terça-feira, 1 de outubro de 2019

Congresso peruano dá o troco e suspende presidente da República

Presidente Peru
Presidente Peru (Foto: Karel Navarro/Sputnik)

Sputnik - O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ordenou na segunda-feira (30) o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio a uma crise com o Poder Legislativo por conta da nomeação de juízes do Tribunal Constitucional. 
A reação dos parlamentares foi suspender o presidente. 
"De acordo com a Constituição Política do Peru, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso da República; esse é um ato constitucional previsto no artigo 134 da Constituição", afirmou Vizcarra em mensagem televisionada em rede nacional.  
O Congresso, que trataria de uma questão de confiança pleiteada pelo Poder Executivo, aprovando um novo mecanismo para selecionar os membros do Tribunal Constitucional, decidiu contestar o presidente por ignorar o projeto iniciando a seleção de um dos membros desse tribunal diretamente.  
O presidente então optou pela decisão do fechamento que, segundo a Constituição, é um poder presidencial quando o Legislativo nega duas vezes no mesmo mandato a confiança solicitada pelo Executivo.  
Em resposta, o Congresso decidiu pela suspensão "temporária" por um ano de Vizcarra por "incapacidade moral", e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz. 
"Estou assumindo temporariamente a Presidência da República", afirmou Aráoz antes afirmar que Vizcarra "incorreu em grave infração constitucional".  
O Peru agora vive um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz.


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