segunda-feira, 12 de março de 2018

A constituição não permite prisão de Lula

Ricardo Stuckert
                                   
                                   (247)

Se a constituição de 1934 fosse obedecida, em 1938 haveria eleições presidenciais e seria evitada a ditadura do Estado Novo que resultou em censura às artes e à imprensa, prisões ilegais e clima de terror.
Se a constituição de 1946 fosse obedecida, Getúlio não seria pressionado pelos generais a renunciar, em 1954, não se mataria e concluiria seu mandato, o que evitaria a crise que se seguiu ao seu suicídio.
Se a constituição de 1946 fosse obedecida, quando o presidente do Congresso Auro de Moura Andrade, declarou vaga a cadeira de presidente da República, a 1º. de abril de 1964 o novo presidente deveria ser o primeiro civil na linha sucessória e não um general, o que foi o primeiro passo da decretação da primeira ditadura militar brasileira, uma crise que durou 20 anos.
Quando a constituição não é obedecida, segue-se à desobediência uma crise institucional.
O corolário também é verdadeiro.
Cresce a cada dia a percepção de que a prisão de Lula, caso ocorra, nas circunstâncias que se apresentam – condenação sem provas e prisão sem trânsito em julgado – vai acirrar ainda mais a crise política por alimentar a suspeita de que não é mais que um subterfúgio para afastar o favorito das eleições.
E quando o favorito é afastado a fórceps da principal disputa eleitoral do país é sinal de que a ditadura pode estar na próxima esquina.
Caso ocorra a prisão, dois cenários se apresentam. Ou Lula ganha habeas corpus depois de alguns dias preso e volta ao campo eleitoral ainda mais fortalecido, à espera do registro da candidatura, o que arrefece a crise ou tudo lhe é negado, permanece atrás das grades como candidato e a crise se aprofunda, contaminando a campanha eleitoral.
Não precisa ser um fanático do apocalipse para prever que os defensores de Lula vão reagir de alguma forma contra a prisão e seus antagonistas vão sair às ruas a favor, um quadro no qual tumultos não podem ser descartados, tal como acontecia nas ruas do Rio de Janeiro, nos anos 30, entre comunistas e integralistas e que deu a Getúlio pretexto para cancelar as eleições de 1938.
Essa crise que se forma diante de nós pode ser evitada facilmente. Basta seguir o que diz a constituição. Ninguém pode ser considerado culpado antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias.
A constituição não permite que Lula seja preso nem impedido de se eleger o próximo presidente do Brasil.
E não pode ser revogada por decisão de seis ministros do STF.
A constituição é a resposta para todas as crises.

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Em Juazeiro, mais um veiculo resolve se lavar no canal do Projeto Mandacarú


(C.Geral).

Mais um motorista perde o controle da direção e leva o seu veiculo para tomar banho no Canal do Projeto, próximo da CAJ – COOPERATIVO AGRÍCOLA  DE JUAZEIRO-BA. Não é o primeiro, nem será o último, pode anotar. O carro carro já foi retirado do local.




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Em Petrolina, ladrões roubam as armas dos vigilantes das duas unidades da EMBRAPA localizadas na BR Nilo Coelho

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(C.Geral)

Três larápios roubaram  nesse sábado(10) as armas do vigilantes da alforge que prestam serviços na EMPRAPA. Os bandidos levaram três revólveres .38, mais 25 munições, dois coletes balísticos, e um veículo tipo gol Titan.
A policia foi avisada e após a VT 250.103 de Izacolandia, Petrolina-PE,  foi realizado incursões nas proximidades onde conseguiu recuperar o veículo e mais os dois coletes balísticos da empresa.
O roubo aconteceu nas duas EMPRAPA da Br 428 km 152 e os bandido ainda mantiveram os vigilantes em Cáceres privado. Aguardem novas informações.

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Correios entram em greve a partir desta segunda (12). Paralisação é por tempo indeterminado

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A greve também servirá para protestar contra as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)(foto: Aniele Nascimento / Gazeta do Povo )

Os trabalhadores dos Correios entram em greve nesta segunda(12) em todo o Brasil, por tempo indeterminado. O principal motivo da paralisação é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários, que envolvem a cobrança de mensalidades do titular e de dependentes.
A categoria cruza os braços no mesmo dia em que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa julgamento referente ao plano de saúde, depois de trabalhadores e empresa terem, sem sucesso, tentado chegar a um acordo sobre a questão.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), a direção da empresa quer que os funcionários arquem com mensalidades do plano, assim como a retirada de dependentes. Além disso, afirma, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900,00.
A greve também servirá para protestar contra as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a terceirização na área de tratamento, a privatização da empresa, suspensão das férias dos trabalhadores, extinção do diferencial de mercado e a redução do salário da área administrativa. A categoria defende ainda a contratação de novos funcionários via concurso público e o fim dos planos de demissão.
Apesar de a paralisação estar marcada para começar nesta segunda, os funcionários que trabalham de madrugada já entram em greve a partir das 22h deste domingo.(em.com.br).

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Odacy Amorim recebe apoio de Lula para prosseguir com pré-candidatura ao governo do estado


O Deputado Odacy Amorim conversou com o ex-presidente Lula e recebeu incentivos para continuar sua jornada em busca da vitória nas eleições de 2018 rumo ao Palácio das Princesas. O Deputado voltou muito animado.
O deputado estadual Odacy Amorim (PT) recebeu nessa sexta-feira (09), em São Paulo, um importante apoio para a manutenção da sua pré-candidatura. Trata-se do líder maior do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Lula. Em reunião extensa ocorrida com as principais lideranças petistas de Pernambuco, Lula incentivou a pré-candidatura do PT ao governo, estimulando o deputado Odacy Amorim a percorrer as diversas regiões do estado e colocar a pré-campanha na rua. O parlamentar destacou a sua alegria em receber o apoio e impulso do ex-presidente:
“Fiquei feliz com o incentivo e apoio dado por ele a nossa pré-candidatura, no qual deixou claro que o momento agora é de discutir projetos e percorrer o estado. O ex-presidente expressou que acredita no nosso potencial para trabalhar ainda mais por Pernambuco, e por isso iremos seguir em frente. Tive a oportunidade durante a reunião de deixar claro que, de fato, tenho uma trajetória política longa, mas que também represento uma inovação, pois temos projetos e discussões inovadoras para o futuro de Pernambuco. Pretendo chegar a um consenso com a vereadora Marília e com José de Oliveira, para que com o apoio de ambos possamos vencer essa eleição e melhorar cada vez mais a vida do povo pernambucano.”
Odacy Amorim é ex-prefeito de Petrolina e o deputado mais votado do partido nas ultimas eleições. Possui uma trajetória política longa, tendo exercido diversos cargos nos últimos anos.(C.Geral).

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TEMER PODE DAR EMBRAER AOS EUA PARA REDUZIR SOBRETAXA DO AÇO


Sob comando do entreguista Michel Temer, o governo brasileiro só vai entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a sobretaxa de 25%, a ser aplicada pelos Estados Unidos nas importações de aço, após esgotadas todas as tentativas de um acordo bilateral que exclua o Brasil dessa medida protecionista.
Existe uma avaliação reservada de que, para chegar a um entendimento, o governo brasileiro teria de fazer concessões tanto nas vendas de siderúrgicos ao mercado americano, adotando restrições voluntárias de exportações, por exemplo, como em áreas completamente distintas, como a associação entre a Boeing e a Embraer, operação que, pelo Ministério da Defesa, só acontecerá mediante uma série de condições, para não prejudicar projetos estratégicos de aviação militar. Há, ainda, a possibilidade de, nessas conversas, os EUA exigirem vantagens para o etanol de milho, que concorre diretamente com o álcool combustível fabricado da cana-de-açúcar do Brasil.
Os contatos informais entre autoridades dos dois países já começaram antes mesmo do anúncio da sobretaxa pelo presidente Donald Trump, na semana passada. Alguns dias atrás, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, enviou uma carta ao secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, reforçando o pedido de exclusão do Brasil da nova barreira comercial. E, até o fim desta semana, o governo entrará com dois recursos em Washington: um deles, pedindo a exclusão do Brasil da medida, dirigido ao Representante Comercial dos EUA, o USTR; e outro solicitando a exclusão dos produtos exportados àquele mercado ao Departamento de Comércio.(247).
As informações são de reportagem de Eliane Oliveira em O Globo

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