quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Supremo prepara ofensiva contra Moro e Lava Jato que pode resultar na libertação de Lula

Celso de Mello deve decidir o destino de Moro e Lula 
Celso de Mello deve decidir o destino de Moro e Lula  (Foto: STF | Ricardo Stuckert)

O mês de outubro pode ser o momento de uma virada no embate que as forças legalistas e democráticas do Brasil travam contra o arbítrio de Sergio Moro e da Operação Lava Jato. Reportagem da jornalista Thais Arbex, da Folha de S.Paulo, informa que o STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar em outubro o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, com suas decisões tornadas sem efeito e Lula livre da prisão política que lhe foi imposta.  
É possível que em outubro o Ministro Gilmar Mendes retome o julgamento da suspeição de Sergio Moro. Tudo indica que até lá estará consolidada uma derrota de Moro na Segunda Turma da corte.  
Segundo a reportagem, o STF vai voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). 
Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada. o caso voltaria aos estágios iniciaiseLula poderia sair da cadeia.  O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar pediu que ele saísse da pauta. 
Para o ministro, a corte deveria aguardar os desdobramentos do vazamento das conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato.  Naquele momento, já havia a perspectiva de que surgissem novos diálogos que pudessem corroborar o que alegam os advogados de Lula.  
Há uma mudança de ambiente no Supremo sobre esse tema tão sensível.    O decano da corte, Celso de Mello tem dado sinais de incômodo com o conteúdo das mensagens reveladas pelo Intercept. 
O ministro é considerado peça fundamental para que a suspeição de Moro volte a ser debatida e seja acatada pelo colegiado. Gilmar estaria apenas esperando uma sinalização do colega para liberar o processo.  
A avaliação de uma ala do Supremo é a de que, hoje, a maioria dos ministros da Segunda Turma não tem mais dúvidas sobre a parcialidade de Moro. O entendimento tem sido reforçado pela repercussão internacional. 
Um magistrado disse à Folha, na condição de anonimato, que o STF precisa se posicionar porque o cenário para a Justiça brasileira está ruim.   
A reportagem informa que também podem ir ao plenário do STF no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Foi o que sinalizou o presidente do STF Dias Toffoli a membros da corte.   
Desenha-se um cenário desfavorável a Moro e Dallagnol. Segundo Ministros do STF, a provável inclusão desses temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato.  
Toffoli também indicou que pode antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como Coaf, Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial.  
Em julho, Toffoli suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. Moro manifestou a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.(247)


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INCÊNDIO Incêndios se agravam no Pantanal, e MS decreta situação de emergência

A maior parte da área atingida abrange municípios do Pantanal, região que já enfrenta 45 dias de estiagem

  Por: Folhapress
Queimadas no Mato Grosso
Queimadas no Mato GrossoFoto: Secom/MT/Mayke Toscano

Com cerca de um milhão de hectares destruído pelas queimadas em pouco mais de um mês em Mato Grosso do Sul, o governo estadual decidiu decretar situação de emergência em publicação prevista no Diário Oficial para esta quinta-feira (12).
A maior parte da área atingida abrange municípios do Pantanal, região que já enfrenta 45 dias de estiagem.
Na terça, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), também decretou situação de emergência no estado devido ao aumento nos incêndios florestais.
De todo o país, o município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, é o que concentra o maior número de focos de incêndio neste mês, num total 634, conforme dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Somente na quarta-feira (11), foram 254 pontos de calor registrados, o maior índice nacional.
Durante todo o mês, foram 1.579 focos de incêndios no estado, sendo o maior índice já registrado desde 2008. Segundo o coordenador do Prevfogo, Márcio Yule, o recordista em incêndios foi o ano de 2007, com 5.380 focos no pico da estiagem, em setembro.
Neste ano os focos de incêndio começaram a se intensificar em agosto, e a situação ficou mais grave por conta do longo período de estiagem, com baixa umidade e altas temperaturas, que ultrapassaram os 40 ºC em alguns municípios.
Dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) indicam que, de 1º de agosto a 9 de setembro, os incêndios consumiram 1.027.041,20 hectares no estado.
Segundo Yule, o Prevfogo, órgão ligado ao Ibama, está com equipes nas áreas consideradas mais críticas: região de Corumbá, na terra indígena Kadwéu (localidada na Serra da Bodoquena), nas aldeias Limão Verde e Taunay/Ipegue, em Aquidauana e em Miranda, próximo do Refúgio Ecológico Caiman que, na terça-feira (10), registrou incêndio de grandes proporções.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Produção, Jaime Verruck, as equipes do Corpo de Bombeiros estão em alerta máximo, com escala operacional com cerca de 250 militares em ações de combate em todo o Mato Grosso do Sul. O trabalho ainda envolve os brigadistas treinados nas aldeias e áreas de preservação, além da equipe do Prevfogo.
Agora, com o decreto, o governo estadual quer apoio do Ministério da Integração Regional e do Exército no combate aos incêndios. O reforço militar seria a utilização de aeronave Hércules C130, da Força Aérea, estudo que está sendo feito pela Sala de Situação Integrada, grupo montado desde o aumento das queimadas e será enviado ao Ministério da Defesa.
Para Márcio Yule, a situação é preocupante. "Serão mais dez dias de calor de grande intensidade". Além disso, o prognóstico é pouco animador até outubro.
Segundo o meteorologista da Estação Anhanguera/Uniderp Natálio Abrãao, há previsão de chuva a partir do dia 18, mas de pouca intensidade e somente para região sul do Estado. Somente a partir do dia 22, já na primavera, é que os índices vão aumentar, com previsão de tempestades e ate enchentes, mas que podem não ser suficientes. "Volume de chuva pode ser grande, mas não o esperado para resolver o problema".





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DISCRIMINAÇÃO - Passageira é barrada de viajar no Aeroporto do Recife por ser autista

  Por: Mariana Fabrício - Diario de Pernambuco
Foto: Mariana Fabrício/DP. (Foto: Mariana Fabrício/DP.)
Foto: Mariana Fabrício/DP.

A auxiliar de veterinária Uli Firmino Ary, de 26 anos, viaja sozinha do Recife, onde mora, para o estado do Ceará, desde os 10 anos de idade. No último sábado (7), ao tentar embarcar em um voo da Latam, ela foi surpreendida com a informação de que precisaria apresentar um atestado médico. Isso porque ela tem síndrome de Asperger, um estado do espectro autista. Apesar de apresentar o documento, ela foi impedida pela companhia aérea. O que era para ser apenas uma viagem de 50 minutos se tornou um transtorno. Inconformada, ela prestou um Boletim de Ocorrência na Delegacia do Turista do Aeroporto Internacional do Recife e acionou o Procon.

"Fui até o guichê solicitar que mudassem meu assento porque eu ficaria na poltrona do meio e isso iria me incomodar porque estaria ao lado de dois estranhos. Entrei na fila preferencial e uma atendente me abordou perguntando o motivo de estar ali. Expliquei que era autista e fui impedida de embarcar", relata Uli. A Latam pediu que a passageira preenchesse um formulário padrão de informações médicas para viagens aéreas (Medif) e entregasse o documento junto com um laudo médico constando o diagnóstico de autismo.

Na tentativa de viajar ainda no mesmo dia, já que tinha uma cirurgia marcada para o dia seguinte, em Fortaleza, ela entregou os papéis que foram solicitados e, ainda assim, a companhia não autorizou o embarque após uma série de informações desencontradas. "Sai do aeroporto e fui atrás de um laudo médico. Quando voltei, não autorizaram meu embarque. Sempre viajei sozinha e nunca tive esse tipo de problema. Me senti constrangida", lamenta Uli.

Foto: Mariana Fabrício/DP. (Foto: Mariana Fabrício/DP.)
Foto: Mariana Fabrício/DP.

Fiscais do Procon estiveram no Aeroporto e a Latam foi autuada por "negar o embarque da consumidora sem apresentar justificativa cabível". A advogada dela, Taísa Guedes Noronha, esclarece que Uli tem direito de optar pela fila de prioridades, e que nenhuma norma interna da companhia aérea informa sobre a obrigatoriedade de atestado ou acompanhante para passageiros com autismo. "O diagnóstico de Uli é de autismo leve de alto desempenho, o que permite a ela ter uma vida independente, com autonomia para estudar e trabalhar. Além de denunciar o caso de discriminação, estamos entrando com uma ação por danos morais e materiais", conta Taísa.  A Lei Federal 12.764, inclusive, destaca que as pessoas com autismo são capazes de desenvolver todas atividades da vida civil.

Além do prejuízo de perder o voo e ainda ter que adiar a cirurgia, Uli conta que enquanto tentava resolver a situação com os atendentes da Latam, foi discriminada. "Em nenhum momento eles se dirigiam a mim para falar. Eu queria me comunicar, mas não se direcionavam a mim", reclama.

A passageira estava acompanhada da professora Daniela Genúino, que dá aula no Núcleo de Educação Musical Inclusiva do Conservatório Pernambucano de Música, turma da qual Uli faz parte. "Sou amiga da família de Uli e sempre a acompanho. Nunca tivemos esse tipo de problema. Passamos por um constrangimento por falta de informação da equipe que nos atendeu", contou. De acordo com o Procon, Uli irá viajar nesta quinta-feira (12), às 11h55.

Em nota, a Latam Airlines Brasil informou que não houve qualquer tipo de discriminação no atendimento à passageira e que qualquer prática ofensiva não reflete os valores da empresa. A companhia se sensibiliza com o ocorrido e informa que se manteve mobilizada para o embarque da passageira. A empresa ainda reforça que seus procedimentos estão de acordo com as regras vigentes do setor e têm como objetivo resguardar o bem-estar e a saúde do passageiro a bordo. 

Ainda de acordo com a nota, a documentação necessária para o transporte de passageiros com necessidades especiais, chamada Medif, deve ser enviada para o e-mail medif@latam.com com no mínimo 10 dias e no máximo 48 horas antes do embarque para ser avaliada por um grupo de médicos especializados em medicina aeroespacial. O endereço pode ser encontrado no site www.latam.com. Para ter a autorização para a viagem, o cliente recebe uma confirmação por e-mail da empresa em no máximo
48 horas após  envio do documento.




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MUNDO - Região da Itália oferece R$ 3.000 mensais a quem quiser se mudar para cidades vazias

Para realizar a mudança será preciso abrir um negócio local

  Por: Folhapress
Rua de Larino, na região de Molise, na Itália
Rua de Larino, na região de Molise, na ItáliaFoto: Pietro Valocchi/Wikimedia Commons

O governo da região de Molise, no sul da Itália, anunciou que oferecerá 700 euros mensais (R$ 3.126), durante três anos, para pessoas que queiram se mudar para pequenas cidades que sofreram com a perda de moradores nos últimos anos.
No entanto, há uma contrapartida: será preciso abrir um negócio local. "Queremos que as pessoas invistam aqui. Elas podem abrir qualquer tipo de atividade: uma padaria, uma papelaria, um restaurante. É uma forma de soprar vida nas nossas cidades enquanto também aumentamos a população", disse Donato Toma, presidente da região de Molise, ao jornal inglês The Guardian.
O plano atenderá a cidades da região com menos de 2.000 habitantes. Os municípios também receberão dinheiro para melhorar sua infraestrutura e realizar atividades culturais.
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Molise tem, ao todo, cerca de 305 mil moradores. Como comparação, tem tanta gente quanto o distrito da Lapa, em São Paulo. A região perdeu 9.000 moradores desde 2014. Ao norte de Nápoles, Molise tem área de 4.438 km², número que a do Distrito Federal do Brasil (5.802 km²).
O edital com as regras para pleitear o benefício ainda será divulgado. Não foi informado se pessoas de outras nacionalidades, como brasileiros, poderão se candidatar.
A Itália tem atualmente menos de 55 milhões de habitantes, número mais baixo em 90 anos. A população encolhe porque nascem poucos bebês no país e muitos jovens vão para o exterior em busca de salários melhores.
Para atrair moradores, algumas cidades passaram a revender casas abandonadas por valores simbólicos, como 1 euro (R$ 4,47), para quem quiser ir morar nelas. Outras liberaram alguns desses imóveis para abrigar imigrantes vindos da África.
"Nós focamos em muitos molisenses que vivem fora da região e pretendem retornar à sua terra e também em não-molisenses que desejam desfrutar da tranquilidade e da saúde do nosso território", disse Antonio Tedeschi, conselheiro da região, em uma rede social. 


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Em Petrolina, Prefeitura anuncia mais 18 milhões para pavimentar 56 ruas na cidade

  Via:Vinicius de Santana

A  Prefeitura de Petrolina, está licitando a pavimentação de mais 56 ruas, distribuídas em 17 bairros de Petrolina. Somente neste processo, estão sendo investidos cerca de R$ 18 milhões em pavimentação.
O processo licitatório, que está em andamento, deve encerrar em até 60 dias, caso não ocorra recurso movido por nenhuma empresa participante. A previsão é de que as obras comecem até o início de dezembro.
Este investimento faz parte do pacote de obras estruturadoras do ‘Petrolina Cresce’ que prevê, além de pavimentação, a requalificação da Orla e a construção do novo Centro Gastronômico da Eraldo Gueiros.

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Queda de Cintra foi motivada por desobediência a Bolsonaro


Bolsonaro ficou irritado com o comportamento de Marcos Cintra e mandou demití-lo da Secretaria Especial da Receita Federal porque viu na divulgação de detalhes da proposta de recriação da CPMF uma desobediência a pedido feito pessoalmente por ele à equipe econômica, informa a coluna Painel da Folha de S.Paulo.
Bolsonaro tinha pedido antes de ser internado para sua quarta cirurgia que o assunto não fosse esmiuçado até que ele saísse do hospital. Ressaltou que não estava convencido e pediu que o aguardassem para dar rumo à reforma tributária. 
O episódio foi a gota d´água para a demissão de Cintra. Há tempos, Bolsonaro estava insatisfeito e fazia críticas abertas ao trabalho dele na Receita Federal.   
Sem qualquer cerimônia, Bolsonaro costumava dizer que Cintra era uma boa pessoa, mas que não tinha condições de controlar a Receita.(247)

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Mais um jovem assassinado em Petrolina-PE

  Via:Vinicius de Santana

Na noite dessa quarta-feira, dia (11), ocorreu um homicídio na Rua 24 do bairro João de Deus em Petrolina, no Sertão pernambucano. A vítima, um jovem executado por disparos de arma de fogo, identificado pelo nome Rafael Amaro da Silva, que completou nesta última terça-feira (10), 18 anos de idade.
A vítima ainda recebeu os atendimentos médicos, mas morreu no local
O IC, juntamente com o IML foram acionados para o local. Após os procedimentos do IC, o corpo foi recolhido e encaminhado para a unidade do IML de Petrolina. A Polícia Civil investiga o caso.

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JULGAMENTO - Motorista que atropelou cadeirante pode pegar até 30 anos de prisão

Motorista furou o sinal vermelho e atropelou a cadeirante na faixa de pedestre da Agamenon Magalhães no dia 13 de junho. Crédito: Reprodução vídeo
Motorista furou o sinal vermelho e atropelou a cadeirante na faixa de pedestre da Agamenon Magalhães no dia 13 de junho. Crédito: Reprodução vídeo

O juiz da Primeira Vara do Tribunal do Júri Capital, Ernesto Bezerra Cavalcanti, acatou a denúncia do Ministério Público e tornou réu Paulo Bezerra Cavalcanti Júnior, 46 anos, subtenente do Exército. O militar avançou o sinal vermelho e atropelou, na Avenida Agamenon Magalhães, no Derby, a cadeirante Ivanise Félix da Silva, 65 anos, e Taciana de Souza Santos, no dia 13 de junho deste ano. Ivanice não resistiu aos ferimentos e faleceu, enquanto Taciana teve ferimentos no braço esquerdo.

Pela morte de Ivanise, o subtentenente responderá por homicídio qualificado, o que está previsto no artigo 121, parágrafo segundo, inciso IV do Código Penal Brasileiro (CPB). O inciso enquadra o caso da cadeirante entre aqueles que ocorrem “à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. A pena prevista para o crime é de 12 a 30 anos de reclusão.

A acusação ao subtentente, no caso de Taciana, consta no artigo 129 do CPB. Pelo crime, Paulo Bezerra Cavalcanti Júnior será julgado por lesão corporal, crime que pode resultar em condenação de três meses a um ano de detenção. Taciana foi atingida pelo retrovisor do veículo do subtenente, um Renault modelo Sandero, branco e placa OFZ-2244, ano 2013. Imagens de câmeras de trânsito mostram que o militar avançou o sinal em alta velocidade.

O atropelamento ocorreu na faixa sentido Olinda-Recife da Agamenon Magalhães. Além de atropelar as duas mulheres, o motorista fugiu sem prestar socorro. Moradora de Carpina, Ivanice tinha vindo ao Recife para fazer hemodiálise no Real Hospital Português. Com o impacto da batida, o corpo da cadeirante foi arremessado a cerca de oito metros de distância. Havia cerca de 20 pessos atravessando a faixa de pedestre quando o carro do militar avançou o sinal.

A decisão do magistrado data de 6 de setembro. Nela, o juiz pede que a secretaria da Primeira Vara do Tribunal do Júri Capital certifique se “o acusado responde a outros feitos criminais”. O subtentente Paulo Bezerra Cavalvanti Júnior trabalha no 7° Grupo de Artilharia de Campanha de Olinda.
(DP)




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