Fotos: Ray Evllyn/Procon-PE
Equipes do Procon Recife estão fiscalizando estabelecimentos para evitar aumentos abusivos nos preços de álcool em gel e máscaras cirúrgicas descartáveis. Estes insumos tiveram um aumento de preço de 316% em Recife e o álcool gel de 194%, conforme pesquisa e denúncias recebidas pelo Procon Recife. Segundo o órgão, essa variação foi registrada entre 19 de fevereiro a 06 de março, quando o valor embalagem de álcool gel com 170 gramas subiu de R$ 9,99 para R$ 56,76 e caixa com 50 unidades da máscara branca subiu de R$ 6,10 para R$ 25.
De acordo com o órgão, a denúncia é contra distribuidoras e o comércio. "Pode estar havendo prática abusiva na elevação de preços sem justa causa ou aumento arbitrário dos lucros na comercialização de máscaras cirúrgicas descartáveis e o Procon Recife está acompanhando a situação", afirmou a presidente do Procon municipal, Ana Paula Jardim. O órgão está notificando as empresas em razão dos indícios de elevação de preço sem justa causa e aumento arbitrário dos lucros na comercialização de máscaras descartáveis elásticas e álcool gel.
Conforme anunciado pelo Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Covid-19 nessa segunda-feira (16), a Prefeitura do Recife publica esta semana Decreto Municipal que prevê as penas aplicadas pelo Procon Recife para a prática abusivas dos preços de produtos de combate e proteção ao Covid-19. Entre as determinações, no caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao Covid-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatado pelos fiscais do Procon Recife.
Atendimento online
O Procon Recife também acaba de lançar o atendimento online, pensando na segurança e no direito do consumidor diante da pandemia do Novo Coronavírus. Para acessar o serviço é só entrar no link e preencher o formulário com dados da denúncia. “Em até 72 horas daremos uma resposta ao consumidor, priorizando, inclusive, as situações mais urgentes.
Os canais tradicionais do Procon Recife continuam funcionando normalmente na sede do órgão, Rua Carlos Porto Carrero, 156, Boa vista, e nos dois postos avançados que funcionam no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, e Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha. Os consumidores poderão fazer denúncias gratuitamente por meio do número 0800-281-1311 ou pelo email procon@recife.pe.gov.br.
Orientação da OMS
A corrida por esses insumos pela população, em decorrência da preocupação com o novo coranavírus, elevou os preços, mas o Procon Recife lembra que a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que pessoas saudáveis só devem usar a máscara se estiverem cuidando de alguém que tenha suspeita de coronavírus.
Ana Paula Jardim salienta que é importante o uso racional da máscara. “Caso contrário, provoca a falta do produto e isso prejudica as pessoas que realmente precisam, como profissionais da área da saúde e pessoas que têm outras doenças”, diz. (DP)
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