Responsável pela gestão do programa
Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou
durante levantamento realizado em fevereiro deste ano 2.168 políticos
eleitos em 2012 que integravam o cadastro de beneficiários da iniciativa
federal. Segundo a assessoria do ministério, todos os políticos
flagrados – a maioria deles vereadores – tiveram os benefícios
bloqueados no mesmo mês.
A identificação dos detentores de cargos
eletivos que integravam o programa, informou a assessoria da pasta, foi
realizada com o cruzamento de dados da folha de pagamentos do Bolsa
Família com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
ministério assinou, em 2009, um convênio para acessar os dados da corte
eleitoral.
Ainda de acordo com o ministério, a
verificação ocorreu em fevereiro para tentar identificar se havia
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado integrando
o cadastro da iniciativa de transferência de renda.
O decreto federal que regulamentou o
programa, de 2004, determina o desligamento imediato do Bolsa Família de
políticos eleitos para cargos remunerados, de todas as esferas da
administração pública. Apesar de admitir ter depositado os benefícios do
mês de janeiro, o ministério não informou se algum dos prefeitos e
vereadores chegou a sacar a bolsa depois de já ter assumido o cargo.
A pasta, entretanto, afirmou que os
bloqueios das contas suspeitas ocorreram antes de 15 de fevereiro, data
em que começaram a ser liberados os benefícios daquele mês. Com isso, é
possível que políticos eleitos tenham sacado o dinheiro depositado na
Caixa Econômica Federal mesmo após a posse no Executivo e no Legislativo
– a posse dos prefeitos se deu em 1º de janeiro e a dos vereadores, em
1º de fevereiro.
Segundo as regras do programa, têm
direito a solicitar o benefício as famílias sem filhos menores de idade
com renda per capita de até R$ 70. No caso das famílias que possuam
crianças e adolescentes, o teto de renda per capita sobe para R$ 140.
Conforme a assessoria do Desenvolvimento
Social, o primeiro cruzamento de dados da área técnica do ministério
havia identificado 2.272 pessoas suspeitas de estarem em situação
irregular. Por uma medida preventiva, todos eles tiveram seus benefícios
bloqueados em fevereiro.
Na sequência, o governo federal enviou
um questionário aos municípios nos quais os beneficiários estavam
cadastrados para aprofundar a investigação. Cada prefeitura teve de
enviar ao ministério detalhes sobre a situação dos políticos sob
suspeita.
Após obter as respostas, a pasta do
Desenvolvimento Social concluiu que 2.168 beneficiários realmente haviam
sido eleitos na eleição municipal. Outras 104 pessoas tiveram suas
contas desbloqueadas e voltaram a receber a bolsa do governo.
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