quarta-feira, 22 de abril de 2020

Dólar atinge recorde histórico e fecha a R$ 5,40

(Foto: Paulo Whitaker/Reuters | ABr)

Infomoney - O Ibovespa fechou acima dos 80 mil pontos pela primeira vez desde 13 de março, impulsionado pelo bom humor externo e a disparada de mais de 20% do petróleo. Com isso, o índice deixou rapidamente para trás uma pressão do início do dia por conta da forte queda dos ADRs na véspera, quando a bolsa estava fechada.
O barril do petróleo tipo brent em Londres chegou a recuar para US$ 16, no menor nível em quase 21 anos, em meio ao excesso de oferta que levou futuros WTI da commodity abaixo de zero pela 1ª vez na história na última segunda-feira, enquanto o petróleo WTI para junho chegou a US$ 11.
O movimento, porém, foi revertido, com o contrato WTI com vencimento em junho subindo 19,1%, a US$ 13,78 o barril, após chegar a subir mais de 40% no intraday. Já o brent teve alta mais modesta, de 5,38%, mas voltando a superar o patamar dos US$ 20 o barril.
Entre os fatores que levaram às altas de hoje está uma reunião feita entre diversos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (o chamado grupo OPEP+), criando expectativas por novas medidas. De acordo com estimativas de Jim Burkhard, da IHS Markit, é possível que sejam retirados do mercado 17 milhões de barris por dia se forem levados em conta os cortes já anunciados e outras suspensões de produção – devido aos baixos preços, que não permitem margens operacionais viáveis.
Além disso, o cenário de tensão internacional também puxou os preços da commodity. Donald Trump, presidente dos EUA, afirmou pelo Twitter que ordenou a Marinha a bombardear e destruir embarcações iranianas que ameacem os navios americanos. O Irã é um dos maiores produtores de petróleo. Com a disparada da commodity, os índices da bolsa americana subiram mais de 2%.
Com isso, o benchmark da bolsa brasileira fechou com alta de 2,17%, aos 80.687 pontos, com volume financeiro de R$ 24,029 bilhões. Clique aqui e confira os principais destaques de ações desta sessão.
Enquanto isso, o dólar comercial subiu 1,89%, cotado a R$ 5,4089 na compra e R$ 5,4094 na venda, renovando sua máxima histórica nominal de fechamento. O dólar futuro para maio avança 1,70%, para R$ 5,412.
Já no mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 caiu 12 pontos-base a 3,20%, enquanto o DI para janeiro de 2023 recuou 14 pontos, a 4,22%. O contrato para janeiro de 2025 teve queda de 7 pontos-base a 5,89%.
Na segunda-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou após o fechamento da bolsa que o país está longe do momento de perda da potência da política monetária, quando movimentos como o desaperto quantitativo se fazem mais necessário.
Segundo ele, é importante que o BC tenha às mãos os mais diversos instrumentos para garantir liquidez nos mercados, ainda que não precise usar todos.
No exterior, o Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira um pacote de US$ 484 bilhões em socorro às pequenas e médias empresas. Segundo a CNBC, o presidente Donald Trump sancionará o pacote até amanhã.
O número de pessoas atingidas pelo coronavírus nos EUA continua a crescer e ultrapassou 820 mil na manhã de hoje, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. O número de mortos pela doença nos EUA superou 43 mil. No mundo, foram confirmados até agora 2,5 milhões de casos da Covid-19, com 176 mil mortes.

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Morre segundo funcionário do SBT no Rio que teve coronavírus

Robson Thiago Mesquita morreu na terça-feira (21) em decorrência da Covid-19
Robson Thiago Mesquita morreu na terça-feira (21) em decorrência da Covid-19 
(Foto: Reprodução)

Funcionário da afiliada do SBT no Rio de Janeiro, Robson Thiago Mesquita, conhecido como Tio Chico, morreu na terça-feira (21) após sofrer complicações pelo tratamento de Covid-19. A emissora confirmou a morte de seu segundo colaborador que contraiu o novo coronavírus. O cinegrafista deixa a mulher, Brunna Santos, e a filha recém-nascida, Valentina. A informação é do portal UOL. 
Nas redes sociais, uma colega de Mesquita revelou que ele não teve tempo de conhecer a própria filha. "Não tenho palavras pra expressar o sentimento. Só peço a Deus agora que que ele seja recebido de braços abertos e que a família receba o consolo divino nesse momento de imensa dor", escreveu Rafaela Coutinho, produtora de reportagens no SBT Rio.
Uma das primeiras funcionárias a ser diagnosticada com o vírus, a apresentadora Isabele Benito desabafou sobre a morte do amigo. "Te amaremos pra sempre. Chicória, meu amigo querido lutou, foi um guerreiro como sempre se mostrou na vida", escreveu a titular do jornal local da afiliada carioca.
Em 13 de abril, o editor de imagens José Augusto Nascimento Silva morreu em decorrência do novo coronavírus. Três semanas antes de sua morte, ele enviou áudios pelo WhatsApp acusando a emissora de negligência (247)

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BANCOS Mais de 1.000 agências da Caixa passam a abrir mais cedo, às 8h

De acordo com a Caixa, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível

                     Por: Folhapress 
Caixa Econômica Federal
Caixa Econômica FederalFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A partir desta quarta (22), mais de 1.100 agências da Caixa abrem mais cedo para atendimento de serviços essenciais. Por enquanto, eles não incluem o saque do auxílio emergencial. Por enquanto, o depósito do valor é feito diretamente na conta indicada pelo trabalhador e a movimentação também é virtual.

As unidades selecionadas vão abrir mais cedo de 8h às 14h apenas para:
- Saque do benefício do INSS sem cartão
- Saque de seguro desemprego/defeso sem cartão e senha
- Saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha
- Pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha
- Saque de conta salário sem cartão e senha
- Desbloqueio de cartão e senha de contas A relação dessas agências está disponível pelo link: http://www.caixa.gov.br/caixacomvoce/Paginas/default.aspx#agencias-feriado
Para o Rio de Janeiro, o novo horário de atendimento ao público para as agências selecionadas será de 8h às 12h, a partir desta quinta (23), devido ao feriado estadual.

De acordo com a Caixa, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível. As medidas têm o objetivo de manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Haverá também sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com ocorrência de formação de filas para manutenção do afastamento social. O banco afirma que reforçou o protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos autoatendimento, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Informações e pagamento do auxílio emergencial Apesar do apelo da Caixa para que os beneficiários do auxílio emergencial usem somente os canais digitais e os telefones exclusivos para se informar, as agências da Caixa têm recebido trabalhadores em busca de informações sobre seu auxílio emergencial, que pode chegar a R$ 1.800, por família.

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança da Caixa, podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo Caixa, pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras.

Quem recebeu o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Ainda não é possível sacar os R$ 600 na boca do caixa. Por enquanto, o depósito do valor será feito diretamente na conta indicada pelo trabalhador. Não adianta ir a uma agência da Caixa, é preciso aguardar.



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Uso de máscara em espaços públicos pode virar Lei no Recife

                     Jairo Lima com Juliano Muta/Blog da folha
Projeto de Lei é de autoria do vereador João da Costa (PT)
                                Projeto de Lei é de autoria do vereador João da Costa (PT)

Foto:Carlos Lima

Como forma de coibir a propagação do novo coronavírus no Recife, o vereador João da Costa (PT) propõe o uso obrigatório de máscaras em todos os espaços públicos da cidade. A proposta é que a população utilize a proteção facial, preferencialmente feita de tecido, sempre que necessitar sair de suas residências, de modo a se prevenir do contágio e transmissão do vírus. Quem descumprir a medida, segundo a proposição, poderá responder processo administrativo por parte do poder público. O petista solicitará à presidência da Câmara Municipal urgência e dispensa de prazos para apreciação da proposta

Estudos apontam que ambientes onde há presença de duas pessoas, mas que somente uma utiliza máscara, o risco de contágio do novo coronavírus é de 70%. Porém, caso as duas pessoas utilizem a proteção facial, a chance de contaminação cai para 1,5%. Para João da Costa, essa informação foi fundamental para embasar o projeto de lei. O vereador do Recife lembra que o uso de máscaras é respaldado e incentivado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a minimizar a transmissão do vírus pela população.

A proposta do vereador João da Costa também veda o uso compartilhado de máscaras de tecidos, devendo esses materiais serem higienizados com produtos corretamente, seguindo instruções da Vigilância Sanitária.

“Diversos países no mundo onde a pandemia já deixou o rastro de milhares de mortes em função do coronavírus, como a Itália, Espanha, China e França vêm adotando o uso obrigatório de máscaras por parte da população. Essa medida, aliada ao isolamento social, pode ajudar conter o avanço da doença no Recife e evitar mortes desnecessárias”, justifica João da Costa.

O vereador do PT ressalta que o sistema público de saúde no Recife tende a saturar com o aumento de internações em função do coronavírus nas próximas semanas, levando ao colapso do sistema. “Consideramos louvável a iniciativa da Prefeitura do Recife de abrir novos leitos de UTI e de retaguarda para pacientes do Covid-19, mas precisamos fazer a nossa parte, se cuidar e evitar a transmissão do vírus. O uso de máscaras em todos os espaços públicos contribui para desafogar a rede pública de saúde”, completa João da Costa.





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Profissional de Saúde é sexto caso positivo do novo coronavírus em Serra Talhada

                   Via:Carlos Britto
Foto: Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)

Nesta quarta-feira (22) a cidade de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, confirmou o sexto caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19) no município. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O paciente é um profissional da área de saúde, de 27 anos, que está em isolamento domiciliar.
Segundo os dados divulgados pela SES, Serra Talhada tem, no momento, oito casos suspeitos em investigação e 21 casos descartados.

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Doria determina que Segurança Pública impeça que bolsonaristas fechem ruas de São Paulo

Carreata pro Bolsonaro e Doria
Carreata pro Bolsonaro e Doria (Foto: GovSP | REUTERS/Rahel Patrasso


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deu diretrizes para que o setor de segurança pública impeça manifestantes de fecharem ruas e avenidas. "Não somos contra manifestações, somos democráticos, mas não façam isso de forma irresponsável nas ruas", disse Doria nesta quarta-feira (22) em referência aos bolsonaristas que saíram às ruas de São Paulo durante o fim de semana, pregando o fim da quarentena. 
"Bloquear o direito de ir e vir, principalmente na avenida Paulista, que dá acesso a hospitais, é uma atividade que merece a reprovação do governo e da sociedade", emendou. Doria disse, ainda, que as medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, têm ajudado a salvar vidas

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Anvisa aprova a venda do primeiro produto à base de maconha no país

O produto é um fitofármaco à base de canabidiol, componente da Cannabis que tem 
efeito terapêutico para alguns quadros

                  Por: Folhapress
Cannabis
CannabisFoto: Divulgação
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro do primeiro produto à base de Cannabis no país, que poderá ser vendido em farmácias. A autorização foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.

Esse é o primeiro registro concedido pela agência desde que o órgão aprovou uma regulamentação que abre espaço para venda de produtos à base de Cannabis nesses locais, com base em alguns critérios. O produto é um fitofármaco à base de canabidiol, componente da Cannabis que tem efeito terapêutico para alguns quadros.

A concentração de THC, substância também alvo de estudos e conhecida por "dar barato", é de menos de 0,2%. A autorização da agência prevê que ele seja prescrito para casos em que não há outras alternativas de tratamento com resultado satisfatório. A lista de doenças não foi informada.

A fabricante é a empresa Prati-Donnaduzzi, de acordo com os dados do registro. Ainda não há previsão de quando o produto deve ser ofertado no mercado. Segundo a Anvisa, a venda poderá ser feita apenas com receita médica de controle especial do tipo B, cuja numeração é fornecida pela vigilância sanitária local. A receita deve ser renovada a cada 60 dias.

A resolução que dá espaço à venda de produtos derivados da Cannabis no país foi aprovada em dezembro de 2019, e entrou em vigor em março deste ano. Na época, diretores da agência chegaram a analisar a possibilidade de dar aval ao cultivo da planta para pesquisa e produção de medicamentos, mas a proposta foi rejeitada por três votos a um.

Em contrapartida, diretores aprovaram uma regulamentação para oferta desses produtos para uso medicinal. Na prática, a resolução criou uma nova categoria de produtos à base da planta. Desde então, empresas interessadas em desenvolver ou importar esses produtos para venda podem solicitar registro à agência, para venda mediante apresentação e retenção de receita. A venda em farmácias de manipulação é proibida. Segundo a Anvisa, a análise do pedido durou 42 dias, tempo que envolveu a apresentação de dados pela empresa até a elaboração de parecer da equipe técnica.





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Jornalista de afiliada da Globo no Maranhão morre de Covid-19

                   Por: João Pedro Pitombo
 (Foto: Zeca Soares/Divulgação)
Foto: Zeca Soares/Divulgação

Um dos jornalistas mais conhecidos do Maranhão, Roberto Fernandes, 61, morreu nesta terça-feira (21) em São Luís após quatro semanas internado com diagnóstico de Covid-19. Funcionário da TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão, Roberto atuava como comentarista de política do jornal Bom Dia Mirante. Ele também comandava, há duas décadas, o programa Ponto Final, da rádio Mirante AM. O corpo do jornalista foi enterrado nesta quarta-feira (22) no Cemitério Parque da Saudade, em São Luís. Ele deixa mulher, dois filhos e um neto.

Roberto Fernandes nasceu em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, mas formou-se em jornalismo na Universidade Federal do Maranhão e construiu sua carreira em emissoras de rádio e televisão do estado. Ao longo de sua carreira, teve passagens pela Rádio São Luís AM, Rádio Educadora AM e TV Brasil. Também atuou como comentarista esportivo em transmissões de jogos da série B do Campeonato brasileiro.

Apaixonado por futebol, chegou a ser presidente do Moto Club, um dos principais times de futebol do Maranhão, entre 2013 e 2014.
Roberto Fernandes estava internado em um hospital de São Luís, onde deu entrada com sintomas de pneumonia no dia 23 de março. Com o agravamento do quadro, migrou para uma Unidade de Terapia Intensiva e foi intubado. Exames apontaram para o diagnóstico de Covid-19.
Em uma rede social, o governador Flávio Dino (PCdoB) lamentou a morte de Roberto Fernandes a quem se referiu como "jornalista de referência do Maranhão há várias décadas". Disse ainda prestar solidariedade à família e à imprensa do estado.

O Grupo Mirante também lamentou a morte do profissional e destacou a sua trajetória na imprensa maranhense. "O jornalista Roberto Fernandes foi exemplo de conduta dentro e fora dos nossos estúdios, pautando sua profissão e sua vida pela ética e pela busca de uma sociedade mais justa. [...] É uma baixa, nessa guerra diária que o mundo tem travado contra o coronavírus, que entristece toda a sociedade maranhense o jornalismo brasileiro".(DP)




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Pernambuco registra recorde diário de casos da Covid-19

Totalizando mais de 3.298 casos de coronavírus, o Estado registrou 22 mortes nas últimas 24 horas

                 Por: Folha de Pernambuco
Secretário estadual de Saúde, André Longo
Secretário estadual de Saúde, André LongoFoto: Heudes Regis /SEI

Pernambuco registou, nesta quarta-feira (22), o recorde diário de novo casos da Covid-19, 390. Agora, o Estado totaliza 3.298 casos confirmados. Também foram confirmadas mais 22 mortes, chegando ao número de 282 óbitos pelo coronavírus.

Mesmo com o maior número de novos casos registrados, o alento fica por conta da diminuição de novas mortes no Estado. Esta quarta-feira (22) registrou sete mortes a menos do que na última terça-feira (21).



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STF atende pedido do Governador do Maranhão contra governo federal e determina entrega de 68 respiradores ao estado

Governo havia bloqueado a transação 
dos equipamentos ao estado
                    
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. 
A liminar, informa a coluna,  foi dada em uma ação da gestão Flávio Dino (PCdoB) contra o governo federal, que tinha bloqueado a transação no mês passado.
A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.

No domingo (20), Dino ressaltou em suas redes sociais que "ameaças" do governo "não vão afastar desse compromisso"  de salvar vidas, referindo- se ao fato de o governo alegar que Dino adquiriu os respiradores de forma ilegal. (247)



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Rússia garante apoio à Venezuela na luta contra o coronavírus

Nicolás Maduro e Vladimir Putin
Nicolás Maduro e Vladimir Putin (Foto: Aleksei Druzhinin/Sputnik)

Os presidentes Nicolás Maduro e Vladimir Putin mantiveram uma conversa por telefone na segunda-feira (20), na qual discutiram os esforços conjuntos em torno do covid-19, condenaram a aplicação de sanções e concordaram em consolidar o nível estratégico do relacionamento bilateral, diz o comunicado da chancelaria venezuelana sobre a conversa.
O presidente da Venezuela agradeceu a seu colega russo pela ajuda da Rússia na luta contra o novo coronavírus. 
"O presidente russo garantiu novos envios de suprimentos e materiais de saúde e expressou a necessidade de maior coordenação entre as equipes médica e científica de ambos os países, por meio de contatos e videoconferências a serem realizados nos próximos dias", afirma o comunicado divulgado pela o chanceler venezuelano Jorge Arreaza através de suas redes sociais, informa o Así Somos.

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Após se automedicar com hidroxicloroquina, médico tem mal súbito e morre na Bahia

                   Por: FolhaPress
 (Foto: Gerard Julien/AFP)
Foto: Gerard Julien/AFP

Um médico de 55 morreu em Ilhéus, sul da Bahia, dias após ter se automedicado com uma combinação de hidroxicloroquina e azitromicina.

Gilmar Calazans Lima registrou os primeiros sintomas da Covid-19 no dia 10 de abril, quando começou a apresentar dores de cabeça. Na última quinta-feira (16), deu entrada no hospital regional Costa do Cacau, em Ilhéus, onde era funcionário.

Como tinha sintomas leves e quadro estável, o médico teve material coletado para testagem, foi liberado e orientado e cumprir quarentena em casa. O resultado do exame, positivo para o novo coronavírus, saiu no sábado (18).

Por conta própria e sem ter sido receitado pelo hospital, o médico passou a fazer uso de uma combinação de hidroxicloroquina e azitromicina.

Segundo familiares, ele vinha apresentando melhora clínica nos últimos dias. Sintomas como febre e falta de ar já haviam sido controlados.

Na madrugada desta segunda-feira (20), contudo, ele teve um mal súbito e foi internado às pressas no hospital, onde deu entrada com uma parada cardiorrespiratória.
O médico foi submetido a manobras de reanimação por cerca de 45 minutos, mas permaneceu sem estabilizar o ritmo cardíaco e acabou morrendo.

Ao comentar o caso nesta terça-feira (21), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o uso do medicamento deve ser precedido de avaliação cardiológica e realização de eletrocardiograma.

"É sabido que a cloroquina e a hidroxicloroquina podem levar a arritmias cardíacas graves potencialmente fatais", afirmou Vilas-Boas.

Segundo secretaria de saúde, Gilmar Calazans Lima era hipertenso e diabético, mas tinha controle adequado das doenças. Ele foi a 45º vítima da Covid-19 e o primeiro profissional de saúde a morrer da doença na Bahia.

Desde o dia 8 de abril, a secretaria de Saúde da Bahia autorizou o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

O uso do medicamento, contudo, é orientado apenas para pacientes internados. Antes de começar a ser medicado, o paciente deve seguir uma série de protocolos que incluem exames e avaliação cardiológica.





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Com aumento das mortes, Manaus enterra vítimas da covid-19 em valas coletivas

Grande número de sepultamentos no cemitério público Tarumã, na zona oeste da cidade, levou Prefeitura a adotar a medida

Retroescavadeira abre vala coletiva em cemitério público na zona oeste de Manaus (Foto: Reprodução/Internet)

Com o crescimento de mortes causadas pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Manaus decidiu adotar o sistema de trincheiras para enterrar vítimas da covid-19 no Cemitério Público Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro Tarumã, zona oeste da cidade.
Imagens e vídeos de diversos caixões sendo enterrados na vala coletiva circularam amplamente nas redes sociais na manhã desta terça-feira (21), com alerta de familiares sobre a necessidade da proteção contra a contaminação do novo coronavírus.
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Prefeitura afirma que a metodologia da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) é utilizada em outros países e que estão preservadas as identidades dos corpos e os laços familiares.
Segundo o órgão, há distanciamento entre os caixões e está sendo feita a identificação correta de cada sepultura. Na segunda-feira (20), 156 óbitos foram registrados em Manaus.
A prefeitura informou ainda que, devido aos recorrentes conflitos entre familiares e imprensa, o acesso ao cemitério Tarumã está restrito a cinco pessoas por família. A medida, segundo o governo, foi estabelecida com o objetivo de preservar a privacidade e o luto, além de considerar o risco de propagação do novo coronavírus.
Segundo dados da Fundação de Vigilância de Saúde (FVS), divulgados na segunda-feira (20), o estado do Amazonas tem 2.160 casos confirmados. (brasildefato).
Edição: Camila Maciel

Vídeo:



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Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação

No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo 
e fazer uma contestação

                    Por: Agência Brasil 
Aplicativo Caixa Auxílio Emergencial
Aplicativo Caixa Auxílio EmergencialFoto: Isabelle Barbosa / Folha de Pernambuco

O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.

No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.

A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.

Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são:

• marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;

• falta de inserção da informação de sexo;

• inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;

• divergência de cadastramento entre membros da mesma família;

• inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

CadÚnico
Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.

Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.




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Moraes, do STF, atende pedido de Aras e autoriza investigação sobre atos pró-golpe

                  Por: FolhaPress
Alexandre de Moraes (Foto: Wilson Dias / ABr)
Alexandre de Moraes (Foto: Wilson Dias / ABr)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas no último domingo (19). O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (20) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
 
O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por "atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF".
 
"O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional", afirmou o procurador-geral, sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que também participou de ato em Brasília.
 
Em sua decisão, Moraes cita a Constituição e salienta que, como descrito pelo PGR, "revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas".
 
"São inconstitucionais, e não se confundem com a liberdade de expressão, as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático", afirma o ministro do Supremo.
"Também ofendem os princípios constitucionais aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito aos direitos fundamentais. Em suma, pleiteando a tirania", completa Moraes.
 
Ainda de acordo com a decisão de Moraes, a investigação irá apurar a "existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os direitos fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao estado democrático de direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura".
 
No pedido ao STF, a PGR cita que os organizadores das manifestações podem ser enquadrados no artigo 23 da Lei de Segurança Nacional. O trecho da legislação fixa pena de 1 a 4 anos de prisão a quem incitar "a subversão da ordem política ou social" e a "luta com violência entre as classes sociais" ou a quem estimular a animosidade entre as Forças Armadas e a sociedade.
 
A PGR afirma que a reedição do AI-5, "ato institucional que endureceu o regime militar no país", foi uma das pautas dos protestos. Também ressalta que a Procuradoria pretende apurar "fatos em tese delituosos" e que a "investigação refere-se a atos realizados em todo país". As informações foram divulgada por meio de nota.
 
Além disso, a PGR acredita que os manifestantes podem responder pelo artigo 22 da lei, que prevê a reclusão de 1 a 4 anos para quem fizer propaganda em público de processos violentos ou ilegais para alterar ordem política social.
 
Na visão de pessoas ligadas a Aras, a investigação também pode revelar a prática descrita no 16 da Lei de Segurança Nacional. Trata-se do trecho da legislação que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão a quem integrar "partido, comitê, entidade ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça".




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VELHICE - Com que idade uma pessoa é considerada "velha"?

  Pesquisadores da Universidade de Stanford chegaram ao nº exato após pesquisas científicas com 4 mil pessoas                               ...