sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

CORRUPÇÃO Por desvios de até R$ 10 milhões, operação afasta prefeito, vice-prefeita e vereadores de Itapissuma

Dinheiro teria sido pago a cabos eleitorais da gestão municipal, segundo investigações da Polícia Civil

   Por: Blog da Folha
Prefeitura Municipal de Itapissuma
Prefeitura Municipal de ItapissumaFoto: Reprodução/Google Street View
O prefeito Zé de Irmã Teca (PSD), a vice-prefeita Irmã Elionilda (PP), três vereadores e quatro secretários municipais de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, foram afastados de seus cargos pela Operação Dragão do Mar, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco na manhã desta sexta-feira (20).
Segundo investigações do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), foram identificados até o momento de desvios de pelo menos R$ 10 milhões. O dinheiro teria sido pago a cabos eleitorais da gestão municipal.
"Descobrimos uma organização criminosa que praticamente loteou a cidade para fins pessoais, angariar votos e desviar fundos. O pessoal da gestão pegava dinheiro que deveria ir para a assistência social e desviava para cabos eleitorais que exerciam funções de limpeza urbana na cidade. Quem recebia esses recursos tinha que participar de comícios e passeatas da gestão municipal", afirmou o delegado Jean Rockfeller, da Diretoria Integrada de Polícia Especializada.
Entre os crimes investigados pela operação, há suspeitas da prática de falsidade ideológica, peculato, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, dispensa e inexigibilidade de licitação fora de hipóteses legais, crime de responsabilidade e organização criminosa em concurso de agentes e em continuidade delitiva.
Foram expedidos pelo desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção 21 mandados de busca e apreensão domiciliar, cinco mandados de suspensão do exercício do cargo eletivo, 12 mandados de afastamento da função pública e 1 de quebra de sigilo bancário. A operação ainda solicitou a suspensão do programa municipal "Frente de Serviço" e a proibição do contato entre investigados e testemunhas. A Polícia Civil ainda pediu a quebra de sigilo bancários de todos os alvos da operação.
As investigações começaram em julho deste ano após denúncias da população e identificaram que a cidade não tinha licitação com empresa de limpeza urbana. "Isso já é um indício de que havia algo errado", acrescentou o delegado. A princípio, o segundo secretário da Câmara de Vereadores deve assumir a Prefeitura de Itapissuma.
Outros detalhes da Operação Dragão do Mar serão divulgados pela polícia em entrevista coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (23), na sede do Dracco, no Recife.
O que diz a prefeitura
Segundo o secretário do governo em Itapissuma Jeferson Menezes, o programa Frente de Serviço foi criado na década de 1980 e cadastra mais de 1200 mulheres da cidade. "A assistente social do município comprova a carência de mulheres que passam a trabalhar exercendo um trabalho de varrição. Elas trabalham 4 horas por dia em cinco dias e folgam por três meses respeitando uma escala; quando elas trabalham, recebem os recursos em espécie, uma vez a cada três meses."
O secretário afirma que a "Frente de Serviço" existe há 36 anos e que o programa foi convertido, recentemente, em um programa social do município. Jeferson diz ainda que todos os recursos empregados no programa "não são estaduais ou federais, e sim recursos próprios da prefeitura". Segundo o secretário, "não há cooptação para transformar essas mulheres em cabos eleitorais".


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Bolsonaro diz que não tem que dar satisfações sobre esquema Queiroz: “precisa de nota fiscal pra tudo”

(Foto: Antonio Cruz - ABR)


Mostrando um desequilíbrio cada vez maior em função das denúncias de corrupção que envolvem diretamente o filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro acusou a imprensa de “só ver um lado” das investigações e afirmou que não precisa dar explicações sobre o suposto empréstimo de R$ 40 mil que diz ter feito ao ex-assessor Fabrício Queiroz, pivô do escândalo. 
“Você tem nota fiscal desse relógio que está contigo nesse teu braço? Não tem. Não tem. Você tem nota fiscal do seu sapato? Não tem. Você tem do seu carro, talvez nem tenha nota fiscal, mas tem o documento. Tudo tem que ter nota fiscal, comprovante?”, disparou contra repórteres que o questionaram nesta sexta-feira (20) se ele teria comprovantes do empréstimo.
No ano passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atualmente rebatizada de Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - identificou, movimentações atípicas de Queiroz, incluindo um repasse de R$ 24 mil por meio de cheques para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 
Desde que o caso veio à tona, Bolsonaro alega que o repasse feito pelo ex-assessor era referente ao pagamento de um empréstimo, muito embora nunca tenha apresentado qualquer documento que comprovasse a transação. (247)


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DESVIOS - Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, é preso

    Por: Estadão Conteúdo
 (Foto: Reprodução/Facebook)
Foto: Reprodução/Facebook

O ex-governador havia declarado em sua página no Instagram que iria antecipar seu retorno "para se colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar sua inocência".

Após a prisão, Coutinho foi levado a João Pessoa, passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado à sede da Polícia Federal.

Segundo o advogado Eduardo Cavalcanti, que defende o político, Coutinho pode passar por audiência de custódia ainda na manhã desta sexta (20).

Coutinho foi um dos alvos das 17 ordens de prisão decretadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeia, do Tribunal de Justiça da Paraíba, no âmbito da "Juízo Final" - como foi batizada a sétima etapa da Calvário. Na terça, 17, a PF prendeu a deputada estadual Estela Bezerra e a prefeita de Conde Márcia de Figueiredo Lucena Lira, ambas do PSB, além de Waldson Sousa, Cláudia Verás e Gilberto Carneiro da Gama, ex-secretários durante o governo de Coutinho.

A ação ainda realizou 54 buscas, parte delas contra o atual governador João Azevêdo e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima. As medidas contra tais investigados foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por causa da prerrogativa de foro.

O Ministério Público aponta que Coutinho seria o líder de uma organização criminosa que se instalou na área da saúde de sua administração por dois mandatos, entre 2011 e 2018. Segundo delatores da Calvário, o ex-governador teria recebido propina mensal de R$ 360 mil, apenas da área da saúde.

A ex-procuradora-geral da Paraíba, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, Livânia Farias relatou em colaboração premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador, na época em que Ricardo Coutinho comandava o Estado da Paraíba. Até 2018, último ano do segundo mandato de Coutinho, ela afirma ter feito a entrega de R$ 4 milhões.

"Ricardo Coutinho era o responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto aos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação", assinalou o Ministério Público.

A Promotoria indicou ainda que suposto grupo de Coutinho mantinha uma "sólida estrutura" no Palácio da Redenção contando com um núcleo político, um econômico, um administrativo e um operacional. Segundo o MP, o ex-governador detinha 'ascensão total' sobre todos os outros poderes da Paraíba, inclusive o Tribunal de Contas do Estado.

COM A PALAVRA, RICARDO COUTINHO

Após o desencadeamento da Juízo Final, o ex-governador da Paraíba postou em sua página no Instagram:

"Fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa.

Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.

Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.

Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado.

Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência.

Ricardo Vieira Coutinho"

COM A PALAVRA, O PSB

Quando a 'Juízo Final' foi deflagrada, a assessoria de comunicação do PSB informou por meio de nota: "Em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias."

COM A PALAVRA, O GOVERNO DA PARAÍBA

Quando a 'Juízo Final' foi deflagrada, o governo da Paraíba disse por meio de nota: "O Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos."

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RICARDO COUTINHO




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VELHICE - Com que idade uma pessoa é considerada "velha"?

  Pesquisadores da Universidade de Stanford chegaram ao nº exato após pesquisas científicas com 4 mil pessoas                               ...