quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

LEI QUE REGULAMENTA TRADUÇÃO DE LIBRAS É DE MARIA DO ROSÁRIO


247 - A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, chamou atenção ao fazer seu discurso em Libras (Língua Brasileira de Sinais), no parlatório do Palácio do Planalto, durante solenidade de posse do marido, Jair Bolsonaro, na Presidência da República. A autora do projeto que resultou na lei que regulamenta a profissão do tradutor de Libras é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), parlamentar que já processou Bolsonaro após ouvir ofensas do então deputado.
Inicialmente, o 247 havia publicado que Bolsonaro votou contra o projeto enquanto deputado federal, porém, a informação está incorreta. Segundo registros do site da Câmara, o então deputado estava presente na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas como suplente da comissão, e não votou. O projeto foi aprovado por unanimidade, sem discussão. 
A proposta que deu origem à lei (PL 4673/04) foi apresentada pela deputada Maria do Rosário e aprovada pela Câmara em 2009, na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Maria Helena (PSB-RR).
Maria do Rosário ouviu de Bolsonaro em 2003 que "ela não merecia ser estuprada" por ser "muito feia". Ele foi condenado a pagar R$ 10 mil à parlamentar. Sua condenação foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria do Rosário elogiou o discurso de Michelle: "gesto positivo"


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