quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Senado vota de surpresa pauta de aumento para o STF

Se aprovado, o salário dos ministros do STF podem passar de R$ 33 para R$ 39 mil

   Por: Mônica Bérgamo, da Folhapress 
O aumento pode ser aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (7)

Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República.

Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o país, no que seria a primeira pauta-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro, segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). "Não se trata de um busca-pé. É um míssil Exocet", diz ele. "O impacto nas contas públicas nacionais será de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É uma covardia com o povo brasileiro", completa.

A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2016. Ferraço foi o relator da matéria e deu um voto contrário ao aumento. O presidente eleito Jair Bolsonaro já se pronunciou sobre o tema nesta quarta, afirmando que "não é o momento de aumentar salário do Judiciário".
Na noite de terça (6), o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, colocou em votação no fim da sessão do plenário um requerimento pedindo a inclusão dos dois projetos na pauta do Senado ainda nesta quarta (7). A iniciativa de Oliveira pegou de surpresa e contrariou vários senadores. Eles acham que o presidente forçou a votação sem aviso prévio.

"Em oito anos que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um presidente avocar uma matéria para ir ao plenário sem conversar com a comissão em que ela tramita", afirma Ferraço. Para ele, conceder o aumento é "uma total irresponsabilidade no momento de crise que atravessamos nas finanças públicas. Como estados quebrados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul vão fazer frente a esses reajustes, que certamente virão?", questiona ele.



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