quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Artistas criticam possível extinção da Secretaria de Cultura

extinçao da secretaria de cultura
Diante da possibilidade de extinção da Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco, artistas e produtores culturais já começaram a se manifestar nas redes sociais. A maioria critica a hipótese da incorporação da Secretaria de Cultura à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Nesta quarta, um anúncio oficial será feito, segundo nota enviada à imprensa:
NOTA PARA IMPRENSA

O Governo do Estado de Pernambuco informa que um grupo técnico formado por vários secretários formulou e apresentou três propostas ao governador Eduardo Campos, sobre a reformulação que deverá ocorrer nas Secretarias de Estado. A decisão final será tomada pelo governador até esta quarta-feira (20/11), data em que o Projeto de Lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco, e neste mesmo dia, será anunciado oficialmente o detalhamento da reformulação.

REPERCUSSÃO:

MELINA HICKSON (produtora de Siba, organizadora do Porto Musical e ex-produtora do festival Abril Pro Rock):
A notícia da extinção da Secretaria de Cultura me dá uma tristeza enorme, mas, não me surpreende. Não consigo achar que este governo tenha a cultura como prioridade. Deu pouca autonomia para a Secretaria de Cultura caminhar, sempre mantendo as maiores decisões na mão da Secretaria da Casa Civil. Por fim, acompanho bastante e há muito tempo o enorme trabalho que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com uma equipe eficiente, porém reduzidíssima, já vem tendo para conseguir dar vazão a um projeto de desenvolvimento da chamada “Economia da Cultura.” Sim, porque fez parte do esvaziamento de funções da Secult, passar todos os temas ligados à economia da cultura para a Sdec. Agora eles terão que tomar conta também da cultura. Pois bem, super-homens só existem nos quadrinhos.

ASLAN CABRAL (artista plástico):
Eduardo Campos planeja extinguir a secretaria de cultura do estado de Pernambuco aglomerando as funções da SECULT-PE dentro da secretaria de desenvolvimento econômico. O Projeto de Lei da Reforma Administrativa deverá ser encaminhado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa.Extinguir um órgão específico que pensa a cultura nas suas dimensões simbólica, cidadã e econômica?!?! Precisamos de uma grande mobilização para sensibilizar e pressionar os deputados estaduais para que não aprovem esse retrocesso que representará um verdadeiro atentado à cultura Pernambucana!

ISABELA FARIA (designer):
Secretaria de Cultura dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico??? Encarar a cultura apenas como desenvolvimento econômico é suprimir todos os demais valores que uma boa política cultural beneficia em uma sociedade. Vamos fazer algo?

ANDRÉ BALAIO (cantor e escritor):
A possível extinção da Secretaria de Cultura e a vinculação de sua agenda à Secretaria de Desenvolvimento de PE poderá ser o maior retrocesso cultural que Pernambuco já teve notícia. É muito estranho, tendo em vista os resultados alcançados, principalmente no Cinema.
GERMAN RA (cantor e desenhista):
Pernambuco pegando fogo, parte 1 : Eduardo Campos propõe extinguir a Secretaria de Cultura do Estado, fundindo-a com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Que visão interessante do governador né ? Cultura é o que gera dinheiro ? Aí tá serto. Houve um tempo em que cultura era um conjunto de práticas produzido e compartilhado por um povo, um imaginário em comum, mas se Dudu quer reescrever isso, né, deve ser um gênio mesmo. Dudu, nós estamos resistindo e somos mais do que você.
JOÃO VALE (pesquisador, organizador do Movimento Coque Resiste):
No afã eleitoral, Eduardo Campos realiza um despautério sem igual: se propõe a extinguir a Secretaria de Cultura do Estado, fundindo-a a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Se nós, militantes, podemos sempre jogar na cara do PT as tentativas de traição às suas bases, não podemos fazer o mesmo nesse caso. O que está posto é a ausência de uma concepção de cultura. Ou melhor, nesse caso, a cultura serve ou para prevenir a violência (nas comunidades pobres) ou para “desenvolver economicamente” o Estado. Foge assim a ideia que se costurou bem nos anos 50 a 80, no caldeirão subversivo das contra-culturas, da cultura como espaço de TRANSFORMAÇÃO total e radical. Como espaço do SONHO, de uma outro Lugar, que sedimenta o que temos de mais HUMANO. O que temos de mais Humano, em verdade, não é Econômico (não nos sentidos postos pelo nosso Governador) mas libertário, imaginativo, simbólico. É nossa capacidade de criar, costurar, desenhar outros Mundos. É assim que o Direito a Cultura foi sonhado por toda uma geração de artistas, povos e segmentos culturais. Mas calma, não se espantem, possivelmente, para dar um “cala-a-boca” na Classe é possível que se lance, rapidamente, um aumento do incentivo do Fundo Publico de Cultura ou o estabelecimento da lei do Audiovisual. Espera-se com isso, que a maior parte dos artistas CALE-SE e aplauda, mais com o silêncio do que com o corpo, essa “transformação” de Cultura em Economia. Seremos, então, tod@s, consagrados como TOLOS caso acatemos o fim de um dos raros lugares políticos da arte e da utopia.

JOÃO ROBERTO PEIXE (designer, ex-secretário de cultura e ex-secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura nas gestões do PT):
Agora fica mais claro porque Pernambuco é o único Estado que não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. Além de manter intocável o formato antidemocrático do atual Conselho Estadual de Cultura, criado em 1967, em plena ditadura militar, onde o governador continua escolhendo todos os seus integrantes, agora Eduardo Campos pretende extinguir a Secretaria Estadual de Cultura, incorporando-a à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Essa é a “nova política” do governador Eduardo Campos?
De novo essa proposta não tem nada. Na verdade, expressa a “velha política”, a velha concepção que entende a cultura como mero complemento, a ”cereja do bolo”, como dizia o ministro Gilberto Gil. É o oposto de uma visão contemporânea que vê a cultura como um dos pilares do desenvolvimento sustentável, juntamente com o econômico, o social e o ambiental. As políticas públicas de cultura, nos últimos dez anos, avançaram muito no Brasil e, infelizmente, Pernambuco com o governo Eduardo Campos foi ficando para trás e, agora, poderá retroceder definitivamente.
Ter um órgão específico que pense a cultura nas suas dimensões simbólica, cidadã e econômica é imprescindível para uma gestão qualificada no campo cultural e uma exigência básica do Sistema Nacional de Cultura. A Meta 1 do Plano Nacional de Cultura é, até o ano de 2020, ter o Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados. A Meta 37 é ter 100% das Unidades da Federação (UF) e 20% dos municípios, sendo 100% das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas. Enquanto os demais Estados já chegaram lá ou estão a caminho, o nosso Pernambuco caminha celeremente na contramão.
Estamos às vésperas da 3ª Conferência Nacional de Cultura e isso é uma vergonha para um Estado com a importância cultural e a tradição política de Pernambuco. É um total desrespeito à 3ª Conferência Estadual de Cultura, realizada no último mês de setembro, na cidade de Gravatá, que exigiu a adesão imediata do Estado de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura, mediante a implantação dos elementos previstos na legislação nacional, garantindo a democratização do Conselho Estadual de Cultura, com a representação dos segmentos culturais e das 12 RDs, assegurando a paridade (Estado e Sociedade) e a eleição dos representantes da sociedade civil pelos respectivos segmentos, conforme determina o SNC.
O governo Eduardo Campos faz exatamente o contrário: não adere ao SNC, mantém o Conselho intocável e propõe a extinção da Secretaria de Cultura. É demais.
O Projeto de Lei da Reforma Administrativa deverá ser encaminhado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa e caberá aos artistas, produtores e agentes culturais, aos trabalhadores da cultura, aos gestores culturais, aos cidadãos pernambucanos de forma geral, promoverem uma grande mobilização para sensibilizar e pressionar os deputados estaduais para que não aprovem esse retrocesso que representará um verdadeiro atentado à cultura pernambucana.
Vamos à luta! Não ao retrocesso! Pela manutenção da Secult-PE!(Diário de Pernambuco)

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