segunda-feira, 14 de outubro de 2019

NORDESTE Golfinho é 1º mamífero morto atingido por óleo em praia de Alagoas

Segundo o Ibama, 13 tartarugas e uma ave já morreram oleadas no litoral nordestino até esse sábado (12).
  Por: Folhapress
Golfinho achado morto
Golfinho achado mortoFoto: Instituto Biota

Um golfinho com manchas de óleo foi achado morto neste domingo (13) no município de Feliz Deserto, no litoral sul de Alagoas. A informação é do Instituto Biota de Conservação, que está fazendo o recolhimento do animal para necropsia. Foi o primeiro mamífero a surgir morto desde a aparição das manchas de óleo no Nordeste, no início de setembro.

Segundo relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), 13 tartarugas e uma ave já morreram oleadas no litoral nordestino até esse sábado (12). De acordo com o coordenador do instituto, Bruno Stefanis, ainda não dá para saber a causa da morte do golfinho. "Somente com a necropsia podemos saber, se ela for conclusiva", afirma.

O professor Cláudio Sampaio, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), diz que, pela foto, se trata de um boto cinza, mas confirma que somente uma necropsia poderá afirmar se há relação do óleo com a morte. "Aparentemente estava em boas condições físicas, sem sinais de baixo peso, por exemplo. Como a carcaça está fresca, será possível inferir se o animal morreu por conta do óleo ou ficou sujo depois de sua morte."

Também ontem, novas manchas de óleo apareceram no litoral sul do estado, na Barra de São Miguel, o que levantou a suspeita de que o vazamento permanece ativo em algum local no mar. "A situação é complexa, o governo pouco informa, dificultando os trabalhos de limpeza das praias petrolizadas e a prevenção de outras. A chegada de novas manchas hoje pode sugerir um outro vazamento de petróleo, mas somente a análise desse material poderá indicar que seja de um petróleo distinto daquele que já chegou às praias", disse Sampaio.

Segundo o Ibama, até ontem foram 161 praias atingidas em 72 municípios dos nove estados da região.





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MEIO AMBIENTE - Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral

NORDESTE

Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral

Governo emitiu alerta para população não entrar em contato com óleo

  Por: Folhapress
Mancha de óleo atinge o litoral do Nordeste
Mancha de óleo atinge o litoral do NordesteFoto: Adema/Governo de Sergipe

O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou nesta segunda-feira (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental.
O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao Governo Federal.
“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.
De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais.
“Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.
O governo da Bahia emitiu, ainda, um alerta para a população para que não entre em contato direto com o óleo e não toque ou remova resíduos contaminados.
Manchas de óleo
A presença da manchas de óleo no litoral nordestino foi notada no fim de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Ibama, a contaminação foi comunicada, fica na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
A Polícia Federal (PF), a Marinha e os órgãos ambientais do Brasil tentam agora esclarecer como o material chegou às águas territoriais brasileiras e poluiu trechos do litoral nordestino. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre as hipóteses estão um possível vazamento acidental em alguma embarcação ainda não identificada; um derramamento criminoso do material por motivos desconhecidos ou a eventual limpeza do porão de um navio.
Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.


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CONDENAÇÃO Supremo julga na quinta-feira ações sobre prisão após segunda instância

  Por: Agência Brasil
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, conforme informou nesta segunda-feira (14) a assessoria da presidência da corte.

Em pauta estão três ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que pedem para o STF declarar constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal, que diz que ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver sentença condenatória transitada em julgado - ou seja, após o julgamento dos recursos nas instâncias superiores.

Desde 2016 a jurisprudência do Supremo tem autorizado a execução da pena de réus condenados em segunda instância, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores, como foi o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018.

Lula foi preso após ser condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex de Guarujá (SP). Posteriormente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é considerado uma terceira instância, manteve a condenação do petista.

As ações que serão julgadas são de relatoria do ministro Marco Aurélio e foram ajuizadas pelo antigo PEN (hoje, Patriotas), pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PC do B.

Na quinta, a análise do tema começa com as sustentações orais dos autores das ações. A expectativa é que o julgamento todo se estenda por ao menos três sessões plenárias.

As duas primeiras ações foram liberadas para julgamento em plenário pelo relator no final de 2017. Na ocasião, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, evitou pautar seu julgamento, o que gerou críticas públicas de colegas do tribunal.

Uma eventual mudança no entendimento do Supremo sobre a execução provisória da pena poderá ter impacto no caso de Lula se os ministros entenderem que, para determinar a prisão, é preciso esperar o trânsito em julgado (a análise dos recursos pelo STF).

Há uma outra hipótese em discussão, proposta em 2017 por Toffoli, que admite a execução da pena após a condenação na "terceira instância", o STJ.

No caso do tríplex, Lula foi condenado pelo STJ em abril deste ano, quando a corte baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Lula ainda tem um recurso (embargos) pendente de análise no STJ. Pela proposição da "terceira instância" de Toffoli, basta que o STJ mantenha a condenação, independentemente de caberem recursos internos, para que a execução da pena seja possível.

Prevalecendo esse entendimento entre a maioria dos ministros do Supremo, Lula não seria beneficiado no caso do tríplex.

O presidente do Supremo vinha estudando julgar as ações sobre o tema há alguns meses. Desde que, em junho, vieram a público conversas de procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, obtidas pelo site The Intercept Brasil, tem aumentado no STF a percepção de que é preciso colocar um freio de arrumação na operação, corrigindo eventuais excessos.

Ministros têm dito que a prisão em segunda instância é uma possibilidade que deve ser adotada mediante uma decisão fundamentada do juiz ao analisar cada caso. Porém, segundo ministros do Supremo, o TRF-4 tem determinado a prisão indiscriminada de todos os condenados em segundo grau, o que estaria extrapolando o entendimento do STF sobre o tema.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo noticiou em 12 de setembro, o STF prepara uma série de julgamentos que devem servir de recado à Lava Jato. As ações incluídas na pauta desta quinta-feira fazem parte desse contexto.

Recentemente, o tribunal já anulou duas condenações impostas pelo então juiz Moro por causa de uma questão técnica, a ordem de apresentação de alegações finais em processos penais. Para a maioria dos ministros, os réus delatados devem ter o direito de falar por último, depois dos réus delatores, para terem a oportunidade de se defender de todas as acusações que venham a surgir.

Esse julgamento, sobre a ordem das alegações finais, ainda não terminou. Os ministros devem fixar parâmetros para evitar uma avalanche de anulações de sentenças, mas não há data para isso.

No início do mês, Toffoli sinalizou aos colegas da corte a intenção de levar a discussão sobre as alegações finais ao plenário do Supremo no mesmo dia do debate sobre as ações que questionam a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Outro julgamento polêmico deve ser o de um habeas corpus pedido pela defesa de Lula, em que o petista sustenta que Moro atuou sem a imparcialidade necessária na condução do processo do tríplex. Esse julgamento será na Segunda Turma do STF, e também deve ser realizado em breve, quando o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista, liberá-lo para análise do colegiado.

Pautas na agenda do Supremo

Suspeição de Moro
Lula pede ao STF a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos do petista que tramitam ou tramitaram no Paraná. Se o pedido for aceito, a sentença do tríplex de Guarujá (SP), que originou a prisão do ex-presidente, pode ser anulada, e Lula sairia da cadeia. O caso é julgado na Segunda Turma.

Caso Coaf
O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investigações criminais baseadas em informações detalhadas fornecidas por órgãos de controle, como o Coaf. O julgamento no plenário está marcado para 21 de novembro, mas Toffoli pode antecipá-lo.

Prisão após segunda instância
O julgamento deve decidir, de forma definitiva, se a execução da pena após a condenação em 2ª instância é constitucional. Inicialmente estava previsto para abril, mas foi adiado por Toffoli. Novo julgamento está previsto para esta quinta-feira (17).

Delatores versus delatado
A Segunda Turma anulou a condenação, proferida por Moro, do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por entender que ele deveria ter tido mais tempo para se defender de acusações feitas por delatores julgados no mesmo processo. Fachin decidiu levar a questão ao plenário, desta vez no caso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.






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Após combater mineração ilegal em Terras Indígenas, coordenador da Funai é afastado


Servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), o indigenista Bruno Ribeiro foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados, função que desempenhava desde junho de 2018. A demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 de outubro. Horas antes do afastamento, o dirigente estava combatendo mineradoras que pretendiam atuar na Terra Indígena Yanomani, em Roraima.
Ribeiro diz que não foi informado sobre o motivo da exoneração. Mas arrisca. “Nos últimos dois meses atuamos pesado junto com outras instituições contra o garimpo, fazendo inutilização de garimpo, destruindo garimpo. Fizemos, agora em setembro, a maior destruição de garimpo do ano, em região de índios isolados. A última operação de combate à mineração foi na reserva Yanomami, onde destruímos garimpos. Cheguei à tarde e recebi minha exoneração.”
A demissão ocorre no momento em que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve apresentar o projeto de lei que libera atividades exploratórias em terras indígenas, incluindo mineração, e legalizando garimpos.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a proposta está na Casa Civil, onde sofrerá ajustes antes de ser apresentada ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito em Brasília em 3 de outubro, um dia antes da demissão de Ribeiro.
Reação e crise
A demissão foi criticada por seus antecessores no comando da Coordenadoria-Geral de Índios Isolados, em carta divulgada no último dia 7 de outubro. No documento, os indigenistas afirmam que a demissão do servidor é política e “sem motivos técnicos aparente.”
“Chamamos atenção ainda para o Crime de Genocídio em curso, pelos frequentes cortes e contingenciamentos impostos à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, e neste momento pela exoneração do Coordenador-Geral Bruno Pereira. Ressalte-se que possíveis interferências ideológicas como as que estamos presenciando nos quadros técnicos da Funai, em especial, desta Coordenação Geral, é da maior gravidade”, afirmam os ex-dirigentes no documento.
Desde a nomeação do delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, em 19 de julho deste ano, para a presidência da Funai, a entidade tem enfrentado uma crise. Dos 15 coordenadores do órgão, 12 foram trocados.
Xavier, que já foi assessor especial para Assuntos Fundiários de Nabhan Garcia, ex-presidente da União Democrática Ruralistas, e teve seu nome aprovado pela bancada ruralista, foi criticado por um servidor da Funai, que pediu para não ter a identidade revelada.
“Ele está colocando gente sem qualquer experiência na área, que nunca viu um índio na vida, a começar pelo presidente. O nível interno de debate despencou. Lá dentro, quem sabe o que está fazendo e tem alguns anos na Funai, está desesperado, não há como influenciar quem chegou agora e está agindo contra os indígenas”, afirma.
Ribeiro concorda. “As pessoas que estão dentro da Funai nunca trabalharam com indígenas na vida, as pessoas não entendem o que é uma discussão indigenista. Eu sinto que há um ranço, rancor, são medidas vingativas. Isso está minando o trabalho indigenista”, explica.
Um exemplo ocorreu no dia 3 de setembro deste ano, quando o ministro da Justiça Sérgio Moro nomeou para a Diretoria de Proteção Territorial da Funai Silmara Veiga de Souza, que já atuou como advogada contra o povo Ka’aguy Hovy em uma contestação na cidade de Iguape, no litoral de São Paulo. A pasta que ela coordena é responsável por demarcar terras indígenas.
Para Ribeiro, a atual política da Funai provocará o “aniquilamento dos povos indígenas, da nossa diversidade. São mais de 200, mais de 300 povos indígenas e 400 terras indígenas que terão seus territórios disputados. Eu não vejo um cenário positivo”. Confira a entrevista do indigenista na íntegra:
Brasil de Fato: A Funai já o procurou para falar o motivo de sua exoneração?
Bruno Ribeiro: Não sei, não fui informado de nada ainda. Apenas fui informado pela Diretora de Proteção Territorial, nas vésperas da publicação de minha exoneração, que era uma decisão do alto escalão, a ordem veio de cima, sem qualquer justificativa. Até porque, quem está na Funai hoje pouco compreende, ou nada compreende, de política para índios isolados.
Por quê você acha que a Funai teria interesse em intervir politicamente na Coordenadoria-Geral de Índios Isolados?
É um cargo muito técnico, é muito qualificada a discussão de índios isolados, dentro da floresta e no meio da mata. Mas há um grande interesse sim, não há como discordar. Existem várias regiões de índios isolados que são de interesse econômico. A disputa por terra na Amazônia, mineração e garimpo em terra indígena, claro que a pauta índio isolado chama a atenção. A sociedade apoia a política para índio isolado do Brasil e existe uma disputa territorial na Amazônia.
O que está acontecendo nesse momento na Funai?
É complexo falar porque os sinais existem, mas o discurso não é claro. Não há diálogo com os servidores. A sensação que tenho é que há um ranço muito grande, em relação a tudo que a Funai já foi e o trabalho que realizava. A Funai nasceu o ano no ministério da Mulher, depois uma parte da Funai foi levada para o ministério da Agricultura. Depois, o Congresso e o STF reverteram várias manobras do governo e isso não agradou o alto escalão do governo. As pessoas que estão dentro da Funai nunca trabalharam com indígenas na vida, as pessoas não entendem o que é uma discussão indigenista. Eu sinto que há um ranço, rancor, são medidas vingativas. Isso está minando o trabalho indigenista.
Qual o tamanho da influência da bancada ruralista na Funai?
Basta ver os currículos de quem entrou na Funai. Não é difícil visualizar quem está indicando quem lá dentro. Os servidores estão silenciados, servidores de carreira são retirados de cargos estratégicos. A Funai está sendo tomada por interesses que não são dos índios.
Qual a tua perspectiva para os indígenas nos próximos anos?
A perspectiva que sempre foi a deles, de muita luta. Os índios nos ensinaram a resistir, a ser resiliente e tentar sobreviver. Ninguém desse governo procurou os índios para tentar conversar, eles elegem uns dois ou três para colocar em live de rede social e acha que é isso. Será o aniquilamento dos povos indígenas, da nossa diversidade. São mais de 200 línguas, mais de 300 povos indígenas e 400 terras indígenas, que terão seus territórios disputados. Eu não vejo um cenário positivo. É caminhar para a aniquilação, com discurso de economia.
Qual a importância da Coordenadoria-Geral de Índios Isolados dentro da estrutura da Funai?
Ela é extremamente complexa. Depois de 32 anos da criação dessa coordenação, temos uma primeira intervenção do governo. Não houve qualquer diálogo. É um cargo muito sensível, todas as gestões e governos que passaram, respeitaram esse cargo porque é muito técnico. Em março desse ano, fizemos um contato com um grupo isolado (Korubo) no Vale do Javari, faziam 23 anos que a Funai não protagonizava um contato. São populações que uma simples gripe pode dizimar todos eles. Essas populações depende do Estado para ter proteção aos seus territórios, precisamos de pessoas que sabem o que está fazendo para um serviço diplomático, esses povos não sabem quem é a Funai, o que é avião, carro nem quem é o presidente da República. Então, os indigenistas sabem como fazer esse contato, são pessoas preparadas para isso. 
Você acha que alguma ação tua conflitou interesses do governo?
Nos últimos dois meses atuamos pesado junto com outras instituições contra o garimpo, fazendo inutilização de garimpo, destruindo garimpo. Fizemos, agora em setembro, a maior destruição de garimpo do ano. A última operação de combate à mineração foi na reserva Yanomami, onde destruímos garimpos, foi na sexta-feira, cheguei à tarde e recebi minha exoneração.
Outro lado
Em nota, a Funai refutou a possibilidade de que a demissão de Bruno Ribeiro tenha sido política:
Conforme artigo nº35 da Lei nº8.112/97, inciso I, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança é um ato discricionário da autoridade competente. Ou seja, é algo natural quando há renovação da presidência dentro de órgãos públicos, e, muitas das vezes necessário para que novas diretrizes de gestão sejam implementadas.
A posse do senhor Marcelo Xavier, como presidente da Funai, deu-se há mais de dois meses, em 24 de julho último; assim sendo, as mudanças nos cargos de confiança estão sendo realizadas de forma gradativa.
Todas as alterações observam a legislação e a regulamentação inerentes ao ato administrativo, prezando pela lisura e transparência ao cidadão.
Reitera-se que o serviço público atua sob o princípio da impessoalidade, de modo que as atividades de proteção territorial continuarão ocorrendo.(Do Brasil de Fato)


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Privatização da Chesf pode encarecer conta de energia

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) (Foto: Saulo Cruz/MME)

Francisco Barbosa, Brasil de Fato - A conta de energia pode ficar mais cara, isso porque Jair Bolsonaro (PSL) incluiu na sua lista de privatizações a Eletrobrás, estatal líder em geração e transmissão de energia elétrica no país e a maior companhia do setor na América Latina. A iniciativa pode influenciar na conta de luz, pois, atualmente, a energia gerada é de R$ 60 por megawatt/hora devido a lei 12.783, de 2013, de autoria da ex-presidenta, Dilma Rousseff (PT), que estabelece a renovação automática das concessões de hidrelétricas antigas, cujo investimento já havia sido pago durante as últimas décadas, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa. Com a privatização governo esse sistema vai acabar, e com isso, deverá passar a oferecer a energia ao preço de mercado que hoje é de R$ 250 por megawatt/hora.
A privatização da Eletrobrás também significa a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que este ano completou 71 anos. A Chesf tem como principal atividade a geração, a transmissão e a comercialização de energia elétrica.
Para Luciana de Paula da Fonseca Crisóstomo, diretora de relações intersindicais do Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará (Sindeletro) e trabalhadora da Chesf desde 2012, a privatização da Eletrobrás/Chesf trará consequências para a população, não só no que diz respeito à conta de energia, para ela, as perdas são ainda maiores. “Hoje nós já vivemos um apagão, praticamente, porque hoje a diretoria da empresa, tanto da Chesf como da Eletrobrás, barraram quase que 100% do dinheiro que nós tínhamos pra investimento em cultura, em educação, em saúde”. Luciana explica que não estão mais sendo realizados patrocínios para eventos culturais, por exemplo, e que, de acordo com ela “isso é uma das facetas que estamos perdendo ao ter a Chesf privatizada”.
Mas, não só os pequenos consumidores e população em geral devem se preocupar com a privatização, segundo ela, quem é empresário também deve ter essa preocupação, pois a Chesf é uma das empresas que tem o valor da energia vendida para grandes consumidores mais barato do país. “O que nós vemos no mundo inteiro é que, quando a energia vira uma comoditie, um bem de mercado, ela pode sofrer variações extremas”. Como exemplo ela cita a Companhia Energética do Ceará (Coelce), que foi vendida para a Enel. “A Coelce, assim como as demais distribuidoras do país tiveram um incremento substancial das tarifas para o consumidor final.”
A profissional de serviços gerais, Tamyris Mirian Costa da Silva está sentindo a diferença em sua conta com a privatização da Coelce. “Temos uma meta mensal de consumo pra ‘bater’, quando não alcançamos essa meta a nossa conta vem zerada, e a soma dos valores vem no próximo papel e isso mexe como meu orçamento. Já teve vezes que tive que pagar R$150”. Outra reclamação sua é sobre os cortes feitos por falta de pagamento. “Com a Coelce o aviso de corte vinha depois de três papeis de conta sem pagar, agora se você tiver com dois papeis sem pagar já vem um aviso de corte”.
Parlamentares contra a privatização
No dia 19 de setembro, foi realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública sobre a privatização da Eletrobrás. A ação foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa. De acordo com alguns dos participantes, o repasse do controle da estatal tornará mais difícil a gestão do uso das águas no país, isso porque, de acordo com eles, os novos controladores não teriam o mesmo compromisso que o Poder Público no que diz respeito à segurança hídrica e às tarifas.
Além dessa ação, este ano foram lançadas cinco frentes parlamentares contra a privatização do setor elétrico. São elas: Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobrás e do Setor Elétrico; em Defesa da Eletrosul; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte e; a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, essa com a participação de 213 deputados e coordenada por Danilo Cabral (PSB-PE).


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Bacia do Dom Avelar: mais de 200 moradias já contam com saneamento recuperado

  Via:Carlos Britto
(Foto: Ascom PMP/Divulgação)


Mais de 200 moradias já têm um saneamento digno com a recuperação da Bacia do Dom Avelar, zona norte de Petrolina, onde as obras começaram em pouco mais de 15 dias. A espera das famílias que já durava quase 20 anos chegou ao fim depois que o prefeito Miguel Coelho anunciou investimento de R$ 4,6 milhões para recuperar a bacia local beneficiando os bairros Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero.
De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (ARMUP), Rubem Franca, a obra já está passando pela Avenida da Redenção, no Dom Avelar, onde as equipes seguem um ritmo de trabalho intenso instalando, por dia, cerca de 70 metros de rede coletora e condominial. Ao todo, quase 1 quilômetro de rede já foram assentados na região.
Ainda segundo Rubem, com o andamento da obra, centenas de famílias já saíram dos transtornos provocados pelos esgotos. “O trabalho está num ritmo muito intenso. É uma obra muito esperada e até o momento, mais de 200 residências já puderam fazer suas ligações adequadamente saindo assim de um sofrimento que durava anos e anos“, disse.
Previsão de término
A previsão de término das obras é de 10 meses. Serão construídos 97 poços de visita e 846 caixas de passagem do esgoto. Somando a tubulação toda, serão mais de 55 km de encanamento percorrendo o subsolo de seis bairros. A intervenção é para recuperar a rede de esgoto existente que foi construída há mais de 10 anos, porém, nunca foi concluída e ativada.

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ACIDENTE Motociclistas colidem em Globo da Morte durante apresentação

  Por: Correio Braziliense
Jorge Cardoso/CB
Jorge Cardoso/CB

Dois motociclistas precisaram ser socorridos pelo Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ao se acidentarem durante performance no Tirullipa Show, circo do humorista. A tenda está montada no estacionamento de um supermercado, próximo à estação Shopping do metrô.
 
Os artistas se apresentavam no Globo da Morte quando se acidentaram, por volta de 20h30. Adeilton Elias Marin, 28 anos, foi socorrido pelo SAMU com suspeita de fratura no joelho. A segunda vítima, ainda não identificada, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros com uma fratura exposta. Ambos foram levados ao Instituto Hospital de Base.
 
O Globo da Morte é uma estrutura semelhante a uma gaiola de metal em que até oito motociclistas de uma vez executam manobras rápidas. O Correio conversou com um funcionário que não se identificou, mas afirmou que os artistas passam bem. A reportagem acionou a assessoria de imprensa do circo e aguarda posicionamento.
 
Nas redes sociais, Tirullipa não se manifestou. Mais cedo, ele publicou imagens das filas formadas pelo público para assistir ao espetáculo. Este foi o último fim de semana do circo na cidade. Na sexta-feira (18), a turnê segue para a Bahia




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Dono de caminhão-pipa tomado de assalto na Orla de Petrolina pede ajuda para recuperar veículo

  Via:Carlos Britto
(Foto: Divulgação)


O dono de um caminhão-pipa que foi tomado de assalto em  Petrolina, na manhã da última terça-feira (8), está desesperado em busca de ajuda para recuperar seu veículo. A ação criminosa ocorreu na Orla da cidade, às margens do Rio São Francisco.
Segundo informações, três homens renderam o motorista e levaram o caminhão-pipa (placa TJV-9088). O grupo fugiu em direção à BR-428 e até o momento ninguém deu informações sobre o veículo, que está em nome de Geraldo Gabriel Rodrigues. Quem tiver informações sobre o caminhão-pipa pode ligar para o telefone (87) 98845-5704 ou para a polícia, através do 190.


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STF marca para quinta-feira julgamento que pode definir liberdade de Lula

(Foto: STF | Felipe Gonçalves/247)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira (17) o julgamento sobre a prisão em segunda instância, o que pode beneficiar o ex-presidente Lula. O julgamento do dia 17 será o primeiro de uma sequência que pode desmontar por completo a Lava Jato até o fim do ano. Estão na agenda da corte a suspeição de Moro, a o fim das investigações ilegais da Receita Federal e Coaf e as condenações da Lava Jato em processos nos quais a acusação teve a última palavra.
Leia a seguir reportagem do 247 sobre os julgamentos que podem liquidar a Lava Jato no STF:

O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparando o funeral da operação Lava Jato. Prevê-se até o fim de novembro uma sequência de decisões que devem decretar o fim das ilegalidades cometidas por Sérgio Moro e os procuradores: suspeição do próprio Moro, fim das prisões depois de condenção em segunda instância, fim do compartilhamento de dados fiscais e bancários de órgãos como a Receita e Coaf sem autorização judicial, além de definir critérios sobre a anulação de condenações nos casos em que réus delatados não tiveram assegurado o direito de falar depois de réus delatores.
Segundo um dos ministros do STF, ouvidos pelo jornalista Rafael Moraes Moura, de O Estado de S.Paulo, as decisões a serem adotadas representarão  uma “vitória da Constituição”.

“Todo mundo é a favor do combate à corrupção, mas observados os meios contidos na ordem jurídica. Em Direito, o meio justifica o fim, não o fim ao meio. Não dá é para levar essa persecução penal de cambulhada. Não avançamos culturalmente a qualquer custo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello ao jornalista Rafael Moura.
A pauta de fim de ano foi possível graças às revelações da Vaza Jato, pelo Intercept. 
Moro está isolado e sem apoio no Congresso, Deltan Dallagnol está demoralizado e Bolsonaro entrou em guerra contra quase todo o universo político nacional. (247)



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Por: Danielle Santana - Diario de Pernambuco

  Via:Santanavinicius

A unidade das oposições em Bonito, no Agreste pernambucano, vem sendo costurada para as eleições municipais. O vereador Zenilson deu o pontapé nas articulações nesta semana, quando reuniu diversas lideranças locais juntamente com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Outros três vereadores (Tonho da Granja, Roberto Monteiro e Josenildo Rosa) também participaram do encontro, que simbolizou um novo momento para a política daquele município. O deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) também têm atuado pela unidade do campo oposicionista.
Segundo FBC, o encontro faz parte de uma reorganização no MDB em todo o estado, que vem sendo feita juntamente com o presidente estadual da legenda e deputado federal Raul Henry e o senador Jarbas Vasconcelos. “O MDB tem hoje 17 prefeituras e estamos trabalhando em todas as regiões de Pernambuco para ampliarmos esse número, lançando no mínimo, 75 candidaturas a prefeito. Sabemos que não é fácil, mas o primeiro passo é reorganizar o partido. Fico feliz com atos como esse em Bonito, pois demonstram que esse processo para construirmos a unidade das oposições, que tem o vereador Zenilton à frente, tem ganhado corpo”, destaca Fernando Bezerra Coelho.


O senador lembra que as eleições municipais de 2020 inauguram um novo ciclo na política brasileira, com o fim das coligações proporcionais. “Os partidos terão que disputar e formar seus quadros. E é evidente que não dará para se ter candidato a vereador por vários partidos, porque termina sacrificando quem disputa. Teremos então, no máximo, duas chapas para vereadores na oposição em Bonito e em várias cidades. Ou seja, os candidatos só conseguirão disputar por dois partidos, e o que estamos trabalhando é para que o destino desses candidatos seja o MDB, porque é um partido que tem estrutura, tem história, tem musculatura para todas as disputas”, ressalta FBC.




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5 mil fábricas fecharam na Argentina no governo Macri

Presidente da Argentina, Mauricio Macri
Presidente da Argentina, Mauricio Macri (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian)

A mais recente crise na balança de pagamentos da Argentina derrubou a economia numa acentuada recessão que está desidratando ainda mais o setor produtivo do país, em especial as indústrias automobilística, de maquinário e têxtil. A combinação de inflação de dois dígitos com forte desvalorização do peso trouxe incerteza para as empresas. A informação é do jornal Valor Econômico. 
O presidente Mauricio Macri tomou posse no fim de 2015 prometendo investimentos para revitalizar o setor produtivo do país. Contudo, o saldo até agora de seus quatro anos de governo é o fechamento de ao menos 5 mil fábricas. A Argentina deve chegar ao fim de 2019 com 50 mil fábricas, segundo a União Industrial Argentina (UIA). Neste período, entre (247)


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Prefeitura de Petrolina abre vagas para oficinas gratuitas na área de gastronomia e violão

  Via:Dantanavinicius

Qualificação profissional é o diferencial para conquistar uma vaga no concorrido mercado de trabalho. Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos está oferecendo três oficinas na área de gastronomia, além de um curso de violão popular. Ao todo serão 95 vagas  disponibilizadas através do programa Qualifica Petrolina, criado em 2017 pelo prefeito Miguel Coelho, que já qualificou mais de 5 mil pessoas.
As inscrições terão início nesta segunda-feira (14) e seguem até a próxima sexta-feira (18) e deverão ser feitas na sede Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade (SEJUDH), situada na Avenida Gilberto Freire, Vila Mocó (ao lado do SENAC e da Escola Municipal Eliete Araújo). Os interessados devem ter mais de 14 anos e o número do NIS atualizado, e levar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e número do NIS.
As oficinas ofertarão 25 vagas e acontecerão na Escola Social de Qualificação Profissional, situada na Cohab Massangano, ao lado do CAIC. A qualificação de doces e geleias tem duração de 20 horas, com início no dia 21 pela manhã; a qualificação na fabricação de sorvetes, picolés de frutas e paletas mexicanas, com início no dia 21 a tarde, com duração de 20 horas. Já a oficina de fabricação de salgados, possui duração de 40 horas e terá início no dia 21 a noite. O curso de violão popular terá início no dia 21 a tarde, acontecerá na sede da SEJUDH de terça à sexta, a partir das 14h.
A qualificação profissional é uma das coisas que o prefeito Miguel Coelho tem priorizado na sua gestão. “A intenção é estar sempre oferecendo cursos de diferentes áreas, auxiliando no desenvolvimento profissional, ajudando na inserção no mercado de trabalho”, explica o secretário de Desenvolvimento Social Direitos Humanos, Jorge Assunção.(Ascom)


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