privilégios para promover um desmonte do Estado. "Isso explicita a política educacional do governo, que é de ataque às instituições de ensino superior. Estão colocando esse plano em curso", disse.

vice-presidente do Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), Luciene Fernandes, afirma que a medida gera um alvoroço nas universidades. "Em qualquer país que preza pelo desenvolvimento, a Educação deveria ter prioridade. Começar a gestão com um decreto que enxuga as universidades é bastante temerário", afirmou.

Procurado, o Ministério da Economia, que mapeou e definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos. "A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente. Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e readequação da força de trabalho", informou a pasta.

Ministério da Educação informou que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia, que tem competência para consolidar as informações publicadas. De acordo com a pasta, 25% das funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas. O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de instituições que ainda não entraram em funcionamento.



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REFORMA DA PREVIDÊNCIA PENALIZA MAIS AS MULHERES


A reforma da Previdência defendida pelo governo Bolsonaro exigirá mais sacrifício das mulheres do que dos homens. Ignorando a dupla jornada de trabalho imposta ao gênero feminino, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 fará com que a população brasileira se aposente mais tarde e contribua com a previdência por mais tempo.
Em comparação com as regras atuais, baseadas em princípios de solidariedade e universalidade, a exigência da idade mínima aumentará para as mulheres dos 60 para os 62 anos, se trabalharem na cidade. Para as mulheres do campo, haverá um aumento de cinco anos, ou seja, a idade mínima subirá de 55 para 60 anos.
Os homens permanecerão com as mesmas faixas etárias: 65 anos para o trabalhador da área urbana e 60 para o trabalhador rural. Caso Bolsonaro consiga aprovar a reforma às pressas, como tem defendido, o tempo mínimo de contribuição aumentará para ambos os sexos de 15 para 20 anos.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a pesquisadora Júlia Lenzi, doutoranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), avalia que a combinação da elevação da idade mínima com o aumento do tempo mínimo de contribuição é ainda mais perversa para as trabalhadoras.
"Equiparar as idades e as formas de aposentadoria, sem criar políticas públicas para poder aliviar o sobretrabalho das mulheres, é uma forma de agravar a desigualdade de gênero. A jornada de trabalho das mulheres é infinitamente maior do que as dos homens, porque mesmo quando inseridas no mercado de trabalho, tem que cuidar dos serviços de limpeza, cozinha, cuidado dos filhos, lavagem de roupa, em casa", ressalta Lenzi.
A pesquisadora alega que as mulheres estão inseridas nos postos de trabalho mais precarizados, com rentabilidade mais baixa, e por isso possuem mais dificuldade de se aposentar por tempo de contribuição.
"Pode parecer pouco cinco anos, mas quando se avalia as regras gerais do mercado de trabalho, isso fica bastante grave. As mulheres recebem 30% a menos que os homens. Quando colocamos o componente racial dentro do contingente de mulheres trabalhadoras, fica ainda mais acintosa a diferença. Mulheres brancas recebem cerca de 70% a mais do que mulheres negras", complementa.
Números da desigualdade
Nota técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no último 8 de março, endossa a opinião da pesquisadora. Baseado em informações da Pnad Contínua do 4º trimestre de 2018, o documento de abrangência nacional apresenta dados que mostram, sob qualquer perspectiva de análise, que as mulheres trabalham em condições mais desfavoráveis que os homens, o que impacta diretamente em suas aposentadorias.
A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a taxa de desemprego das mulheres é maior do que a dos homens, chegando a 13,5% em 2018, contra 10,1% do gênero masculino, o que dificulta a contribuição previdenciária. Entre as mulheres de 19 a 24 anos, faixa etária marcada por altas taxas de desemprego, quase um terço estava desocupada.
(Foto: Marcelo Cruz)
Ao contrário do que se imagina, a situação das mulheres inseridas no mercado de trabalho não é melhor. Aquelas que trabalham sem carteira de trabalho ou que estão em atividades próprias, auxiliando familiares, compõem 47% do total de mulheres ocupadas. Ou seja, quase metade das trabalhadoras não possui carteira assinada, mais um empecilho para contribuir com a previdência.
A remuneração média masculina é 28,8% superior à das mulheres, de acordo com a Pnad Contínua, o que se consolida como mais um fator negativo. Em áreas como educação, saúde e serviços sociais – onde as trabalhadoras são maioria – os homens chegam a receber 67,2% a mais.
O Dieese afirma ainda que, em 2017, as mulheres correspondiam a 62,8% do total das aposentadorias por idade, enquanto os homens representavam 37,2%. Em contrapartida, nas aposentadorias por tempo de contribuição os homens recebiam 68,1% do benefício, e as mulheres, a 31,9%.
A informação comprova que a não inserção das mulheres no mercado de trabalho formal prejudica a seguridade social do gênero feminino, já que a maioria das mulheres só consegue se aposentar quando chega à terceira idade, mesmo tendo trabalhado a vida inteira informalmente.
Júlia Lenzi alerta que a proposta de Paulo Guedes, ministro da Economia, também prejudica os trabalhadores em outros aspectos. "Não é só a mudança na idade e no tempo. O governo Bolsonaro também está propondo uma mudança muito grave na fórmula de cálculo dos benefícios. Hoje, de acordo com a aposentadoria por idade, a mulher que se aposenta começa recebendo 85% do salário de benefício. Pela proposta do governo, se ela conseguir atingir a idade mínima de 62 e o tempo mínimo de 20 anos, o salário inicial de benefício será de 60%. Isso é muito grave", opina.
Assistência social sob risco
Lenzi relembra que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na pensão por morte também atingem as trabalhadoras diretamente. Segundo o Dieese, os benefícios têm maior incidência entre as mulheres. Do total de dependentes que receberam a pensão por morte em 2017, 83,7% eram mulheres.
Nas regras da Previdência atual, os beneficiários recebem 100% do valor. "Pela proposta do governo, a viúva receberá 60%, mais 10% para cada filho menor que 21 anos. Quando esses filhos atingirem a maior idade, a cota deles não volta e se consolida na mulher, não é reversível. Isso impacta principalmente as famílias trabalhadoras mais vulneráveis. Sabemos que a aposentadoria dos idosos e a pensão por morte recebida por eles têm sido a única renda segura dessas famílias".
A especialista também critica as alterações do BPC, que "prevêem a existência de um benefício assistencial no valor irrisório de R$400 para idosos entre 60 e 70 anos." Para Lenzi, a alteração irá agravar a "feminilização da pobreza" e aumentará a carga de trabalho das mulheres trabalhadoras, principais responsáveis pelos cuidados dos familiares mais velhos.


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LULA RECORRE AO STJ E MOSTRA QUE ACORDO ENTRE PETROBRÁS E LAVA JATO O INOCENTA



A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com uma petição junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja feita uma análise do acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos, que resultou na destinação de R$ 2,5 bilhões para a criação de um fundo gerido pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba. Os advogados também pediram a revisão da condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá em função do acordo apresentar a estatal como ré e não como vítima, além da notícia de que a empreiteira OAS teria pago R$ 6 milhões para ajustar o depoimento de delatores.
Por meio do Twitter, Lula destacou que "o acordo fechado entre Lava Jato, Petrobrás e Estados Unidos não aponta nenhum crime de Lula e empresa assume responsabilidade pelos desvios. u. "Defesa aponta também outro fato novo: Léo Pinheiro, preso por Moro que acusou Lula sem provas, pagou 6 milhões para executivos da OAS "ajustarem" depoimentos", diz outra postagem sobre o assunto.
Na petição, os advogados destacam que o acordo é incompatível com a sentença imposta a Lula. "No documento firmado entre os 11 procuradores da Lava, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Petrobrás, esta aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa, inclusive listando executivos envolvidos nesses desvios. Já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assistente da acusação. Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos", ressalta texto publicado na página oficial do ex-presidente.
"Outra informação nova, presente em um processo trabalhista, revela que Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhuma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou 6 milhões de reais para outros delatores "ajustarem" depoimentos", diz o texto. A afirmação consta de um processo trabalhista movida por um ex-gerente que alega não ter sido beneficiado pelas doações do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro como outros delatores.247
Confira os Twitters de Lula sobre o assunto.  





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Caminhão carregado com calçados falsificados é apreendido em Garanhuns


Mercadoria estava sobre uma carga de ferro, para tentar enganar a fiscalização. Foto: PRF/Divulgação
Mercadoria estava sobre uma carga de ferro, para tentar enganar a fiscalização. Foto: PRF/Divulgação

Um caminhão carregado com 3.146 pares de calçados falsificados foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça (19), na BR-423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O motorista, de 31 anos de idade, informou que a mercadoria havia saído de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e seria entregue em Natal, no Rio Grande do Norte. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização no quilômetro 99 da BR. 

Durante a abordagem, o motorista apresentou uma nota fiscal de 30 toneladas de ferro sílico, mas os policiais realizaram uma verificação na carroceria e encontraram também 386 caixas e 29 embalagens contendo tênis, sandálias e sapatênis, que simulavam marcas famosas.

O motorista informou que iria receber 10% do valor dos calçados para realizar o transporte e disse ainda que a empresa em que trabalha não sabe da prática dessa atividade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns junto com o veículo e a mercadoria e deve responder pelo crime previsto no artigo 190 do Código de Propriedade Industrial, para quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte. A pena é de um a três meses de detenção, ou multa.(DP)



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ÁFRICA - Mortos no Zimbábue e em Moçambique passam de 300 após ciclone

Equipes de resgate trabalham para ajudar 
os sobreviventes da tragédia

  Por: AFP
Imagens mostram pessoas ilhadas
Imagens mostram pessoas ilhadasFoto: Rick Emenaket/Mission Aviation Fellowship/AFP

O número de mortos em Moçambique e no Zimbábue depois do furacão Idai aumentou para mais de 300 na terça-feira (19), enquanto as equipes de resgate trabalham sem parar para ajudar os sobreviventes.

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que há mais de 200 mortes confirmadas, enquanto no Zimbábue um ministro indicou que foram registradas 100 mortes, mas acrescentou que o número pode chegar a 300.

"Já temos mais de 200 mortos e cerca de 350.000 pessoas estão em perigo", Nyusi. O chefe de Estado deu a informação depois de assistir a uma reunião de gabinete na cidade da Beira, a mais afetada pela tempestade no centro do país. "Estamos em uma situação extremadamente difícil", disse Nyusi.
No Zimbábue, o ministro July Moyo afirmou que ainda é necessário confirmar os números de mortos e que há pelo menos 217 desaparecidos. "O número total, nos disseram que poderia ser 100, alguns dizem que podem ser 300. Mas não podemos confirmar esta situação", disse.

As equipes de resgate trabalhavam nesta terça-feira (19) contra o tempo para salvar milhares de refugiados em árvores ou telhados de casas após a passagem do devastador ciclone Idai por Moçambique Zimbábue, onde há risco de rompimento de barragens em razão das fortes chuvas.

ciclone, que devastou o centro de Moçambique e depois o leste do Zimbábue, deixou pelo menos 182 mortos, um número que na verdade pode ser mais de mil, segundo o presidente moçambicano Filipe Nyusi.

Em Moçambique, uma zona de 100 quilômetros de extensão está totalmente inundada, segundo o ministro do Meio Ambiente, Celson Correia. Existe um "oceano" isolando completamente muitos povoados, disse à AFP um trabalhador humanitário que não quis se identificar. Além disso, a capacidade de algumas represas está se aproximando de seu nível máximo, indicaram várias ONGs.

O presidente Nyusi pediu para aqueles que vivem perto de rios na região que "deixam a área para salvar suas vidas", porque as autoridades poderiam não ter outra escolha senão abrir as barragens, apesar de as terras já estarem inundadas. Tanto em Moçambique como no Zimbabué, muitas pontes e estradas foram arrasadas pela água, complicando as operações de socorro.

Em botes infláveis ou em helicópteros, os trabalhadores humanitários continuavam a socorrer as pessoas que se refugiaram em árvores e telhados. "Nas árvores, as pessoas têm de lidar com cobras, insetos, animais", disse à AFP Ian Scher, presidente da organização sul-africana Rescue SA, que participa das operações de socorro em Moçambique. Mas as operações são complicadas pela falra de helicópteros.

"Salvamos aqueles que podemos, mas muitos vão morrer", advertiu Scher em Beira, uma cidade do centro de Moçambique. "Temos que tomar decisões difíceis. Às vezes podemos salvar apenas duas pessoas a cada cinco. Às vezes deixamos comida e vamos socorrer outras pessoas em maior perigo", explicou. Rescue SA identificou uma ilha formada pelas inundações em que cerca de 350 pessoas estariam à espera de ajuda.

Sem eletricidade 

Beira, a segunda cidade de Moçambique, que foi "90% destruída", segundo a Cruz Vermelha, ainda está sem energia e internet nesta terça-feira, cinco dias depois da passagem do ciclone. 
As conexões telefônicas estão sendo progressivamente restauradas, apesar de a chuva continuar a cair nesta cidade de meio milhão de habitantes.

No Zimbábue, os habitantes enterravam os mortos. O presidente Emmerson Mnangagwa deve visitar a província de Manicaland (leste) nesta terça-feira, a mais afetada pelo ciclone. Pelo menos 200 pessoas ainda estão desaparecidas nesta região após o colapso de vários edifícios onde viviam funcionários públicos, segundo as autoridades. "Cada hora que passa confirma nossos piores medos", disse Mnangagwa na segunda-feira à noite.

"Muitos morreram afogados enquanto outros morreram quando dormiram por causa de pedras que destruíram suas casas", acrescentou. A organização Anistia Internacional pediu nesta terça-feira à comunidade internacional que se mobilize diante da magnitude da catástrofe, mas também ante as consequências da mudança climática.

"Agora que os efeitos da mudança climática estão se intensificando, é possível que essas condições climáticas extremas ocorram com mais frequência", disse a Anistia, pedindo "medidas ambiciosas para combater a mudança climática". Por sua vez, o Reino Unido desbloqueou seis milhões de libras (sete milhões de euros) de ajuda humanitária para a região.

"As imagens da devastação (...) são traumáticas", disse a secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional, Penny Mordaunt, em comunicado. A chegada do ciclone foi precedida por fortes chuvas em Moçambique, mas também no Malauí, condições climáticas adversas que fizeram pelo menos 122 mortos. Mas o ciclone finalmente não passou pelo Malauí.







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BOLSONARO BAJULA TRUMP, QUE COGITA GUERRA CONTRA VENEZUELA

REUTERS/Kevin Lamarque

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Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, se encontraram nesta tarde e o tema principal foi a crise na Venezuela. No encontro, Bolsonaro, evidentemente, bajulou Trump e deu a ele uma camisa da seleção brasileira de presente. "Temos muito em comum com o senhor Donald Trump e isso pra mim é motivo de orgulho e satisfação. Ele quer uma America grande, como eu quero um Brasil grande também. A partir deste momento o Brasil mais do que nunca esta engajado com os nossos Estados Unidos", disse Jair Bolsonaro.
Em seguida, Trump afirmou que todas as cartas estão na mesa na questão venezuelana, o que inclui a guerra. "Eu sei exatamente o que quero que aconteça na Venezuela, nós temos opções diferentes sobre a Venezuela, vamos conversar sobre elas. Todas as opções estão na mesa. É uma vergonha o que está acontecendo na Venezuela, toda a crise e fome, vamos falar sobre isso em profundidade", afirmou
"Temos uma grande aliança com a Brasil, a maior que já tivemos. E outra coisa muito importante é o comércio. O comércio que temos com o Brasil não é tão bom. Vamos trabalhar para que seja o melhor possível. Também estamos pensando em facilitar os vistos", disse ainda Trump. Ontem, Bolsonaro liberou vistos para americanos, sem pedir reciprocidade.
Trump disse ainda que irá apoiar a candidatura de ingresso do Brasil na Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Estou apoiando o Brasil", limitou-se a dizer. O governo norte-americano, contudo, encontra-se dividido sobre o assunto. Mais cedo, o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, disse que apoiaria o pleito do Brasil desde que o país deixe a lista de países de tratamento especial e diferenciado da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Uma nova era nas relações entre Brasil e Estados Unidos se inicia, para o bem de nossas nações. Grande dia! 🇧🇷🤝🇺🇸 Great day! 👍
17,1 mil pessoas estão falando sobre isso



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