Motoboy deverá usar moto branca e colete em SP (Foto: Divulgação)
O juiz Caio Márcio de Brito, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), absolveu um homem que xingou guardas municipais alegando que “ser chamado de bosta, dependendo da conotação, pode ser até um elogio”. Em sua decisão, o magistrado questionou a regularidade da autuação e ressaltou que a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual possui “muita relevância para tão pouca coisa”.
De acordo com reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, denúncia foi apresentada em outubro de 2019. O denunciado teria resistido a ser autuado por irregularidades na condução de moto e ao reagir teria chamado os guardas municipais de “bosta”. O homem alegou ter ficado “nervoso” com a apreensão do veículo.
“Sob o entendimento deste magistrado, não só não existiriam provas aptas a condenar o acusado pelo delito de resistência, como ficou demonstrado, pelo depoimento dos policiais, que não houve resistência na abordagem”, ressaltou o magistrado em sua decisão.
Sobre a acusação de desacato, o juiz observou que “a conduta estaria materializada no fato de o acusado ter chamado os agentes públicos de “bosta” . “No entendimento deste magistrado, muita relevância para tão pouca coisa”, emendou.
“Aliás, ser chamado de “bosta”, dependendo da conotação, pode até ser um elogio, sim, porque “bosta” pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo. Pode ser visto como um objeto ou até um avião, quando se diz: esta “bosta” voa? Ou utilizado de forma coloquial, quando se diz, a vida está uma “bosta”’, destacou.(247)
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