Operação Couraça mobilizou 80 policiais militares e quatro servidores do CGU, que cumpriram 20 mandados de busca e apreensão
Material apreendido pela Polícia Federal na Operação Couraça
Em atuação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal em Pernambuco deflagrou nesta quinta-feira (11) a “Operação Couraça” com o objetivo a combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nos municípios de Itapetim/PE e Brejinho/PE.
No total, 80 policiais federais e quatro servidores da CGU foram às ruas cumprir 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região nas cidades de Itapetim/PE, Brejinho/PE, Recife/PE e São José do Egito/PE em locais como escritórios, residência e prefeituras.
O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base em notícia-crime formulada por vereador de Itapetim/PE e confirmada através de diligências de policiais federais que concluíram que a fraude também alcançava o município vizinho.
Os municípios possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (99ª e 128ª posição no Estado) e os fatos apurados - favorecimento a determinadas empresas “fantasmas” compostas de “sócios-laranjas” – podem estar contribuindo para tal fato, pois de forma reiterada vêm se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente da saúde e da educação.
A fraude ao caráter competitivo dos procedimentos licitatórios é crime previsto no artigo 90 da Lei 8666/93 e já está amplamente configurado. As medidas de hoje buscam elucidar a ocorrência de outros delitos, a saber, corrupção e lavagem de dinheiro, tudo orquestrado por associação criminosa, que vem atuando desde 2013 e já movimentou mais de R$ 40 milhões.
O nome da Operação tem referência à couraça em alusão a se fazer justiça para se chegar à verdade, conforme está escrito na Bíblia: “Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça” - Efésios 6:14). (Folhape).
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