sexta-feira, 17 de abril de 2020

Reunião Virtual Novo ministro da Saúde, Nelson Teich, confirma participação em videoconferência com governadores do Nordeste

 (Os governadores nordestinos também solicitaram a atuação de médicos formados no interior. Foto: GOV.SE\Divulgação)
Os governadores nordestinos também solicitaram a atuação de médicos formados no interior. Foto: GOV.SE\Divulgação

Reunidos em videoconferência, nesta sexta-feira (17), os  nove governadores nordestinos solicitaram ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, a autorização para que os brasileiros formados em Medicina no exterior atuem no país. A solicitação foi feita em carta assinada pelos representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os gestores também solicitaram a participação do ministro em reunião virutal, que aceitou o convite.
A videoconferência com Teich será realizada na próxima segunda-feira (20), às 16h, segundo divulgou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em seu perfil no Instagram. Na reunião, de acordo com a governadora, será apresentado um panorama do cenário atual do coronavírus no Nordeste.
Sobre a atuação dos médicos, os governadores explicaram que a medida resulta de uma recomendação do Comitê Científico do Consórcio do Nordeste para que seja criada uma Brigada Emergencial de Saúde, com a ampliação do quadro dos profissionais de área, para combate e prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
De acordo com o governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste, Rui Costa, a estimativa é que haja, pelo menos, 15 mil profissionais nessa situação, aptos a se somar aos médicos já inseridos no atendimento aos pacientes hospitalizados. A proposta é que os médicos formados no exterior atuem sob supervisão e com registro de trabalho provisório.
“Tivemos mais uma reunião dos governadores do Nordeste e desta vez com a participação do Comitê Científico. Foi sugerida uma medida importantíssima que é a autorização provisória para que os brasileiros que fizeram curso de Medicina em vários países do mundo possam atuar aqui no Brasil. São 15 mil médicos e médicas que podem ajudar o país, de imediato, nessa pandemia”, disse o governador baiano.
Rui Costa destaca ainda que a proposta resulta do reduzido número de médicos no Brasil, classificado, em pesquisas internacionais e nacionais, como abaixo do quantitativo adequado e inferior ao disponível em outros países de sistema universal de saúde. Além disso, a carta dos governadores destaca ainda a má distribuição desses profissionais no território nacional, com grande vazio assistencial no Nordeste e no interior dos estados. A sugestão é que a validação dos diplomas se dê por meio de programa de complementação curricular e de avaliação na modalidade ensino-serviço, a ser realizado pelas universidades públicas, inclusive as estaduais. (DP)


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Sem consenso, Senado desiste de votar MP do Contrato Verde e Amarelo

Pela complexidade da matéria, há uma previsão de que a MP, classificada como 'minirreforma trabalhista', caduque

               Por: Agência Brasil 
Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal
Davi Alcolumbre, presidente do Senado FederalFoto: Valter Campanato/Agência Brasil


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta sexta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo.

O texto foi proposto pelo governo em dezembro para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal.

Segundo vários senadores, a MP também traz dispositivos considerados polêmicos, classificados como uma espécie de “minirreforma trabalhista”. Depois de ouvir os líderes e de engrossar o coro contra a conduta do colega Rodrigo Maia (DEM-RJ), que frequentemente envia medidas provisórias ao Senado às vésperas de perder a validade, Davi Alcolumbre decidiu que a matéria só será incluída na pauta da sessão de segunda-feira (20) se até lá os líderes construírem junto com a Câmara um consenso para isso. Pela complexidade da matéria, a previsão é a MP caduque.

O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15) e precisa ser analisado pelo Senado antes do dia 20 para não perder a validade. Durante a sessão, Alcolumbre lembrou que um dos acordos fracassados tentou fatiar a MP para encaminhar à sanção apenas o que fosse consenso entre Senado e Câmara.

A relatoria seria do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), que faria alterações e devolveria a MP aos deputados federais. A estratégia, ressaltou, não foi aceita por Rdrigo Maia. Apesar da insistência de líderes governistas no Senado em votar a matéria, a maioria (MDB, Rede, PDT, PSD, PSDB, Podemos, Pros e Cidadania) foi contrária à deliberação nesta sexta.

Durante toda a sessão, os senadores também lamentaram a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Casa, senadora Simone Tebet (PSDB-MS), a falta de consenso também foi uma reação da Casa às recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o presidente da Câmara.

Na quinta (16), em entrevista à CNN Brasil, o presidente 
Jair Bolsonaro avaliou como “péssima” a atuação de Rodrigo Maia em relação às medidas para minimizar os efeitos do coronavírus no Brasil.

"Eu lamento a posição do Rodrigo Maia, que resolveu assumir o papel do Executivo. Eu respeito ele, mas ele tem que me respeitar. Lamento a postura que ele vem tomando. Mas o sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal. Parece que a intenção é me tirar do governo”, afirmou Bolsonaro.

Simone Tebet disse que não é possível "tapar o sol com a peneira". "A fala ontem, infeliz, do presidente da República, expôs todos nós e expôs, de forma indevida, o Congresso Nacional como um todo, merece um pedido de desculpas, neste momento em que estamos fazendo um esforço para a aprovar medidas importantes para o País”, disse.

Para a senadora, a MP estava caminhando muito bem, mas “de repente por conta dessa situação, é natural, houve uma reação e justamente no momento mais inoportuno, porque estamos na ponta de vencer, de caducar a medida provisória”. Simone Tebet espera que até segunda-feira essas questões estejam resolvidas.



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Datafolha: 64% dos brasileiros condenam demissão de Mandetta

O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimenta, o ex- ministro, Luiz Henrique Mandetta, durante solenidade de posse no Palácio do Planalto
O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimenta, o ex- ministro, Luiz Henrique Mandetta, durante solenidade de posse no Palácio do Planalto 
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro errou ao demitir Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde na opinião de 64% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, que indica ainda que o ex-ministro deixa a pasta com 70% de aprovação de seu desempenho no cargo.
Na pesquisa publicada no site do jornal Folha de S.Paulo, 25% consideram que o presidente agiu bem ao demitir Mandetta, enquanto 11% não tinham opinião sobre a questão. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.
Bolsonaro demitiu Mandetta na quinta-feira após semanas de embate em torno da forma de condução do combate à pandemia do coronavírus. Enquanto o então ministro defendia as medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos como forma de frear a disseminação do coronavírus e evitar o colapso o sistema de saúde, Bolsonaro defendia a retomada da atividade econômica com a justificativa de tentar preservar empregos.
O oncologista Nelson Teich foi escolhido como novo ministro e em seu discurso, logo após ser anunciado no cargo, disse que tomará decisões na condução do combate à pandemia com base em dados e “informação sólida”, e se disse totalmente alinhado com o presidente.
A avaliação ótima/boa de Bolsonaro na condução da crise do coronavírus oscilou positivamente, passando para 36%, ante 33% no levantamento anterior, realizado entre 1 e 3 de abril. Já a avaliação ruim/péssima oscilou 1 ponto para baixo, para 38%, e a regular foi para 23%, ante 25%.
Para 52%, o presidente tem condições de liderar o país, enquanto 44% acham que ele não tem.
Ao mesmo tempo que a avaliação positiva de Bolsonaro oscilou para cima, a dos governadores oscilou para baixo, mas ainda com uma larga vantagem sobre a percepção da população em relação ao presidente, passando a 54%, ante 58% na pesquisa anterior.
Apenas 7% consideram como ruim ou péssimo o desempenho de Mandetta como ministro. A avaliação regular ficou em 18%.
A expectativa de melhora ou piora da situação de combate à pandemia com a troca do comando no ministério mostrou empate técnico, quando a diferença fica dentro da margem de erro.
Para 36%, a situação vai piorar, enquanto para 32% vai melhorar. Treze por cento não souberam dizer.
O Datafolha ouviu 1.606 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todos os Estados do país.

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Autores de pesquisa sobre cloroquina no Amazonas recebem ameaças

Estudo destaca efeitos colaterais graves em caso de altas doses do remédio e bolsonaristas apontam 
"má condução" do projeto

                  Por: Folhapress
Cloroquina é usada em testes contra a Covid-19
Cloroquina é usada em testes contra a Covid-19Foto: Gerard Julien/AFP

Um estudo conduzido em Manaus sobre o uso da cloroquina em pacientes de Covid-19 virou alvo da ira de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro. Por meio das redes sociais, os pesquisadores passaram a receber ameaças de morte.

A polícia do Amazonas informou que está investigando as ameaças de morte. Em rede social de um dos pesquisadores, perfis falsos escreveram: "Filho da puta maldito. Deve ser espancado quando pisar na rua!!" e "Assassino comunista fdp".

A pesquisa CloroCovid-19, feita com 81 pacientes em estado grave internados em Manaus, tem o envolvimento de 70 pessoas de instituições como Fundação de Medicina Tropical (FMT), de Manaus, a Fiocruz, a USP e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Os pacientes foram divididos em dois grupos. Um grupo foi tratado com dosagem baixa, adotada em um hospital dos EUA, e outro recebeu dose mais alta, adotada na China.

O objetivo, segundo os pesquisadores, é "verificar se há ação benéfica da cloroquina, em comparação com dados de outros estudos internacionais, nos quais pacientes em condições clínicas semelhantes não usaram cloroquina".

O estudo foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) em 23 de março, segundo os pesquisadores. No mesmo dia, a cloroquina passou a ser administrada aos pacientes de Manaus.

Os primeiros resultados foram divulgados no dia 6 de abril por um infectologista da FMT. Em entrevista coletiva online ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), ele afirmou que os pacientes "se beneficiaram discretamente" da cloroquina e que os resultados encorajavam a continuidade, mas que, em dose mais alta, o medicamento "pode, sim, dar arritmias graves e levar à morte".

Pressionado pelo sistema de saúde à beira do colapso, Lima tentou usar a pesquisa como uma notícia positiva do governo estadual, que financia a pesquisa junto com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do governo federal.

No dia seguinte à coletiva, o jornal A Crítica, que apoia o governo Lima, estampava na manchete "Pesquisa Amazonense: Cloroquina diminui a taxa de letalidade".
No mesmo dia da entrevista coletiva, a pesquisa suspendeu a dose mais alta porque "havia tendência de mais efeitos colaterais nos pacientes em uso da maior dose".

Onze pacientes do grupo de alta morreram até agora, na maioria idosos. Em artigo publicado em inglês no site MedRxiv, os pesquisadores apontam que pacientes com Covid-19 não deveriam tomar a dose usada na China, devido à toxicidade.

O estudo ganhou a atenção depois que o jornal norte-americano The New York Times fez uma reportagem a respeito. Nos EUA e no Brasil, ativistas que, alinhados aos presidentes Donald Trump e Bolsonaro, defendem a cloroquina disseram que o estudo foi mal conduzido e até que tinha como motivo desacreditar o medicamento.

A partir disso, diversos pesquisadores passaram a receber ameaças. "O debate não apenas está tendo forte viés ideológico, mas também prejudicando a reputação de pesquisadores com forte tradição de pesquisa no Brasil e no mundo, o que pode ser um efeito deletério grave em momentos como o que estamos vivendo", afirmam os autores da pesquisa, em comunicado.



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Grave. Petrolina já tem 14 casos da covid-19

                    Via:Santanavinicius
Ficheiro:Bandeira petrolina.svg – Wikipédia, a enciclopédia livre

O Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho,  confirmou no inicio da noite desta sexta-feira(17),  em sua  transmissão ao vivo, via  live pela net, mais 6 casos da Covid-19 em Petrolina. Com isso, o total de casos na cidade chega a 14.
Acompanhado do Senador Fenando Bezerra Coelho ele reforçou a necessidade de  novas ações para o município, diante do crescimento de casos do novo coronavírus no Brasil e no estado.
Com ar de preocupação, o Prefeito garantiu que vai continuar a luta diária, com as equipes de saúde e reforçou os cuidados para que a população permaneça em casa. Aguardem novas informações.


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Governo de Pernambuco divulga os dias de entrega do Cartão de Alimentação Escolar; Petrolina na lista

Governo de Pernambuco abre seleção para gestores das Gerências ...
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, inicia nesta próxima segunda-feira (20) a distribuição do Cartão de Alimentação Escolar para as famílias beneficiadas. As entregas serão realizadas nas escolas da Rede Estadual e começam nas escolas do Recife (20 e 21), em seguida nas unidades da Zona da Mata e Agreste (22 e 23) e por fim no Agreste e Sertão (23 e 24).
O cartão será entregue exclusivamente ao responsável pelo estudante – devidamente identificado e portando documento com foto – na escola onde estuda. O estudante não deve ir até à escola. Essa medida foi tomada para evitar que o aluno saia do seu isolamento. Para as famílias que tenham mais de um filho matriculado na rede, será entregue apenas um cartão, porém com o valor equivalente.
“É muito importante que os responsáveis pelos estudantes estejam atentos no horário de entrega para cada ano escolar. Criamos uma estratégia especial para que a distribuição ocorra com muita tranquilidade e sem aglomerações, em diferentes dias, horários e locais, observando as orientações das autoridades sanitárias”, explicou Fred Amancio, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco.
As escolas vão iniciar a distribuição a partir das 8h, sempre ocorrendo em dois dias, conforme região de localização da escola, seguindo o cronograma abaixo:
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
1º dia, 8h: EJA, Travessia e outras modalidades especiais
1º dia, 9h: 6º anos
1º dia, 13h: 9º anos
1º dia, 14h: 1º anos
2º dia, 8h: 8º anos
2º dia, 9h: 2º anos
2º dia, 13h: 7º anos
2º dia, 14h: 3ºanos
O cartão – Com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar o estudante em maior situação de vulnerabilidade e que depende da merenda fornecida na escola. A iniciativa, que tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, beneficiará cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado.
Com as aulas suspensas devido ao isolamento como forma de prevenção a propagação do novo coronavírus, a medida do Governo do Estado busca auxiliar as famílias diante da interrupção das atividades nas escolas, inclusive, na oferta da merenda para os estudantes. O cartão só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios.
Além do cartão, as famílias receberão uma carta com orientações sobre os alimentos que devem e não devem ser adquiridos. O documento elaborado pela equipe de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria de Educação e Esportes considera os parâmetros nutricionais e os alimentos que compõem a merenda dos estudantes
Também está disponibilizada no site da Secretaria de Educação e Esportes (www.educacao.pe.gov.br) a consulta dos estudantes beneficiados e da rede do Cartão Alelo, que contempla mais de 9.300 estabelecimentos credenciados em todas as regiões do Estado. A estratégia de uso do cartão alimentação vai também beneficiar a economia da região, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais em todo o Estado.
Mais informações podem ser obtidas no 0800.286.0086 ou nos números do nosso Whatsapp (81) 99488.3015 / (81) 98494.2019 (apenas mensagens de texto), de segunda a sexta, das 8h às 20h
Agenda de Entrega dos Cartões nas escolas das respectivas GREs
Segunda (20) e terça (21)
GRE Recife Norte
GRE Recife Sul
Quarta (22) e quinta (23)
GRE Metropolitana Sul
GRE Metropolitano Norte
GRE Mata Norte (Nazaré da Mata)
GRE Mata Centro (Vitória de Santo Antão)
GRE Mata Sul (Palmares)
GRE Vale do Capibaribe (Limoeiro)
Quinta (23) e sexta (24)
GRE Agreste Centro Norte (Caruaru)
GRE Agreste Meridional (Garanhuns)
GRE Sertão do Moxotó Ipanema (Arcoverde )
GRE Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira)
GRE Sertão do Submédio São Francisco (Floresta)
GRE Sertão Central (Salgueiro)
GRE Sertão do Médio São Francisco(Petrolina )
GRE Sertão do Araripe (Araripina) (SEE)


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Porta-aviões nuclear francês registra mais de mil marinheiros contaminados pelo novo coronavírus

Porta-aviões Charles de Gaulle
Porta-aviões Charles de Gaulle (Foto: REUTERS / Eric Gaillard)


Sputnik - Pelo menos 1.081 marinheiros do porta-aviões Charles de Gaulle, da França, testaram positivo para o novo coronavírus.
A informação foi dada nesta sexta-feira (17) pela Ministra das Forças Armadas, Florence Parly, durante uma audiência do Comitê de Defesa da Assembleia Nacional e publicada pelo jornal francês Le Figaro.
"Hoje, 17 de abril, foram realizados 2.010 testes. Eles detectaram 1.081 marinheiros com COVID-19", disse Parly.
Ainda não se sabe qual é a origem dos contágios. A tripulação do porta-aviões estava em missão há três meses e só teve contato com o exterior durante uma escala em Brest, oeste francês, nos dias 13 a 16 de março.
"Ainda não sabemos se o vírus já estava presente a bordo antes da escala em 13 de março. A investigação epidemiológica terá que responder a essa pergunta e esclarecer o que levou à disseminação do vírus", afirmou Parly.
O porta-aviões nuclear chegou ao porto de Toulon, sul da França, no domingo (12), duas semanas antes do previsto. Os marinheiros que testaram negativo foram colocados em quarentena em um complexo militar.

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Em posse de Teich, Bolsonaro defende abertura de fronteiras e comércio e critica governadores

"Essa história de começar a abrir para o comércio é um risco que eu corro. Se agravar, vem para o meu colo", 
declarou Bolsonaro

                 Por: Folhapress
Jair Bolsonaro
Jair BolsonaroFoto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu, nesta sexta-feira (17), a reabertura de fronteiras e comércios no Brasil e voltou a criticar medidas tomadas por governadores no combate à pandemia do novo coronavírus.

"Essa história de começar a abrir para o comércio é um risco que eu corro. Se agravar, vem para o meu colo", declarou Bolsonaro, durante cerimônia de posse de Nelson Teich como novo ministro da Saúde no lugar de Luiz Henrique Mendetta (DEM). "O que eu acredito? Muita gente já está tendo consciência que tem que abrir", complementou.
Na mesma declaração, Bolsonaro afirmou que defendeu junto ao ministro Sergio Moro (Justiça) a reabertura de fronteiras terrestres no Brasil, que estão fechadas em razão da emergência sanitária. "Na minha opinião, começar a abrir as fronteiras. Por que está fechada com o Paraguai? É seca e não temos como fiscalizar. O mesmo com Uruguai".

Bolsonaro investiu novamente contra governadores e disse que jamais mandaria forças de segurança prenderem pessoas que estejam violando regras de quarentena. "Essas prisões mais que ilegais, atingem a alma de cada cidadão brasileiro. Não podemos admitir isso. Não vou pregar desobediência civil, mas medidas como essas têm que ser rechaçadas". Embora não o tenha citado, a referência de Bolsonaro é uma crítica ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), considerado pelo Planalto um possível adversário em 2022.

Doria chegou a afirmar que cidadãos que desrespeitassem regras de quarentena no estado seriam advertidas e orientadas a voltar para caso, mas quem em casos de reincidência poderia haver prisão. Apesar das críticas, Bolsonaro reconheceu que não pode decidir sobre ações de isolamento social na resposta à crise da Covid-19, uma vez que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que estados têm competência para tomar essas medidas.

Bolsonaro disse ainda que, em seu governo, qualquer portaria ministerial envolvendo medidas restritivas passarão antes pelo crivo da Casa Civil. O presidente afirmou ainda que havia opiniões diferentes entre ele e Mandetta, o que motivou a demissão do agora ex-ministro. "A visão do Mandetta, muito boa, é a da saúde e da vida. A minha também é a da saúde e da vida, mas entra também o Paulo Guedes, a economia e o emprego. Desde o começo eu tinha uma visão que nós devemos abrir o Brasil. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser, do meu ponto de vista, mais danoso do que o próprio remédio.

Teich e Mandetta também falaram na cerimônia. Sem mencionar propostas efetivas, o novo ministro da Saúde fez um discurso afirmando que fará uma gestão com foco nas pessoas e defendeu uma maior integração com outras áreas no combate ao novo coronavírus. "Uma coisa importante que temos que entender é que a Covid abrange todas as atenções, mas tem outras doenças. Se você tem menos acesso, menos diagnóstico, será que não vai prejudicar o diagnóstico de pessoas com câncer? O que vai acontecer quando a pessoa fica em casa com medo de ir ao pronto-socorro e não chega ao hospital?", questionou. "Tem que acompanhar também os indicadores sociais. Se tivermos mais desemprego e pessoas que perderem os planos de saúde, isso vai impactar no SUS."

Teich iniciou sua fala apresentando sua formação como médico de família e oncologista para dizer que tem contato próximo com pacientes e que sua formação terá foco "nas pessoas". "O foco de tudo o que vamos fazer é nas pessoas. Por mais que fale em saúde, em economia, o final é sempre gente. Trazer uma vida melhor para a sociedade e as pessoas do Brasil", disse. "Não podemos esquecer que as pessoas mais frágeis, mais pobres são aquelas que mais vão sofrer. A atenção para as pessoas tem que ser total."

Teich disse que vai defender a visibilidade de mais informações sobre a doença na tentativa de "administrar o comportamento de uma sociedade que hoje está com muito medo". Em seguida, disse que trabalhará com planejamento para a construção de uma solução para a pandemia do novo coronavírus, mas admitiu que poderá trabalhar em um cenário de incertezas.

"A gente vai ter que trabalhar esse cenário de muita incerteza, mas hoje vemos medicamentos que estão surgindo com muita possibilidade", disse. Citando seu histórico empresarial, ele defendeu a necessidade de "formar times" para que haja condições de trabalho. "É pegar não só a área do ministério mas as outras áreas, uma lista de problemas de cada área."





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Decreto Governo de Pernambuco prorroga fechamento do comércio

                 Por: Luciana Morosini/DP
Supermercados são considerados comércio essencial e continuam funcionando.  (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Supermercados são considerados comércio essencial e continuam funcionando. 
(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Com o objetivo de manter o isolamento social para combater a disseminação do coronavírus, o Governo de Pernambuco prorrogou, nesta sexta-feira, a suspensão das atividades do comércio não essencial no estado. As medidas ficam válidas até o final do mês de abril, quando as ações serão reavaliadas. O primeiro anúncio sobre o fechamento foi feito no dia 20 de março e o decreto começou a valer desde o dia 22 do mês passado.

No entanto, o comércio considerado essencial, como farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, casas de ração animal, depósitos de água e gás, bancos, casas lotéricas e postos de combustível, continua funcionando, porém com o cumprimento das regras adotadas para cada um. Hospitais e serviços de abastecimento de água,gás, energia e internet também seguem funcionando.

Também podem seguir funcionando oficinas mecânicas, lojas de assistência técnica, lojas de defensivo e insumos agrícolas, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos.

No restrospecto das medidas adotadas para o comércio do estado, shoppings, bares e restaurantes foram os primeiros serviços a terem as atividades suspensas. O anúncio foi feito no dia 19 de março e começou a valer dois dias depois. Porém, os serviços de delivery de comida são permitidos em todo o estado. 

Para regras específicas, tanto a prefeitura do Recife quanto a de Olinda, adotaram medidas mais rígidas para supermercados, bancos e casas lotéricas nesta semana. Para os supermercados, é preciso limitar a 50% da sua capacidade a entrada de pessoas nos estabelecimentos, além de só poder usar um terço do estacioamento, só poder ter uma pessoa por veículo e só poder entrar uma pessoa por família na loja. As unidades devem disponibilizar álcool em gel a 70 na entrada e nos caixas. Já nos bancos e casas lotéricas a determinação é que as instituições devem controlar as filas dentro e também na área externa, para que o distanciamento de um metro entre as pessoas seja cumprido. 




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Em vídeo, prefeito revela que Exército já faz levantamento de capacidade de sepulturas no Brasil

Exército faz levantamento de cemitérios e sepulturas disponíveis ...
Prefeito de Três Rios (RJ), Josimar Salles (PDT) (Foto: Reprodução)

247 - Notícia publicada pelo jornalista Marcelo Auler, em seu Blog e para o Jornalistas pela Democracia, reproduz um levantamento que vem sendo feito pelo Exército Brasileiro com o objetivo de saber quantas sepulturas o Brasil dispõe e qual a disponibilidade de sepultamentos diários em cada um dos municípios brasileiros. Leia aqui a coluna de Marcelo Auler no 247.
Em um vídeo reproduzido em suas redes sociais, o prefeito de Três Rios, município da região serrana fluminense, Josimar Salles (PDT), traz imagens do levantamento estatístico, que segundo ele demonstra que o Exército teme a “possibilidade de um caos na nossa saúde pública”.
Salles revelou a cópia do ofício circular DIEx nº 185-SubSeçCons/SeçSvMil/Cmdo 1ª RM (reprodução acima), assinado pelo coronel Luís Mauro Rodrigues Moura, chefe da Seção de Serviço Militar. Neste ofício – “datado do dia 09 de abril de 2020, em caráter URGENTISSIMO” -, o coronel recomenda aos chefes dos Postos de Recrutamento e Mobilização das conhecidas Juntas de Serviço Militar (JSM) que busquem tais informações junto às prefeituras, destaca o jornalista Marcelo Auler.


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EMPREGOS Trabalhador com contrato Verde e Amarelo poderá ter multa do FGTS em demissão por justa causa

Os contratos Verde e Amarelo serão firmados por tempo determinado. O texto aprovado na Câmara define, porém, que esses trabalhadores não terão o direito 
à indenização prevista na CLT

                 Por: Folhapress
Carteira de trabalho
Carteira de trabalhoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
O trabalhador contratado na modalidade Verde e Amarelo terá salário de até R$ 1.552,50 e só receberá metade da multa indenizatória em caso de demissão, segundo o previsto no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15). A contratação nesse modelo poderá durar até dois anos.

A multa calculada sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será de 20% para quem for contratado nesse modelo. Para os demais trabalhadores (com o contrato convencional), a lei do fundo estabelece uma indenização de 40%. O texto final aprovado no plenário da Câmara dos Deputados também definiu que a multa do FGTS será devida em qualquer tipo de demissão, mesmo quando ela ocorrer por justa causa.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) define um conjunto de condutas que podem ser considerados motivo para a dispensa, como abandono de emprego, ato de indisciplina ou insubordinação e violação de segredo da empresa.

O relator da medida provisória que cria o contrato Verde e Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs um percentual intermediário para a multa do FGTS, de 30%, mas um destaque da bancada do PSL garantia que a indenização ficasse em 20%, como previsto no texto enviado pelo governo em novembro do ano passado. Quem tiver esse tipo de contrato poderá receber o 13º, o terço de férias e a indenização do saldo do FGTS mensalmente, mas isso terá de ser firmado em um acordo individual.

Os contratos Verde e Amarelo serão firmados por tempo determinado, ou seja, com data para acabar. O texto aprovado na Câmara define, porém, que esses trabalhadores não terão o direito à indenização prevista na CLT para os contratos por tempo determinado. Nesse modelo, o artigo 479 da lei geral do trabalho diz que a rescisão feita antes do prazo dá o direito à metade do total de salários que o funcionário receberia se tivesse na ativa no tempo previsto inicialmente. Apesar de a previsão do limite de 1,5 salário mínimo para os salários no contrato Verde e Amarelo, o texto aprovado na Câmara prevê que, a partir de um ano de atividade, o funcionário poderá ter aumento na remuneração.

A advogada Mihoko Kimura, sócia na área Trabalhista do TozziniFreire, diz que esse reajuste pode ser para atender um dissídio coletivo, por exemplo. Se o aumento fizer com que o salário ultrapasse o teto previsto na lei, o empregador recolherá INSS sobre a diferença. As empresas poderão contratar jovens de 18 a 29 anos que não tenham sido formalmente empregados antes e também adultos a partir de 55 anos que estejam há 12 meses sem trabalho com carteira assinada.

O programa de estímulo à contratação de jovens de 18 a 29 anos foi apresentado pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, enviada nesta quinta (16) ao Senado, onde será analisada como projeto de lei de conversão (esse é o nome que as MPs recebem quando perdem o caráter temporário). Quando enviou a proposta, o governo excluiu os trabalhadores mais velhos, mas o relator do projeto negociou a inclusão deles no relatório final.

Todas as empresas poderão usar o trabalho sob as regras do Verde e Amarelo, mas o número de funcionários com esse contrato não pode ultrapassar, mensalmente, 25% do total da folha de pagamentos. O projeto que foi para o Senado também define a necessidade de calcular dois parâmetros para que as empresas definam o número de contratos possíveis sob essas regras. Deverá ser feita a média de registrados no período de janeiro a outubro de 2019 e nos três meses anteriores à contratação. O valor menor será a referência para definir quantos contratos Verde e Amarelo a empresa poderá ter -o percentual máximo é de 25%.

Empresas abertas a partir de janeiro deste ano ou que tenham até dez funcionários poderão contratar duas pessoas esse modelo. Para os empregadores, a vantagem é a desoneração parcial da folha de pagamento, pois não haverá recolhimento dos 20% de contribuição previdenciária. A alíquota do FGTS será igual a dos demais funcionários, de 8%.

O advogado Rodrigo Takano, do Machado Meyer, diz que o contrato Verde e Amarelo poderá ter grande relevância neste momento em que as empresas estão enfrentando grandes dificuldades ante à pandemia do coronavírus. "A proposta foi desenhada em um outro momento, apresentada antes da pandemia, mas poderá ser muito importante na retomada, pois serão empregos mais baratos de serem contratados", diz.

Para Cássia Pizzotti, sócia do Demarest, a limitação salarial para esses contrato reduzirá muito o alcance do estímulo ao emprego. "Estão desonerando uma mão de obra que já é mais barata", afirma. O PLV (Projeto de Lei de Conversão) originado da Medida Provisória 905 precisa ser votado pelo Senado até o dia 20, ou perderá a validade. Se fora aprovado ser mudanças, será enviado ao presidente Jair Bolsonaro para veto ou sanção.





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Cuba envia brigada médica a Honduras

Médicos cubanos
Médicos cubanos (Foto: REUTERS/Daniele Mascolo)

Sputnik - Uma brigada médica cubana chegará a Honduras para ajudar a combater o coronavírus, que infectou 426 pessoas e matou 35 no país da América Central, disse o ministro da Saúde Alba Flores nesta quinta-feira (16).
A brigada será composta por quatro especialistas em emergência, dois epidemiologistas, seis enfermeiros de terapia intensiva e quatro técnicos biomédicos, e retomará a presença médica de Cuba em Honduras, suspensa há um ano após Tegucigalpa não renovar um acordo de cooperação com Havana.
"A brigada apoiará o trabalho de contenção [da pandemia]", afirmou Flores em entrevista coletiva com o presidente Juan Orlando Hernández, sem especificar a data de chegada.
O sistema de saúde pública em Honduras possui cerca de 4.000 médicos em cerca de 33 hospitais. O número é insuficiente para atender a população de 9,2 milhões de pessoas, e de 62% de pobreza, informa a agência de notícias Reuters. 
Centenas de médicos cubanos viajaram para países como Andorra, Jamaica e Itália para ajudar a combater o coronavírus.
Os primeiros médicos cubanos chegaram a Honduras em 1998, quando o país da América Central foi devastado pelo furacão Mitch, que causou mais de 5 mil mortes. Desde então, foram estabelecidos acordos de cooperação que também incluem ajuda na educação.

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