Via:Carlos Britto
Foto: Ascom
O projeto de lei apresentado pela Deputada Federal Marília Arraes (PT) à Câmara, prevê a inclusão de hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem no esforço para evitar o avanço do novo coronavírus, autorizando o Chefe do Poder Executivo (federal, estadual e municipal) a requisitar que o setor, hoje sem hóspedes em função das medidas de isolamento, possa receber pessoas que ofereçam risco de contaminação a outros, como pessoas em situação de rua e também pacientes em tratamento.
“O objetivo é dar uma opção de local de descanso mais segura para aquelas pessoas que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, como os profissionais de saúde, mas que têm familiares em casa mais vulneráveis à doença. É também oferecer abrigo para pessoas em situação de rua ou para aquelas que estão em tratamento de saúde e que precisam ficar mais resguardadas”, explica Marília.
Quanto ao responsável por vistoriar e fiscalizar os estabelecimentos selecionados, o projeto indica o poder executivo, que garantiria ambientes adequados para cada grupo a ser atendido. O valor pago de indenização também deverá ser acordado diretamente com cada estabelecimento, não ultrapassando o valor de R$ 160,00 por diária.
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