sexta-feira, 5 de junho de 2020

Patroa pede perdão a empregada com filho morto e diz: 'Sou solidária ao seu sofrimento'; leia íntegra da carta

Sarí Gaspar Corte Real, patroa de Mirtes Renata, pediu desculpas pela morte de Miguel Otávio, 5, que caiu do nono andar de seu apartamento após ser encaminhado para um elevador sozinho, sem maiores cuidados

Sarí Cortes Miguel
Sarí Cortes Miguel (Foto: Reprodução)

A patroa de Mirtes Renata, Sarí Gaspar Cortes Real, solidarizou-se à empregada depois da morte do menino Miguel. Sarí responde por homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar, pela morte do garoto. 
A patroa escreveu: “como mãe, sou absolutamente solidária ao seu sofrimento. Miguel é e sempre será um anjo na sua vida e na sua família.”
A reportagem do portal G1 destaca que “o menino caiu do 9º andar de um prédio no Centro do Recife, na terça-feira (2), quando estava sob a guarda de Sarí. A patroa de Mirtes mora em um apartamento do conjunto conhecido como "Torres Gêmeas", no bairro de São José. A empregadora foi presa por homicídio culposo, pagou fiança de R$ 20 mil e está respondendo em liberdade.”
A matéria ainda informa que “a carta foi divulgada pelo advogado da família de Sarí Gaspar Côrte Real, Pedro Avelino (...) Nesta sexta(5), o delegado Ramon Teixeira, titular do caso, afirmou que “a polícia seguirá coletando elementos de prova a fim de identificar, definitivamente, condutas e responsabilidades penais”.
Veja a íntegra da carta
Como mãe, sou absolutamente solidária ao seu sofrimento. Miguel é e sempre será um anjo na sua vida e na sua família. Não há palavras para descrever o sofrimento dessa perda irreparável. Nunca, mas nunca mesmo, pude imaginar que qualquer mal pudesse acontecer a Miguel, muito menos a tragédia que se sucedeu. Te peço perdão. Não tenho o direito de falar em dor, mas esse pesar, ainda que de forma incomparável, me acompanhará também pelo resto da vida. Estou sendo condenada pela opinião pública como historicamente outros foram. As redes sociais potencializam o ódio das pessoas. Tenho certeza que a Justiça esclarecerá a verdade. Na nossa casa sempre sobrou carinho e amor por você, Miguel e Martinha. E assim permanecerá eternamente. Rezo muito para que Deus possa amenizar o seu sofrimento e confortar seu coração.
Sarí Gaspar

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Bolsonaro pede que provas do inquérito das fake news não sejam usadas na ação de cassação no TSE

Na próxima semana, o TSE irá julgar duas ações contra a chapa encabeçada por Bolsonaro e que elegeu Hamilton Mourão para vice

Bolsonaro, TSE e Mourão
Bolsonaro, TSE e Mourão (Foto: ABr | Alan Santos/PR)


A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite compartilhar provas colhidas no inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) com as ações que a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por crimes eleitorais. 
Segundo a Folha de S. Paulo, o pedido de compartilhamento de informações foi feito pelo PT.
A solicitação ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ter determinado, no último dia 27, uma operação policial contra apoiadores e parlamentares ligados ao governo.
Na próxima semana, o TSE irá julgar duas ações contra a chapa encabeçada por Bolsonaro e que elegeu Hamilton Mourão para vice. As duas representações apuram se Bolsonaro apoiou a iniciativa de criminosos para invadir um grupo virtual intitulado “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que tinha mais de 2,7 milhões de pessoas. (247)


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Caso Miguel TCE apura caso de servidores fantasmas na prefeitura de Tamandaré

                     Por: Diario de Pernambuco
 (Divulgação/ Prefeitura de Tamandaré)
Divulgação/ Prefeitura de Tamandaré

Nesta sexta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), informou que está investigando o caso de Mirtes Renata de Souza, mãe do menino Miguel Otávio, 5 anos, que faleceu após despencar do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no Recife. Após o falecimento da criança, foi tornado público a informação de que Mirtes constava como servidora da prefeitura de Tamandaré. 
Mirtes trabalhava como empregada doméstica na casa da família do prefeito de Tamandaré há pelo menos 4 anos. Em entrevista a imprensa nesta semana, ela confirmou que seus empregadores são o prefeito da cidade, Sérgio Hacker, e a primeira dama do município de Tamandaré, Sarí Côrte Real. Segundo o TCE, se comprovadas irregularidades na prefeitura, o gestor municipal poderá ser penalizado e até responder por crimes de responsabilidade.
"Após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, as pessoas envolvidas deverão ser chamadas a devolver a quantia recebida. Neste caso específico, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos", explica nota oficial.
Ainda segundo o órgão, será instaurado uma auditoria especial para apurar os fatos. "O TCE está apurando a situação não só da Sra Mirtes Renata Santana de Souza, como de outros servidores, com o intuito de apurar a situação dos que poderiam estar na condição de fantasmas". 
Na prefeitura de Tamandaré, Mirtes está cadastrada como Gerente de Divisão, com lotação em Manutenção das Atividades de Administração. A data de matrícula consta como dia 1º de fevereiro de 2017 e não há data de desligamento. Na folha de pagamento, o valor pago a Mirtes é de um salário mínimo. As informações podem ser conferidas no Portal da Transparência de Tamandaré.
Miguel
Na última terça-feira (2), o menino Miguel Otávio caiu do nono andar do prédio em que sua mãe trabalhava. Mirtes Renata, trabalhava como empregada doméstica na casa da família Hacker Côrte Real há quatro anos e havia deixado seu filho aos cuidados de sua empregadora, Sarí Côrte Real, enquanto passeava com os animais de estimação da família. A criança despencou de uma altura de 35 metros e faleceu a caminho do hospital.


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OMS faz novas recomendações sobre isolamento, máscaras e hidroxicloroquina

Estudos da entidade especificam tipo de máscara ideal para evitar contágio e revelam pesquisa com a medicação

                 Por: Folhapress
OMS contabiliza mais de 120 pesquisas para descoberta de vacina contra Covid-19
OMS contabiliza mais de 120 pesquisas para descoberta de vacina contra Covid-19Foto: Nicolas Asfouri/AFP
Com base em novos estudos que isolaram o novo coronavírus em pessoas infectadas assintomáticas, doentes leves e casos severos hospitalizados, a OMS (Organização Mundial da Saúde) mudou sua orientação sobre o prazo de isolamento. Segundo a líder técnica da organização, Maria van Kerkhove, a nova recomendação é de isolamento por dez dias para casos assintomáticos; doentes leves devem ficar isolados por ao menos dez dias, mais três dias depois que os sintomas desaparecerem. Até então os prazos recomendados variavam de 7 a 14 dias.

Maria disse que, em novos estudos, o coronavírus foi isolado em até nove dias depois do início dos sintomas no caso de doentes leves. Nos hospitalizados, foi possível encontrar o vírus em até três semanas. A líder técnica afirma que ainda não há evidência científica de que esses pacientes possam transmitir o coronavírus para outras pessoas, mas que as descobertas dão pistas importantes sobre o potencial de contágio.

Ela também esclareceu que há uma diferença importante entre isolar o vírus ou ter teste positivo para novo coronavírus (os testes conhecidos como PCR), porque esses testes detectam apenas fragmentos do microorganismo. "Há pacientes em que o teste pode dar positivo muitas semanas depois, mas isso não quer dizer que eles tenham se reinfectado ou estejam em fase contagiosa", disse ela.
A OMS também atualizou sua recomendação para o uso de máscaras tanto por profissionais de saúde quanto pelo público em geral. Segundo Maria, o equipamento só é útil se for parte de um pacote maior, incluindo distanciamento físico, higiene e teste, tratamento dos doentes, rastreamento de contatos e isolamento dos suspeitos. Pessoas com sintomas não devem sair de casa, nem mesmo com máscaras, diz a líder técnica.

Para profissionais de saúde, a nova recomendação é que as máscaras sejam usadas durante todo o tempo em regiões onde há transmissão comunitária. Para público em geral, ela deve ser usada também onde há transmissão comunitária sempre que não for possível manter distanciamento, segundo April Baller, técnica de prevenção e controle de infecções.

Maria afirmou que a OMS encomendou estudos há um mês para determinar como as máscaras poderiam ser feitas em casa, e as orientações são para que elas tenham três camadas, de materiais específicos: a camada interna deve ser de algodão ou algum tecido absorvente, a camada intermediária de um material que sirva de filtro, como polipropileno, e a camada externa de um material não absorvente, como poliéster ou uma mistura com poliéster.

Segundo Maria, as evidências são de que, combinadas, essas três camadas impedem a saída de gotas de saliva que poderiam infectar outras pessoas. "As novas pesquisas mostram que é possível usar máscaras feitas em casa que de fato funcionam como barreiras", disse ela.

A OMS também afirmou que vai prosseguir com os experimentos com hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19, embora o Reino Unido tenha anunciado nesta quinta (4) que abandonaria o medicamento, após constatar que ele não era efetivo para recuperar os doentes. Segundo a cientista-chefe da organização, Soumya Swaminathan, embora semelhantes no desenho e nos cuidados científicos, os estudos feitos pela OMS e pelos britânicos são independentes e o avanço do conhecimento sobre a doença exige que muitas pesquisas sejam feitas.

Soumya disse também que a OMS desistiu de fazer experimentos com a cloroquina. A droga havia sido pré-selecionada para os estudos clínicos, mas pesquisas prévias mostraram que a hidroxicloroquina tinha mais potencial.




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Inquérito MPPE investiga presença de nome da mãe de Miguel como funcionária da Prefeitura de Tamandaré

                    Por: Diario de Pernambuco
Prefeitura de Tamandaré foi notificada pela Promotoria de Justiça. (Foto: Reprodução/Google Street View.)
Prefeitura de Tamandaré foi notificada pela Promotoria de Justiça. (Foto: Reprodução/Google Street View.)

Após a imprensa ter revelado que Mirtes Renata de Souza, mãe do menino Miguel, tem o nome mencionado na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Tamandaré, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, nesta sexta-feira (5), inquérito civil para investigar uma possível prática de improbidade administrativa por parte do prefeito, Sérgio Hacker (PSB) - Mirtes trabalhava como doméstica na residência do gestor, no Recife.

Em nota, o MPPE explica que a iniciativa foi da Promotoria de Justiça de Tamandaré. Foi constatado, “através de busca no portal da transparência municipal, que a senhora Mirtes Renata figura na folha de pagamento do município desde fevereiro de 2017. A promotoria expediu ofício requisitando à chefia de gabinete da Prefeitura que informe, no prazo de três dias úteis, dados funcionais sobre a servidora, como cargo, função, método de controle de ponto, local de lotação, dentre outros”, disse o órgão.

Consultada pelo Diario, a avó de Miguel, Marta Alves, não quis se manifestar. Na manifestação, que pediu justiça para a morte do menino Miguel, a tia da criança, Francicleide Souza, explicou que o assunto era novidade. "Nós não sabíamos que ela era funcionária da prefeitura. Foi uma surpresa. Mas acontece esses casos de laranjas. Soubemos que a empregada da casa de praia da família também está como funcionária”, aponta.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) também está de olho no assunto. Em breve, deverá ser instaurada uma auditoria especial para apurar o fato. Se comprovadas irregularidades na prefeitura, Sérgio Hacker poderá ser penalizado e até responder por crimes de responsabilidade.

"Após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, as pessoas envolvidas deverão ser chamadas a devolver a quantia recebida. Neste caso específico, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos", explica nota oficial do TCE-PE.

Na prefeitura de Tamandaré, Mirtes está cadastrada como Gerente de Divisão, com lotação em Manutenção das Atividades de Administração. A data de matrícula consta como dia 1º de fevereiro de 2017 e não há data de desligamento. Na folha de pagamento, o valor pago a Mirtes é de um salário mínimo. As informações podem ser conferidas no Portal da Transparência de Tamandaré.

Em nota, a prefeitura de Tamandaré afirma que o prefeito "se encontra profundamente abalado pelo fato já noticiado" e que "no momento próprio e de forma oficial, prestará as informações aos órgãos competentes".

Caso Miguel
Miguel morreu na última terça-feira (2), quando despencou de uma altura de aproximadamente 35 metros, no nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. Ele havia sido deixado aos cuidados de Sarí Côrte Real, empregadora de sua mãe, Mirtes, enquanto Mirtes passeava com os animais de estimação da família.

Chorando e procurando pela mãe, Miguel entrou no elevador do edifício duas vezes para buscá-la. Ele chegou a ser impedido pela primeira vez por Sarí, mas conseguiu se desvencilhar na segunda tentativa. Em vídeos de câmeras de segurança, a mulher aparece apertando botões e deixando o menino sozinho, no elevador.

Como Sarí estava com a "guarda momentânea da criança", ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.


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MEIO AMBIENTE Entidades entram com três ações na Justiça contra política ambiental do governo Bolsonaro

As peças jurídicas se basearam em documentos compilados pelo Observatório do Clima, rede composta por 50 organizações da sociedade civil

                     Por: Folhapress
Presidente Jair Bolsonaro em videoconferência com o presidente da Polônia
Presidente Jair Bolsonaro em videoconferência com o presidente da PolôniaFoto: Marcos Corrêa/PR
Nesta sexta-feira (5), a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), partidos políticos e organizações não governamentais entram com três ações no STF (Supremo Tribunal Federal) e na Justiça Federal contra a política ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

As peças jurídicas se basearam em documentos compilados pelo Observatório do Clima, rede composta por 50 organizações da sociedade civil, e correm em duas frentes: exportação de madeira sem fiscalização e congelamento dos fundos Amazônia e Clima. Segundo a análise das entidades, o governo federal "atendeu a madeireiros e deixou de aplicar a lei na exportação de madeira". Além disso, colocou a floresta amazônica e o clima global em risco com o congelamento do Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (Fundo Clima).

A primeira é uma ação civil pública contra a União e o Ibama que pede a anulação de despacho emitido pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, que liberou a exportação de madeira nativa sem fiscalização. Em abril deste ano, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles demitiu um analista do governo que se opôs ao relaxamento da revisão ambiental da exportação de madeira.

A segunda e a terceira peças são ações diretas de inconstitucionalidade por omissão da União. Elas exigem a retomada dos fundos Amazônia e Clima. O comitê orientador do Fundo Amazônia foi extinto pelo governo Bolsonaro em abril do ano passou, o que desencadeou uma disputa com os dois principais doadores e culminou com a paralisação do fundo.

Numa tentativa de reativar as doações da Noruega e Alemanha, o vice-presidente, Hamilton Mourão, retirou Salles do comitê neste ano. O ministro afirmou, no ano passado, ter encontrado problemas em contratos de ONGs com o Fundo Amazônia e querer mudanças na escolha dos projetos beneficiados.

Já o Fundo Clima, objeto da terceira ação, sofreu com a dissolução da Secretaria de Mudanças Climáticas, órgão responsável pelo fundo, e também está congelado, apontam as entidades. A ação pede que o fundo seja descongelado, que se desenvolva um plano para usar o recurso em 30 dias e que planos para os próximos dois anos sejam elaborados.

Cooperação médica cubana contra Covid-19 chega a 26 países

Com a saída partida das brigadas médicas cubanas nesta quinta-feira para o Kuwait e a Guiné Conacri, são 26 os países que se beneficiam da colaboração da ilha nos esforços para erradicar a pandemia de Covid-19
Médicos cubanos
Médicos cubanos (Foto: REUTERS/Daniele Mascolo)

Segundo dados oficiais, Cuba enviou até agora a 26 países de diferentes regiões do mundo mais de 2.600 membros do contingente internacionalista Henry Reeve, especializado em situações de desastre e epidemias graves, organizados em 34 brigadas.
Estes são adicionados aos mais de 28 mil profissionais de saúde cubanos que já estavam em 59 países antes do aparecimento, no final de 2019, do novo coronavírus, informa Prensa Latina
A brigada médica Henry Reeve, que partiu para o Kuwait, é composta por 96 médicos, 198 graduados em enfermagem e quatro especialistas em outras áreas da saúde, e se juntará a outro grupo de 36 profissionais que já estão servindo na nação do Golfo Pérsico, mediante solicitação do seu governo.
Enquanto isso, 11 médicos e 10 enfermeiros de 10 províncias cubanas viajaram para a Guiné Conacri, com a qual a maior das Antilhas aumentou sua solidariedade na luta contra o Covid-19 na África, o primeiro continente a receber colaboração médica cubana há 57 anos. 
Mais de 70 organizações sociais, políticas e sindicais na Europa e na América Latina apoiam a convocação para atribuir o Prêmio Nobel da Paz às brigadas médicas cubanas que enfrentam o Covid-19 em várias partes do mundo.
Também políticos, intelectuais, jornalistas e cidadãos, incluindo os acadêmicos Ignacio Ramonet e Salim Lamrani e o deputado François-Michel Lambert, apoiaram a exigência de reconhecimento do contingente internacional cubano, criado em 2005, com o Prêmio Nobel.
Uma petição no portal francês MesOpinions.com, que tem cerca de 1.000 assinaturas, e um grupo no Facebook, com quase 2.500 membros, acompanham a plataforma a favor de conceder esse prêmio a profissionais de saúde cubanos com uma longa história de solidariedade em todas as latitudes. (247)


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PROTESTO Governador do DF descarta uso da Força Nacional para conter protestos

Sugestão partiu de Jair Bolsonaro, que classificou os manifestantes contrários ao seu governo como terroristas

                    Por: Folhapress
Protesto em Brasília
Protesto em BrasíliaFoto: Evaristo Sa / AFP

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que não convocará a Força Nacional para atuar na capital neste fim de semana, quando grupos pró-Bolsonaro e críticos do presidente, em favor da democracia, planejam ir às ruas.

Ibaneis afirmou que as forças de segurança do DF são suficientes para controlar as manifestações. "Espero que não haja excessos, mas qualquer manifestação pacífica poderá ser feita", afirmou.

O uso da Força Nacional foi sugerido por Bolsonaro, que vem atacando os grupos que saíram às ruas para protestar contra seu governo no último domingo (31). Ele já chamou os manifestantes de "terroristas" e de "marginais, desocupados e maconheiros”.

O governo do DF planeja aumentar o efetivo de policiais nas ruas no domingo (7), e uma linha de defesa, formada pelos agentes, será formada diante dos edifícios do Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional.

Bolsonaro desestimulou a participação de seus seguidores em atos no fim de semana. Partidos da oposição, como o PSB e PDT, e os movimentos que organizaram manifestos a favor da democracia dos últimos dias, como o "Somos 70%", o “Basta!" e o "Estamos Juntos", também desencorajaram protestos nas ruas, em razão da pandemia da Covid-19.


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Protesto em Recife pede justiça para Miguel, menino que caiu do 9º andar e morreu sob a guarda de patroa da mãe

O ato ocorreu no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Vidas Negras importam”, “Crime burguesia branca” e “Cinco unhas valem mais do que cinco anos de um preto” estava escrito em alguns cartazes

(Foto: Ernesto de Carvalho)

Manifestantes em Recife realizaram um ato nesta sexta-feira, 5, no Centro de Recife, para pedir justiça ao menino de 5 anos, Miguel Otávio Santana da Silva, que caiu do 9º andar enquanto estava sob a guarda da patroa de sua mãe, a doméstica Mirtes Renata. A patroa Sari Mariana Côrte Real é primeira-dama de Tamandaré e empregava Mirtes com terceirizada da Prefeitura. Ele foi detida, mas imediatamente solta após pagar fiança de R$ 20 mil.
O ato ocorreu durante a tarde, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Vidas Negras importam”, “Crime burguesia branca” e “Cinco unhas valem mais do que cinco anos de um preto” estava escrito em alguns cartazes, segundo o G1. A última frase faz alusão ao fato de que Sari Corte Real fazia as unhas quando o menino morreu. Os manifestantes gritaram: “não foi um acidente, foi crime” e chamaram Sari de “assassina”. (247) 
Confira.


QUEREMOS JUSTIÇA POR MIGUEL!


Em Recife, manifestantes realizam intervenção em protesto na frete do local onde Miguel morreu, o condomínio de luxo conhecido como Torres Gêmeas.



20 mil é a vida de uma criança negra pobre e a dor de uma mãe.



Fotos: Ernesto de Carvalho


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Vale 20 mil reais a vida de uma criança? Acontece agora em recife um ato em memória e por justiça a Miguel, de 5 anos, morto após ter sido deixado a própria sorte pela patroa de sua mãe, trabalhadora doméstica.


Fotos: Victor Lacerda e Rafaella Gomes / Mídia NINJA


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VELHICE - Com que idade uma pessoa é considerada "velha"?

  Pesquisadores da Universidade de Stanford chegaram ao nº exato após pesquisas científicas com 4 mil pessoas                               ...