Imposto valeria apenas para depósitos e saques em dinheiro (Foto: agencia brasil )
O governo planeja em sua proposta de reforma
tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota
inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que
vem sendo comparado à antiga CPMF.
Já para pagamentos no débito e no
crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação,
pagador e recebedor).
Ambas as taxas tendem a crescer após
serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir
gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica
como nociva para a geração de empregos no país.
Marcelo de Sousa Silva, secretário
especial adjunto da Receita Federal, defendeu o novo tributo nesta terça-feira
(10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores
fiscais, em Brasília), ao ressaltar que ele substituiria tanto a tributação
sobre a folha como o IOF.
Apesar de o governo rechaçar a
comparação com a antiga CPMF, o próprio secretário defendeu o novo imposto
mostrando um gráfico que mostra o histórico relativamente estável das alíquotas
de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma
previsibilidade para o novo imposto.
Silva afirmou que, com a substituição
da tributação sobre folha de pagamentos pelo novo imposto, a seguridade social
acabaria sendo bancada pela sociedade como um todo. "Estamos transferindo
o ônus para toda a sociedade", afirmou. Ele ressaltou logo em seguida que
a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de
isenções e reembolso de impostos a pessoas de baixa renda.
Ele disse ainda que as proposta de
alteração no imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica ainda
nesta semana. O secretário ainda indicou que a reforma tributária deve começar
com a união apenas de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e
Serviços. A alíquota proposta será de 11%. (Fábio Pupo/FolhaPress SNG)
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