terça-feira, 9 de junho de 2020

MP Eleitoral defende uso de provas do inquérito das fake news nas ações de cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao pedido do PT de compartilhamento das provas do inquérito conduzido no STF com as ações que apontam crimes eleitorais na campanha de 2018

Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro
Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou nesta terça-feira (9) favorável ao compartilhamento de provas do inquérito das fake news, conduzido pelo STF, com ações no TSE contra a chapa composta por Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A ação por crimes eleitorais no TSE foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
“Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do pedido de compartilhamento de provas relativo ao Inquérito nº 4781/DF, e pelo indeferimento do requerimento de expedição de ofício à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no mesmo sentido”, diz trecho da manifestação do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes.
A defesa de Jair Bolsonaro já havia se manifestado contrária ao compartilhamento de provas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, comemorou a manifestação do Ministério Público Eleitoral:
Leia o parecer do Ministério Público Eleitoral na íntegra:

Gleisi: PT quer ter Lula candidato à Presidência em 2022


Gleisi Hoffmann e Lula
Gleisi Hoffmann e Lula (Foto: Lula Marques | Ricardo Stuckert)

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmou que a sigla quer apostar em Luiz Inácio Lula da Silva como candidato para as próximas eleições presidenciais em 2022. Lula, a despeito da vontade do partido, está impossibilitado de concorrer a cargos políticos por conta das condenações no âmbito da Operação Lava Jato. Ela concedeu a entrevista ao portal UOL. 
"Tem que perguntar pra ele também se ele quer ser, mas o que nós [partido] defendemos é que Lula tenha seus direitos políticos resgatados, e aí ele define se ele quer ou não concorrer ás eleições. Nós gostaríamos muito, porque eu acho que ele merece esse julgamento das urnas", disse Gleisi. 
Para a deputada, mais do que candidatura do ex-presidente, o objetivo do partido é anular os processos que o condenaram em segunda instância (casos do tríplex no Guarujá e no sítio em Atibaia), já que pela Lei da Ficha Limpa, assinada pelo próprio Lula, pessoas condenadas na segunda instância da Justiça não podem concorrer nas eleições. (247)


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RECUO Governo desiste de usar verba do Bolsa Família em publicidade oficial

                  Por: Thiago Resende 

                  Por: FolhaPress
 (Foto: Jefferson Rudy/Agência Brasil)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Brasil

O governo recuou nesta terça-feira (9) sobre a retirada de dinheiro do Bolsa Família e transferência desses recursos para expandir a publicidade oficial.

Na semana passada, a equipe do presidente Jair Bolsonaro cortou R$ 83,9 milhões do orçamento do programa social que atende famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. A tesourada foi na verba para a cobertura no Nordeste. Os mesmos R$ 83,9 milhões haviam sido repassado para ampliar a comunicação da Presidência da República.

Nesta terça, o governo publicou uma portaria revogando a decisão anterior. Assim, o dinheiro retorna ao orçamento do Bolsa Família. O recuo foi uma forma de evitar suspeitas de irregularidade na operação, segundo integrantes da equipe econômica.

O orçamento do Bolsa Família foi elevado já durante a pandemia do novo coronavírus usando recursos de créditos extraordinários, que ficam fora da limitação do teto de gastos.

Como o dinheiro foi repassado para ações de publicidade, cuja despesa tem de respeitar o teto, a operação poderia ser alvo de questionamentos, inclusive no Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, o governo cancelou a transferência de recursos.

Diante da repercussão negativa na semana passada, técnicos do Ministério da Economia, que autorizou o remanejamento da verba na semana passada, argumentavam que grande parte dos pagamentos do Bolsa Família em abril e maio foi financiado pelo programa de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado. Por isso, haveria uma sobra no orçamento.

Segundo os técnicos, as famílias que estão na fila do programa social estão recebendo o auxílio emergencial (de R$ 600) e, após o fim do benefício temporário, serão incluídas no Bolsa Família.

Dados do governo obtidos pela reportagem mostram que a fila de espera do Bolsa Família cresceu, alcançado 522,1 mil pedidos para entrar no programa de transferência de renda.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia), porém, não respondeu na semana passada se o orçamento do programa de transferência de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza será suficiente para passar a atender mais de 500 mil famílias logo que o auxílio emergencial for encerrado.

Os técnicos também não informaram se há recursos para bancar a 13ª parcela do Bolsa Família, promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no fim do ano.

O Orçamento reservou R$ 32,5 bilhões para o Bolsa Família em 2020. Essa é o mesmo valor do ano passado, quando o governo fez a maior sequência de cortes na cobertura do programa por falta de dinheiro e, usando verba que era da Previdência, conseguiu pagar a 13ª parcela.

A equipe de Guedes não se posicionou na semana passada sobre eventual necessidade de aumento nos recursos do Bolsa Família ao longo do ano, o que poderia contradizer o discurso de folga orçamentária em junho para destinar o dinheiro à publicidade oficial.

O governo estuda reformular o Bolsa Família para lançar um projeto de renda, mínima, o Renda Brasil, como antecipou a Folha de S. Paulo. A ideia é criar um programa mais abrangente, incluindo parcela dos informais identificados pelo governo durante a pandemia. Para viabilizar a mudança, o Ministério da Economia voltou a estudar alterações mais amplas na área social.

O Bolsa Família é visto como um programa eficiente e, por isso, deve ser a base do Renda Brasil. Mas, como o governo precisa cumprir o teto de gastos, deve ser necessária a transferência de recursos para o programa, tirando verba de outras ações, por exemplo, o abono salarial.

O abono é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores formais com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.090).

Na reforma da Previdência, aprovada no ano passado, o Congresso já rejeitou mudanças no abono salarialPara o time de Guedes esse programa é caro (orçamento de R$ 20 bilhões em 2020) e transfere dinheiro para pessoas já incluídas no mercado formal de trabalho e com renda superior a muitos informais.

Outra forma de obter mais recursos para o Renda Brasil é uma reforma no seguro-defeso (auxílio a pescadores) e limitar deduções do imposto de renda. %u200B




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Maia defende mais transparência para resgatar credibilidade do Ministério da Saúde

Rodrigo Maia rebateu declaração de Jair Bolsonaro de que aceitaria aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores cortarem nos próprios salários. Segundo Maia, gasto com salários de parlamentares é de R$ 220 milhões anuais e o custo de mais dois meses de auxílio é de R$ 100 bilhões

(Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Agência Câmara - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu mais transparência para resgatar a credibilidade dos dados divulgados pelo governo sobre a pandemia de Covid-19. Maia concorda com a proposta de manter duas metodologias de divulgação dos dados – o anterior e a nova sugestão do governo – até que o novo formato tenha confiança da sociedade. Segundo ele, com o passar do tempo, as distorções e diferenças entre os dois sistemas serão analisados até que se defina o melhor modelo para a divulgação das informações a respeito das mortes e das contaminações do coronavírus.
Desde sexta-feira passada, o Ministério da Saúde deixou de divulgar o total de mortes e de casos confirmados. A medida foi alvo de críticas de especialistas e parlamentares. No domingo, o governo chegou a informou um total de 1.382 mortes vítimas do coronavírus nas últimas 24h. Uma hora depois, o portal do ministério corrigiu os números e divulgou que o total de óbitos confirmados era de 525.
Maia reconheceu mais uma vez que o desencontro dos números divulgados pelo governo foi ruim para todos e vai demorar para que se restabeleça a confiança nas estatísticas do ministério.
“O que espero é que tenhamos mais tranquilidade para não termos números esquecidos, precisamos de mais informações, mais publicidade para termos conforto no acompanhamento dos dados”, ponderou Maia.
“Acho que a confiança vai ser resgatada quando o sistema estiver pronto. Os técnicos das secretarias estaduais, do TCU, do Parlamento, da imprensa vão analisar o banco de dados e vão analisar se tem distorções ou não. O trabalho que a imprensa faz, que os secretários fazem é muito importante para não perder a evolução da doença no País”, afirmou o presidente.
Auxílio emergencial
Rodrigo Maia rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro de que aceitaria aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores cortarem nos próprios salários. Segundo Maia, o gasto com salários de parlamentares é de R$ 220 milhões anuais brutos e o custo de mais dois meses da renda emergencial é cerca de R$ 100 bilhões. “Acho que a conta está distante”, rebateu Maia.
Para o presidente da Câmara, não há problemas em discutir uma repactuação dos salários de todos os servidores públicos, mas isso deve envolver, necessariamente, os três Poderes. Ele explicou que, dos R$ 200 bilhões de gastos com salário do funcionalismo público, R$170 bilhões são só do Executivo. Maia afirmou que o corte dos salários mais altos por poucos meses para garantir a renda emergencial de R$ 600 está sendo debatida pelo Parlamento, mas ressaltou que a discussão deve envolver tanto o Executivo quanto o Judiciário e o Legislativo.
“Se os três Poderes estiverem de acordo, que não seja um corte muito grande, cortando os salários mais altos por poucos meses, para garantia da renda emergencial, tenho certeza de que o Parlamento está disposto a dialogar e conversar para conseguir fazer o que é fundamental: cuidar dos mais vulneráveis. Temos que construir as condições para continuar transferindo renda”, disse.
Reforma tributária
Rodrigo Maia reafirmou que a Câmara não vai votar nenhum aumento da carga tributária, principalmente após a crise provocada pela pandemia de Covid-19, mas ressaltou que a discussão sobre a renda, no contexto da reforma, é relevante. Ele exemplificou que as deduções no Imposto de Renda da área da saúde geram distorções por concentrar as deduções na mão dos que têm renda mais alta no País.
“Vamos criar um sistema mais simples e vamos avaliar se a tributação sobre o consumo poderá ser maior do que a da renda, porque isso significa que estamos tributando mais a base do que a elite”, disse o presidente.
“Esse debate precisa ser feito. Na reforma da Previdência, quem fez o sacrifício foram os servidores e os trabalhadores. Na administrativa, são os servidores, mas na tributária serão os empresários. Porque, se não estiverem dispostos a contribuir, fica parecendo que vamos colocar todos os sacrifícios no colo dos trabalhadores e dos servidores públicos”, afirmou.

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Auxílio federal começa a ser pago hoje a estados e municípios

                    Por: Diario de Pernambuco
Caixa é uma das instituições que pagará o benefício, junto com Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia - Marcelo Camargo / Agência Brasil


O auxílio federal previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus começa a ser pago nesta terça-feira (9). De acordo a Lei Complementar 173/2020, sancionada o dia 27 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o dinheiro deve ser utilizado nas áreas de saúde, assistência social e uma parte de uso livre, que corresponde à compensação parcial das perdas com arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades pernambucanas deverão receber, ao todo, um montante de R$ 867.131.773,10. A legislação garante que o valor será pago em três parcelas a serem em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

De acordo com a Nota Técnica 36/2020, da CNM, o montante de cada prefeitura será dividido entre R$ 20 bilhões distribuídos para os municípios para uso livre e R$ 3 bilhões para gastos de saúde pública e assistência social.

O Tesouro Nacional comunicou aos entes fedederativos que as ordens bancárias estavam sendo realizadas naquela data e os recursos estariam disponíveis nesta manhã.  

Confira a lista dos valores totais, do maior para a menor, em reais
Recife 149.774.383,74
Jaboatão dos Guararapes 63.796.103,65
Olinda 35.652.703,49
Caruaru 32.803.626,60
Petrolina 31.716.010,31
Paulista 30.138.044,66
Cabo de Santo Agostinho 18.808.049,67
Camaragibe 14.336.950,19
Garanhuns 12.698.213,20
Vitória de Santo Antão 12.604.558,11
Igarassu 10.629.898,21
São Lourenço da Mata 10.285.708,94
Santa Cruz do Capibaribe 9.804.897,69
Abreu e Lima 9.082.999,53
Ipojuca 8.739.082,78
Serra Talhada 7.843.954,49
Araripina 7.668.453,39
Gravatá 7.637.204,75
Carpina 7.597.871,42
Goiana 7.245.143,28
Belo Jardim 6.943.648,38
Arcoverde 6.752.795,47
Ouricuri 6.309.591,60
Escada 6.256.541,58
Pesqueira 6.122.099,74
Surubim 5.912.624,83
Palmares 5.745.571,76
Moreno 5.703.240,75
Salgueiro 5.534.825,10
Bezerros 5.522.834,34
São Bento do Una 5.405.288,57
Buíque 5.303.003,77
Paudalho 5.132.953,01
Limoeiro 5.109.698,21
Timbaúba 4.816.469,66
Brejo da Madre de Deus 4.609.356,56
Bom Conselho 4.410.600,65
Ribeirão 4.307.134,94
Sirinhaém 4.166.334,37
Toritama 4.107.652,32
Águas Belas 3.946.322,12
Catende 3.896.269,79
Barreiros 3.875.104,28
Santa Maria da Boa Vista 3.808.973,43
Lajedo 3.659.724,82
Bom Jardim 3.559.438,48
Aliança 3.486.948,89
Bodocó 3.465.147,52
Bonito 3.464.057,45
Afogados da Ingazeira 3.384.573,25
São Caetano 3.383.301,51
Custódia 3.371.129,07
Água Preta 3.340.243,78
Petrolândia 3.319.986,67
Itambé 3.310.811,92
Sertânia 3.261.758,82
Cabrobó 3.108.604,13
São José do Belmonte 3.084.804,29
São José do Egito 3.084.077,58
João Alfredo 3.072.359,34
Floresta 2.986.153,05
Vicência 2.965.260,06
Nazaré da Mata 2.949.635,74
Exu 2.890.953,70
Gameleira 2.820.735,09
Ipubi 2.802.748,95
Glória do Goitá 2.780.039,18
Trindade 2.772.499,54
Ibimirim 2.655.680,48
Passira 2.628.247,08
Taquaritinga do Norte 2.613.894,50
Caetés 2.610.624,30
Tabira 2.592.002,29
Tupanatinga 2.480.270,22

Pombos 2.460.921,49
Itapissuma 2.420.952,30
Panelas 2.404.873,78
Sanharó 2.403.783,71
Condado 2.400.059,31
Itaíba 2.393.518,90
Ilha de Itamaracá 2.385.252,54
Quipapá 2.365.177,11
Tacaratu 2.340.468,88
Lagoa Grande 2.325.571,27
Macaparana 2.305.132,47
Agrestina 2.260.530,49
Canhotinho 2.253.172,52
Cupira 2.189.857,68
Orobó 2.169.600,57
Rio Formoso 2.137.897,73
Tamandaré 2.124.544,38
Inajá 2.111.736,07
Altinho 2.086.755,33
Amaraji 2.073.765,34
São João 2.070.495,13
Flores 2.055.143,33
Pedra 2.054.507,45
Feira Nova 2.010.359,66
Parnamirim 1.999.368,13
Chã Grande 1.971.026,34
Manari 1.947.044,82
Lagoa do Itaenga 1.946.590,63
São Joaquim do Monte 1.939.959,30
São José da Coroa Grande 1.934.690,71
Vertentes 1.883.184,95
Belém de São Francisco 1.883.003,27
Riacho das Almas 1.866.379,72
Araçoiaba 1.864.381,26
Cachoeirinha 1.851.300,43
Capoeiras 1.821.141,86
Afrânio 1.783.625,32
Carnaíba 1.775.994,84
Iati 1.743.837,80
Serrita 1.740.930,95
Dormentes 1.717.585,31
Camocim de São Félix 1.704.595,32
Venturosa 1.678.887,86
Correntes 1.653.907,12
Lagoa do Carro 1.641.553,00
São Vicente Ferrer 1.636.738,53
Jataúba 1.557.890,21
Itaquitinga 1.540.176,59
Lagoa dos Gatos 1.479.768,60
Machados 1.461.419,11
Joaquim Nabuco 1.455.514,57
São Benedito do Sul 1.443.887,16
Saloá 1.439.163,53
Frei Miguelinho 1.404.099,65
Santa Cruz 1.398.740,14
Mirandiba 1.398.013,43
Jurema 1.396.923,36
Triunfo 1.385.659,31
Orocó 1.361.768,64
Primavera 1.359.497,66
Jupi 1.347.688,58
Jatobá 1.344.055,02
Xexéu 1.337.605,44
Alagoinha 1.329.520,76
Santa Filomena 1.315.077,35
Barra de Guabiraba 1.306.720,15
Casinhas 1.302.723,23
Santa Maria do Cambucá 1.284.192,06
Tracunhaém 1.250.763,28
Itapetim 1.236.864,90
Chã de Alegria 1.227.962,67
Buenos Aires 1.194.988,09
Lagoa do Ouro 1.194.079,70
Carnaubeira da Penha 1.174.730,97
Tacaimbó 1.169.462,31
Betânia 1.155.382,25
Santa Cruz da Baixa Verde 1.143.845,69
Cortês 1.142.573,94
Iguaraci 1.110.780,26
Ferreiros 1.101.242,16
Belém de Maria 1.096.700,20
Santa Terezinha 1.073.263,72
Cedro 1.072.537,01
Jaqueira 1.058.820,31
Paranatama 1.046.738,71
Jucati 1.037.745,64
Maraial 1.030.569,35
Poção 1.026.663,27
Angelim 1.012.855,73
Calçado 1.004.044,34
Salgadinho 991.871,91}
Cumaru 990.691,00
Terra Nova 917.111,34
Sairé 902.213,73
Verdejante 866.059,78
Brejão 816.915,84
Camutanga  776.764,97
Tuparetama 745.062,13
Ibirajuba 705.092,93
Palmeirina 698.825,04
Vertente do Lério 692.012,11
Brejinho 680.112,19
Granito 680.021,35
Terezinha 651.225,36
Quixabá 618.886,65
Solidão 545.670,35
Calumbi 522.324,71
Itacuruba 446.746,59
Ingazeira 413.136,13



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Embrapa abre inscrições para segundo curso online de produção de sementes e mudas


Devido ao grande número de inscrições para a primeira edição do curso online "Produção e Tecnologia de Mudas e Sementes", com mais de 1.500 interessados em fila de espera, a Embrapa Semiárido decidiu ampliar o público atendido e realizar uma segunda edição. A nova capacitação será realizada entre os dias 15 e 26 de junho.
O curso é voltado para produtores, técnicos, estudantes, professores e demais interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir da terça-feira, dia 9 de Junho, neste link
Para a pesquisadora Bárbara França Dantas, da Embrapa Semiárido, organizadora do evento, “o setor de sementes brasileiro, seja ele de grãos, hortaliças, forrageiras ou florestais, é essencial para a manutenção dos padrões de eficiência do agronegócio nacional”. Por isso a realização do curso, em que serão apresentadas as principais e mais modernas técnicas para a produção de sementes e mudas de alta qualidade.
 A programação contempla videoaulas, material bibliográfico e técnico-científico para consulta e aulas tira-dúvida online, totalizando carga horária de 60 horas. O curso é ministrado por professores e pesquisadores de renome da área de sementes e mudas, que apresentarão seus trabalhos de pesquisa e conhecimentos sobre o assunto. 
Serão abordados temas como a multidisciplinaridade da ciência e tecnologia de sementes, formação, desenvolvimento, maturação e composição química de sementes, fatores que afetam a produção, causas e métodos para superar a dormência, avaliação do desempenho germinativo, conceitos de qualidade, vigor e fatores que o afetam, patógenos transmitidos por sementes e métodos de controle, controle de insetos em sementes armazenadas, legislação sobre sementes e mudas, além do manuseio, beneficiamento e embalagem.
Fernanda Birolo (Tb 81/AC)
Embrapa Semiárido
Contatos para a imprensa

Telefone: (87)38663734
Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)



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Alunos do SENAI Petrolina superam dificuldades e aprovam ensino online em tempos de pandemia

BLOG DO CARLOS EUGÊNIO: Senai abre mais de 3,3 mil Vagas em Cursos ...

Em aulas remotas desde o último dia 18 de maio devido a pandemia da Covid-19, os alunos do SENAI Petrolina estão superando as dificuldades iniciais e já aprovam a modalidade de Educação Online.
Devidamente incorporados aos recursos da tecnologia via internet, os estudantes dos cursos técnicos de Administração, Alimentos, Eletromecânica, Eletrotécnica, Manutenção Automotiva, Refrigeração e Climatização, afirmam que o modelo garante uma aprendizagem inovadora e dinâmica.
O aluno do curso técnico em Mecânica Automotiva, Francinaldo Maniçoba, por exemplo, se adaptou bem à modalidade logo à primeira vista. “Estamos gostando bastante das aulas remotas por que elas trazem sempre conteúdos elaborados por especialistas que facilitam o aprendizado com recursos multimídia bastante criativos”, ressaltou.
Proprietário de uma oficina especializada em ar condicionado e arrefecimento de veículos leves e pesados, Maniçoba contratou dois colegas do curso do SENAI, João Bento e William Gabriel. Eles quase sempre assistem às aulas em casa, mas deram um “jeitinho” visando aqueles dias onde o trabalho avança para além das 18h.
“Montamos um telão aqui mesmo na empresa (seguindo rígido protocolo de segurança) e acompanhamos na sala de aula virtual os chats, fóruns e as outras atividades interativas”, destacou João Bento, acrescentando ainda que tem gostado mais das aulas teóricas online do que na forma presencial.
                                    Professores
Ensinando pela primeira vez neste formato, a professora do curso de Eletrotécnica Carla Mangabeira afirma que está muito empolgada com a experiência. Reconhecendo que os primeiros dias foram cheios de dúvidas e tentativas ansiosas, Carla diz estar bem mais tranquila agora com os resultados do ensino virtual e que a única queixa hoje é com relação ao sinal da internet, limitado para alguns alunos.
“Tanto nós professores como os alunos recebemos um treinamento para atuar na plataforma. Sinto que estamos mais à vontade com a modalidade e que os alunos fazem bem mais perguntas e participam dos chats. A aprendizagem se desenvolve de forma autônoma”, enfatizou, lembrando que vai aplicar uma atividade avaliativa na próxima quarta-feira (10). “As questões serão colocadas na plataforma e os alunos terão duas horas para concluir o exercício”, pontuou.
Para o gestor regional do SENAI, Flávio Guimarães, a primeira preocupação foi com a continuidade dos cursos técnicos, evitando assim prejuízos para os estudantes. “Procuramos auxiliar os educadores na adaptação de métodos e reformulação de planos de aulas, visando possibilitar aos estudantes o aprendizado de novas ideias e o desenvolvimento do raciocínio em plataformas digitais”, concluiu.(Ascom)

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VELHICE - Com que idade uma pessoa é considerada "velha"?

  Pesquisadores da Universidade de Stanford chegaram ao nº exato após pesquisas científicas com 4 mil pessoas                               ...