segunda-feira, 1 de abril de 2019

STJ QUER AGUARDAR STF PARA JULGAR RECURSO QUE PODE ANULAR CONDENAÇÃO DE LULA


247 - A defesa do ex-presidente Lula apresentou recurso na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede a anulação da condenação no caso do triplex, por falta de provas. No começo de março, circulava a informação de que havia um movimento entre os ministros para acelerar o recurso para que fosse analisado antes do dia 10 de abril, data marcada para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar a prisão em segunda instância.
Agora, de acordo com reportagem de Bela Megale do jornal O Globo, os ministros STJ avaliam que é cada vez mais difícil que o recurso do ex-presidente Lula seja julgado na corte antes do Supremo decidir se manterá a prisão após condenação em segunda instância.
O motivo para a mudança de estratégia, segundo a reportagem, é que ministros do Supremo chegaram a falar com magistrados com STJ para dividir a pressão e cobraram uma análise do caso concreto. Além disso, é notória a possibilidade do STF reverter a interpretação da prisão em segunda instância, já que alguns ministros demonstraram rever o posicionamento dado em 2016 por votação apertada, 6 a 5.
O recurso da defesa de Lula questiona o fato de o ministro Felix Fischer ter dado uma decisão monocrática, ou seja, sem passar pela avaliação dos demais magistrados, negando o pedido da defesa. 
A decisão de Fisher gerou mal estar entre os integrantes da 5ª Turma, justamente por ser uma conduta incomum. Os advogados de Lula apontaram a ilegalidade em recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), analisado pelo ministro Edson Fachin. Apesar de não entender a conduta de Fisher como sendo ilegal, Fachin afirma que é "sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário" que um ministro não decida sozinho sobre esse tipo de recurso.


Blog do BILL NOTICIAS

RS contabiliza meio milhão de pessoas afetadas pelas chuvas

  Dos 497 municípios, pelo menos 317 sofrem consequências dos temporais Lauro Alves/Secom As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grand...