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O programa inclui dois tipos de bolsa. Uma delas, no valor de R$ 400, será concedida aos estudantes que tenham renda per capita familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e estejam matriculados em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias, conforme cálculo do MEC. Na Univasf, os cursos que se enquadram nesses critérios são as graduações de Ciências Farmacêuticas, Medicina e Medicina Veterinária.
A outra bolsa destina-se aos estudantes indígenas e quilombolas matriculados em qualquer curso de graduação, independentemente da carga horária, e tem o valor de R$ 900. A exigência para receber o recurso é que os alunos residam nas aldeias ou em suas comunidades tradicionais.
Segundo a Pró-reitora de Assistência Estudantil da Univasf, Isabel Angelim, a iniciativa do MEC é positiva, pois esta é uma forma de ampliar as ações de permanência do estudante na universidade, além de fortalecer a política estudantil. Contudo, o cálculo de carga horária diária do curso impede que o programa tenha um maior alcance. “O MEC deveria priorizar o critério da vulnerabilidade socioeconômica para atingir um maior número de alunos”, enfatiza Isabel.
De acordo com o MEC, a intenção do programa, ao delimitar carga horária, é beneficiar estudantes que não possam trabalhar, devido à quantidade de horas em sala de aula. Entretanto, para Isabel, o critério reduz muito a possibilidade de inscrições. “O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) está intermediando junto ao MEC para reduzir a carga horária exigida e, desse modo, ampliar o número de participantes”, salienta.
Inscrições
De acordo com o cronograma da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae), os estudantes devem acessar o site http://permanencia.mec.gov.br/ e se inscreverem no PBP até outubro. O aluno contemplado receberá uma bolsa paga pelo MEC, por meio de um cartão benefício. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A previsão para recebimento do auxílio é a partir de janeiro de 2014. Para mais informações sobre o programa, os interessados podem o site da Proae ou ligarem para o número (87) 2101-6874. (Fonte: Ascom Univasf)
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