sexta-feira, 24 de abril de 2020

Aras pede ao STF inquérito para investigar acusações de Moro contra Bolsonaro

O pedido de Aras aponta a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra

                    Por: Folhapress
Augusto Aras
Augusto ArasFoto: Roberto Jayme/TSE
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja aberto um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro no pedido de demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O pedido de Aras aponta a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", aponta o procurador-geral.


Blog do BILL NOTICIAS

Das 40 mortes registradas em novo boletim, apenas oito são de pacientes que tinham comorbidades

                    Por: Diario de Pernambuco
Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus. (Foto: Piero Cruciatti/AFP)
Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus. 
(Foto: Piero Cruciatti/AFP)

Em dia de novo recorde de mortes no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco registrou, nesta sexta-feira (24), 40 óbitos causados pela Covid-19. Dos 40 pacientes que tiveram a morte registrada no último balanço do estado, apenas oito apresentavam comorbidades. Os demais casos estão sendo investigados pelos municípios para descobrir se havia alguma doença preexistente. Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus.

Entre as mortes registradas no novo boletim, o histórico de hipertensão foi o mais comum e apareceu em quatro pacientes. Dois tinham diabetes e dois tinham neoplasia. Um tinha relato de doença pulmonar obstrutiva crônica e também um, sequela de Acidente Vascular Cerebral (AVC). De acordo com a SES-PE, o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade.

As mortes foram de 20 homens e 20 mulheres que moravam em Agrestina (1), Belo Jardim (1), Caruaru (1), Glória do Goita (1), Igarassu (2), Jaboatão dos Guararapes (8), Olinda (3), Panelas (1), Paulista (3), Quixaba (1), Recife (14), São Lourenço da Mata (1), Trindade (1) e Vitória de Santo Antão (2).

Os pacientes tinham idades entre 27 e 94 anos e morreram entre os dias 15 e 23 deste mês. A faixa etária com o maior número de mortes é de 70 a 79 anos, com 15 registros. Também foram notificados óbitos de pessoas entre 20 a 29 anos (1); 40 a 49 (3); 50 a 59 (4); 60 a 69 (8) e 80 ou mais (9).

Nesta sexta-feira, 395 novos casos da Covid-19 foram confirmados em Pernambuco. Com isso, o estado totaliza 3.999 ocorrências do novo coronavírus. Desses, 1.857 estão em isolamento domiciliar e 630 internados, sendo 176 em UTI e 454 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. A taxa de ocupação da rede pública de saúde é de 91%, sendo 84% nas enfermarias e 98% nas UTIs. De acordo com o boletim, um total de 202 pacientes são considerados recuperados da doença.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 102 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, até agora, 1.353 casos foram confirmados e 905 descartados. Outros 790 casos ainda estão em investigação e 30 testes resultaram como inconclusivos. As testagens abrangem profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

Mudança

Desde o boletim desta sexta-feira, o detalhamento dos dados epidemiológicos da Covid-19 passou por uma mudança. Por determinação do Ministério da Saúde, os casos leves da doença também passaram a ser notificados em um novo sistema de registro. Assim, o boletim diário vai apresentar os casos de Covid-19 que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto, internados e/ou mais graves, que são notificados na plataforma FormSUS, utilizada desde o início dos casos.

Além disso, uma parte das tabelas do informe divulgado diariamente pela SES-PE irá trazer as informações dos casos leves, que são notificados no sistema e-SUS VE. A soma dos dois dados (casos graves + casos leves) resulta no total de casos confirmados para Covid-19. "É importante ressaltar que o número total de casos confirmados e óbitos não sofre nenhuma alteração com esta mudança", esclareceu a SES-PE no boletim epidemiológico desta sexta.

Dos 3.999 casos confirmados em Pernambuco, 3.041 estão enquadrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave e 958 como casos leves. A maioria dos casos graves foi registrada entre pessoas com idades de 30 a 49 anos. No entanto, em decorrência dos casos graves, a maior parte dos óbitos ocorridos foram na faixa de pessoas acima dos 60 anos. Os casos graves aconteceram principalmente entre mulheres (57,8% do total). Já as mortes aconteceram mais entre homens (54,5%).

Os casos leves aconteceram principalmente entre pessoas com idades de 30 a 39 anos, com 331 ocorrências. As ocorrências sem gravidade foram pouco registradas entre idosos com idades entre 70 e 79 anos (10 casos) e acima dos 80 anos (10 casos). A maioria dos casos leves foi registrada entre mulheres (70,6%).

Em relação à diferença de taxas entre homens e mulheres nos casos graves e nos casos leves, o infectologista Filipe Prohaska disse que não há, nos dados, uma relação determinante entre gênero e a doença. Segundo ele, as mulheres aparecem em maior número nos casos leves por causa, por exemplo, da testagem prioritária entre profissionais de saúde. As equipes de enfermagem são predominantemente femininas, sendo composta por 84,6% de mulheres, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Outro fator que pode explicar a grande maioria feminina nos casos leves é a testagem em gestantes. "Já nos casos graves, o número de testes entre os pacientes é maior, aproximando a proporção", esclareceu.

Quanto ao maior número de mortes entre os homens, um estudo internacional publicado este ano na revista científica Human Genomics aponta que o cromossomo X tem um grande número de genes relacionados à imunidade. As mulheres têm dois deles. Os homens, um. Outro fator que pode influenciar na mortalidade é o estrogênio, hormônio sexual presente com maior prevalência nas mulheres. A substância protegeu fêmeas de camundongos infectadas pelo tipo de coronavírus responsável por um surto em 2003. Já a testosterona, hormônio sexual mais predominante nos homens, tende a reduzir a eficiência do sistema imunológico.

Testes


Um total de 9.365 testes já foram processados no estado. Como Pernambuco tem 3.999 confirmações, significa que 5.366 casos suspeitos foram descartados. Das testagens realizadas, 6.428 foram no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE); 1.489 em laboratórios privados; 978 no Genomika Diagnósticos e 470 no Instituto Aggeu Magalhães. Nas últimas 24 horas, foram realizados 776 testes.



Blog do BILL NOTICIAS

Minutos após fala de Bolsonaro, Moro nega ter negociado vaga no STF

'A permanência do diretor geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF', afirmou Sergio Moro

                 Por: Portal FolhaPE com informações da Folhapress
Ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro
Ex-ministro da Justiça, Sérgio MoroFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Durante pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24), Bolsonaro afirmou que Sergio Moro pediu a ele para que a troca do comando da Polícia Federal ocorresse depois de o ex-juiz ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. "É desmoralizante para um presidente ouvir isso", afirmou Bolsonaro.
Minutos após o pronunciamento do presidente, Moro fez uma publicação em sua conta no Twitter e negou a acusação de Bolsonaro.


Publicação de Sergio Moro no Twitter



Blog do BILL NOTICIAS

Número de casos confirmados do novo coronavírus em Petrolina vai a 27, informa SMS

                   Via:Carlos Britto
Foto: divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou nesta sexta-feira (24) mais dois casos positivos do novo coronavírus (Covid-19) em Petrolina. Neste momento o total de pessoas infectadas chega a 27, sem nenhum óbito. Dos casos confirmados no boletim de hoje, um foi de testagem rápida e outro diagnosticado através do exame realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Com isso, são 14 confirmados através dos testes rápidos da prefeitura e 13 diagnosticados pelo Estado.
De todos os pacientes infectados pelo novo coronavírus em Petrolina, dois estão internados em hospitais da rede privada e uma na rede pública, enquanto os demais estão em isolamento domiciliar e sendo monitorados pela equipe de Vigilância em Saúde e Atenção Básica do município. Agora são sete os pacientes considerados curados clinicamente.
SRAG
Os dados relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continuam sem alteração. O boletim aponta 10 casos investigados e 29 descartados. Confirmados somam nove casos, além de um óbito.

Blog do BILL NOTICIAS

Em Santa Maria, servidores municipais arrecadam alimentos para famílias de baixa renda

                   Via:Carlos Britto
Foto: Ascom PMSMBV/divulgação

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, os servidores municipais se uniram em torno de uma ação voluntária para amenizar o drama de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Foram arrecadados 1.600 kg de alimentos, equivalente a 105 cestas básicas. A iniciativa é fruto da doação de vaquinhas realizadas pelos próprios servidores, que fazem parte da equipe da administração municipal e atuam para fortalecer a política de assistência social, especialmente a concessão de benefícios eventuais.
A distribuição está sendo realizada pela Secretaria de Assistência Social diretamente na residência de cada família, no intuito de evitar aglomerações e adotando todas as medidas preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19), recomendadas pelas autoridades sanitárias para a prevenção da saúde dos beneficiários e dos servidores envolvidos.
Com o que foi arrecadado, compramos alimentos e doamos para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que baseado em seu cadastro, está distribuindo as cestas básicas entre famílias carentes que estão passando por dificuldades e sem emprego neste momento tão difícil dessa pandemia”, disse o secretário de Articulações Institucionais Sérgio Leal.

Blog do BILL NOTICIAS

Bolsonaro é repudiado nas redes sociais em meio à crise política

(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a intensa crise do governo federal, Jair Bolsonaro está sendo repudiado por 70% dos perfis engajados no Twitter, informa levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP). O estudo foi feito a partir de dados da rede social entre 11h e 13h30 desta sexta-feira, 24.
O período abarca o pronunciamento de Moro e a repercussão posterior, sem levar em consideração o pronunciamento de Bolsonaro, que levou a hashtag #ForaBolsonaro para o principal assunto dos Trending Topics do Twitter. (247)

Blog do BILL NOTICIAS

PRONUNCIAMENTO Jair diz que autonomia da PF não é soberania e acusa Moro de negociar vaga no STF

                    Por: Fabiano Maisonnave
Bolsonaro criticou a atuação de Sergio Moro enquanto ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Foto: EVARISTO SÁ/AFP)
Bolsonaro criticou a atuação de Sergio Moro enquanto ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Foto: EVARISTO SÁ/AFP)

Ao lado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que luta "contra o sistema", rebateu na tarde desta sexta-feira (24) o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e admitiu interesses pessoais em ações da Polícia Federal.

Bolsonaro afirmou que Moro pediu a ele para que a troca do comando da Polícia Federal ocorresse depois de o ex-juiz ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. "É desmoralizante para um presidente ouvir isso", afirmou Bolsonaro.

O presidente disse não ter que pedir autorização para trocar um diretor da PF. "Não tenho que pedir autorização para trocar um diretor ou qualquer outro que esteja na pirâmide hierárquica do Executivo." Declarou que Moro se preocupou mais com caso Marielle Franco do que com Adélio Bispo, que o tentou matar com uma faca.

"Desculpe senhor ministro, mas o senhor não vai me chamar de mentiroso", afirmou Bolsonaro, que não explicou a assinatura de Moro no ato de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial.

Ainda sobre hierarquia, Bolsonaro disse que "o dia em que eu tiver que me submeter a um subordinado, deixo de ser presidente da República".

Bolsonaro afirmou que confiava em Moro e que nunca esteve contra a Operação Lava Jato. E reforçou que as nomeações de seu governo não são feitas de forma partidária.

"Colocamos um ponto final nisso, poderosos se levantaram contra mim. Estou lutando contra o sistema. Coisas que aconteciam no Brasil não acontecem mais", disse o presidente, que completou ser isso sinal de sua coragem de ter montado um time de ministros técnicos. "Eu tenho o Brasil a zelar."

Bolsonaro disse que "autonomia não é sinal de soberania" e que, como presidente, tem "poder de vetos em cargos-chave."
%u200B
Sobre Moro, disse ainda: "Uma coisa é ter a imagem de uma pessoa, outra é conviver com ela." Bolsonaro admitiu que cobrou Moro pela investigação sobre a facada. %u200B"Nunca pedi para ele que a PF me blindasse onde quer que fosse."

Bolsonaro afirmou que "nunca pedi pra ele [Moro] o andamento de qualquer processo" e que a "inteligência com ele [Moro] perdeu espaço na Justiça". E que pedia sim relatórios atualizados. "[Pedia] quase que implorando informações." E completou: "Eu sempre abri o coração pra ele, e duvido se alguma vez se ele abriu pra mim."

Bolsonaro lembrou da tentativa de assassinato que sofreu em Juiz de Fora (MG) e disse que Moro não esteve com ele durante a campanha eleitoral.

O presidente disse que Moro, como juiz da Lava Jato, era "um ídolo". Para Bolsonaro, Moro tem o compromisso com o seu ego. Relembrou do episódio do aeroporto, em 2017, quando o então juiz não lhe deu atenção no aeroporto de Brasília.

Ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça na manhã desta sexta-feira, Moro apontou fraude no Diário Oficial da União no ato de demissão de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal e criticou a insistência de Bolsonaro para a troca do comando do órgão, sem apresentar causas aceitáveis.

Moro afirmou que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF. "Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho." E disse que "sempre estará à disposição do país". A demissão de Moro foi antecipada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (23).

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a saída de Moro é uma perda para o governo. "O Moro é um cara muito bom e excepcional. Eu acho que ele vinha fazendo um bom trabalho. Mas relação é relação, né", disse. "Não é bom, mas vida que segue."

A ala militar do governo se sentiu traída e discute se segue dando apoio ao governo depois do desembarque do ex-juiz da Lava Jato.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram crimes de Bolsonaro na fala de Moro, conforme noticiou a coluna Mônica Bergamo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a pedir a renúncia de Bolsonaro. Parlamentares, um ministro do STF e entidades também criticaram a saída de Moro.

Em seu discurso pela manhã, Moro destacou a autonomia da PF nas gestões do PT, mesmo com "inúmeros defeitos" e envolvimentos em casos de corrupção. Relembrou ainda promessa de "carta branca" recebida pelo então presidente eleito Bolsonaro, em 2018, para nomear todos os assessores, inclusive na Polícia Federal.

Moro já havia pedido demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (23), quando foi informado pelo presidente da decisão de demitir Valeixo. O ministro avisou o presidente ali que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral, escolhido por Moro para comandar a PF.

A exoneração foi publicada como "a pedido" de Valeixo no Diário Oficial desta sexta-feira, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro. Mas o ministro não assinou a medida formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Palácio do Planalto de sua publicação.

O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto.

"Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto", disse o ministro. O agora ex-ministro disse que isso foi algo "ofensivo" e que "foi surpreendido". "Esse último ato foi uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo."

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas".

Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumulou uma série de recuos e derrotas.

Moro se firmou como o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo o Datafolha.

Pesquisa realizada no início de dezembro de 2019 mostrou que 53% da população avaliava como ótima/boa a gestão do ex-juiz no Ministério da Justiça. Outros 23% a consideravam regular, e 21% ruim/péssima. Bolsonaro tinha números mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

Confira o pronunciamento na íntegra:



Blog do BILL NOTICIAS

Bolsonaro deve ser investigado sob suspeita de crime de responsabilidade, dizem procuradores

Ao anunciar sua demissão do governo federal nesta sexta-feira (24), Sergio Moro criticou a insistência do presidente Jair Bolsonaro para a troca do comando da Polícia Federal

                    Por: Folhapress
Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro 
Presidente do Brasil, Jair BolsonaroFoto: Isac Nóbrega/PR
A saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública provocou uma enxurrada de críticas de procuradores do Ministério Público Federal, alguns deles com passagem pela Lava Jato, e também pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ex-integrante do grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, o procurador regional Vladimir Aras disse nas redes sociais que os episódios narrados por Moro em seu pronunciamento "são gravíssimos".

"Houve relatos sobre falsidade ideológica, obstrução da justiça e crime de responsabilidade, que deverão ser investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pela Câmara dos Deputados", afirmou Aras. "Interferência política na Polícia Federal é inadmissível."
"A Polícia Federal se notabilizou como uma das forças policiais mais respeitadas do mundo por atuar tecnicamente, com um corpo funcional bem preparado e com bastante autonomia operacional. As consequências dessa intromissão política são incalculáveis."

Ao anunciar sua demissão do governo federal nesta sexta-feira (24), Sergio Moro criticou a insistência do presidente Jair Bolsonaro para a troca do comando da Polícia Federal, sem apresentar causas que fossem aceitáveis.

Moro afirmou ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF. "Não tenho condições de persistir aqui, sem condições de trabalho." E disse que "sempre estará à disposição do país".

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio George Cruz da Nóbrega, também afirmou que as declações são "muito graves".
"Sinalizam a ocorrência de crime de falsidade ideológica de responsabilidade do presidente da República, na assinatura de ato inexistente de exoneração a pedido do diretor-geral da PF, bem como de crime de responsabilidade, na tentativa de interferência na regularidade de investigações. Ambas as ocorrências precisam ser devidamente apuradas", diz Nóbrega, em nota.

O procurador regional João Carlos Rocha, que foi assessor do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, afirmou nas redes sociais que após as declarações de Moro "é inevitável que se instaure uma investigação sobre a conduta do presidente da República".

"O ex-ministro da Justiça acaba de relatar diversos fatos envolvendo crimes comuns e de responsabilidade", afirmou.

Bruno Calabrich, também procurador regional, disse que "a bola está com a PGR". "Trocar um agente público para interferir no resultado de uma investigação é uma acusação grave e precisa ser apurada", apontou. A procuradora Monique Cheker disse que a Procuradoria-Geral da República "tem o dever de apurar".

Sem citar Moro, Yuri Luz, que integra a Lava Jato paulista, apontou possível omissão do ministro em declarar eventuais irregularidades que tenha presenciado no governo.

"Todo servidor público tem o dever de funcional de comunicar imediatamente, às autoridades competentes, as ilicitudes de que venha a ter ciência", disse, no Twitter.
"Imediatamente. Não oportunamente. Falar o que ocorreu é importante. Mas não torna legal a omissão ilegal que perdura certo tempo."

Como apontou a coluna Mônica Bergamo, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo o que disse Moro em seu pronunciamento.

Outros membros do Ministério Público também fizeram declarações de solidariedade a Moro, não necessariamente apontando necessidade de investigação. Para a procuradora regional Thaméa Danelon, que coordenou a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, "a criminalidade comemora" a saída de Moro do ministério.

Um dia antes, ela havia gravado um vídeo afirmando que "caso se confirme essa saída, vamos começar uma nova crise". "Já estamos vivenciando crise, de saúde e da economia por conta do conoravirus, e vai ser mais um fator de crise para o nosso país", disse.

Helio Telho, procurador da República em Goiás, questionou: "Bolsonaro está trocando Moro pelo Centrão? É isso, produção?". De Minas Gerais, o procurador Patrick Salgado afirmou não ter palavras "para descrever meu sentimento de profunda tristeza com a saída do homem íntegro, justo e ético" do Ministério da Justiça e sua "minha extrema decepção com o presidente Jair Bolsonaro".

Antes do anúncio da saída de Moro, Jerusa Viecili, que integrava a Lava Jato de Curitiba, afirmou no Twitter que "investigações de crimes de colarinho branco e corrupção na área federal somente são possíveis com trabalho técnico e independente da Polícia Federal e do Ministério Público Federal".




Blog do BILL NOTICIAS

Aumenta número de casais à procura da união estável durante a pandemia

                     Por: Marcionila Teixeira/DP
Casais buscam garantir o plano de saúde para o companheiro ou companheira (Foto: Bruna Monteiro/arquivo DP)
Casais buscam garantir o plano de saúde para o companheiro ou companheira 
(Foto: Bruna Monteiro/arquivo DP)

Em meio à pandemia da Covid-19, um novo comportamento vem surgindo entre os casais do estado. Dados levantados junto ao Cartório Andrade Lima | 1º Ofício de Notas do Recife revelam a assinatura de 61 uniões estáveis, entre 23 de março e 22 de abril deste ano, contra 47, realizadas no cartório no mesmo período do ano passado. O número representa um aumento de 30%. Por trás dessa maior procura está principalmente o desejo de garantir o acesso do companheiro ou companheira ao plano de saúde em tempos de crise na saúde pública.

Segundo Alessandra Cândido, gestora jurídica do cartório e tabeliã, até o final desta sexta-feira o número deve aumentar e chegar a mais de 70 uniões estáveis. “A justificativa dos casais é porque querem incluir o parceiro ou parceira no plano de saúde no caso de necessidade e assim não utilizar o serviço público.”

Por conta da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco baixaram provimentos para nortear as ações dos cartórios durante o período de isolamento social. Os documentos determinam a necessidade de preservar a saúde das pessoas e atender apenas aos casos de urgência. “A urgência é avaliada pelo tabelião. Entendemos que, dificilmente, uma pessoa sai de casa para vir ao cartório se não for um pedido de urgência. A pessoa liga e orientamos para enviar todos os documentos necessários por email e WhatsApp e depois vem só assinar”, explica Alessandra.

Caso a pessoa faça parte do grupo de risco, o cartório vai até o endereço do solicitante, com máscara e caneta higienizada, para a assinatura. “Também agendamos para um casal por vez no cartório”, completa a tabeliã. Alessandra entende que a união estável no atual momento pode ser considerada urgente por conta da necessidade de acesso ao plano de saúde. “Atendemos aos casos que já estavam em andamento e aos novos considerados urgentes. Muitos casais têm nos procurado porque não têm conseguido o mesmo em outros cartórios.”

No Cartório Andrade Lima, busca pela união estável subiu 30% (Foto: Alessandra Cândido/divulgação)
No Cartório Andrade Lima, busca pela união estável subiu 30% (Foto: Alessandra Cândido/divulgação)

Para a união estável, os casais hétero ou homoafetivos, precisam apresentar RG, CPF e informar - nesse caso não precisa documento - o estado civil, se tem filhos em comum, o endereço, tempo de convivência e o regime de bens.

Segundo a assessoria de imprensa da Corregedoria Geral de Justiça, cuja função também é fiscalizar os cartórios, com base nas informações do Registro Civil, os dados disponíveis, por enquanto, são de 2017 a fevereiro deste ano. Os dados de março deste ano ainda não chegaram para ser computados.

Caso semelhante ao do Cartório Andrade Lima foi registrado no 15º Cartório de Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em março de 2019 foram assinadas 47 uniões estáveis, contra 73 no mesmo período deste ano, ou seja, um aumento de 55,3%, justamente no período da pandemia. Os relatos dos casais também se referem ao plano de saúde.

Mesmo com os cartórios fechados nos meses de março e abril, por conta da pandemia, o número de uniões estáveis registradas nos cartórios de Pernambuco chegou a 158, em março, contra 226 computadas no mesmo período do ano passado. Os dados são da assessoria de imprensa do Colégio Notarial do Brasil.Em janeiro, foram 318 e em fevereiro, 264.

Namoro -

Enquanto uns casais assinam a união estável para tentar garantir acesso à saúde durante a pandemia, namorados viram na ocasião uma oportunidade para dividir o mesmo teto e quem sabe formalizar a união em seguida. 

A  mestranda Joanna, 22, está morando na casa dos pais, em Afogados, no Recife, junto com a namorada, uma doula de 21 anos, desde o início das orientações de isolamento social no país. Joanna morava em Curitiba e a companheira, em Pernambuco. Mantinham um relacionamento à distância há apenas dois meses. Agora, vivem como em um casamento.

“A gente percebeu que ia ficar impossível de se ver, então, decidimos ficar juntas na mesma casa. Conheço algumas pessoas que fizeram o mesmo. Já tem tanta coisa ruim acontecendo e manter essa união é saudável”, diz Joanna.

Separação -

Quanto aos pedidos de divórcio e de dissolução de união estável, os números do Cartório Andrade Lima deste ano estão empatados com os do ano passado, explica a tabeliã. Enquanto o divórcio permaneceu com cinco casos, entre 23 de março e 22 de abril, a dissolução da união estável ficou com vinte casos no mesmo período. Chama a atenção o fato das pessoas não esperarem a pandemia acabar para darem um fim à relação.

Outro movimento no cartório tem chamado a atenção da tabeliã. O número de buscas por procurações não aumentou em comparação com o ano passado, no entanto, mudou o objetivo de quem busca o documento. “A gente teve uma queda na procura, mas o que tem acontecido é que muitos idosos têm solicitado a procuração para não saírem de casa, por serem do grupo de risco para a doença”, explica.



Blog do BILL NOTICIAS

Moro cita troca da PF em PE no radar e Paulo Câmara vê "ameaça"

   Sérgio Moro apontou novas interferências no radar e citou troca na PF de Pernambuco
              Folha Política
              Por: Renata Bezerra de Melo
Sérgio Moro e o governador Paulo Câmara
Sérgio Moro e o governador Paulo CâmaraFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco
Ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça na manhã desta sexta-feira (24), o ex-juiz e, agora, ex-ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, afirmou, entre outras coisas, que, além da troca do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, outras estavam no radar, entre elas, uma troca no comando da Polícia Federal em Pernambuco.

"O problema maior e, nas conversas com presidente, e isso ele me disse expressamente, não é só a troca do diretor-geral, mas de superintendentes - novamente do Rio de Janeiro". E, aí, Moro completa dizendo que outros viriam em seguida e cita a troca do superintendente da Polícia Federal de Pernambuco no radar. A superintendente da Polícia Federal de Pernambuco é Carla Patrícia Cintra.

Ao comentar a saída do ministro em suas redes sociais, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, declarou que a ameaça preocupa: "A saída do Ministro Moro evidencia a instabilidade do Governo Federal, mas preocupa também por outra revelação contundente: a ameaça de ingerência política nas ações policiais".
Antes, Paulo Câmara assinalou: "O país precisa de instituições fortes, de soluções que só podem vir da construção democrática, conduzida por valores republicanos. Enfrentar uma pandemia já é desafio suficiente, demanda ação conjunta e integrada. A começar pelo governo nacional".

Ao iniciar a entrevista, o ministro da Justiça disse lamentar ter que realizar evento em meio à pandemia: "Mas não foi por minha opção!". E chegou a enaltecer a autonomia da PF, mantida pelos governos do PT para falar da Lava Jato: "O governo na época tinha inúmeros defeitos, crimes gigantescos de corrupção. Mas foi fundamental a manutenção da autonomia da Polícia Federal para que fosse possível realizar os trabalhos. A autonomia foi mantida".

Segundo o ministro, o presidente passou a "insistir" na troca de Maurício Valeixo do comando da PF. "Sem que me fosse apresentado uma razão uma causa", repisou. Disse ter sido "surpreendido" pela exoneração de Valeixo na madrugada e considerou "ofensivo", um sinal de que "o presidente me quer realmente fora do cargo".



Blog do BILL NOTICIAS

Base de apoio do governo acabou, diz grupo de empresários bolsonaristas

(Foto: Reprodução (Youtube)

O presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, grupo de empresários que vinha apoiando Jair Bolsonaro desde o início do mandato, afirmou ter sentido uma "decepção absoluta" após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e que o presidente perdeu sua base de apoio. Os relatos foram publicados na coluna Painel.
"Eu me sinto absolutamente traído como eleitor. Acho que todos que acreditaram no discurso do combate à corrupção se sentem traídos", diz Kanner. "Não é apenas a saída do Moro, que já seria um baque muito grande. Mas as acusações que o Moro fez abalam qualquer confiança que a gente poderia ter no presidente", diz ele. 
"Ele falou que não assinou a desoneração, ou seja, ele ficou sabendo pelo Diário Oficial. Esse 'a pedido' também foi uma mentira pelo que falou. [Bolsonaro] Pedir para ter acesso a relatórios, isso é gravíssimo. Estou incrédulo", acrescentou ele em referência ao fato de Moro não ficar sabendo da exoneração de Maurício Valeixo da Diretoria-Geral da Polícia Federal. (247)

Blog do BILL NOTICIAS

Ibovespa cai mais de 9% após Moro pedir demissão e lidera perdas no mundo; dólar bate R$ 5,71

Ibovespa fecha em baixa no dia, mas avança 9,5% na semana e quebra série de perdas
Ibovespa fecha em baixa no dia, mas avança 9,5% na semana e quebra série de perdas (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Por Rodrigo Tolotti, do Infomoney - O Ibovespa acelerou as perdas nesta sexta-feira (24), chegando a cair mais de 8% na mínima após o ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciar sua demissão da pasta.
A decisão foi tomada após Moro ser surpreendido pela publicação no Diário Oficial de hoje da demissão, pelo presidente Jair Bolsonaro, do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que é pessoa de confiança do ministro.
Em coletiva, Moro disse que foi pego de surpresa pela exoneração de Valeixo e que não assinou o documento da saída. Ele afirmou ainda que não se opunha à troca, mas que era preciso haver uma razão clara para isso.
“Eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave”, disse Moro. Além disso, o ministro disse que não poderia seguir no cargo diante de uma interferência política na autonomia da PF.
Moro ressaltou que Bolsonaro queria “colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência. “O presidente me disse que queria colocar uma pessoa dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência. Realmente, não é papel da PF prestar esse tipo de informação”, disse.
“Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo”, afirmou ainda o ministro.
Às 12h20 (horário de Brasília), o benchmark da bolsa brasileira registrava queda de 9,56%, aos 72.058 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 2,61%, cotado a R$ 5,6704 na compra e R$ 5,6723 na venda, chegando a R$ 5,71 na máxima. O dólar futuro para maio, por sua vez, avança 2,88%, a R$ 5,697.
Segundo Carlos Menezes, gestor de portfólio da Gauss Capital, a saída de Moro aumenta a chance de, em caso de novo estresse, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também saia do governo.
Guedes tinha uma live nesta manhã com o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, mas cancelou em meio ao aumento da tensão, o que piorou o humor do mercado.
Em entrevista para a Bloomberg, Menezes avalia que o mercado vê uma potencial piora da popularidade de Bolsonaro com a demissão de Moro, o que poderia afetar as reformas. “Além de ficar claro que ele acaba não preservando os ministros base, que são Moro e Paulo Guedes”, disse.
O pânico também afeta o mercado de juros futuros, com o DI para janeiro de 2022 saltando 82 pontos-base, a 4,37%, enquanto o DI para janeiro de 2023 tem alta de 93 pontos, para 5,67%. O contrato para janeiro de 2025 avança 105 pontos-base a 7,44%.

Pandemia avança no Brasil

O Brasil bateu ontem seu recorde de mortes diárias pelo coronavírus, com 407 óbitos – metade no Estado de São Paulo – em 24 horas. Até ontem, o máximo de mortes diárias era de 207. O total de mortes confirmadas é de 3.313 na manhã de hoje. O número de casos confirmados ultrapassa 49 mil.
Os dados chegam no momento em que os governos estaduais começam a abrandar as quarentenas, ou se preparam para isso. Ontem houve a reabertura do comércio no Estado de Santa Catarina, embora em São Paulo o final da quarentena esteja marcado para 11 de maio. A decisão ainda pode ser revista pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Noticiário corporativo 

A Invepar declarou ontem que cumpriu todas as condições para vender a sua subsidiária Concessionária Raposo Tavares (CART) para o Fundo Pátria. Segundo a Invepar, a transação acontecerá no dia 30 de abril.
Anunciada no final do ano passado, a aquisição do Pátria também inclui outras duas rodovias controladas pela CART, a SP-225 e a SP-327, que ligam a Raposo Tavares a cidades do centro do Estado de São Paulo, como Bauru. Já a Copel – Companhia Paranaense de Energia, informou que fez um repasse de R$ 3,3 milhões para sua subsidiária FDA Geração. Segundo a estatal paranaense, a FDA usará os recursos para pagar os Encargos do Uso do Sistema de Transmissão (EUST).
Já a Lojas Renner anunciou nesta quinta, em comunicado ao mercado, que a partir de amanhã iniciará a reabertura gradual de algumas de suas lojas. A medida abrange “unidades pontuais” da Renner, Camicado, Youcom e Ashua, segundo o documento.


Blog do BILL NOTICIAS

VELHICE - Com que idade uma pessoa é considerada "velha"?

  Pesquisadores da Universidade de Stanford chegaram ao nº exato após pesquisas científicas com 4 mil pessoas                               ...