segunda-feira, 27 de abril de 2020

Celso de Mello abre inquérito no STF contra Jair Bolsonaro



(Foto: STF | Reuters)


O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal decidiu autorizar a abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro. 
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “o objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.”
A matéria ainda relata que “integrantes do Ministério Público Federal (MPF) apontam que, como Aras pediu ao STF a apuração do crime de denunciação caluniosa e contra a honra, o inquérito pode se voltar contra Moro, caso as investigações não confirmem as acusações.” (247)

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Justiça determina que Bolsonaro entregue seus testes de coronavírus



(Foto: Reuters)

Por decisão da Justiça Federal, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos por Jair Bolsonaro para identificar a infecção ou não pelo novo coronavírus.
A decisão foi proferida pela juíza Ana Lúcia Petri Betto, atendendo a um pedido do jornal O Estado de S.Paulo. Bolsonaro disse já ter sido submetido a exames e informou que o resultado deu negativo, mas nunca publicou a imagem desses laudos. 
“No atual momento de pandemia que assola não só Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência. Repise-se que ‘todo poder emana do povo’ (art. 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao real estado de saúde do representante eleito”, observou a juíza. (247)  

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Corrupção passiva privilegiada, um possível crime de Moro

"Este crime tem uma semelhança com o de prevaricação, mas é diferente. Parte do pressuposto de que o sujeito deixou de denunciar um ato ilegal de autoridade superior para auferir de sua proteção. Ou para agradar e garantir posição", escreve a jornalista Tereza Cruvinel


             Por:Tereza Cruvinel/Colunista/comentarista do Brasil247
(Foto: Reuters)

Em seu pedido ao STF, de abertura de inquérito sobre as declarações de Sergio Moro ao deixar o governo, o procurador-geral Augusto Aras transcreveu toda a fala de saída do ex-ministro da Justiça, grifou algumas passagens e listou oito crimes que podem estar ali contidos. Não disse poderiam ter sido cometidos por um e por outro. Mas são três os que são, em tese, endereçados a Moro: prevaricação, corrupção passiva privilegiada e denunciação caluniosa.
Disse ele: “Dos fatos narrados vislumbra-se, em tese, a tipificação de delitos como os de falsidade ideológico (art. 299 do CP), coação no curso do processo (art. 344 do CP), advocacia administrativa (art. 321 do CP), prevaricação (art. 319 do CP), obstrução da Justiça (art. 1º , parágrafo segundo da Lei 12.850/2013), corrupção passiva privilegiada (art. 317, parágrafo segundo do CP), ou mesmo denunciação caluniosa (art. 339 do CP), além de crimes contra a honra (arts. 138 a 140 do CP).”  CP aqui é referência ao Código Penal.
A mídia tem feito uma interpretação equivocada, ou propositalmente generosa, de que poderia sobrar para Moro apenas o crime de denunciação caluniosa, ou contra a honra, caso ele não comprove as acusações de que Bolsonaro tentou, mais de uma vez, interferir na gestão da Polícia Federal, e que ao demitir Maurício Valeixo, estava preocupado com o inquérito sobre as fake News. E ainda o de prevaricação,  por não ter denunciado antes as pressões que vinha sofrendo de Bolsonaro. Se o fizesse, é claro, teria que pedir demissão imediatamente.
Mas na lista dos oito crimes acima transcrita, há mais um que é endereçado a Moro, e não a Bolsonaro, o de corrupção passiva privilegiada. Este crime tem uma semelhança com o de prevaricação, mas é diferente. Parte do pressuposto de que o sujeito deixou de denunciar um ato ilegal de autoridade superior para auferir de sua proteção. Ou para agradar e garantir posição. Moro confessou, na fala, que ao aceitar o cargo buscou uma “vantagem indevida”, expressão tão cara aos agentes da Lava Jato, ao negociar uma pensão especial, uma forma de ajuda à sua família caso algo lhe acontecesse, pois estava deixando 22 anos de magistratura para assumir o ministério. Mas isso não está em causa, pois nada aconteceu.
O parágrafo 2º do artigo 317 diz que a corrupção passiva privilegiada ocorre  “se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.”
O jurista Agapito Machado conclui que a corrupção passiva privilegiada “ocorre quando o servidor é um fraco, traindo seu dever, ora para ser agradável, ora por temor aos que lhe são mais graduados”.
Assim, experimentando a volta do cipó de aroeira, Moro pode vir a tornar-se réu por este crime.  E pelos outros dois.
Quem poderia imaginar? Nem mesmo Lula, que dizia esperar Moro julgado por delitos na Lava Jato, mas não por infração funcional. (247)

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MPPE vai fiscalizar uso de máscaras em todo o estado

 (Foto: Pixabay/Reprodução)
Foto: Pixabay/Reprodução


O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou que os promotores e procuradores de Justiça do órgão atuem para assegurar o cumprimento do decreto estadual 48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras como método de contenção da Covid-19.

Com base na recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que prega o uso comunitário das máscaras, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, orienta os membros do MPPE a tomarem providências necessárias para fiscalizar o fornecimento e de máscaras aos servidores públicos, empregados e colaboradores de estabelecimentos privados autorizados a funcionar durante o período de isolamento social, como supermercados, bancos, farmácias e unidades de saúde.

De acordo com o decreto 48.969/2020, as máscaras devem ser disponibilizadas pelos entes públicos e privados aos seus colaboradores, que estão obrigados a utilizar os equipamentos. Além dos trabalhadores dos serviços essenciais, a norma legal também recomendou o uso da máscara pela população sempre que for preciso efetuar deslocamentos no transporte público ou mesmo a pé. Barros orientou os membros do MPPE a estimularem a adoção das máscaras pelo público em geral, inclusive as produzidas artesanalmente.

No caso das cidades que possuem atividade econômica de confecção, como o polo do Agreste do estado, os promotores de Justiça também devem estimular as empresas a dedicarem suas atividades produtivas à fabricação das máscaras caseiras e demais insumos que podem ser utilizados no enfrentamento à Covid-19. (DP)




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Mourão diz que Brasil tem "casamento inevitável" com a China

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão
Vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 27, o fortalecimento das relações comerciais com a China.
Enquanto integrantes e aliados do governo liderado por Jair Bolsonaro criticam a China e acusam o governo chinês de ter responsabilidade na pandemia do novo coronavírus, Mourão adota discurso conciliador e diz que Brasil e China têm um “casamento inevitável”.
“Um país com 1,4 bilhão de habitantes não pode se dar ao luxo de ter insegurança social. E um dos itens da insegurança social é não botar comida na mesa da população. E quem é que pode colocar comida na mesa da população? É o Brasil. O Brasil tem um destino manifesto de ser o celeiro do mundo", afirmou Mourão durante participação
Mourão reconheceu que a China é o grande comprador da produção agrícola brasileira. "Não adianta a gente querer ver de outra maneira, porque, se nós não vendermos para a China, nós vamos ter imensa dificuldade de colocar no mercado mundial todo o excedente de produção de grãos que nós temos. Temos uma parceria estratégica, que vem desde 2009, e nós temos que aprofundar isso aí", afirmou.
O vice-presidente também criticou a saída do ex-juiz Sérgio Moro do governo. "Queria deixar claro, que dentro da minha cultura, a forma como o ex-ministro Moro saiu, não é a mais apropriada. Ele poderia simplesmente ter solicitado a sua demissão e só isso já seria um problema para o governo pelas próprias características do Sérgio Moro por tudo aquilo que ele representa no país", afirmou. (247)

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Maia diz que impeachment de Bolsonaro tem que ser analisado 'com paciência'

Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro
Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro (Foto: Câmara dos Deputados | PR)


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 27, que a abertura de processos de impeachment contra Jair Bolsonaro precisa ser analisada "com paciência". 
"A gente precisa ter paciência e equilíbrio e não ter açodamento, porque o açodamento e a pressa, nesses temas, vão ajudar a questão do coronavírus ter contornos mais graves no impacto da vida da sociedade brasileira", disse Maia. 
"Quando você trata de tema como impeachment eu sou um juiz, não posso ficar comentando temas dos quais a decisão é minha de forma independente. Já passei por isso no governo do presidente Michel Temer (MDB) e com paciência e equilíbrio a gente superou esse período", disse o deputado.
Há ao menos 25 pedidos protocolados. Nesta segunda-feira, o PSB deve protocolar um novo pedido para afastar Jair Bolsonaro do cargo. (347)

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Prefeitura de Caruaru decreta situação de emergência devido às chuvas

                  Por: Diario de Pernambuco
Decreto foi publicado em edição especial do Diário Oficial, neste domingo (26). (Foto: Reprodução/Twitter.)
Decreto foi publicado em edição especial do Diário Oficial, neste domingo (26). 
(Foto: Reprodução/Twitter.)

Por conta das fortes chuvas que atingem o Agreste pernambucano desde o fim de semana, o município de Caruaru decretou estado de emergência. Em 6h de precipitações, a cidade acumulou 79,20 mm de chuva nas áreas urbana e rural, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), provocando alagamentos. A prefeitura publicou uma edição especial do Diário Oficial, no domingo (26), decretando a situação de emergência.

Caso a população precise acionar a Defesa Civil, deve entrar em contato com o órgão através do telefone 81 3723.2838 ou pelo celular 81 9 8384.2413. "Foram vários os prejuízos da população, que ainda serão levantados pelos nossos técnicos, mas, de imediato conseguimos identificar a urgência dessa situação, a partir da destruição de casas, principalmente em comunidades ribeirinhas. Mais do que nunca é hora de agir e trazer soluções para essas vítimas”, afirma a prefeita Raquel Lyra.

O decreto nº 043, de 26 de abril de 2020 declara a situação de emergência na cidade e autoriza a Prefeitura de Caruaru a mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação conjunta da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

A publicação também autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, assim como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. A determinação tem como objetivo facilitar as ações de assistência à população afetada pelas fortes chuvas.

O documento cita, ainda, uma série de normas a fim de prevenir os riscos e garantir a segurança da população diante do cenário. Em relação aos investimentos para normalização do funcionamento da cidade, o decreto dispensa a licitação de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres. Essa medida é válida para obras que devem ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do decreto, e sem prorrogação.




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Manaus registra 100 mortes por dia e sistema funerário se aproxima do colapso

Familiares e amigos de idosa morta por coronavírus se lamentam em cemitério de Manaus (AM)
Familiares e amigos de idosa morta por coronavírus se lamentam em cemitério de Manaus (AM) (Foto: REUTERS/Bruno Kelly)

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Amazonas, a cidade de Manaus, que já encontrava dificuldades para atender à população, também está à beira do colapso do sistema funerário. “Temos entre 500 e 600 caixões no estoque. Com mais de cem enterros diários, não vai durar mais do que cinco dias”, disse o presidente do sindicato das empresas funerárias do Estado do Amazonas, Manuel Viana. 
Segundo reportagem do jornal O Globo, a capital amazonense vem registrando mais de 100 óbitos diários nos últimos sete dias o que levou o sindicato a emitir um alerta informando que o estoque de caixões deverá acabar em até uma semana. 
Uma das esperanças do setor para evitar o caos está negociação entre a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif) e o Governo Federal, para que sejam disponibilizados um ou dois aviões cargueiros para transportar até 2 mil caixões de Campinas (SP) para Manaus. 
“Se esta operação não for possível, temos que enviar as urnas por caminhão no máximo na terça-feira. E ainda assim não chegarão a tempo. Porque o caminhão leva 11 dias para chegar a Manaus”, destaca o presidente da Abredif, Lourival Panhozzi.
Uma outra tentativa em estudo está junto ao Acre, onde integrantes do governo estadual tentam encontrar uma aeronave avião para buscar os caixões em Campinas. (247)

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Zambelli confirma que Bolsonaro quis obter informações ilegais da PF

(Foto: ABr)

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) confirmou que Jair Bolsonaro queria ter acesso a informações privilegiadas de investigações feitas pelas Polícia Federal, fato que levou Sergio Moro a pedir demissão do Ministério da Justiça na semana passada. Segundo reportagem do jornal O Globo, a deputada disse que Bolsonaro queria ter acesso a informações “relativas a ele, não contra outras pessoas. 
“O ponto é que ele [Bolsonaro] falava que gostaria de ter acesso a informações relativas a ele, não contra outras pessoas. Um [dos casos] é a tentativa de assassinato a ele, que até hoje não se descobriu o mandante”, disse Zambelli, segundo a reportagem. 
“Ele não queria que a PF repassasse informações sobre o José Dirceu, por exemplo. O que ele queria eram os últimos acontecimentos do país dentro de cada órgão, aquelas [informações] que podem se tornar públicas. Por que ele pode saber informações de outros órgãos, e não da PF?”, teria completado em seguida. 
As acusações feitas por Moro ao deixar o ministério – de que Bolsonaro teria tentado interferir politicamente na PF - levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir a abertura de um inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). (247)

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Pernambuco confirma 460 casos e 35 óbitos por Covid-19 em 24 horas

                  Por: Diario de Pernambuco
 (Foto: Imagem: INA FASSBENDER/AFP. )
Foto: Imagem: INA FASSBENDER/AFP.

Pernambuco confirmou, nesta segunda (27), 460 casos novos da Covid-19, sendo 203 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, além de outros 257 casos leves (profissionais de saúde e segurança, além dos seus contatos e pacientes ambulatoriais da rede privada). Agora, o estado totaliza 5.358 casos confirmados - 3.688 casos graves e 1.670 casos leves. 

Também foram confirmados laboratorialmente 35 óbitos, totalizando 450 mortes. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo dia pela Secretaria Estadual de Saúde.




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VIDA PLENA: Exercícios físicos durante a quarentena reduzem estresse e reforçam imunidade

A Folha de Pernambuco conversou com especialistas, que deram dicas de como manter uma rotina de atividades durante o isolamento

                Por: Marjourie Corrêa/folhape
Manter uma rotina de atividades físicas na quarentena alivia o estresse, diz especialista
Manter uma rotina de atividades físicas na quarentena alivia o estresse, diz especialistaFoto: Elly Fairytale/ Pexels

Passar muito tempo em casa parado pode ser tedioso e gerar um estresse, sobretudo em meio a uma pandemia, quando a recomendação é permanecer dentro de casa. O ócio pode causar irritabilidade, ansiedade e até um certo nervosismo.
Essas sensações, quando prolongadas, fazem nosso corpo reagir liberando o cortisol - substância produzida pelas glândulas suprarrenais e popularmente conhecida como “hormônio do estresse” -, um inimigo do sistema imunológico. Dentre as possibilidades de se aliviar o estresse, umas das mais conhecidas e divulgadas é a prática de exercícios físicos.

[TV FOLHAPE] A fisioterapeuta Natália Apolinário também dá dicas de exercícios físicos para serem feitos em casa. Acompanhe o vídeo


Manter o corpo e a mente ativos, sobretudo neste período de isolamento, é um fator imprescindível para o aumento da imunidade, conforme explica o bacharel em Educação Física Gabriel Soares. “A atividade física regular estimula a produção de células do sistema imunológico responsáveis por combater células tumorais e infecções causadas por vírus, como a Covid-19”, conta.

A atividade física atua no combate ao estresse, à ansiedade e à insônia, fatores que também podem desencadear imunossupressão, que é a redução da atividade ou eficiência do sistema imunológico.

[PODCAST FOLHAPE] Ouça as orientações da fisioterapeuta especialista em pilates Natália Apolinário de como aliviar o estresse durante a quarentena



Mas com as academias e parques públicos fechados, como manter uma rotina de exercícios? Para não permitir que alguns alunos percam o ritmo de atividades, uma rede de academias do Recife tem traçado estratégias. Cleyton Silva, coordenador geral de ginástica, esclarece que tudo tem sido pensado para contemplar o treinamento e o acompanhamento. “De início, gravamos videoaulas do pilates ao abdominal, para quem gosta de lutar e correr, com exercícios para os idosos fazerem em casa, justamente para agregar os diferentes tipos de aluno que temos”, explica.

“Preparamos também sequências de exercícios voltadas a atingir os objetivos mais comuns dos nossos alunos: emagrecimento (queimar gordura) e hipertrofia (desenvolver maior volume muscular e força), sempre pensando na segurança e na fácil execução do aluno em casa”, finaliza Cleyton.

De acordo com Gabriel, a casa pode ser, sim, aproveitada para realizar as atividades. “Os ambientes da casa podem servir perfeitamente para a prática de exercícios, mas é importante dar preferência a estruturas estáveis, como sofás e poltronas, além de ter cuidado com os instrumentos que serão utilizados para que não ocorram acidentes e evitar utilizar locais escorregadios”, alerta Gabriel. O profissional lembra também que o aluno pode improvisar com o que tem em casa para substituir alguns equipamentos das academias.

Para quem está querendo iniciar uma rotina nesse período de isolamento, Gabriel Soares conta que não tem mistério. “Para os iniciantes é importante respeitar seus limites, adaptar às necessidades individuais e transformar a prática de atividade física uma rotina”, explica. “É importante progredir gradualmente em relação ao tempo de atividade física diária e semanal, aos exercícios e à intensidade”, complementa.

Um outro método bastante eficaz de se exercitar é através da dança. “A dança é uma prática para qualquer momento e se encaixa perfeitamente bem nesse período da quarentena”, explica a bailarina e profissional de Educação Física Thâmara Lima. Segundo ela, com 30 a 40 minutos de dança já é possível ver um resultado. A dança, além de divertida, é bastante acessível.

Além de dançarina, Thâmara também é digital influencer. Diariamente, ela posta em seu perfil no Instagram (@tlimaa) uma série de vídeos com dicas, entre elas o “desafio diário”. “A proposta dos desafios é alcançar tanto as pessoas que já são acostumadas a praticar atividades físicas como também as que nunca tiveram contato.

Alguns exercícios exigem mais esforço do que outros”, conta. “Sempre explico nos vídeos quais são as atividades que exigem mais esforço. Sempre alerto para que as pessoas respeitem o limite do corpo e entendam que a evolução é gradual”.
 #vidaplenajaymedafonte 



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Regina Duarte pode deixar governo Bolsonaro, afirmam aliados

Regina Duarte bate continência para Bolsonaro
Regina Duarte bate continência para Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Regina Duarte, a mais espetaculosa nomeação do governo Bolsonaro em 2020, pode pedir demissão nos próximos dias. Foi assim que seus aliados interpretaram duas mensagens que postou nas redes sociais neste fim de semana. “Quando me desapego do que tenho, recebo o que necessito. É tudo que preciso aprender… desapego. Tá em tempo ainda”, escreveu Regina num post. “Seja o que Deus quiser”, registrou em outro.
Segundo o jornalista Robson Bonin, da coluna Radar, de Veja,  “a secretária foi isolada numa espécie de limbo administrativo desde que entrou no governo. Não tem força para convencer ministros a destravar sua agenda cultural e também não conta com apoio do Planalto para sequer escolher a própria equipe”.
Além disso, a atriz sofre ataques abertos de seus subordinados, sem que nada aconteça com eles. O mais notório deles é Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares.
Camargo postou no Twitter neste fim de semana um ultimato para que Regina Duarte deixe o governo: “Quem nomeia esquerdistas no governo Bolsonaro deveria ter vergonha na cara, retirar-se com sua turma e tentar voltar somente em 2022 por meio do voto! Se é um recado para a atriz? Sim!” (247)

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Covid-19: Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública

                     Por: Agência Brasil
 (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19). Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.

Distrito Federal
Um exemplo foi o Distrito Federal. Decreto editado, na última semana, pelo governador Ibaneis Rocha, tornou obrigação o uso de máscaras de proteção por toda a população em locais públicos e comércios a partir do dia 30 de abril. O texto recomenda máscaras caseiras para a população e a priorização das máscaras profissionais para trabalhadores de saúde.

O governo do Distrito Federal se comprometeu a fornecer máscaras para pessoas sem verbas para adquiri-la. Quem não respeitar a exigência ficará sujeito a punições de violação de medida de saúde pública, que pode ir de um mês a um ano de prisão, além de multa.

Piauí
O governo do Piauí também tornou necessário o uso desses equipamentos de proteção desde quarta-feira (22). O decreto do governo do estado estabelece essa medida sempre que um cidadão sair de casa, deslocar-se em via pública ou acesse em um local onde estejam mais pessoas, como estabelecimentos comerciais.

Mato Grosso
O governo de Mato Grosso anunciou no dia 3 de abril a exigência, que passou a valer desde o dia 13 deste mês. A medida foi transformada em um programa, chamado “Eu cuido de você e você cuida de mim”. Para serem autorizadas a funcionar, as empresas precisam garantir o uso de máscaras por trabalhadores e exigi-las de clientes também.

Santa Catarina
Em Santa Catarina, a iniciativa foi anunciada no dia 9 de abril. A decisão do governo local vale para funcionários que trabalharem com atendimento ao público, bem como para motoristas de táxi ou de aplicativos. O modelo previsto na norma são os acessórios de tecido, que segundo a administração são mais acessíveis pelo fato de poderem ser fabricados em casa.

A regra prevê ainda que elas sejam trocadas a cada quatro horas ou quando ficarem úmidas.  Para o restante da população, o uso de máscaras é tratado como uma recomendação, juntamente com outras atitudes de prevenção, como higienização das mãos.

Pernambuco
Na mesma direção, o governo de Pernambuco editou na quinta-feira (23) decreto em que estipula a exigência para os trabalhadores envolvidos com atividades que demandam contato com público, como em estabelecimentos comerciais. Para o restante da população, a atitude é apontada como uma recomendação da administração local.  

Bahia
Na Bahia, a exigência do uso de máscaras também tem como foco os trabalhadores de atividades cuja natureza envolva o atendimento ao público. A regra estipulou a necessidade dos empregadores fornecerem o material e fiscalizarem o seu uso, sob pena de multa de R$ 1 mil por funcionário.

Goiás
Em Goiás, o Decreto N° 9.653, de 19 de abril, impõe aos donos de comércios autorizados a funcionar a impedir a presença de trabalhadores sem máscara ou a entrada de clientes sem o acessório. Além disso, os empresários devem fornecer orientações impressas de que os funcionários utilizem o objeto durante o deslocamento até o local de trabalho. A norma também estende a exigência a todos os cidadãos, recomendando que estes adotem modelos caseiros, segundo especificações do Ministério da Saúde.  

Espírito Santo
O governo do Espírito Santo decidiu pela obrigatoriedade nas regiões de maior incidência da doença, a Grande Vitória e a cidade de Alfredo Chaves. A providência vale desde o dia 18 deste mês. A determinação tem caráter educativo, não implicando em multa para quem desrespeitá-la.

Pará
Já a administração do Pará editou decreto com a determinação no dia 17 de abril. Além disso, estabeleceu que o fornecimento deve ser assegurado pelos empregadores a funcionários. O desrespeito à regra pode acarretar responsabilização civil, administrativa e penal, conforme o governo local.

Rondônia
Em Rondônia, a administração local adotou determinação semelhante, em vigor desde o dia 17 de abril. A obrigação é indicada para todo cidadão a partir do momento que deixe sua residência, além de cumprir com medidas de higienização adequadas, como lavar as mãos.

Minas Gerais
Em Minas Gerais, a Lei N° 23.636 deste ano estabeleceu essa obrigação. Ela entrou em vigor no dia 18 deste mês. A norma estipula a exigência para trabalhadores que prestam atendimento ao público das atividades que continuaram autorizadas a funcionar.

Entre os segmentos estão órgãos e entidades públicas, serviço de transporte e estabelecimentos comerciais. O fornecimento de máscaras é elencado pela Lei como uma obrigação dos empregadores. Em cidades onde houve regra específica sobre o tema, a norma municipal é a que prevalece.

Prefeituras
Embora diversos estados tenham optado pela obrigatoriedade de máscaras, prefeituras expediram normativos próprios sobre o tema, mesmo em situações onde o governo estadual já havia fixado a exigência.

É o caso da capital, Belo Horizonte. Na cidade o uso de máscaras passou a ser exigido desde a quarta-feira (22) em todos os espaços públicos, como ruas, praças e outros locais de circulação. A determinação valerá também para o transporte público e para estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

O decreto que fixou a medida na capital mineira também estabeleceu que as empresas deverão impedir a entrada de pessoas sem máscara, além de afixar cartazes informativos sobre as novas regras.

A prefeitura do Rio de Janeiro também determinou a exigência, que passou a valer ontem na cidade. Conforme a norma, quem estiver sem máscara poderá ser impedido de entrar em ônibus ou em estabelecimentos comerciais, além de ficar sujeito a multa.

A prefeitura de Florianópolis foi outra que optou pela medida. A obrigação vale desde o dia 17 de abril para profissionais que lidem diretamente com o público. Os estabelecimentos que não seguirem a ordem podem ser multados ou até mesmo interditados pela vigilância sanitária.

A orientação é que as máscaras de pano sejam utilizadas apenas por pessoas sem sintomas. Já trabalhadores da saúde e pacientes com sintomas devem buscar máscaras de proteção com material adequado.

A necessidade do acessório foi também definida pela prefeitura de Belém desde sexta (24). O objeto terá que ser colocado por quem tiver que sair às ruas. Quem violar a obrigação ficará sujeito ao pagamento de multas.

Em Fortaleza, a obrigação do acessório foi definida para trabalhadores de setores essenciais cujo funcionamento foi mantido pela prefeitura. É o caso de funcionários de supermercados, bancos, casas lotéricas e entregadores de aplicativo. Cabe aos empregadores fornecer os objetos bem como outros equipamentos de proteção individual.

Para o restante da população, o uso de máscaras foi estabelecido como uma recomendação pela prefeitura. Essa diretriz é apontada para quem estiver em locais públicos, no transporte público e em comércios.

Recomendação:

São Paulo 
Outros governos optaram por definir o uso de máscaras como uma recomendação somente à população. O governo de São Paulo editou decreto, na última sexta-feira, com essa orientação para todos os municípios do estado, válida para quando cidadãos circularem por locais públicos. A exemplo de outros estados, a diretriz abarca também os acessórios caseiros, feitos com pano.  

Paraíba
O governo da Paraíba foi em sentido semelhante e publicou decreto na terça-feira (21) recomendando que estabelecimentos proíbam a entrada de quem não estiver com o equipamento. Um conjunto de atividades é obrigada, entretanto, a fornecer máscaras a seus empregados.   

Manaus
Também é o caso de Manaus, cidade que vive uma crise com o alto índice de incidência da doença e com esgotamento da capacidade de atendimento do sistema de saúde para dar resposta à pandemia.  

A orientação vale desde o dia 14 de abril e é necessária sempre que um cidadão tiver de sair às ruas ou for ter contato com outras pessoas, andar de transporte público e ir a estabelecimentos comerciais.




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Humorista chama pernambucano Assisão de 'cachorro drogado' e provoca onda de repúdio

                      Por: Viver/Diario
Assisão e Murilo Couto. (Foto: Arnaldo Félix/SEIC e Murilo Couto/Divulgação)
Assisão e Murilo Couto. (Foto: Arnaldo Félix/SEIC e Murilo Couto/Divulgação)

O humorista Murilo Couto, que integra o elenco do programa The Noite, no SBT, realizou comentários ofensivos ao forrozeiro pernambucano Assisão, "o Rei do Forró", no último sábado (25). Couto afirmou que o cantor parece um "cachorro, um drogado", com base em imagens de uma transmissão ao vivo de Assisão na internet. A live foi feita no dia 17 de abril. Assim como outros artistas do país, o cantor buscava arrecadar doações diante da pandemia da Covid-19.

"Que diabo é isso? Parece um cachorro. Se a Luísa Mell (digital influencer) ver esse 'véio', ela adota achando que é um cachorro que tá na rua", afirmou no início. "Você não sabe de ele está bêbado, drogado ou se ele é isso aí, esse zumbi", completou. Na manhã do domingo (26), Couto declarou que recebeu centenas de mensagens contra o vídeo postado e pediu desculpas pelos comentários ofensivos. "Peço desculpa, porque fui muito ignorante", admitiu o humorista.


Na semana passada, o artista plástico pernambucano Samuel de Sabóia foi alvo de piada de Léo Lins, que também faz parte do elenco do The Noite, no SBT. O comentário desencadeou uma série de comentários desrespeitosos e racistas (clique aqui para ler).

Notas de repúdio
Assissão recebeu apoio de diversas personalidades, de músicos a políticos. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) publicou que "Assisão, é uma das figuras mais importantes da música regional de Pernambuco. De Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, faz parte de uma geração de forrozeiros que orgulha sua terra".


O músico Jorge de Altinho postou: "Apesar de triste, essa é uma oportunidade para refletirmos sobre o reconhecimento que damos a nossa classe artística. Em que posição estamos colocando os nossos representantes? Posição de 'destaque' ou de 'desprezo'?". Alcimar Monteiro, Elba Ramalho e Maciel Melo também defenderam o músico pernambucano. "Agradeço o carinho de todos que, assim como eu, são defensores da cultura nordestina. Meu muito obrigado!", publicou Assisão, nesta segunda-feira (27).

Trajetória
A carreira de Assisão teve início em 1962, com a gravação do compacto gravado na gravadora pernambucana Rozenblit, com quatro canções autorais, quando participava do grupo Azes do Baião. Nos anos 1970, com a ascensão nacional, Assis se tornou Assisão. Entre seus maiores sucessos, estão Pau nas Coisas, Forró Ferruado, Peixe Piaba, Fogueirinha, Alambique de Barro e Pequenininha - esta última tem mais de 250 regravações pelo Brasil.





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Bolsonaro e aliados temem que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a prisão de um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (RJ)

(Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Aliados de Jair Bolsonaro temem que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a prisão de um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (RJ), considerado um dos pivôs de um esquema criminosos de disseminação de fake news na internet. O inquérito sigiloso foi aberto no ano passado e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
A investigação está bem avançada em identificar assessores e empresários por trás do financiamento do esquema. De acordo com o BR Político, antes que as apurações cheguem à família Bolsonaro, deputados e membros de movimentos de mobilização de atos de rua devem ser chamados a depor, ter conduções coercitivas, além de buscas e apreensão aprovadas ou prisões preventivas decretadas.
O avanço das investigações aumenta ainda mais a pressão em cima de Bolsonaro. O decano do STF, Celso de Mello, pediu que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifeste sobre o porquê de não dar seguimento aos pedidos de impeachment.
O ministro também deve dar os primeiros andamentos ao inquérito aberto a partir das declarações de Sérgio Moro. Em coletiva de imprensa, na sexta-feira (24), o ex-juiz apontou crimes de responsabilidade em Bolsonaro. "O presidente me relatou que queria ter uma indicação pessoal dele para ter informações pessoais. E isso não é função da PF", acrescentou.
A crise política aumentou no governo, depois que Moro pediu demissão devido à exoneração de Maurício Valeixo da Diretoria-Geral da PF determinada por Bolsonaro. 
De acordo com pesquisa Atlas Político, 54% dos brasileiros já apoiam o impeachment de Bolsonaro. 
Também vale ressaltar que o ministro Gilmar Mendes deve negar liminar ao pedido do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que seja impedida a prorrogação da CPMI das Fake News.
As fake news ganharam mais destaque no noticiário em 2018, quando houve uma campanha ilegal contra o então presidenciável Fernando Haddad (PT)  financiada por empresas e que se baseava na divulgação de fake-news (notícias falsas) no WhatsApp para prejudicá-lo, conforme denunciou uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A matéria apontou, ainda, que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. (247)

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