domingo, 31 de março de 2019

Carreata e buzinaço: caminhoneiros alertam sobre nova paralisação caso não tenham reivindicações atendidas

   Via:Vinicius de Santana
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Cerca de quarenta caminhoneiros participaram de uma carreata e buzinaço na Linha Verde, em Curitiba, na manhã deste sábado (30). O protesto foi convocado pelo Sindicato dos Transportadores Autônomos do Paraná (Sinditac-PR) e soa como um aviso do descontentamento da categoria com o posicionamento tomado pelo Governo Federal.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não há alterações no fluxo do trânsito na rodovia.
Segundo Vanderlei Calixto, um dos integrantes da mobilização, se a gestão de Jair Bolsonaro não atender as reivindicações dos caminhoneiros, entre elas a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo e a redução do custo com óleo diesel, uma nova paralisação nacional pode tomar força até maio.
“Caso ele [Jair Bolsonaro] não nos atenda até 21 de maio, quando completa um ano da paralisação do ano passado, nós vamos fazer uma nova paralisação”, afirma o representante da categoria.
Outra cobrança dos caminhoneiros é a definição de um prazo mínimo para que seja reajustado o preço do combustível.
“Os aumentos do óleo diesel tem massacrado a classe nos últimos dias e meses. Ele tem elevado muito e o frete continua a mesma coisa. A lei 13703, do piso mínimo, não está sendo cumprida. O governo não tem fiscalização efetiva para essa lei e no Brasil sem punição a lei não se cumpre. Estamos fazendo essa manifestação para chamar atenção do governo”, explica Calixto.
Convocação
O presidente do Sinditac, Plínio Dias, divulgou um vídeo na semana passada convocando a categoria para a carreata. Na gravação, ele pede atenção do governo, pede que as leis sejam cumpridas e afasta que o ato tenha posicionamento político. “A gente não é contra o governo. Não é ato político. É ato de sobrevivência de uma categoria. […] 90% da categoria acreditou nesse governo”, garante.
Com informações da CBN C




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CAETANO VELOSO PROTESTA CONTRA DITADURA E É OVACIONADO NA ARGENTINA


Revista Fórum - Durante seu show no Lollapalooza Argentina, em Buenos Aires, o cantor e compositor Caetano Veloso, fez manifestação de repúdio às menções a favor da ditadura e do golpe militar de 1964.
Ao final da apresentação, o artista estendeu dois cartazes com os dizeres "Ditadura Nunca Mais". O publicou aplaudiu e gritou palavras de ordem.



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PT ANUNCIA MEDIDAS LEGAIS CONTRA BOLSONARO POR VÍDEO QUE CELEBRA DITADURA


O presidente Jair Bolsonaro deverá enfrentar medidas legais pelo fato do Palácio do Planalto ter divulgado pelo WhatsApp um vídeo em que exalta o Golpe Militar de 1964, que completa 55 anos neste domingo, 31. 
O anúncio foi feito pelo deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara. "Nesta segunda-feira tomaremos todas as medidas cabíveis contra a divulgação, por meios oficiais da Presidência da República, de um vídeo apócrifo exaltando um golpe que rasgou a Constituição, fechou o Parlamento e causou a morte e prisões ilegais de milhares de brasileiros", disse Pimenta pelo Twitter.
"Ao divulgar tal vídeo, usando meios institucionais da Presidência, @jairbolsonaro violou o juramento de respeito à Constituição. Os responsáveis por tal medida terão que se explicar perante o Judiciário", acrescentou o líder petista. 
Leia também reportagem agência Reuters sobre o assunto: 
Planalto usa canal oficial para divulgar vídeo em defesa da ditadura militar
BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto distribuiu neste domingo, através de um dos canais oficiais de WhatsApp da Presidência da República, um vídeo sem assinatura em defesa do golpe de Estado de 1964 e da ditadura militar.
O texto, sem assinatura, usa a mesma justificativa empregada pelo presidente Jair Bolsonaro para defender o golpe, a de que o Brasil "caminhava para o comunismo". No vídeo, com narrativa truncada, o narrador diz aos jovens para pesquisar o que realmente aconteceu e que 1964 era um tempo de "medo e ameaças" vindas do risco de comunismo.
"Foi aí, conclamado por jornais, rádios, TVs e principalmente pelo povo na rua —povo de verdade, pais, mães, igreja— que o Brasil lembrou que possuía o Exército nacional e apelou a ele. Foi só aí que a escuridão graças a Deus foi passando e fez-se a luz", diz o narrador, não identificado, que acrescenta: "O Exército nos salvou, o Exército. Não há como negar".
A Secretaria de Comunicação da Previdência (Secom) confirmou à Reuters que o canal usado, um contato de WhatsApp criado ainda no governo do ex-presidente Michel Temer para distribuir notícias à população, é um número oficial do Planalto. No entanto, afirmou que o vídeo não é uma criação da Secom e a distribuição não foi uma ação oficial.
Perguntada sobre quem controlava atualmente o canal, a Secom não soube informar.
O mesmo vídeo foi publicado na manhã deste domingo pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, junto a uma sequência de outros vídeos em defesa da ditadura militar.
Na semana passada, Bolsonaro instruiu os comandos militares a voltarem a comemorar o 31 de março, dia em que os militares iniciaram o golpe de 1964 que derrubou o presidente João Goulart, iniciando os 21 anos de ditadura no país.
A posição do presidente, um defensor ardoroso do período militar, foi criticada por diversas entidades nacionais e internacionais, incluindo o Ministério Público e o relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição das Nações Unidas, Fabián Salvioli.
Diante das reações negativas, Bolsonaro recuou e afirmou que não se trataria de comemorar, mas de rememorar o 31 de março.247


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Remédios ficarão 4,3% mais caros a partir de abril


Foto/Arquivo Notibras
O mês de abril vai começar com os remédios custando em média 4,3% mais caros. O autorização de aumento está publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato.
Diferentemente de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de medicamentos. Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.
O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor.
“Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.(Notibras)


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Vendedora é presa na CEF de Gravatá ao tentar dar golpe com consignado

Mulher de 53 anos tentou retirar mais de R$ 30 mil usando documento falsificado

  Por: Portal FolhaPE
Material apreendido pela PF
Material apreendido pela PFFoto: divulgação/PF

Uma vendedora de cosméticos foi presa em flagrante em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, ao tentar dar um golpe de mais de R$ 30 mil através de crédito consignado. Márcia Fernandes Morais, 53 anos, foi presa ao tentar sacar o dinheiro na agência da Caixa Econômica Federal da cidade utilizando documentos falsos de outra mulher.

Segundo a Polícia Federal, que autuou Márcia em flagrante, a intenção dela, segundo disse em depoimento, era fazer uma guia de retirada no valor de R$ 30 mil e depois um saque de R$ 5 mil. Ela havia ido à agência depois de ter feito, num correspondente bancário, um empréstimo consignado no valor de de R$ 38.451,00. Quando funcionários da CEF constataram o documento falsificado, policiais militares foram acionados e fizeram a detenção de Márcia ainda na agência. De lá, ela foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Recife. 

Apesar de não possuir antecedentes criminais, a mulher confessou que esse seria seu segundo golpe. O primeiro, de acordo com a PF, foi no ano passado, na agência da Caixa de São José do Egito, no Sertão pernambucano, onde sacou R$ 5 mil e transferiu R$ 20 mil. De acordo com Márcia, ela foi "aliciada" por uma pessoa que teria lhe oferecido cinco mil reais em Fortaleza (CE) - cidade onde mora - para realizar os golpes
A PF informou que vários integrantes "dessa quadrilha interestadual vêm sendo presos tanto pela Polícia Federal como pela Polícia Civil em vários estados". Márcia foi autuada por falsificação, uso de documento falso e falsidade ideológica e, caso condenada, pode pegar até mais de 15 anos de reclusão, além de multa. Após a autuação, ela realizou exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal e foi enviada para a audiência de custódia.




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31 de março de 1964? Não esquecer para evitar reprise

  Via:Vinicius de Santana

por Emanuel Andrade
Era 1º de janeiro de 1964. Um anúncio de boas festas da extinta rede de lojas  de eletrodomésticos ‘Rei da Voz’, cumprimentava o consumidor com o seguinte texto: “Lute pela democracia. A democracia é a única forma de governo dos povos livres(…) Os extremismos,a ditadura ou o comunismo trazem consigo sempre  um rastro de ódio, sangue, guerra, prepotência, miséria e sórdida escravidão”. Era um simples comercial. A população brasileira só não sabia se em meio ao texto publicitário/persuasivo, havia previsão de que seria um ano tenso, com um golpe militar a caminho.
Naquela semana,  um comentário na página de editoriais do Jornal do Brasil dizia que “Havia uma espécie de irritação generalizada e mau humor no ar”. Dentro de dois meses – em 31 de março – a temperatura chegava  ao limite máximo. A situação da política interna criava todas as condições para um golpe, incluindo na turbulência o encorajamento do governo dos Estados Unidos, o que para muitos estudiosos do tema,  talvez tenha sido fator decisivo para que ocorresse de fato o golpe. Não deu outra.
Para a história, o conceito de Golpe de Estado no Brasil em 1964 designou o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março que culminaram, no dia 1.º de abril, com um ato golpista que encerrou o governo do presidente democraticamente eleito João Goulart – o  Jango. Dali em diante, homens do Exército, não somente agiram na conquista do poder como também começaram a executá-lo diretamente, implantando um regime centralizador, burocrático e autoritário.
A história, para além dos livros,  não conseguiu contabilizar em sua matemática cruel, o número de mortos e desaparecidos,  senão quase meio século depois, graças ao trabalho árduo da Comissão Nacional  da Verdade(CNV).
Março de 2019. Num surto provocativo, não sabemos se por um distúrbio psicológico, o presidente Jair Bolsonaro  determinou em vão as comemorações dos 55 anos do golpe. Foi um soco na opinião pública. Não era para menos o sentimento nefasto de um capitão reformado após carreira conturbada nas Forças Armadas. Ele que já havia tecido elogios de boca recheada ao que de pior aconteceu durante os anos de autoritarismo.
Antes de ser eleito, o presidente havia declarado aos quatro cantos, seu fanatismo incondicional do coronel Carlos Ustra, notório torturador a quem chamou de um herói brasileiro que o fim da vida de cidadãos? É salutar que a sociedade se torne um paredão frente aos absurdos de um político que ocupa o mais alto cargo da nação. E que tudo seja sempre colocado às claras para as novas gerações de um país que viveu a escuridão truculenta arquitetada pelos dos militares ao longo de 21 anos.  Até mesmo entre os militares, o presidente tomou um puxão de orelhas.
Dessa forma, em uma afronta barata, Bolsonaro instiga o patrocínio  da subversão de valores ao convocar a celebração oficial  para um regime que fechou o Congresso, prendeu opositores e o usou a tortura e mortes como métodos de repressão. A história jamais esquecerá esse capítulo sangrento.
Em 2014, depois de dois anos e sete meses de trabalho, a CNV confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas. Digamos que o clima bélico armado  de vez em quando pelo presidente assusta. Expor a verdadeira radiografia assustadora do que foi 1964, é por si desgastante. É como entrar numa caverna radioativa.
Ao passo que nossa democracia cambaleia, é importante compreender que no Brasil não há caminho fora da democracia.. A grande maioria da sociedade foca num Brasil livre e descente. porque tortura é para nunca mais. Nem para estar lembrado de brincadeira. []
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Emanuel Andrade – é jornalista, pesquisador e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb)


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Azul é multada em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

  Via:Carlos Britto
(Foto: Alexandre Justino/Divulgação)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de R$ 500 mil.
O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.
Como este Blog mostrou na última quinta-feira (28), após um levantamento, constatou-se que o valor da tarifa de Petrolina para a capital pernambucana, pela Azul, já atingia inacreditáveis R$ 2.792,44 (com taxas incluídas). Para se ter uma ideia, por esse valor dá para ir a Londres, na Inglaterra. Ou seja: a região vai regredir aos anos 90, quando a extinta Varig Nordeste operava essa linha e cobrava em torno disso.
“Em mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores, o Prodecon foi a campo e identificou que muitos clientes foram prejudicados pela decisão da empresa. O órgão vai continuar atuando para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado no município”, explica o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra.
Prazo
A Azul tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa, a partir da data de entrega do auto de infração, datado de 29 de março de 2019. Fica o espaço aberto para a empresa se pronunciar, caso queira.
Onde denunciar
O cliente que se sentir prejudicado pela prática na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além do bilhete aéreo ou comprovante da compra. Outras informações através do número: 3861-3066.

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quarta-feira, 27 de março de 2019

Juíza dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre celebração do golpe

Em despacho nesta terça (26), a magistrada determinou a intimação dos requeridos para que se pronunciem em cinco dias, a partir da notificação

Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Primeira Sessão do Diálogo para Coordenação e Colaboração na América do Sul


Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Primeira Sessão do Diálogo para Coordenação e Colaboração na América do SulFoto: Marcos Corrêa/PR
A juíza federal Irani Silva da Luz, da 6ª Vara Cível em Brasília, deu cinco dias de prazo para que a União e o presidente Jair Bolsonaro se manifestem sobre ação que tenta proibir quartéis, em caráter liminar, de festejar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964.
O processo foi movido nesta terça (26) pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e o pedido é idêntico ao feito, algumas horas depois, pela Defensoria Pública da União: obrigar as unidades militares a se absterem de celebrar o movimento golpista, que deu início à ditadura militar (1964-1985).
Diante do prazo aberto pela juíza, é improvável que uma decisão seja tomada antes do próximo domingo, 31 de março, aniversário do golpe que depôs o então presidente João Goulart e implantou o governo autoritário.
Em despacho nesta terça (26), a magistrada determinou a intimação dos requeridos para que se pronunciem em cinco dias, a partir da notificação.
Segundo ela, é “imprescindível a oitiva preliminar dos réus, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa”.
A juíza ainda não despachou no processo aberto pela Defensoria Pública da União. Nesta quarta, integrantes do órgão vão pedir a ela que decida com mais celeridade, antes do domingo, para que não haja “prejuízo ao objeto da ação”.
O defensor público Alexandre Mendes argumenta que a União já está ciente da ação, tanto que apresentou uma petição na terça (26) com pedido para se manifestar.
Consultada pela reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União) não se pronunciou sobre o caso.
As ações na Justiça foram apresentadas após o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmar na segunda (25) que o presidente, capitão reformado do Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de março nos quartéis.(Folhapress)


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Conheça Charlie, cachorro cego que tem a ajuda de Maverick, um filhote-guia

  Via:Vinicius de Santana


Lívia Marra
Eles brincam juntos, aproveitam o banho de sol lado a lado, dormem pertinho um do outro. Charlie, um golden retriever de quase 11 anos, e Maverick, de quatro meses, são mais que amigos. O filhote é uma espécie de cão-guia para o idosinho, totalmente cego.
Os dois olhinhos do cachorro precisaram ser removidos devido a um glaucoma —uma cirurgia ocorreu em 2016 e a outra, no ano seguinte. Com a chegada do filhote, no começo deste ano, vieram também mais independência e momentos de diversão para o Charlie.
Chelsea Stipe disse à NBC Philadelphia que sempre quis ter outro filhote na família, que mora nos Estados Unidos. O plano se concretizou durante sua gravidez, uma forma de garantir que o filho possa crescer ao lado de um cachorro.
Não demorou para que Charlie e Maverick se entendessem bem. E, aos poucos, o pequeno foi entendendo as necessidades do amigo de quatro patas.
Quando Maverick percebe que Charlie não vai localizar um brinquedo, ele pega e coloca em sua frente, para que continuem se divertindo, disse a tutora à publicação.
As aventuras da dupla agora podem ser acompanhadas pelo Instagram. A primeira foto foi publicada no dia 18 deste mês e, desde então, o número de seguidores só aumenta —já passa de 121 mil.(BOM PRA CACHORRO)


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Vítimas da ditadura pedem ao STF que proíba comemoração do golpe de 64

Em um mandado de segurança protocolado nesta quarta-feira (27), o grupo afirma que o ato do presidente viola o direito à memória
  Por: Folhapress 
Presidente da República, Jair Bolsonaro
Presidente da República, Jair BolsonaroFoto: Marcos Corrêa/PR

Um grupo que inclui vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda a determinação do presidente Jair Bolsonaro de que haja celebrações em quartéis dos 55 anos do golpe militar de 1964. Também pede a proibição qualquer norma presidencial que obrigue órgãos públicos federais de comemorarem a data -ou, se já houver, alguma, "que sejam cassados os efeitos da ordem para que ela não seja cumprida".

Em um mandado de segurança protocolado nesta quarta-feira (27), o grupo afirma que o ato do presidente viola o direito à memória e à verdade das vítimas da ditadura, alvos de torturas e assassinatos, e de suas famílias.

Os pedidos foram feitos após o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmar na segunda (25) que o presidente, capitão reformado do Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de Março. O grupo também ingressou com uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo em que afirma que o ato do presidente fere a moralidade e a legalidade administrativa. Segundo a ação, é um "atentado contra a dignidade do cargo de presidente da República".
"A ação é proposta por professores, crianças [à época da ditadura], jornalistas e familiares dessas pessoas que foram torturadas ou obrigadas a acompanhar torturas", afirma a advogada Eloísa Machado, professora da FGV (Fundação Getulio Vargas) que representa as vítimas.

No mandado de segurança enviado ao Supremo ela argumenta que há "evidente ilegalidade em ordem de comemoração de regime de exceção, rechaçado pela Constituição, pelas leis e por decisões internacionais baseadas em tratados internacionais do qual o país faz parte, por promover graves violações de direitos humanos no Brasil".

Entre os autores das ações estão familiares do jornalista Vladimir Herzog, assassinado por agentes da ditadura, Maria Amélia de Almeida Teles, militante de esquerda torturada pelo major do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, e seus dois filhos, que viram os pais sendo torturados.

Também ingressou com os pedidos a jornalista Tatiana Merlino, sobrinha do também jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto após ser torturado em 1971.
"Quando soubemos da determinação [de Bolsonaro] tivemos sensação enorme de retrocesso, como se os familiares e as vítimas voltassem a ser vitimas. É uma celebração da morte, de tortura, inclusive de crianças, e do estupro", afirmou Tatiana. "É um desrespeito e um acinte às pessoas assassinadas e às que sobreviveram nesse período. É inaceitável que um presidente, um chefe de Estado, celebre a morte de crianças."

Nesta quarta, a entidade de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch também criticou em nota o presidente por comemorar "ditadura brutal". "Bolsonaro critica com razão os governos cubano e venezuelano por violarem os direitos básicos da população", disse na nota José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas entidade. 

"No entanto, ele celebra ao mesmo tempo uma ditadura militar no Brasil que causou um sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros. É difícil imaginar um exemplo mais claro de dois pesos e duas medidas".

Defensoria Pública da União também ingressou, nesta terça (26), com uma ação civil pública na Justiça do Distrito Federal para impedir as comemorações do golpe militar. A defensoria argumenta que a mensagem de Bolsonaro aos quartéis é ofensiva "à memória de todas as pessoas que foram perseguidas, torturadas e assassinadas no período ditatorial brasileiro", além de violar "profundamente a moralidade administrativa nacional" ao estimular o uso de verba pública.

A ação diz também que o ato de Bolsonaro afronta a lei 12.345/2010, segundo a qual datas comemorativas que vigorem em todo território nacional devem ser objeto de projeto de lei.





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MAIA ENQUADRA BOLSONARO: ESTÁ BRINCANDO DE SER PRESIDENTE


Em um novo episódio da crise com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu à declaração de Bolsonaro de que Maia estaria "abalado" por "questões pessoais".
"Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza e o presidente brincando de presidir o Brasil", atacou o presidente da Câmara.
"Agora está na hora de a gente parar de brincadeira e está na hora de ele sentar na cadeira dele, de o Parlamento sentar aqui e a gente resolver em conjunto os problemas do Brasil", acrescentou Rodrigo Maia.(247)


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SAIU A ÍNTEGRA DO TEXTO QUE SERÁ LIDO NOS QUARTÉIS EM 31 DE MARÇO


O jornalista Lauro Jardim divulgou nesta quarta-feira (27) a íntegra do texto assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que será lido nos quartéis no próximo domingo, 31 de março, em "comemoração" dos 55 anos do golpe militar, conforme incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto na íntegra:
As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de Março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação, dando ensejo ao cumprimento da Constituição Federal de 1946, quando o Congresso Nacional, em 2 de abril, declarou a vacância do cargo de Presidente da República e realizou, no dia 11, a eleição indireta do Presidente Castello Branco, que tomou posse no dia 15.
Enxergar o Brasil daquela época em perspectiva histórica nos oferece a oportunidade de constatar a verdade e, principalmente, de exercitar o maior ativo humano - a capacidade de aprender.
Desde o início da formação da nacionalidade, ainda no período colonial, passando pelos processos de independência, de afirmação da soberania e de consolidação territorial, até a adoção do modelo republicano, o País vivenciou, com maior ou menor nível de conflitos, evolução civilizatória que o trouxe até o alvorecer do Século XX.
O início do século passado representou para a sociedade brasileira o despertar para os fenômenos da industrialização, da urbanização e da modernização, que haviam produzido desequilíbrios de poder, notadamente no continente europeu.
Como resultado do impacto político, econômico e social, a humanidade se viu envolvida na Primeira Guerra Mundial e assistiu ao avanço de ideologias totalitárias, em ambos os extremos do espectro ideológico. Como faces de uma mesma moeda, tanto o comunismo quanto o nazifascismo passaram a constituir as principais ameaças à liberdade e à democracia.
Contra esses radicalismos, o povo brasileiro teve que defender a democracia com seus cidadãos fardados. Em 1935, foram desarticulados os amotinados da Intentona Comunista. Na Segunda Guerra Mundial, foram derrotadas as forças do Eixo, com a participação da Marinha do Brasil, no patrulhamento do Atlântico Sul e Caribe; do Exército Brasileiro, com a Força Expedicionária Brasileira, nos campos de batalha da Itália; e da Força Aérea Brasileira, nos céus europeus.
A geração que empreendeu essa defesa dos ideais de liberdade, com o sacrifício de muitos brasileiros, voltaria a ser testada no pós-guerra. A polarização provocada pela Guerra Fria, entre as democracias e o bloco comunista, afetou todas as regiões do globo, provocando conflitos de natureza revolucionária no continente americano, a partir da década de 1950.
O 31 de março de 1964 estava inserido no ambiente da Guerra Fria, que se refletia pelo mundo e penetrava no País. As famílias no Brasil estavam alarmadas e colocaram-se em marcha. Diante de um cenário de graves convulsões, foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo. As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo.
Em 1979, um pacto de pacificação foi configurado na Lei da Anistia e viabilizou a transição para uma democracia que se estabeleceu definitiva e enriquecida com os aprendizados daqueles tempos difíceis. As lições aprendidas com a História foram transformadas em ensinamentos para as novas gerações. Como todo processo histórico, o período que se seguiu experimentou avanços.
As Forças Armadas, como instituições brasileiras, acompanharam essas mudanças. Em estrita observância ao regramento democrático, vêm mantendo o foco na sua missão constitucional e subordinadas ao poder constitucional, com o propósito de manter a paz e a estabilidade, para que as pessoas possam construir suas vidas.
Cinquenta e cinco anos passados, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica reconhecem o papel desempenhado por aqueles que, ao se depararem com os desafios próprios da época, agiram conforme os anseios da Nação Brasileira. Mais que isso, reafirmam o compromisso com a liberdade e a democracia, pelas quais têm lutado ao longo da História.247
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministro de Estado da Defesa



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Moro diz ter trocado palavras ásperas com Maia, mas que não quer prolongar desentendimento

Em audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Moro disse saber da urgência da reforma da Previdência, mas que seu pacote anticrime também é importante.

  Por: Daniel Carvalho, da Folhapress
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e ministrop da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e ministrop da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (27) que protagonizou uma "troca de palavras ásperas" com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas que não quer prolongar o desentendimento com o Legislativo.

Em audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Moro disse saber da urgência da reforma da Previdência, mas que seu pacote anticrime também é importante e que o desejo do governo e dele é "que isso seja aprovado o quanto antes".

"Isso está sendo conversado com a Câmara, com o presidente Rodrigo Maia. Houve uma troca de palavras ásperas, mas isso está sendo contornado. Não temos nenhuma intenção de prolongar este desentendimento", afirmou Moro.
Na semana passada, a tramitação de propostas de combate ao crime provocou um desentendimento entre os dois. Maia chamou Moro de "funcionário do presidente [Jair] Bolsonaro" e disse que ele fez "copia e cola" do projeto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que também trabalha em propostas sobre crime organizado.

Moro, então, respondeu que "talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais".

Na terça-feira (26), Maia participou da primeira reunião do grupo de trabalho que formou para discutir as propostas de Moro e de Moraes. Moro não foi convidado.
Na audiência desta quarta, no Senado, Moro disse que o projeto de Moraes "é um bom projeto", mas ressaltou que o dele "é um pouco mais amplo".

Moro relativizou as críticas à proposta de "plea bargain" que está no projeto dele. Trata-se de uma solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz.
A medida permite que o acusado se declare culpado de um crime e não precise se submeter ao processo, o que reduz os gastos da Justiça.

A proposta é alvo de críticas por supostamente elevar o risco de condenação de inocentes que poderiam confessar crimes para reduzir pena.

"A perspectiva do erro judiciário também existe no sistema convencional. O sistema de acordo tem seus problemas, mas também [tem] o sistema convencional. O que fizemos é estabelecer que este acordo só se dá após recebimento da denúncia", afirmou.

O ministro da Justiça saiu em defesa da prisão em segunda instância, inclusive, disse esperar que o STF mantenha o entendimento em vigor.

"Sei que é um tema controvertido. Respeito as opiniões em contrário, mas o fato é que se o processo penal não chega ao fim em tempo razoável, de nada adianta nós elevarmos penas, crimes, tornarmos o sistema mais seguro se não há perspectiva real de aplicação da lei", afirmou Moro.

"Estamos prevendo para crimes julgados pelo júri, que são crimes dolosos contra a vida, homicídio e feminicídio, por exemplo, a execução da sentença já na primeira instância baseado em precedentes na primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que interpretando o princípio da soberania dos vereditos dos tribunais do júri, entendeu que não é necessário aguardar nem o trânsito em julgado nem o julgamento da apelação, no caso de julgamentos por júri. Apresentamos o projeto via Câmara. Vamos fazer o possível para dialogar com os senhores senadores para convencê-los", disse o ministro.

Questionado sobre propostas sobre abuso de autoridade, Moro afirmou que nenhuma autoridade está acima da lei, mas que é preciso analisar com cuidado os termos da legislação.

O ministro também foi indagado sobre o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo Bolsonaro.

Em fevereiro, Moro afirmou ter atendido à queixa de alguns políticos de que "o caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crime organizado e crimes violentos".

"O governo federal apresentou projeto de lei criminalizando de maneira adequada esta conduta. Nenhum governo fez isso antes. Isso mostra a posição do governo em relação a esta matéria. Como ministro da Justiça, posso dizer com muita tranquilidade que vou trabalhar para que o projeto seja aprovado", afirmou nesta quarta.

Moro disse ter havido reclamação sobre o caixa dois ser tratado junto com crime organizado.

"Concordamos em separar, mas isso não muda a iniciativa de apresentar a proposição e trabalhar para que seja aprovada."

Moro também negou estar sofrendo pressão de parlamentares para retirar de seu projeto trechos que tratam de corrupção.

"Nenhum deputado solicitou a retirada das provisões da corrupção do projeto. Se houvesse uma solicitação dessa espécie, eu não concordaria. Aí eu preferiria retirar o projeto. É preciso dar uma resposta à sociedade em conjunto."




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