quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Transposição do São Francisco está na pauta de prioridades da transição

O general da reserva Oswaldo Ferreira recebeu o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema

  Por: Agência Brasil
As obras da transposição tiveram início em 2007. Foto: Ricardo Fernandes/DP.
  


A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebeu ontem (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

De acordo com o ministro, é a primeira reunião dele com a equipe de transição, para apresentar um panorama da pasta, e outras devem ser realizadas para detalhamento dos projetos em andamento.

Andrade não informou se há intenções do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de agrupar a [Ministério] Integração com outros ministérios, mas defendeu uma gestão técnica e que valorize os profissionais de carreira. "Sou a favor de uma gestão técnica, eficiente, eficaz, e que valorize os profissionais da casa. Assim foi a nossa gestão."

As obras da transposição tiveram início em 2007. A previsão original era que ficassem prontas em 2010, mas o atraso tomou conta de todo o empreendimento, que acabou envolvido em acusações de superfaturamento e falhas de projeto. A previsão original era de que a obra custaria R$ 4,5 bilhões. Até o ano passado, os investimentos já passavam de R$ 8,2 bilhões.

Reuniões
Ontem (13), o general Oswaldo Ferreira esteve reunido com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que também apresentou um panorama completo dos projetos em andamento. Os processos de concessão são a prioridade do governo atual na área e que merecem a atenção do novo governo, segundo Casimiro.

O economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia (que reunirá Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços), reuniu-se com a equipe para discutir questões relativas à reforma tributária.

A expectativa é que ainda esta semana seja anunciado o nome do novo presidente do Banco Central. Um dos cotados para o cargo, Roberto Campos Neto, diretor do Santander, esteve reunido ontem (13) com Guedes no CCBB.

A indicação para a presidência da Petrobras também deverá ser definida nos próximos dias por Bolsonaro. De acordo com integrantes da equipe de transição, Ivan Monteiro, que ocupa o cargo atualmente, é um "nome extraordinário" para permanecer no comando da empresa.

Agricultura
Confirmada para assumir o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) também está no CCBB reunida com sua equipe. Pela manhã, ela fez um visita de cortesia ao atual ministro Blairo Maggi.

De acordo com Cristina, a equipe de transição está preparando um estudo para levar a Bolsonaro, sobre a integração do ministério, que hoje concentra decisões sobre o agronegócio com a pequena agricultura. O estudo é sobre se essa fusão "pode acontecer e como acontecer", segundo ela.



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Tensão marca 1º depoimento de Lula sobre sítio

Na audiência, que durou ontem quase três horas, a magistrada chegou a advertir o petista logo no início do depoimento

   Por: AE

O primeiro interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, com a substituta do juiz Sérgio Moro, a juíza federal Gabriela Hardt, foi marcado por um clima de tensão. Na audiência, que durou ontem quase três horas, a magistrada chegou a advertir o petista logo no início do depoimento. Foi a primeira vez que o ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril, após ser condenado em segunda instância no processo que envolve o triplex do Guarujá.

Nesta ação, o ex-presidente - que disse ontem que não sabia do que era acusado e alegou ser vítima de uma "farsa" - é réu no caso do sítio de Atibaia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o petista recebeu propina das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio de reformas no sítio, que está em nome do empresário Fernando Bittar, também réu na ação - ao todo são 13 acusados. As obras teriam custado cerca de R$ 1 milhão.

"O senhor sabe do que está sendo acusado?", questionou a juíza, seguindo o rito dos interrogatórios a que são submetidos todos os réus. "Não", respondeu o petista, para, em seguida, dizer que estava disposto a responder a toda e qualquer pergunta. "Eu sou dono do sítio ou não?", questionou.

"Isso é o senhor que tem que responder e não eu", rebateu Gabriela. "E eu não estou sendo interrogada nesse momento." Após ser interrompida por Lula, que insistia em fazer perguntas, a juíza afirmou: "Senhor ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema."

Tanto os delatores da Odebrecht como o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmaram em juízo que executaram serviços em benefício do petista. Pinheiro chegou a dizer que o sítio era de Lula, o que ex-presidente nega.

Na segunda-feira passada, Bittar havia dito a Gabriela que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, "ia tocar a obra" no sítio e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, faria a reforma. Segundo Bittar, Marisa "tinha autonomia" para coordenar as obras.

As reformas do sítio teriam sido feitas em três etapas. A primeira, sob comando de Bumlai no valor de R$ 150 mil, a segunda da Odebrecht, de R$ 700 mil - ambas em 2010 - e uma terceira obra na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil - em 2014 -, em um total de R$ 1,02 milhão.

"Agora ficou fácil citar o nome da dona Marisa, porque ela morreu", afirmou Lula. "Tenho muita dúvida se dona Marisa pediu para fazer a reforma. Tenho muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida."

Lula disse ainda que "tem a tranquilidade de dizer que não sabe quanto custou a reforma". Segundo ele, só "quem pode dizer isso é quem é o dono do sítio."

O petista também se exaltou quando foi questionado sobre propinas pagas no âmbito de contratos da Petrobrás e a criação de um suposto caixa do PT, que teria sido administrado pelo ex-tesoureiro da sigla João Vaccari. 

"O senhor não acredita, mas foi lhe dito nos outros depoimentos sobre quantidades de valores devolvidos por diretores e gerentes da Petrobrás relativos a propinas e os valores em contas bloqueadas de políticos no exterior", afirmou Gabriela. Lula respondeu: "Aí é caixa deles, na verdade eles ganhavam um prêmio. Nunca foi tão fácil ser ladrão nesse País. Você rouba, aí depois faz a delação e fica com um terço do roubo ou dois terços do roubo".

A juíza reagiu quando Lula sugeriu amizade entre Sérgio Moro e o doleiro Alberto Youssef, delator das Operações Lava Jato e Banestado. "Ele não vai fazer acusações a meu colega aqui", disse.

Acusações rebatidas

Em nota divulgada ontem, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que durante seu depoimento o petista "demonstrou perplexidade" e reforçou "indignação por estar preso sem ter cometido crime".

"Lula apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobrás e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo", escreveu o advogado. 

Na sequência, o advogado afirma que Lula - "preso sem ter cometido qualquer crime" - estaria "sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



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Inocentado, homem torturado na prisão processa Malta por associá-lo a pedofilia

Inocentado em todas as instâncias da Justiça, o ex-cobrador de ônibus, que ficou incapacitado após a cegueira parcial, processa o senador, o estado e o médico responsável pelo laudo que o colocou na posição de suspeito
   Por: Folhapress
Magno Malta, senador
Magno Malta, senadorFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Luiz Alves de Lima, 45, quase não consegue ler o processo que move contra o senador Magno Malta (PR-ES). Perdeu toda a vista no olho direito, e na do esquerdo lhe restou uns 25%. Usa uma lupa. Ele conta que a visão se foi de tanto apanhar na prisão, em 2009. Mostra os dentes: um deles é só um cotoco, pois, diz, "pegaram o alicate e foram apertando até estourar". 

Luiz era cobrador de ônibus. Numa tarde de abril, Cleonice Conceição, 32, a mulher por quem se apaixonou num terminal, levou a filha deles de dois anos ao médico. Ele foi ficando preocupado, pois já era noite e nada delas. "Aí chegou a polícia e pensei o pior, que tinha acontecido um acidente", conta. Mas não: colocaram-no numa viatura, sob acusação de estuprar a filha, com a esposa cúmplice do crime.
No terceiro dia de detenção, o senador chegou "com um batalhão de gente", imprensa inclusa, e assumiu o papel de "juiz, promotor, delegado", diz Lima. Em seu relatório, o delegado do caso atestou: Malta "manifestou-me que, por sentimento pessoal e experiência profissional, entende ser o pai da criança o autor do delito".

Ele passou nove meses no Centro de Detenção Provisória de Cariacica (CDPC), que usava contêineres como cela, situação anos depois classificada como desumana pelo Superior Tribunal de Justiça. Diz ter sido torturado por mascarados que se revezavam no "quadrado com banheirinho" onde ficava. "Passei o aniversário num tonel cheio de gelo, botaram minha mão pra trás." 

Uma notícia-crime assinada por Luiz e recebida em setembro de 2018 pelo Ministério Público Federal capixaba responsabiliza agentes do CDPC por sessões de tortura que teriam incluído "sacola na cabeça e choques". À reportagem, no escritório de seu advogado, ele afirma que não saberia identificar os algozes. O que diz com confiança é que talvez nada daquilo tivesse acontecido se não fosse pelo "circo" montado por Malta, um dos principais aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e cotado para um ministério na área social.

O baiano que fez carreira no Espírito Santo presidia a CPI da Pedofilia em 2009. No mesmo mês em que Luiz foi preso, o senador prometeu no plenário que "os pedófilos desgraçados" estavam com "os dias contados". Inocentado em todas as instâncias da Justiça, o ex-cobrador de ônibus, que ficou incapacitado após a cegueira parcial, processa o senador, o estado e o médico responsável pelo laudo que o colocou na posição de suspeito.

Franz Simon atuou como defensor público de Luiz numa das frentes do estado contra ele, que corria na Vara da Violência Doméstica (pela suposta agressão à filha). Cleonice levara a criança ao hospital para tratar de oxiúro, verme que pode provocar coceira na região genital, por inflamação.

A família, na época, morava numa casa "com 17 cachorros, um monte de gatos, o quintal sujo e uma irmã que guardava lixo [era acumuladora]", lembra Luiz, que tem mais dois filhos com Cleonice e um rapaz e duas meninas com outra mulher. Uma médicadesconfiou de violência sexual e chamou o Conselho Tutelar. Um médico legista, então, avaliou o "desvirginamento da vítima", e o caso acabou na Polícia Civil.

Posteriormente, uma perita examinou a criança e constatou que o hímen estava intacto. À Justiça o responsável pelo primeiro parecer depois alegaria que o hímen pode se regenerar. Hoje defensor aposentado, Franz questiona: o caso já é frágil e "vai acontecer justamente com ela, uma coisa rara na literatura médica?". "Houve um teatro", segundo Franz. O depoimento de Luiz, diz, "foi atrasado até que aparato da CPI chegasse, ele acabou sendo o bode expiatório". 

Luiz afirma que não foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, o que deve anteceder a condução de um suspeito à prisão, como manda o protocolo. Cleonice conta que ficou 42 dias presa e que, na cadeia, recebeu uma visita do congressista. "Quando cheguei no presídio, tentei falar para a polícia que tinha vários papéis da neném pra mostrar que ela tava com oxiúro. O Magno falou que, se não acusasse Luiz, nunca mais ia ver minha filha. No momento de desespero cheguei a acusar ele, sim."

Uma reportagem de um jornal local relatou à época que a servidora pública municipal "disse que já viu o marido visitando sites suspeitos na internet". Luiz até hoje carrega o CPU do computador periciado atrás de pornografia. A bebê passou três meses num abrigo, de onde saiu "com a cabeça cheia de pereba, de piolho", afirma o pai. 

Os pais depois ficaram sabendo que a filha iria para a adoção - o que só não se concretizou porque, segundo Luiz, a mãe da esposa "vendeu tudo o que tinha, geladeira, casa, fogão, por R$ 10 mil e veio da Bahia, a avó Madalena". A Justiça já inocentou Luiz em todas as instâncias, mas o casal passou anos sem a guarda da filha. A menina chegou a dizer a uma psicóloga temer que o pai, ausente de sua vida, não gostasse dela. Ainda hoje Luiz e Cleonice não têm a guarda definitiva da primogênita deles, só a provisória.

Em setembro, quando concorria à reeleição num pleito do qual sairia derrotado, Malta gravou um vídeo afirmando que, "na CPI da Pedofilia, vagabundo, nós perseguimos". No mesmo mês, o Ministério Público recepcionava a notícia-crime contra ele. "Agora, vagabundo ofendido correu para a Justiça. É direito de cada um, não é verdade?"

Hoje a filha de Luiz e Cleonice tem 12 anos e ainda não mora com eles – espera o ano letivo acabar para, em 2019, começar na mesma escola dos irmãos. "Ela ainda tá com vozinha dela", conta a mãe. O pai diz que a filha "gosta de dançar e cantar negócios de adolescente". Sobretudo BTS, uma boy band de k-pop (pop coreano) com integrantes de cabelos coloridos, esclarece Cleonice. "Ela tá bem, mas bem entre aspas. Ninguém fica 100% bem sem os pais".

Outro lado
A assessoria de imprensa do senador diz que ele não cita nomes no vídeo divulgado durante a campanha, então não seria possível inferir que ele falava de Luiz. Malta afirma que, há nove anos, esteve na delegacia ao lado de um delegado "capaz e digno". 

"Afirmei na época o que tenho dito: pedófilos devem ser investigados, condenados e presos. Pedofilia é crime hediondo. Quanto às denúncias de espancamento e outras ilegalidades, devem ser apuradas, e seus autores, apontados pelo acusado." Diz que ainda não foi citado pela Justiça, mas está "à disposição para qualquer esclarecimento".

Em nota, a Procuradoria-Geral do Espírito Santo, estado processado por Luiz pela tortura que ele diz ter sofrido enquanto preso, "informa que o referido processo continua em tramitação e aguarda a decisão da Justiça para se manifestar".


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Retirada antecipada de cubanos do Mais Médicos é grave ameaça para municípios baianos, diz secretário estadual de Saúde

   Via:Carlos Britto
Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia. (Foto: Arquivo Divulgação)


Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos.
Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, na quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
De acordo com o secretário, o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas.
O secretário ainda pontuou que o fim da cooperação com a Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano terá grave impacto em todo o Brasil, sobretudo no Norte-Nordeste e na periferia das grandes cidades do Sudeste. “De uma só vez, sairão mais de 8,5 mil médicos cubanos dos locais onde estão trabalhando atualmente. Esses médicos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos“. Além disso, 1.575 municípios possuem somente médicos cubanos, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes).
A substituição de médicos cubanos por brasileiros vinha sendo feita progressivamente, porém a reposição antecipada e imediatas não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência. Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros“, disse Vilas-Boas.
Mais Médicos
O programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso da população aos serviços da Atenção Básica. O Mais Médico consiste no provimento de médicos, ampliação de vagas na residência médica, além da qualificação e investimento na estrutura física das Unidades Básicas de Saúde. (Fonte: Secom-BA)

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Quem tem problemas com a Justiça não entrará no governo, diz Bolsonaro

Sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo
   Por: Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de que pessoas com problemas com a Justiça integrem seu governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, o futuro mandatário negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo.

“Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até 30 de novembro.

Sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. O presidente eleito disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos.

“O Onyx é a pessoa mais adequada para responder a essa pergunta para vocês. Pelo que eu saiba, ele não é réu em nada. Não tem critério político [nas indicações]”, acrescentou Bolsonaro.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, negou hoje (14) que tenha sido beneficiado com um segundo repasse da JBS, em 2012. Ele reconheceu que houve, sim, um repasse em 2014, e disse ter admitido o erro publicamente. De acordo com o ministro, a informação veiculada na imprensa nesta quarta-feira (14) tem a intenção de desestabilizar o governo eleito Jair Bolsonaro.



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