terça-feira, 3 de setembro de 2013

Advogado é preso suspeito de falsificar assinatura de juíza de Pernambuco


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O advogado Adjá Tobias Ferreira, de 57 anos, foi preso depois de falsificar a assinatura de uma juíza da 1ª vara civil de Camaragibe. O crime foi descoberto quando o cliente de Adjá pediu para que ele entrasse com a ação de usucapião de um terreno.
O cliente pagou R$ 4 mil para que o advogado transferisse o imóvel para o nome dele. Segundo a polícia, Adjá não encontrou com a ação, ficou com o dinheiro e falsificou a assinatura da juíza nos documentos. O cliente só descobriu que foi enganado quando procurou o setor tributário da Prefeitura de Camaragibe e viu que o terreno não estava no nome dele.
De acordo com a delegada Euricélia Nogueira, a juíza foi procurada e informou que a assinatura não era dela. Adjá vai respondeu por uso de documentação falsa. A promotoria entendeu que o crime também será configurado como estelionato. Se condenado, o suspeito poderá pegar até oito anos de reclusão. Adjá foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.
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Traído: homem será indenizado por pagar pensão indevida a ‘falso’ filho

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Um homem que pagou pensão alimentícia a um menino que pensava ser seu filho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Após um exame de DNA confirmar que ele não era o pai da criança, o homem ingressou com uma ação judicial pedindo a devolução do que pagou indevidamente e também por danos morais, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os pedidos foram negados, e o autor da ação, que é natural de Adamantina (SP), recorreu da decisão argumentando que havia sido traído pela ex-mulher. De acordo com o relator do recurso, Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado, a mulher não agiu com transparência ao ter omitido um relacionamento paralelo com outro homem.
“Pouco importa se ela acreditava ser o autor o pai da criança. As questões enfrentadas ultrapassam o aspecto jurídico, atingindo aspectos morais e éticos, que devem prevalecer em todas as relações, notadamente nas de família”, disse.
“A ré [mulher] agiu com culpa, causando-lhe prejuízo, não só de ordem econômica, como moral”.
Os nomes dos envolvidos no caso não foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. As informações são da Folha de São Paulo.

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Ministério da Educação quer acelerar cerca de 2,6 milhões de alunos que estão atrasados


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O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um programa para acelerar estudantes, com idade entre 15 e 17 anos, que ainda estão no Ensino Fundamental para que eles acessem o Ensino Médio. As ações do Programa Nacional de Adequação de Idade/Ano Escolar serão voltadas para cerca de 2,6 milhões de jovens nessa faixa etária que ainda não conseguiram passar do 9º ano.
O programa está sendo elaborado pelo MEC e é uma das ações planejadas para o plano geral de reformulação do ensino médio, chamado de Compromisso Nacional Pelo Ensino Médio. A proposta para essa fase, considerado o maior gargalo da educação do País, está em debate com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) desde o ano passado. As redes estaduais dominam as matrículas nessa etapa.
Os planos do MEC incluem, além da produção de materiais específicos, a formação de professores para escolas de ensino fundamental que tenham estudantes com distorção idade/série em jornada ampliada. A pasta pretende induzir a produção de uma proposta curricular específica para os jovens acessarem o ensino médio.
Segundo o MEC, o programa está mapeando onde estão os estudantes atrasados. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica da ONG Todos Pela Educação, os 2,6 milhões de alunos de 15 a 17 anos que ainda estavam em 2011 no ensino fundamental representam 25,5% do total de jovens nessa faixa etária. A maior parte, 52%, estava no ensino médio e o restante havia abandonado a escola.
As preocupações com o ensino médio se intensificaram depois da divulgação da última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ano passado. Apesar de o índice mostrar avanço no ensino fundamental, o médio ficou estagnado no País.
O anúncio oficial não tem data, mas o governo sinalizou que vai haver expansão da jornada para o ensino médio integral associada à educação profissional e à elaboração de currículo dividido em áreas do conhecimento, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não mais por matérias. O Enem tem quatro áreas: Ciências Humanas, da Natureza, Matemática e Linguagens. Também haverá um programa específico de bolsa para 100 mil alunos dessa etapa. A ideia é estimular alunos do ensino médio a cursarem licenciatura em Ciências. As informações são da Agência Estado
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Programa Brasil Sorridente começa a todo o vapor em Afrânio


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A Prefeitura de Afrânio realizou, neste sábado (31), a entrega das primeiras 50 próteses dentárias, através do programa Brasil Sorridente em parceria com o Ministério da Saúde. As próteses entregues possuem alto padrão de qualidade e ajudam a resgatar qualidade de vida e o sorriso de muitos afranienses.
Segundo a prefeita da cidade, Lucia Mariano, o programa é a possibilidade real de melhorar qualidade de alimentar, através de uma mastigação completa, bem como, promover uma verdadeira inclusão social com a recuperação da autoestima de todos.
O secretário municipal de Saúde, Jailson Clécio Ferreira Lima, explicou que as pessoas interessadas em adquirir uma prótese devem procurar as Unidades Básicas de Saúde mais próximas, para agendar uma avaliação com o dentista da rede e a partir daí, solicitar a confecção gratuita da prótese.

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