sexta-feira, 3 de julho de 2020

MINISTÉRIO - Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

Feder também disse não defender mais o formato proposto quando assumiu a secretaria de educação do Paraná, em 2019


                  Por Folhapress
Renato Feder
Renato Feder – Foto: Reprodução/Facebook

Novo ministro da Educação, Renato Feder, 41, já defendeu a extinção da pasta e a privatização de todo o ensino público, a começar pelas universidades. A proposta, que incluía a concessão de vouchers para as famílias matricularem os filhos em escolas privadas, está no livro "Carregando o Elefante - como transformar o Brasil no país mais rico do mundo", de 2007.

A publicação é um compilado de críticas e sugestões para as diversas áreas da administração pública brasileira, idealizadas por Feder e seu antigo colega de trabalho, Alexandre Ostrowiecki. Quando assumiu a secretaria de educação do Paraná, porém, ele afirmou que mudou de ideia sobre opiniões apresentadas no livro, incluindo a de privatização do ensino.

Para os autores, deveriam ser mantidos apenas oito ministérios e as funções das pastas da saúde e educação deveriam ser transferidas para agências reguladoras. "Muitos ministros acabam não conseguindo nem falar com o presidente e assumem papel decorativo", afirmam.

Eles sugerem a privatização de todo o ensino, com a implantação do sistema de vouchers, em que famílias receberiam uma espécie de cupom com o qual matriculam os filhos em uma escolar particular. O valor do cupom então seria pago diretamente à escola pelo governo.


Para os autores, a livre iniciativa e a competição formariam uma "irresistível pressão" para a melhoria do ensino. O Estado, de outro lado, se livraria de uma atividade e ganharia com a venda dos imóveis que dão lugar às escolas, valor que seria destinado à dívida pública.

"Portanto, apesar do gasto operacional ser o mesmo, financeiramente a privatização do ensino sairá muito mais barato", completam. "É um livro escrito há muito tempo, tínhamos 20 e poucos anos, claro que muitas coisas mudaram de lá para cá", afirmou Ostrowiecki à Folha de S.Paulo.

Feder também disse não defender mais o formato proposto quando assumiu a secretaria de educação do Paraná, em 2019.Ao jornal Gazeta do Povo, ele relatou ter mudado de opinião após estudar o tema com maior profundidade e perceber que não houve vantagens na adoção do modelo para o aprendizado, como em experiências adotadas no Chile e nos Estados Unidos.

"Eu acredito tranquilamente, firmemente, que ensino público tem condições de entregar ensino de excelência. Não vou privatizar, não vou terceirizar e não vou fazer voucher", declarou ao jornal na ocasião. Antes de assumir a pasta, a convite do governador Ratinho Jr. (PSD), Feder tinha como realidade o mundo corporativo de São Paulo. Aos 24 anos, em 2003, se tornou CEO da Multilaser ao lado do amigo Alexandre, que o chamou para assumir em parceria a companhia após a morte do pai.

Eles transformaram a pequena empresa de cartuchos reciclados em uma gigante do setor da tecnologia, com faturamento anual que supera os R$ 2 bilhões. "Ele tem uma energia incansável, é muito dedicado e muito focado no que ele faz. Bastante correto, ele foi muito respeitado pela equipe", descreveu o amigo sobre o agora ministro. À frente da empresa, ambos se tornaram réus por crimes fiscais por terem deixado de recolher ICMS por um ano entre 2013 e 2014.

A denúncia foi recebida em maio de 2017 pela Justiça de São Paulo. Advogado na ação, Arthur Castilho Gil afirmou que o processo está suspenso com o aval do Ministério Público Estadual. Segundo Gil, como a empresa é credora do Estado em R$ 95,7 milhões, pediu a compensação tributária para quitar a dívida.

Em nota, a Promotoria afirmou que a Justiça tem dado a Multilaser "sucessivos prazos" para a compensação e que já se manifestou pelo seguimento da ação. "O que não é possível, sob risco de prescrição ou perda de provas, é ficar parado o processo", completa a nota.

Com 41 anos, perfil empreendedor e liberal, Feder é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi professor da Educação de Jovens e Adultos de matemática por dez anos e diretor de escola por oito anos. Também foi assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Sem passagens por cargos eletivos, o ex-executivo atuava apenas nos bastidores. Ele doou R$ 120 mil para a campanha de João Dória (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, em 2016. Com a quantia, foi o sétimo maior doador do candidato, hoje desafeto do presidente Jair Bolsonaro.

Também ajudou a criar o Ranking dos Políticos, em 2010, que dá nota aos parlamentares de acordo com o posicionamento sobre o que consideram "boas e más" leis. Hoje, os cinco primeiro colocados no ranking são do partido Novo. Em 2018, Feder disse à Folha que se engajou na ideia por sentir dificuldade em escolher um candidato a deputado federal.

Já na secretaria de educação paranaense, Feder implantou ideias do mundo corporativo, como o uso de ferramentas digitais, mas ainda enfrenta diversos embates com os professores. Para combater a evasão, ele lançou um aplicativo de celular de controle de presença dos alunos. Com relatórios, a secretaria consegue monitorar os mais faltosos e acionar a família. De acordo com o governo, em três meses, o índice de presença passou de 85% para 92%.

Outro aplicativo permite aos pais acompanharem o desempenho escolar dos filhos. O governo também fechou parceria com a Microsoft na implantação de uma ferramenta de inteligência de negócios para a gestão escolar. As matrículas foram transportadas para o modo eletrônico.

Feder ainda implantou a Prova Paraná, um sistema de avaliação próprio para medir o grau de aprendizado dos alunos da rede estadual. Foram realizadas três edições do exame, envolvendo 1,2 milhão de estudantes. A correção dos testes é feita por um aplicativo de celular.

Entre os planos para 2020 estavam o andamento de um programa de intercâmbio de estudantes do ensino médio e a
implantação de disciplinas de empreendedorismo, robótica e programação e de educação financeira no currículo escolar. A pandemia do novo coronavírus interrompeu o planejamento. Mas as iniciativas anteriores ajudaram o estado a implementar o ensino à distância. Já o dia 6 de abril, logo após o Paraná registrar os primeiros casos da doença, os alunos já tinham acesso às aulas transmitidas pela televisão, com acompanhamento de atividades pelo celular.

Por outro lado, a APP-Sindicato, que representa os professores, reclama de falta diálogo por parte do secretário. Feder já enfrentou duas greves da categoria e sofreu derrotas na tentativa de mudanças na pasta, como no processo de eleição de diretores e na definição de horas-aula.

"Ele não sabe lidar com a divergência, nega a natureza política do cargo. No primeiro conflito, ele simplesmente rompeu a mesa de negociação. Ele lida com a secretaria como se fosse uma empresa, ele é o dono e pronto", afirmou Walkiria Mazeto, secretária de finanças da APP.

Segundo o sindicato, em 2020, ocorreu apenas um encontro do secretário com representantes da classe. A promessa, de acordo com a entidade, era de reuniões mensais. As reclamações aumentaram de volume e tamanho com a suspensão das aulas depois da pandemia.Procurada, a assessoria da secretaria de educação não retornou o contato.



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TROCA Bolsonaro escolhe Renato Feder como novo ministro da Educação

                   Por: Diario de Pernambuco
 (Foto: Divulgação/Secretaria da Educação do Paraná)
Foto: Divulgação/Secretaria da Educação do Paraná

O presidente Jair Bolsonaro escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, 42, para assumir o Ministério da Educação. A expectativa é que o anúncio oficial aconteça ainda hoje.

Feder assume a pasta após a saída de Carlos Decotelli, que pediu demissão na última terça-feira (30), antes mesmo de ser empossado, após declarações sobre incoerências em seu currículo. É a terceira troca de comando da pasta durante o governo Bolsonaro.
 
Ainda antes do anúncio de Decotelli para a pasta, na manhã da terça-feira (23), Feder esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. No entanto, segundo o então secretário, não houve convite para assumir o cargo. O encontro foi pautado pela preocupação do presidente com a educação, e o interesse em detalhes sobre o ensino remoto implatado no Paraná, afirmou Feder em entrevista ao G1.
 
Para aliados do governo, Renato Feder surge como um nome apaziguador, perfil visto como necessário após a passagem de Abraham Weintraub pelo comando da pasta.



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Em meio a onda de protestos antirracistas, mulher branca aponta arma para família negra nos EUA (vídeo)

A ameaça foi gravada por Takelia Hill, mãe de Makayla Green, uma jovem de 15 anos que foi agredida pela mulher não identificada após uma discussão no estacionamento de uma lanchonete

(Foto: Reprodução)


Uma mulher branca não identificada apontou uma arma para uma família negra durante uma discussão em um estacionamento de um restaurante no município de Orion Charter Towship, em Michigan, nos Estados Unidos. A ameaça foi gravada por Takelia Hill, mãe de Makayla Green, uma jovem de 15 anos que foi agredida pela mulher.
Segundo Makayla, ela estava entrando na lanchonete quando esbarrou na mulher e esta começou a desferir uma série de agressões verbais. A jovem então ligou para a mãe que ao chegar ao local exigiu que a agressora se desculpasse. Diante da negativa, elas disseram que a mulher estava agindo de forma ignorante e racista.
Pouco depois, a mulher desceu do carro empunhando uma pistola e manteve as duas sob a mira da arma por mais de um minuto. Em seguida, ela entra no carro e sai do local. 
Ameaças acontecem em meio aos protestos antirracistas iniciados há cerca de um mês e que se espalharam pelos EUA e diversos outros países. (247)

Veja o vídeo. 


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Tucanos temem impacto no PSDB de denúncia da Lava Jato contra José Serra

Segundo membros do PSDB, a denúncia contra o senador José Serra (SP) terá um potencial semelhante ao do caso do deputado federal Aécio Neves. Esses escândalos de corrupção passam a "sangrar" o partido, avaliaram

José Serra
José Serra (Foto: Agência Senado)

Tucanos demonstraram preocupação com impactos políticos sobre o PSDB, após o senador José Serra (SP) ser denunciado pela Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, ele recebeu recursos indevidos para favorecer a Odebrecht nas obras do Rodoanel entre 2006 e 2007.
Segundo o blog do Gerson Camarotti, membros da sigla avaliaram que a denúncia terá um potencial semelhante ao do caso do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Em um momento em que a legenda tenta recuperar o protagonismo, tucanos avaliam que esses episódios passam a "sangrar" o partido.
Membros da legenda também afirmaram ter sido um erro o PSDB não ter afastado Aécio ainda em 2017, quando estourou o caso JBS. Disseram, ainda, que o cuidado excessivo com o então presidente da legenda trouxe consequências políticas para a campanha de Geraldo Alckmin na eleição presidencial de 2018, ano em que, pela primeira vez desde 1994, o partido não chegou ao segundo turno. 
"A investigação deve prosseguir. Sem nenhuma obstrução ou contestação por parte do PSDB. Mas não podemos fazer juízo antes do julgamento final pela Justiça", disse ao blog um dos principais caciques do PSDB.


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Bolsonaro veta obrigação do uso de máscara em igrejas e comércios

Outro parágrafo barrado por Bolsonaro previa multa para estabelecimentos que não disponibilizassem álcool em gel em locais próximos a suas entradas


                  Por Folhapress
Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Sergio LIMA/AFP


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez diversos vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia, entre eles dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas. O projeto foi aprovado pelo Congresso em 9 de junho, enquanto que os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.

A nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter "boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos".

O uso de máscara, seja a clínica ou artesanal, também passa a ser compulsório em "ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados". 

No entanto, o texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos -estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas–, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.
Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.

Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas" é abrangente demais e abre brecha para uma possível violação de domicílio, o que é contra a Constituição. Como não havia a possibilidade de veto apenas à expressão considerada problemática, segue Bolsonaro na justificativa, o governo barrou todo o dispositivo.

A lei agora publicada, que passa a valer a partir desta sexta, dispensa da obrigação do uso de máscaras pessoas autistas e com deficiência intelectual ou sensorial, bem como por outra razão médica. Também ficam isentas crianças com menos de três anos de idade.

Bolsonaro fez ainda uma série de vetos a dispositivos da norma que tratavam da aplicação de multa no caso de descumprimento. Os congressistas tinham incluído trechos que previam o pagamento da penalidade, que deveria ser definida e regulamentada pelo ente federado competente (estados e municípios).

Outro parágrafo barrado por Bolsonaro previa multa para estabelecimentos que não disponibilizassem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes. Como argumento para essa série de vetos, o governo alega que o texto não trazia balizas para a gradação das penalidades impostas, o que geraria "insegurança jurídica" e "falta de clareza". Além do mais, o Planalto ressalta que já existem normas que tratam da possibilidade de multas por infração sanitária.

Bolsonaro vetou ainda um dispositivo que tinha por objetivo obrigar estabelecimentos que funcionem durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus trabalhadores as máscaras de proteção individual.

De acordo com o Planalto, o tema já vem sendo regulamentado por normas de trabalho, como uma portaria do Ministério da Economia. "Ademais, pela autonomia dos entes federados, caberá aos estados e municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria", segue Bolsonaro, nas razões do veto.


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BOLETIM Brasil registra 1.252 novas mortes por Covid-19 em 24h; Total chega a 61.884

                       Por: Diario de Pernambuco
 (Foto: Mauro Pimentel/AFP )
Foto: Mauro Pimentel/AFP


O Brasil registrou 1.252 novas mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (2). Com isto, o país atinge a marca de 61.884 óbitos pela Covid-19 no total. 

Ainda de acordo com o boletim, o Brasil registrou 48.105 novos casos confirmados da doença de ontem para hoje. O número total de infectados com o coronavírus no país chega a 1.496.858.

Pernambuco ocupa o oitavo lugar no ranking de estados mais afetados pela Covid-19. Ao todo, o estado apresenta 61.119 casos confirmados e 4.968 mortos pela doença.



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Pernambuco ultrapassa a marca de 5 mil mortes pelo novo coronavírus

                    Por: Diogo Cavalcante/DP
São 5.068 vidas perdidas para o novo coronavírus no estado de Pernambuco. (Foto: John Moore/Getty Images/AFP.)
São 5.068 vidas perdidas para o novo coronavírus no estado de Pernambuco. (Foto: John Moore/Getty Images/AFP.)


O estado de Pernambuco ultrapassou, nesta sexta-feira (3), a triste marca de mais de 5 mil vidas perdidas para o novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram confirmadas nas últimas 24 horas 100 novas mortes - 33 delas (33%) ocorridas entre 30 de junho e 2 de julho, e outras 67 (77%) no período de 4 de maio a 29 de junho. Ao todo, desde 25 de março, 5.068 pessoas vieram a óbito por causa da Covid-19.

Também nesta sexta, a SES recebeu a confirmação de 1.243 novas infecções. 1.114 delas (90%) são consideradas leves - quando o paciente não precisa de internação hospitalar, se encontra na fase final da doença ou estão curados e só descobriram agora que foram infectados. Já os outras 129 (10%) são graves, classificadas como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Os dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco foram detectados em 12 de março. De lá para cá, o estado totaliza 62.362 casos confirmados, sendo 19.908%u202C graves e 42.454 leves. A SES irá divulgar mais detalhes sobre a situação epidemiológica da doença ao longo desta sexta.



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Justiça bloqueia R$ 40 milhões em conta usada por Verônica, filha de José Serra, para receber propinas

A ação da Justiça e da Polícia Federal contra o esquema de José Serra e sua filha levou ao bloqueio de R$ 40 milhões na Suíça. A revelação de que o ex-governador de São Paulo recebeu propinas tão vultosas das empreiteiras o transforma num dos políticos mais corruptos da história do País

Verônica e José Serra, Rodoanel ao fundo
Verônica e José Serra, Rodoanel ao fundo (Foto: Reprodução | Milton Michida/GOVSP)


Como parte da ofensiva da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal contra o esquema de José Serra e sua filha Verônica Serra, desfechada na manhã desta sexta-feira (3), foram bloqueados R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. Estima-se que os desvios possam superar a casa da centena de milhões de dólares. Com isso, José Serra pode passar à história como um dos políticos mais corruptos do Brasil 
O Ministério Pùblico Federal afirma que Verônica, como operadora do esquema do pai, realizou, ao lado de José Amaro Pinto Ramos, outro operador de Serra, transferências para dissimular a origem dos valores. O esquema serrista manteve o dinheiro em uma conta de offshore controlada por Verônica Serra, de maneira oculta, até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça, que agora foi bloqueada. 
A operação desta sexta só foi possível porque finalmente foi desbloqueado o envio dos extratos e documentos bancários do esquema serrista da Suíça para o Brasil. Os advogados de Serra e  seus operadores conseguiam impedir o envio por dois anos - leia aqui
Segundo a denúncia, nos anos de 2006 e 2007, Serra "valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul".
"Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle."
De acordo com as investigações, José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador paulista. Serra governou o estado de 2007 a 2010.
"Neste contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça." (247)


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VELHICE - Com que idade uma pessoa é considerada "velha"?

  Pesquisadores da Universidade de Stanford chegaram ao nº exato após pesquisas científicas com 4 mil pessoas                               ...