quinta-feira, 25 de junho de 2020

Eleições de 2020 terão enxurrada de fake news sobre a pandemia, dizem especialistas

Pesquisadores afirmam que o Brasil chegará às eleições municipais de 2020 com problemas idênticos àqueles da disputa nacional de 2018: discurso de ódio, fake news, muita desinformação e um elemento a mais: a pandemia
(Foto: Reprodução)


Se depender das eleições municipais de 2020, o cenário político do Brasil não irá melhorar. Pesquisadores do tema ouvidos pela BBC Brasil dizem que a tendência é que os fenômenos rastreados em 2018 se repitam em 2020. 
A reportagem da BBC Brasil destaca que “o impacto pode ser ainda maior nas eleições municipais deste ano: com a pandemia do novo coronavírus, a campanha eleitoral deve se tornar ainda mais virtual do que foi em 2018, com maior quantidade de dinheiro despejada nos meios eletrônicos.”
Sobre o projeto de lei que tematiza as fake news, Francisco Brito Cruz, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor do InternetLab, um centro de pesquisa em Direito e internet, diz: “essa versão atual (do projeto) mantém muitos dos problemas do texto original, apesar de ter largado mão da parte criminal, que era muito complicada (...)  
Mas os dois principais problemas persistem (...) O primeiro é um 'super cadastro', onde você tem de dar o CPF e o número de telefone para ter conta em rede social. Isso inclusive vai ter impacto na inclusão digital, porque se a operadora suspender o chip (de telefone), a pessoa perde o acesso.”
O especialista ainda complementa: “o outro problema é o do Artigo 10º, que manteve a coleta massiva de dados (de mensagens) no WhatsApp (permitindo o rastreamento das mensagens por até três meses). É aquela linha de fazer a coleta antes mesmo de que exista qualquer suspeita sobre o conteúdo.”(247)


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Nuvem de pó gigantesca chega ao sul da Flórida. Origem: deserto do Saara

Uma nuvem de pó do deserto do Saara cobre completamente a ilha caribenha de Porto Rico e começa a chegar ao sul da Flórida. Fenômeno provocou recorde de calor e deixou autoridades caribenhas e americanas em estado de alerta máximo

Nuvem de pó
Nuvem de pó (Foto: Alexander James/Reuters)

A onda de fenômenos naturais estranhos segue em aceleração em um mundo já traumatizado pela catástrofe sanitária. Dessa vez, trata-se de uma nuvem de pó que viajou todo o oceano Atlântico e chegou ao sul da Flórida, nos EUA. 
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “em Miami, a qualidade do ar é considerada atualmente como "moderada", informaram o escritório de gestão de recursos ambientais e a secretaria de Saúde da cidade, que pediu às pessoas com problemas respiratórios que permaneçam em casa.”
A matéria ainda acrescenta que “nesta ocasião, a massa de ar seca e poeirenta percorreu 8.000 km até o Caribe e começou a encobrir desde o domingo San Juan, capital de Porto Rico, que parecia envolta em uma camada de neblina. Agora, um sistema de alta pressão empurra o pó saariano até a costa do Golfo da Flórida.”(247)


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OMS: casos da Covid-19 devem chegar a 10 milhões na próxima semana

Gestores da organização disseram ainda que a América ainda não viveu o pico da doença


             Por AFP
Diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan

Diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan - Foto: Fabrice Coffrini/AFP/Getty


A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou, nesta quarta-feira (24), que espera que o mundo atinja 10 milhões de casos do novo coronavírus na próxima semana, sem que o continente americano tenha atingido ainda o pico da pandemia. "Esperamos atingir um total de 10 milhões de casos na próxima semana", disse o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma entrevista virtual. 
"No primeiro mês desta pandemia, menos de 10 mil casos foram relatados à OMS. No mês passado, quase 4 milhões foram relatados", alertou o diretor-geral da organização. Segundo uma contagem da agência AFP, estabelecida de fontes oficiais, a pandemia do novo coronavírus causou pelo menos 477.570 mortes em todo o mundo desde que a China notificou o surto da doença, em dezembro. Mais de 9.279.310 casos de infecção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios. 
"A epidemia no continente americano é muito intensa, principalmente na América Central e do Sul", disse Michael Ryan, diretor de emergências de saúde da OMS. "Temos visto uma tendência contínua e preocupante, com muitos países experimentando aumentos de 25% a 50% (dos casos) na semana passada", acrescentou. "Infelizmente, a pandemia não atingiu seu pico em muitos países do continente americano", resumiu ele, explicando que esse pico depende das ações realizadas em cada país e que a má governa é um dos fatores prejudiciais no combate à disseminação do vírus. 
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PE registra 1.114 novos casos e 63 mortes pelo novo coronavírus

                    Por: Diario de Pernambuco
Dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. (Foto: Stephane de Sakutin/AFP.)
Dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. (Foto: Stephane de Sakutin/AFP.)


A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (25), 1.114 casos da Covid-19 em Pernambuco. Dentre os confirmados, 991 (89%) são casos leves e 123 (11%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Agora, Pernambuco totaliza 55.136 casos confirmados, sendo 18.676 graves e 36.460 leves.

Além disso, foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde 19 de abril. Do total, 45 mortes (71%) ocorreram entre os dias 19 de abril e 21 de junho e 18 (29%) ocorreram nos últimos três dias - 22 a 24 de junho. Com isso, são 4.488 vidas perdidas para a doença.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.



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Petrolina chega à marca dos 700 casos confirmados do novo coronavírus

                        Via:Carlos Britto
Foto: Ascom PMP/SMS divulgação


Mais 321 pessoas foram submetidas nesta quinta-feira (25), em Petrolina, a testes para detectar o novo coronavírus (Covid-19). Desse total, nove deram positivo: oito mulheres com idades entre 1 e 49 anos, e um homem de 28 anos. Os dados estão no boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que ainda trouxe 10 resultados positivos de exames analisados pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) e por um laboratório particular. Os pacientes são sete mulheres entre 29 e 92 anos, e três homens – de 29, 35, 44 anos. Com esses 19 infectados, Petrolina chegou ao total de 700 casos da doença.
Já são 530 confirmações por testes rápidos da prefeitura e 170 casos diagnosticados através de exames laboratoriais. As curas clínicas somam 188. Petrolina tem mais três óbitos por Covid-19; um deles ocorreu na última segunda-feira (22), mas o exame do Lacen-PE confirmando a doença só chegou nesta quinta. A paciente tinha 74 anos.
Os novos óbitos ocorreram na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Universitário (HU). Faleceram uma mulher de 92 anos e homem de 74, ambos com doenças crônicas. Agora, o número de mortes por Covid-19 sobe para 25.
Também foi notificado um óbito por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nesta quinta. O paciente tinha 74 anos e estava internado no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). Foi coletado o material biológico do paciente e enviado para o Lacen-PE. A prefeitura aguarda o resultado para saber o tipo de síndrome respiratória.
SRAG
Quanto à SRAG, o boletim mostra 124 casos em investigação e 30 já descartados. Confirmados somam nove casos, além de um óbito.
Internamentos
A prefeitura divulgou também a taxa de ocupação dos leitos para o novo coronavírus nas redes pública e privada de Petrolina.


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Senado aprova projeto que prevê privatização da água e do esgoto

Aprovado por 65 votos a 13, o novo marco legal do saneamento permite abrir caminho para o domínio de empresas privadas no setor. A obrigação de realizar licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar as empresas públicas
(Foto: Waldemir Barreto)

247 com Agência Senado - Por 65 votos a 13, o Senado aprovou o PL 4.162/2019, que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico. O texto segue para a sanção presidencial.
Mais cedo, por 61 votos a 12, o plenário havia rejeitado uma questão de ordem da bancada do PT para adiamento da votação do PL 4.162/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico. 
O PL 4.162/2019 extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.
Pelo projeto, os contratos que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos. No entanto, esses contratos deverão comprovar viabilidade econômico-financeira, ou seja, as empresas devem demonstrar que conseguem se manter por conta própria — via cobrança de tarifas e de contratação de dívida.
Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Essas porcentagens são calculadas sobre a população da área atendida.
A nova lei permite abrir caminho para o domínio de empresas privadas no setor. A obrigação de realizar licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar as empresas públicas.
Atualmente os municípios e o Distrito Federal podem realizar a prestação do serviço de três formas: a direta, quando os próprios entes públicos podem executar as atividades; a indireta, usando contratos de concessão realizados por licitação; e por gestão associada a consórcios públicos, por meio de um contrato de programa.
Mas o PL 4165 retira a autonomia dos municípios e do Distrito Federal para escolher o modelo de prestação utilizado nos serviços, e acaba com a possibilidade de gestão associada do estado com os municípios, via contrato de programa.
Além disso, o texto aprovado estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços, em um claro estímulo à privatização do setor.
Entre os principais problemas das empresas privadas assumirem estas funções estão a fragilidade em atingir metas de universalização do serviço, problemas com transparência e a dificuldade de monitoramento da prestação do serviço pelo setor público.
O PL 4162 veio da Câmara dos Deputados e recebeu, no Senado, 85 emendas de 22 senadores. Mas nenhuma dessas emendas foi acatada por seu relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).


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Juazeiro-BA, registra mais 48 novos casos da Covid 19 e sobe para mais de 500 infectados

                         Via:Santanavinicius

A Secretaria da Saúde em Juazeiro apresenta nesta quinta-feira (25), o boletim diário com a confirmação de mais 48 casos da COVID 19 na cidade e destes, 2 são profissionais de saúde. Os pacientes têm idade de 07 meses a 88 anos. Com este dado sobe para 506 o registro de pacientes positivos para a doença. Todos os resultados foram obtidos através do teste rápido.
Os pacientes estão em isolamento domiciliar, sem gravidade, sendo acompanhados pelas equipes de saúde do município. Com mais 5 recuperações registradas, sobe para 165 o número de pacientes clinicamente curados.
Sobre o óbito registrado neste boletim, a SESAU informa que a paciente é do sexo feminino, 71 anos, hipertensa e diabética, e foi a óbito na segunda-feira (22), no Hospital Regional de Juazeiro, porém o resultado confirmando à COVID 19 só chegou à Vigilância do município na noite desta quarta-feira (24). Com mais este registro, Juazeiro chega a 19 óbitos em decorrência da doença.
A Secretaria da Saúde ressalta que o número de casos está aumentando em decorrência da intensificação das testagens realizadas pelo município. Juazeiro soma mais de 5 mil testes já realizados na cidade entre teste rápido e pelo Laboratório Central (LACEN) de Salvador.
Com a intensificação das ações preventivas através das barreiras da vigilância e as ações nas comunidades, o município tem o registro de 4.299 notificações, sendo que 3.671 exames já estão descartados por testarem negativo para a COVID 19 e outros 125 estão aguardando resultado ou coleta. Sobre este dado, a SESAU reforça que não está havendo alteração, pois as pessoas notificadas não estão comparecendo ao ponto de coleta para realização do exame. A secretaria continua insistindo nas ligações para que os mesmos possam fazer o exame.
Dos 506 casos confirmados, 274 são do sexo feminino, 232 do sexo masculino e deste quantitativo, 62 são profissionais de saúde. A Secretaria ressalta que tem 292 pessoas em isolamento domiciliar, 30 pacientes internados sendo 16 em leitos de UTI e 14 em leitos intermediários, estes em unidades hospitalares pertencentes à rede PEBA e também na UPA da cidade, unidade referência para COVID 19 aos juazeirenses.
Para o H1N1 não há alteração nos dados, permanecem as 73 notificações com confirmação de 18 casos, incluindo dois óbitos. Os demais pacientes positivos para H1N1 estão em seus domicílios e sem gravidade, uma vez que existe tratamento para a enfermidade. Estão em investigação 28 exames e outros 27 já foram descartados.
Descritivo de pacientes de Juazeiro em leitos de UTI e intermediários na cidade e em hospitais referências para a COVID 19 através da rede PEBA e em rede privada:
A UPA de Juazeiro conta com 8 leitos equipados com respiradores e 3 estão ocupados, representando assim 37,5% de taxa de ocupação. Para atendimento intermediário a unidade tem 12 leitos e 6 estão ocupados com uma taxa de 50% de ocupação.
Dos 8 leitos de UTI em funcionalidade do Hospital Regional de Juazeiro, 2 estão ocupados com pacientes da cidade.  Dos 29 leitos intermediários, 5 estão com pacientes de Juazeiro.
O Hospital São Pedro em Remanso tem 10 leitos de UTI e 4 pacientes de Juazeiro estão internados na unidade. Dos 30 leitos intermediários, 3 estão ocupados com paciente de Juazeiro. O Hospital Ernesto Simões em Salvador permanece com 1 paciente de Juazeiro em estado grave na UTI da unidade e o Hospital Espanhol também  tem 1 paciente de Juazeiro internado na UTI.
Dos 5 leitos de UTI disponibilizados pelo  Hospital Neurocardio para atendimento a pacientes COVID 19 pelo SUS, 3 estão com pacientes de Juazeiro. O Hospital Memorial disponibilizou 5 leitos de UTI para atendimento SUS e destes, 2 estão ocupados com pacientes de Juazeiro.

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HOSPITAIS Com Minas, sobe para 9 estados com mais de 80% das UTIs ocupadas

                  Por: FolhaPress
 (Foto: Istockphoto/Reprodução.
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Foto: Istockphoto/Reprodução.


A escalada dos casos graves do novo coronavírus fez crescer a ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em 16 estados brasileiros. Com isso, já chega a nove o número de estados com mais 80% dos leitos para o tratamento da Covid-19.

O estado de Minas Gerais assumiu a ponta entre as unidades da federação com maior taxa de ocupação dos leitos. Roraima, Mato Grosso e Rio Grande do Norte aparecem na sequência, também em rota de crescimento do número de casos graves da doença.

Em Minas, com avanço dos casos confirmados no interior e na capital, a taxa de ocupação total de UTIs em Minas Gerais atingiu 90,6% na segunda-feira (22) e deixou o estado próximo ao colapso. Sem separar leitos para Covid-19, a Secretaria Estadual de Saúde informa que 16% das internações de pacientes graves são relacionadas à doença.

Há um mês, a ocupação total de leitos de UTI no estado era de 69%. Com a flexibilização da economia em várias regiões, incluindo Belo Horizonte, os números saltaram e tiraram o estado da zona de tranquilidade que tinha, em comparação ao cenário nacional.

Uma previsão do Ministério Público de Minas Gerais, com base em análises e estudos, incluindo uma nota técnica elaborada pela UFMG, estimava na semana passada que o estado chegaria ao esgotamento dos leitos nesta quinta. A data foi adiada graças à expansão na rede estadual, segundo o secretário adjunto de saúde, Marcelo Cabral.

"Apesar de todos os problemas, conseguimos jogar mais para frente a data estimada para o esgotamento de leitos. Esses dados são dinâmicos, já que o trabalho de ampliação das vagas é feito diariamente", afirmou o secretário em entrevista à imprensa nesta quarta (24).

Das 14 macrorregiões de saúde do estado, seis têm percentual de ocupação de UTIs acima de 90%. As regiões de Belo Horizonte, Uberlândia e Juiz de Fora estão entre elas.

Nesta quarta, Minas chegou a 31.343 casos de Covid-19 confirmados e 771 mortes. As internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave tiveram aumento de 718% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Um dos primeiros estados a autorizar a reabertura de comércio e de parques públicos, Mato Grosso continua com uma escalada no número de pacientes graves. A ocupação dos leitos de UTI, que há duas semanas era de 13%, subiu para 76% na semana passada e 87% nesta semana.

A situação é mais grave no interior: nas cidades de Rondonópolis, Cáceres e Sorriso, a ocupação dos leitos era de 100% nesta terça-feira (22). Em Várzea Grande, cidade da Grande Cuiabá, apenas um dos 40 leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estava disponível.

Estados como Pernambuco, Maranhão e Ceará também registraram ocupação acima de 80%, mas vivem uma desaceleração no número de casos graves.

No Maranhão, onde o sistema de saúde atingiu o colapso há cerca de dois meses, o governo começou a redirecionar UTIs que estavam reservadas para pacientes com o novo coronavírus para pessoas com outras doenças. Em uma semana, o número de leitos para Covid-19 foi reduzido de 474 para 416.

A Secretaria Estadual da Saúde apontou queda na ocupação de leitos, do número de novos casos e da taxa de contágio na Grande Ilha, formada pela capital São Luís e pelas cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O novo cenário fez o governo retomar na serviços ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos na Grande São Luís.

No interior do estado, porém, houve um incremento no número de casos graves. Na segunda (22), 80% dos leitos fora da Grande Ilha estavam ocupados. Há duas semanas, eram 68%.
Pernambuco também tem registrado queda na demanda de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave por leitos de UTI.

Na terça-feira (23), a taxa de ocupação das UTIs na rede pública estadual era de 83%. Desde o início da pandemia, 762 vagas foram abertas. Há uma semana, o índice registrado foi de 87%.

A fila para pacientes aguardando por um leito de UTI, que no início de maio chegava a 256 pacientes, foi zerada.

No Rio de Janeiro, a taxa de ocupação das UTIs vem caindo há algumas semanas. Nesta segunda, 57% dos leitos nas unidades estaduais de referência para a doença. Contribuiu para a melhora a inauguração de um hospital de campanha em São Gonçalo na última quinta (18), ainda com 20 das 80 UTIs previstas.

Outros cinco hospitais de campanha prometidos pelo governador Wilson Witzel (PSC) não foram abertos até hoje. Um estudo técnico da própria Secretaria de Saúde recomendou que eles não fossem mais construídos, já que a ocupação está baixa e os custos de manutenção seriam altos, como revelou a TV Globo.

A fila por vagas de enfermaria e terapia intensiva no estado subiu levemente na última semana -de 73 na última segunda (15) para 91. Epidemiologistas que acompanham os números da Covid-19 se preocupam com a abertura da economia em várias cidades e o aumento de casos no interior, que podem voltar a inundar o sistema de saúde da capital.

Em São Paulo, o governo do estado afirma que não houve tensionamento nos leitos de UTI a despeito do novo recorde de óbitos em 24 horas%u200B registrado nesta terça-feira (22). A taxa de ocupação dos leitos para pacientes graves é de 65,7%, chegando a 68% na Grande São Paulo.

Os números são menores do que os registrados na semana anterior, quando as taxas estavam em 70% no estado e em 77% na Grande São Paulo.

Bahia, Paraná e Distrito Federal continuam em rota de crescimento no número de pacientes graves. Ao todo, a Bahia tem 75% dos leitos de UTI para Covid-19 ocupados nesta terça, percentual que sobe para 82% em Salvador.

O estado tem cerca de 50 mil casos do novo coronavírus e 1.491 mortes. Cidades como Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Conceição do Coité e São Francisco do Conde registraram rápido crescimento no número de casos nos últimos dias.

O Distrito Federal também segue tendência de alta na ocupação dos leitos após medidas de reabertura. Com 33.282 novos casos e 433 mortes até segunda (22), a capital federal tinha de 67,2% dos leitos ocupados.

No Paraná, alguns hospitais públicos de Curitiba e na região oeste do estado estão sem leitos exclusivos para tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

A taxa média de 59% só é empurrada para baixo graças às condições favoráveis das outras áreas do estado. Mesmo com novos 71 leitos, houve crescimento em relação à semana anterior, em que o porcentual era de 51%. Na capital, 78% das UTIs estão preenchidas.

Em meio a medidas de flexibilização do isolamento, Mato Grosso do Sul continua sendo o único estado com ocupação de leitos abaixo de 50%, mas com tendência de alta. O número de leitos ocupados subiu de 10% para 23% em uma semana.



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Racha sobre a presença de Moro em ato pela democracia revela dificuldades para formar frente ampla com a direita

O movimento que realiza na próxima sexta-feira um ato virtual pela democracia e tem a pretensão de se equiparar ao das Diretas Já rachou em torno da participação ou não do ex-ministro da Justiça, o lavajatista Sergio Moro. Pipocam divergências sobre distintas questões políticas

                 Via:247

A ideia de convidar Sergio Moro a participar do ato virtual pela democracia organizado pelo movimento Direitos Já exibiu as divisões profundas entre as forças políticas que o compõem. O convite a Moro foi proposto pelo deputado José Nelto (Podemos-GO). A reação contrária de políticos de centro-esquerda e de esquerda foi imediata.
O ex-ministro Aldo Rebelo, por exemplo, afirmou: “Avisem quando estiver para acontecer”. Guilherme Boulos diz: “Se ele entrar por uma porta, eu saio por outra”, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.
O deputado goiano exaltou a figura de Moro como alguém que teve a coragem de combater a corrupção e nunca ter se insurgido contra a democracia. As forças democráticas, progressistas e de esquerda veem em Moro um direitista, que usou a Operação Lava Jato para destruir a democracia e abrir caminho a um regime autoritário no país. 
Composto por várias forças que vão da esquerda à direita,, passando pelos diferentes matizes do centro, o movimento se dividiu também porque não constava no texto a ser lançado nenhuma referência a Jair Bolsonaro. Líderes de oposição, entre os quais defensores da palavra de ordem Fora Bolsonaro, exigiram que o nome do presidente estivesse no texto. Há no movimento aqueles que defendem a permanência de Bolsonaro no governo até o fim do seu mandato e se alinham à sua política econômica, executada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, neoliberal e defensor do arrocho fiscal.
Outra confusão foi gerada pela revelação de que o  evento reuniria os ex-presidentes Michel Temer, José Sarney e FHC, e os ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT-SP) e Guilherme Boulos, além de Luciano Huck. 
Temer, que já tinha até enviado vídeo para o ato, e Sarney desistiram de participar. O presidente do STF Dias Toffoli tinha confirmado presença e também recuou. 
Essas profundas divergências políticas revelam a dificuldade de formar uma frente ampla no Brasil com forças políticas que vão da esquerda à direita. 
As comparações com a frente que se formou para derrubar a ditadura militar são forçadas. Em 1984, a frente que se uniu em torno da luta pelas eleições diretas para presidente da República tinham um propósito claro que unia todos os setores de oposição e um programa claro: pôr fim à ditadura e democratizar o país. 


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Gonzaga Patriota quer adiamento das eleições 2020 para dezembro

                       Blog do BILL NOTICIAS
Gonzaga Patriota. (Foto: Blog do Carlos Britto)

Contrário à realização das eleições em novembro, como aprovado pelo Senado, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – n°.18/2020 – propondo o adiamento das eleições municipais para os dias 6 e 20 de dezembro deste ano (primeiro e segundo turno, respectivamente). 
Em sua justificativa, Gonzaga explica que por conta da incerteza gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os candidatos precisarão de tempo para organizar suas campanhas e a população de segurança. “É possível que o adiamento do primeiro turno do pleito eleitoral para 15 de novembro não seja uma extensão suficiente de tempo. No país o voto é obrigatório, logo é esperado que, mesmo considerando a média de abstenções das eleições anteriores, o número de pessoas circulando em um mesmo dia nas ruas do país seja bem superior a 100 milhões de cidadãos”, alertou.
Outra mudança indicada pelo deputado é na data de diplomação dos candidatos eleitos. Ele sugere que aconteça em todo país até o dia 27 de dezembro. “Temos ciência que qualquer modificação na data da eleição tem impacto direto em todos os demais prazos que se relacionam com o pleito eleitoral. Entretanto, optamos por só propor a mudança de data dos dois turnos de votação e um ajuste à data de diplomação, deixando a cargo do relator da PEC 18/2020 na Câmara dos Deputados a adequação ou não dos demais marcos do calendário eleitoral”, esclareceu.

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Em Pernambuco, 15 mil servidores receberam auxílio emergencial indevidamente

                    Por: Anna Tenorio/DP
 (Paulo Paiva/ DP FOTO)
Paulo Paiva/ DP FOTO


Mais de 15 mil servidores públicos em Pernambuco receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, programa de distribuição de renda do governo federal, durante a pandemia do novo coronavírus. O que significa que a gestão federal gastou, pelo menos, R,4 milhões de reais de forma desnecessária, já que o principal critério para receber o Auxílio é não possuir vínculo empregatício formal. As informações foram levantadas por meio de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Controladoria Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-PE). A pesquisa é fruto de um cruzamento de dados e seus detalhes foram repassados em coletiva de imprensa virtual na manhã desta quinta-feira (25).

Com a identificação dos servidores, sejam municipais, estaduais ou federais, eles serão intimados a repor o que foi recebido. A regra se aplica, inclusive, para os servidores que possuem registro no Bolsa Família e Cadastro Único, que de acordo com o levantamento, enquadra 10 mil servidores nesta categoria. O TCE e a CGU trabalham com três hipóteses para justificar o recebimento dos recursos: ter cadastro em programa social, fraude ou solicitação do recurso de forma deliberada. Neste último, ainda se considera que alguns dos funcionários podem ter feito o pedido do Auxílio por má interpretação da legislação, já que o programa estabelece que tem direito ao programa quem tem renda mensal por pessoa que não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, explicou que a devolução dos valores precisa ser feita da forma mais "rápida possível", uma vez que "existem pessoas precisando para ontem". "Então [será feita] notificação, com prazo de dez dias para que esses servidores façam o recolhimento por via de recolhimento da união. Depositando lá na conta da união. E essas informações irão para o Tribunal de Contas e para a AGU e a gente vai controlar isso", pontua. 

Ainda segundo o presidente, caso não ocorra a devolução voluntária, o Tribunal determinará o ressarcimento compulsório. "Partiremos para outros procedimentos. O bloqueio das parcelas subsequentes já vai haver. Você sabe que tem uma terceira parcela, então a AGU já vai encaminhar o bloqueio das parcelas subsequentes, mas quais podem ser as providências outras que podem ser adotadas se não houver a devolução? A providência é desconto em folha. A gente vai listar aos gestores públicos para descontar em folha e fazer o recolhimento do repasse disso para a união", explica.

O levantamento dos órgãos também apresentou que mais de 2 mil servidores federais entraram com pedido para o recebimento do auxílio. Essa informação será apurada diretamente pelo Ministério da Cidadania. Cerca de 5 mil servidores públicos de Pernambuco solicitaram o auxílio emergencial, sendo estes os funcionários que não tinham cadastro no Bolsa Família e Cadastro Único. Para eles, foram pagos R$ 2,8 milhões, sendo R$ 1,1 milhão na primeira parcela e R$ 1,7 milhão na segunda parcela.

O superintende da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, explicou que cada situação precisará ser analisada de forma individual para que se possa averiguar possibilidade de fraude com os dados dos servidores. Caso os beneficiários não possuam mais vínculo como agente público, ele poderá solicitar a contestação desse bloqueio. 

Segundo o levantamento do TCE, funcionários públicos de 20 municípios do estado são responsáveis pelo recebimento de 40% do total pago a servidores públicos em Pernambuco. Esses servidores atuam nas cidades de Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.




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Bolsonaro anuncia Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação

Após a fuga de Weintraub para os EUA e a incerteza de alguns dias quanto ao nome do novo comandante da pasta, Jair Bolsonaro anunciou Decotelli pelas redes sociais
Jair Bolsonaro e Carlos Alberto Decotelli da Silva
Jair Bolsonaro e Carlos Alberto Decotelli da Silva (Foto: Reprodução/Facebook)


Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) pelo Facebook o nome do novo ministro da Educação: Carlos Alberto Decotelli da Silva.
Além de ser oficial da reserva da Marinha, Decotelli é, segundo Bolsonaro, bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. O professor já foi também presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação entre dezembro de 2018 e agosto de 2019, segundo seu currículo Lattes.
O nome do novo comandante do Ministério da Educação era um mistério desde a fuga de Abraham Weintraub para os Estados Unidos. (247)


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BRASIL Nuvem da gafanhotos: governo declara emergência fitossanitária

Nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina


                  Por Agência Brasil
Nuvem de gafanhotos
Nuvem de gafanhotos – Foto: Twitter/Gob de Córdoba

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária é por um prazo de 1 ano.
A nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.
A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturas de cana-de-açúcar, mandioca e milho.
Em nota, o minstério informou que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região.
De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e o deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos.
O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”.
A nota diz ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na Região Sul no período de 1930 a 1940. "No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.”
O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva" e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos.
A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.

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TECNOLOGIA Google reforça configuração de privacidade para novos usuários

Google começou a apagar de forma automática o histórico de buscas e a localização dos novos usuários de forma periódica a cada 18 meses


                  Por AFP
Google Maps
Google Maps – Foto: DOULIERY/AFP

O Google começou a apagar de forma automática o histórico de buscas e a localização dos novos usuários de forma periódica a cada 18 meses, anunciou o CEO  Sundar Pichai, em uma medida para reforçar as configurações de privacidade.
A mudança foi introduzida na quarta-feira, na mais recente tentativa de uma grande empresa de tecnologia de conquistar a confiança do público depois que Facebook e Google receberam multas pesadas por violações da segurança nos últimos anos.
"Acreditamos que os produtos devem manter as suas informações apenas pelo tempo que for útil para você", escreveu Pichai em um texto publicado em seu blog, no qual destaca que as mudanças foram projetadas "reter menos dados por default".
Ao criar uma nova conta do Google, "seus dados de atividade serão apagados de forma automática e contínua após 18 meses, ao invés de serem conservados até que você decida apagá-los", explicou.
Os usuários atuais também podem decidir que seus dados sejam apagados de forma automática a cada três ou 18 meses - uma ferramenta que não mudou, mas estas pessoas serão recordadas sobre a opção.
A tecnologia de localização dos smartphones está no foco da atenção à medida que os governos estudam ou implementam iniciativas baseadas em aplicativos para prevenir os contágios do coronavírus, apesar das preocupações com as liberdades civis e a privacidade.

Pichai, também CEO da matriz do Google, Alphabet, garantiu em seu blog que a "privacidade está no coração de tudo o que fazemos". Também explicou outras mudanças, como o acesso mais fácil às configurações de privacidade nos aplicativos e o modo "incógnito".

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