quarta-feira, 4 de abril de 2018

CÁRMEN, QUE LIVROU AÉCIO, MANDA LULA PARA PRISÃO


Com o voto de desempate da presidente, Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal negou nesta madrugada, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra possível prisão pela condenação em segunda instância. 
Em mais de 10 horas de julgamento, com o Supremo claramente dividido, o relator da matéria, Edson Fachin, votou contra o habeas corpus, sendo seguido pelos ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
A posição de Gilmar Mendes, segundo a votar, abriu divergência a Fachin, e foi seguida pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Leia reportagem anterior sobre o assunto:
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. 
Primeiro a votar, o relator do recurso, ministro Luiz Edson Fachin, negou o habeas corpus e defendeu que a decisão do Supremo não seja vista como definidora da jurisprudência, valendo apenas para o caso de Lula.
Fachin abriu a possibilidade de interpretação de que a decisão seria geral ao enviar o caso para o plenário, mas afirmou hoje ter posição contrária. Ele foi seguido por Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Segundo ministro a votar, Gilmar Mendes foi contrário à posição de Fachin e abriu divergência. O ministro defendeu que a decisão não valha apenas para Lula, mas defina a jurisprudência sobre execução de pena para todos. Em um voto histórico, ele fez duras críticas à imprensa e à prisão após condenação em segunda instância.
Logo após Gilmar Mendes, votou o ministro Luis Roberto Barroso, que disse que não vai jugar o caso de Lula de forma diferente por tratar-se do processo de um ex-presidente.  “Esse julgamento é um teste importante para o sentimento republicano, para a democracia brasileira e o amadurecimento institucional
A ministra Rosa Weber proferiu o voto que pode ser decisivo para rejeitar o habeas corpus preventivo de Lula. Weber reconheceu que a maioria sobre o tema pode mudar caso sejam julgadas duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), liberadas pelo plenário desde dezembro, mas não na análise de um caso específico.
O Luiz Fux proferiu o quinto voto contra a concessão de habeas corpus. No entendimento do ministro, a Constituição não impede a execução da pena de condenados criminalmente pela segunda instância
Sétimo ministro a votar, Dias Toffoli decidiu pela concessão do habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar sua eventual prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal.
Em seu voto, Toffoli defendeu que, uma vez no plenário, seria possível discutir não apenas o caso específico, mas a questão objetiva sobre a prisão em segunda instância. “Não há petrificação da jurisprudência. Entendo por possibilidade de reabrir o embrulho e enfrentar a questão de fundo”, disse, em referência ao entendimento atual da Corte, estabelecido em 2016, que é favorável à execução da pena após condenação em segunda instância.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou há pouco a favor da concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 5 votos a 3 contra ohabeas corpus.
Para o ministro, a concessão do habeas corpus “não significaria que os malfeitores seriam imediatamente libertados, porque eles seguirem preso, se fosse o caso, por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”.
Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. 
O julgamento do habeas corpus no STF teve início no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde.(247).


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GLOBO INCITA NOVO GOLPE MILITAR, DENUNCIA PT


(247)

Em nota divulgada nesta manhã, o Partido dos Trabalhadores denuncia a tentativa da Rede Globo, que apoiou o golpe militar de 1964, do qual se desculpou apenas 50 anos depois, de incitar uma nova intervenção militar no Brasil. 

"A Globo quer repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo constitucional de Jango Goulart. E o faz agora para pressionar o Supremo. A Globo tem sido historicamente um veneno a democracia", aponta nota assinada pela presidente do partido Gleisi Hoffmann (PT-PR), pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líderes nas duas casas do parlamento.
Leia abaixo:
É escandalosa a pressão da Rede Globo para que o Supremo Tribunal Federal negue ao ex-presidente Lula o direito constitucional de se defender em liberdade da condenação ilegal e injusta, sem crime nem provas, imposta por Sérgio Moro e agravada em decisão previamente combinada da 8a. Turma do TRF-4.
 
Chegaram ontem (3/4) ao cúmulo de encerrar o Jornal Nacional associando uma declaração do comandante do Exército, general Villas Boas, ao julgamento marcado para hoje do habeas corpus em defesa de Lula no STF.
 
Não é natural da democracia que chefes militares se pronunciem sobre questões políticas ou jurídicas, como vem ocorrendo nos últimos dias. Mais estranho ainda é que uma manifestação do comandante do Exército, general Villa Boas, em rede social, seja divulgada e  manipulada no decorrer de uma edição do Jornal Nacional especialmente dedicada (23 minutos) a pressionar os ministros do STF.
 
Nos governos do PT, prestigiamos as Forças Armadas como nenhum outro desde a redemocratização do País. Em nossos governos, não faltou fardamento nem rancho para os recrutas. Investimos na defesa das fronteiras terrestres, das águas territoriais e do espaço aéreo, devolvendo a dignidade aos militares.
 
E assim como defendeu o general Villas Boas nas redes sociais, nós do PT sempre combatemos a impunidade e respeitamos a Constituição, inclusive no que tange ao papel das Forças Armadas definido na Constituição democrática de 1988.
 
A defesa da Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência, conforme definida no parágrafo 57 do artigo 5o. É o que esperamos que seja ratificado hoje pelo plenário do STF.
 
A Globo quer repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo constitucional de Jango Goulart. E o faz agora para pressionar o Supremo. A Globo tem sido historicamente um veneno a democracia.
 
Colunistas amestrados da imprensa, porta-vozes do fascismo e até oficiais da reserva vêm brandindo a ameaça de um novo golpe militar contra o reconhecimento dos direitos de Lula. São as vozes do fascismo e da intolerância.
 
A saída para a crise política, econômica e social está na realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e sem vetos autoritários a Lula. E no respeito ao pacto político consagrado na Constituição de 1988. É este pacto, democrático, que o STF tem o dever de proteger.

Senadora Gleisi Hoffmann
Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Senador Lindbergh Farias 
Líder do PT no Senado Federal

Deputado Paulo Pimenta
Líder do PT na Câmara dos Deputados


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Malu Mader é dispensada da Globo após 35 anos, segundo site

Último personagem da atriz foi em 'Malhação: Vidas brasileiras. Foto: Globo/Divulgação
(foto: TV Globo/Divulgação)

Malu Mader, estrela do primeiro time da TV Globo, teria sido dispensada da emissora após 35 anos de casa. De acordo com a coluna Notícias da TV, do site UOL, o contrato da atriz venceu em março e não foi renovado. Seu último trabalho foi em Malhação: Vidas brasileiras. Atualmente, ela também está no ar na reprise de Celebridade, no Vale a pena ver de novo.
Se confirmada a informação, ela se torna mais uma vítima da nova política de elenco da emissora, que privilegia atores altamente produtivos, que emendam um trabalho no outro. O canal vem cortando custos para compensar a queda nas receitas de publicidade e já dispensou nomes como Maitê Proença, Pedro Cardoso e Isabela Garcia.
Malu estreou na Globo, em 1983, aos 16 anos, na novela Eu prometo. Em 1986, ela emplacou sua primeira protagonista, a Lourdinha da minissérie Anos dourados. A partir daí, a atriz emplacou praticamente uma novela por ano até 1993. Destaque para Fera radical (1988), Top model (1989) e Anos rebeldes (1992).
Até a última década, Malu Mader se dava ao luxo de escolher os papeis que interpretaria. Seu último papel de destaque foi como Maria Clara Diniz, em Celebridade, de Gilberto Braga. Ela também participou de Eterna magia(2007), Ti ti ti (2010), Sangue bom (2013) e Haja coração (2016), além de ter feito uma participação especial em Tempo de amar (2017). Ela também tentou uma carreira atrás das câmeras como assistente de direção no remake de O rebu (2014).(C.Geral).

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Mais uma etapa da Operação ‘Força no Foco’ é realizada em Araripina


Polícias Civil e Militar deflagram nova etapa da Operação Força no Foco, em Araripina. (Foto: Divulgação)


  (C.Britto)


Teve início na manhã de hoje (4) em Araripina (PE), no Sertão do Araripe, mais uma etapa da Operação ‘Força no Foco’ na cidade, com a integração das polícias Civil e Militar – esta última por meio da 9ª Companhia Independente da PM (CIPM). O objetivo é intensificar e combater ações criminosas na cidade, além de cumprir mandados de prisão.
Só no período da manhã, de acordo com a 9ª CIPM, houve a prisão de um homem e apreensão de uma arma de fogo. João Batista Sobrinho estava foragido da Justiça de São Paulo. Ele tinha um mandado de prisão pelo crime de homicídio ocorrido no ano de 2016. Os números completos da operação deverão ser divulgados posteriormente.

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ANTES DE NEGAR HC, ROSA RECONHECEU QUE PRISÃO SERIA INCONSTITUCIONAL


Ao votar pela negação do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula nesta quarta-feira, 4, no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber reconheceu que a prisão antes do trânsito em julgado pode ser inconstitucional. 
O caso foi explicado pelo advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Carlos Gonçalves Junior. 
"A ministra Rosa Weber negou habeas corpus ao ex-presidente Lula fundamentando seu voto no respeito à jurisprudência vigente do STF, que permite a prisão após a condenação de segunda instância. Porém, Rosa indicou que, quando for o momento de enfrentar a revisão desta jurisprudência --no julgamento das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre o assunto-- poderá rever seu entendimento. Ou seja: embora a ministra tenha revelado sua inclinação pela revisão do seu posicionamento sobre a prisão em segunda instância, entendeu não ser o habeas corpus o momento e a via oportuna para fazê-lo. Com isso, colocou-se em uma posição inusitada, pois embora tenha admitido que a prisão antes do trânsito em julgado possa ser inconstitucional, permite que o ex-presidente venha a ser preso", disse ele, no UOL

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Em mais um encontro, cúpula da PMBA discute em Juazeiro estratégias de segurança

(C.Britto)
Um encontro de gestores do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) reuniu, na manhã de ontem (3), os 13 titulares das unidades subordinadas ao CPRN, sob a presidência do Coronel José Anselmo Moreira Bispo, titular do Comando Regional, que esteve acompanhado pelo seu staff.
O evento é realizado trimestralmente e tem como finalidade discutir estratégias de ação das unidades responsáveis pelo policiamento ostensivo preventivo dos municípios que compõem o norte da Bahia, com o intuito de potencializar a sensação de segurança da população.
Na ocasião foram abordados temas como o georreferenciamento e geoprocessamento de informações, ferramentas recém-inseridas na regional, que visam a realizar o mapeamento da criminalidade através da utilização dos dados que a Polícia Militar da Bahia (PMBA), especialmente na área do CPRN, dispõe. Foi feito ainda um balanço das atividades ocorridas no primeiro trimestre do ano, e em seguida delineadas ações para otimizar o trabalho da PMBA.
O CPRN é responsável por 53 municípios, que totalizam uma superfície de 115.135,12 mil km² e uma população aproximada de 1.479.844 mil habitantes. Em contrapartida, conta com um efetivo de mais de 2.500 policiais militares para realizar a proteção diária da sociedade.

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LULA DECIDE NÃO SE PRONUNCIAR SOBRE JULGAMENTO DO STF

Ricardo Stuckert

Agência Brasil - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento de seu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, que começou hoje às 14h, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Instalado no segundo andar do sindicato, Lula estava acompanhado da ex-presidenta Dilma Rousseff; do ex-prefeito Fernando Haddad; do presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho; dos governadores Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre) e Wellington Dias (Piauí); e dos ex-ministros Miguel Rosseto e Paulo Vanucchi.
No terceiro andar, apoiadores de diversos movimentos sociais e categorias de trabalhadores acompanhavam o julgamento por um telão. Eles cantavam e gritavam palavras de ordem em apoio ao ex-presidente e disseram resistir contra tentativas de inviabilizar a candidatura de Lula.
O único a falar com a imprensa na ocasião foi o dirigente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, Luiz Marinho. Ele destacou a importância da pacificação no país, o que atribui ao cumprimento da Constituição Federal. "É preciso que a gente coloque o processo de construção de pacificação no nosso país e para pacificar basta cumprir o que está nos preceitos da nossa Constituição, construída lá em 1988", disse.
Segundo ele, a Constituição é clara no que diz respeito à concessão do habeas corpus ao ex-presidente. "O presidente Lula nunca pediu privilégio para ele, o que ele exige é um direito que é garantido pela Constituição, portanto é o que nós aguardamos". Marinho acrescentou que espera "que o povo brasileiro tenha garantido constitucionalmente o direito de votar livremente nas próximas eleições".

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Motoristas de Uber e Taxistas, divergem sobre proposta de regulamentação do App em Petrolin



A Câmara de Vereadores de Petrolina realizou na manhã de hoje, quarta-feira(4), uma Audiência Pública sobre os aplicativos de transporte, a exemplo do Uber. A utilização desses aplicativos na cidade foi debatida, com a presença da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, taxistas e motoristas usuários desses aplicativos. Essa foi a primeira discussão sobre o Uber e similares em Petrolina.
O aplicativo começou a ser usado na cidade no final de 2017 e tem sido alvo de críticas dos taxistas, já que para eles, alguns motoristas estão usando o Uber de maneira irregular, atuando como táxis, sem ter a regulamentação para isso. A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Gilberto Melo (PR), que inclusive, fez questão de deixar claro que “não é contra o Uber e sim a favor da regulamentação”.
Diogo Nunes Portela escolhido para falar em nome dos motoristas do aplicativo Uber, avalia como positiva a audiência. Segundo ele, alguns pontos são bons, porém outros são inconstitucionais. Ele fez questão de enfatizar que é favor da regulamentação, não da forma que está sendo proposta na Câmara. “O Uber de Petrolina não tem medo de fiscalização a gente quer é fiscalizado”, disse. Diogo ainda diz, que depois da audiência vai brigar na justiça para que os direitos dos condutores do aplicativo sejam assegurados.
José Sérgio Leandro, presidente da Associação de Taxistas de Juazeiro, disse não concordar com a fala do motorista de Uber. “Na verdade o que eles querem é trabalhar da forma que estão hoje. Há um prejuízo sim. O município não sabe quem são os condutores e quantos são os motoristas desse aplicativo. O que eles querem? Eles querem ficar à margem, querem trabalhar na sombra. O Uber é detentor do cadastro deles, é uma caixa-preta”. Ele quer ter o lucro, o benefício, mas não quer ter obrigação com nada”, disparou. (Grande Rio FM).


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REINALDO: LULA SERÁ PRESO EM RAZÃO DA VONTADE SOBERANA DE CÁRMEN LÚCIA

Esq.: em cima (José Cruz-ABR) / embaixo (Stuckert)

 "Triunfou, como observou Marco Aurélio, a estratégia de Cármen Lúcia", diz o jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog no Uol. "Ela se negou a votar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade. Como Rosa Weber deixou claro, ela vai, sim, referendar a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal. Está claro que há seis votos a favor da tese", afirma.
"Assim, quando a ADC for votada, Lula será solto. Mas vai passar, antes, um período na cadeia caso, antes da execução da pena, não se votem aqueles recursos", continua
"Que fique claro: SEIS ministros são contrários à execução provisória da pena, mas o ex-presidente deve ser preso porque Cármen se negou a votar a questão", acrescenta.(247).

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A briga é de foice


De Marisa Gibson, hoje na sua coluna DIARIO POLÍTICO
A disputa por uma das vagas para o Senado na chapa de  Paulo Câmara (PSB), que vai concorrer à reeleição, já chegou a um grau de tensão preocupante. Uma das vagas estaria destinada ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), “que não seria candidato se não quisesse”, conforme disse o governador em diversas ocasiões. Só que a instabilidade que toma conta do MDB de Pernambuco começa a estimular o surgimento de novos nomes para a vaga que seria de Jarbas e todos estão chegando com muita sede ao pote.
E motivos não faltam: ontem, por exemplo, a executiva nacional do MDB abriu uma nova frente de guerra, independentemente do resultado no Supremo Tribunal Federal sobre o controle do partido em Pernambuco – se a sigla será comandada por Jarbas ou pelo senador Fernando Bezerra Coelho.
O MDB nacional aprovou resolução estabelecendo que o partido deverá ter candidato próprio em oito estados, entre os quais Pernambuco, onde a legenda é aliada de Paulo Câmara. Essa possibilidade junto com a indefinição sobre o controle da sigla deixa o Palácio das Princesas diante de uma incerteza crucial sobre a viabilidade da candidatura de Jarbas ao Senado pelo MDB.
Caso o partido seja, de fato, obrigado a ter candidato a governador no estado, Jarbas terá que optar por outra legenda para concorrer ao Senado na chapa de Paulo. E, se for o caso, essa é uma decisão que tem de ser tomada até sábado. Vamos ver.

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Lançamento oficial do São João de Petrolina acontecerá no dia 16/04

  
  (C.Britto)

O lançamento oficial da programação do São João de Petrolina já tem data definida para acontecer: dia 16 de abril. Antes disso, a prefeitura promoverá uma série de ações preparatórias para a divulgação do ciclo junino 2018. A primeira delas é uma mobilização pelas redes sociais oficiais dos festejos da cidade, para chamar a atenção do público com postagens sobre as atrações já confirmadas para o evento.
Além das postagens misteriosas com dicas sobre os artistas que vão arrastar a multidão, em junho, no pátio Ana das Carrancas, a prefeitura também já divulgou a nova marca do São João. A peça segue um padrão próximo ao do ano passado, com algumas alterações nas fontes das letras e um visual mais limpo com bandeirolas e um cenário de fundo que remete à festa junina e características do município sertanejo.
A fase preparatória do lançamento envolve as Secretarias de Cultura, Turismo e Esporte; Governo; e Coordenadoria de Imprensa. A equipe também já está articulando artistas e a estrutura para o grande evento de lançamento, daqui a 12 dias.
Segundo o prefeito Miguel Coelho, a antecipação da preparação do São João tem por objetivo facilitar o planejamento do evento e a atração de turistas.
“Ano passado, fizemos o melhor São João do Brasil, um evento que deixou de ser local e ganhou dimensão nacional. Em 2018, nossa ideia é consolidar isso e aumentar o fluxo de turismo e potencial de movimentação cultural e econômica. Por isso, estamos antecipando toda a divulgação e preparação para que os turistas possam se organizar melhor para compra de passagens, o comércio e a rede hoteleira se preparar com antecedência e, dessa forma, deixar a cidade pronta para um São João inesquecível“, explicou.