terça-feira, 13 de agosto de 2019

Alexandre Frota é expulso do PSL após críticas a Bolsonaro

   Via:Vinicius de Santana

O PSL determinou nesta terça-feira, 13, por unanimidade (oito votos a zero) a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário. Uma das peças mais atuantes em favor da votação da reforma da Previdência, Frota estava insatisfeito com o veto do Palácio do Planalto a indicações dele para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, região metropolitana da capital paulista.
A decisão expõe um racha dentro do diretório estadual da sigla em São Paulo, hoje, comandado pelo filho do mandatário, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Oficialmente, a executiva nacional do PSL justificou a saída afirmando que Frota demonstrou “infidelidade” ao atacar o governo e colegas de bancada nos últimos meses. O deputado foi criticado, sobretudo, por se abster na votação do 2º turno da Previdência, o que foi considerado uma “traição” à legenda. A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a do parlamentar.
“Não concordamos com os argumentos dele”, afirmou Luciano Bivar, presidente do partido, justificando a decisão de seu partido em expulsá-lo. Nas últimas semanas, a situação do parlamentar na sigla piorou ainda mais após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua “maior decepção” e que a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington representa a “velha política”.
Na semana passada, Frota compartilhou uma reportagem crítica ao presidente e seus filhos que relatava os laços familiares de empregados nomeados por eles desde 1991. No mesmo dia, atacou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por uma postagem dela, criticando-o pela aproximação com o governador de São Paulo, João Doria, do PSDB.
Briga interna
Os controles dos diretórios municipais no Estado viraram uma disputa entre o grupo político do senador Major Olímpio (PSL-SP) e parte dos parlamentares não ligados à bancada militar, como Junior Bozella e o próprio Frota. O senador articulou o processo de expulsão endossando o pedido feito por Carla Zambelli e subscrito pelos também deputados Caroline di Toni (SC), Bia Kicis (DF) e por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP).
Frota afirmou publicamente que o senador instalou uma “milícia de ex-PMs” no PSL. Irritado, Olímpio pediu a sua expulsão. Os dois brigavam por espaço na estrutura do partido.
No sábado, o parlamentar desativou seus perfis nas redes sociais. A medida foi vista como uma “prevenção” aos ataques que poderá vir a sofrer com a expulsão, confirmada há pouco. No Facebook, Frota tinha 1,1 milhão de seguidores. No Twitter, somava 170 mil seguidores.(Estadão Conteúdo)


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Caravana do 13º do Bolsa Família vai ao Sertão pernambucano. Em Petrolina atendimento é dia 22



Depois de passar por mais de 40 municípios, agora a Caravana do 13º do Bolsa Família – giro de informações sobre o programa – chega ao Sertão. O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, segue até o final do ano em processo de interiorização das informações sobre o programa estadual. Durante as visitas, equipes da SDSCJ apresentam os detalhes da iniciativa para os beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família, a fim de esclarecer as dúvidas e alertar sobre possíveis golpes.
Os encontros começam em Santa Cruz, nesta terça-feira (13/08), às  9h, na Quadra Poliesportiva da Vila Nova. De lá, as equipes da SDSCJ aportam em Santa Filomena, às 14h, na Escola José Horácio de Melo. Até o próximo dia 23, passam ainda por Bodocó, Exu, Floresta, Moreilândia, Serrita, Ipubi, Serra Talhada, Granito, Terra Nova, Trindade, Petrolina, Araripina e Salgueiro.
 “Com a Caravana, conseguimos informar a população e combater as notícias falsas e possíveis golpes que têm circulado, principalmente, pelas redes sociais. É importante destacar que para participar do Programa, não é necessário fazer inscrição ou adesão ou precisar de um mediador para isso. Basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal”, explica o secretário Sileno Guedes.
Até o final de julho, a Caravana aportou diversas regiões, passando por Vicência, Araçoiaba, Nazaré da Mata, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, Itapissuma, Camocim de São de Félix, Riacho das Almas, Sirinhaém, Altinho, entre outros. Os encontros, que acontecem desde junho, já visitou 44 municípios e apresentou os detalhes da parcela extra para mais de 48 mil pessoas.
A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00 aos pernambucanos beneficiários do programa federal. Atualmente, 1.178.975 famílias são atendidas pelo Bolsa Família em Pernambuco, o que representa 35% da população do Estado. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.
Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.  Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal.
Calendário –  13º do Bolsa Família de Pernambuco
Santa Cruz – 13 de agosto, às 9h, na Quadra Poliesportiva da Vila Nova
Santa Filomena – 13 de agosto, às 14h, na Escola José Horácio de Melo
Bodocó – 14 de agosto, às 9h, no Colégio Municipal Antonia Locio da Cruz
Exu –  14 de agosto, às 14h, no Ginásio Poliesportivo Raimundo Pinto Saraiva
Floresta – 14 de agosto, às 14h, na Quadra da Escola Municipal Major João Novaes
Moreilândia – 15 de agosto, às 9h, na Quadra poliesportiva
Serrita – 15 de agosto, às 14h, na Escola Francisco Filgueira Sampaio
Ipubi – 16 de agosto, às 9h, na Escola Estadual Joaquim Eugênio Silva
Serra Talhada – 16 de agosto, às 14h, local à confirmar
Granito – 19 de agosto, às 9h, na Quadra Poliesportiva Evadir Marcelino Valões
Terra Nova – 19 de agosto, às 14h, na Quadra Poliesportiva Mariano Freire Carvalho
Trindade – 20 de agosto, às 9h, na Quadra Poliesportiva do Trevo
Petrolina – 21 de agosto, às 14h, local à confirmar
Araripina –  22 de agosto, às 14h, local à confirmar
Salgueiro –  23 de agosto, às 14h, no Colégio Municipal Dom Malan

Ascom Gov Pe






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AGENDA - Senadores fecham acordo para votar 1º turno da Previdência em setembro

  Por: Agência Estado
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira (13). 

Com isso, a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os pontos incluídos por senadores serão convertidos em uma proposta paralela que irá para a Câmara.

Um dos temas que podem ser colocados no texto paralelo é a inclusão de Estados e municípios nas mudanças da Previdência. 

O acordo no calendário envolveu a votação de propostas do chamado pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para Estados e municípios.




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Ministério Público de PE pede o afastamento do prefeito de Trindade por improbidade administrativa


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares Costa, e pediu o bloqueio de bens e o afastamento do gestor do cargo. Também foi solicitado o afastamento do gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite.
O objetivo é garantir o ressarcimento de um débito de R$ 3,2 milhões causado ao instituto previdenciário municipal. O MPPE solicitou o bloqueio de bens do prefeito, do gerente do Fumap e das gestoras dos Fundos Municipais de Saúde, Suênia Santos e da Assistência Social, Rosilene de Lucena.
O Tribunal de Contas do Estado fiscalizou os repasses de recursos ao Fumap no ano de 2016. As contribuições patronais devidas pela Prefeitura e pelos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, que deveriam ter sido pagas para garantir a saúde financeira do instituto previdenciário, foram repassadas a menor. O Tribunal de Contas também apontou que houve descontos dos salários dos próprios servidores que também não chegaram ao Fumap.
Segundo o MPPE, o gerente do fundo previdenciário foi omisso ao não cobrar dos responsáveis o repasse do envio da totalidade das verbas previdenciárias arrecadadas; e ainda teria contratado uma empresa fornecedora de sistema contábil e folha de pagamento sem licitação.
A Promotoria de Justiça de Trindade requereu que os réus sejam condenados pelas práticas de atos de improbidade administrativa. Caso sejam condenados, os agentes públicos estão sujeitos a penas como perda da função pública, ressarcimento dos valores aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. (Via: G1 Petrolina)


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Após surto de sarampo em São Paulo e outros estados, Secretaria de Saúde de Petrolina orienta sobre vacinação

  Via:Carlos Britto
(Foto: Reprodução)


Atendendo à recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Saúde de Petrolina está orientando pais e responsáveis por crianças na faixa-etária de seis meses a menores de um ano, que estejam com viagem marcada para algum município que apresente surto ativo de sarampo – nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Bahia – a vacinarem seus filhos contra a doença. A imunização deve acontecer num prazo máximo de 15 dias antes de viajar.
De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, todas as unidades básicas disponibilizam a vacina tríplice viral – que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola – dentro do calendário nacional de vacinação. Ela ressalta que a iniciativa do Ministério é mais uma medida de segurança, com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo no país.
A vacinação de rotina deve ser mantida conforme as indicações estabelecidas no calendário de vacinação, independente do planejamento de viagem. Importante que as pessoas compreendam que essa dose não será considerada válida para a caderneta de vacinação da criança“, frisou.
Sarampo é uma doença infectocontagiosa grave causada por um vírus (Morbillivirus) que é transmitido pelas secreções respiratórias e provoca inflamação generalizada nos vasos sanguíneos.
Quem pode receber a vacina na rede pública:
• Indivíduos de 12 meses a 29 anos de idade: 2 (duas) doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias;
• Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 (uma) dose de tríplice viral;
• Profissionais de saúde não vacinados: 2 (duas) doses com a vacina tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias.

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MP diz que Moro agiu fora da lei ao chamar Força Nacional contra estudantes



O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), afirmou que a decisão do ministro Sergio Moro, da Justiça, de usar a Força de Segurança Nacional contra estudantes é "ilegal".
"É inconstitucional o emprego da Força Nacional em atividade de segurança preventiva, ostensiva ou investigativa por mera solicitação de um ministro de Estado", salienta o órgão em nota.
Segundo o MPF, o Ministério da Justiça poderia, no máximo, ter autorizado que a Força Nacional fosse utilizada para contribuir com as ações militares para defender prédios públicos que cabem à própria FNSP proteger.
Nesta terça (13), estudantes e trabalhadores de diversos setores ocuparam as ruas em todo o país no Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência. (247)


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COTIDIANO - Manifestantes saem às ruas do Recife durante a terceira mobilização nacional da educação

O protesto contra os contingenciamentos na educação teve inicio às 16h, e saiu da Rua da Aurora, 
no bairro da Boa Vista
 Por: Maria Priscila Martins/folhape
Ato nacional em defesa da educação e contra a reforma da previdência
Ato nacional em defesa da educação e contra a reforma da previdênciaFoto: Léo Malafaia/ Folha de Pernambuco

Movimentos sindicais e organizações estudantis realizaram um ato em defesa da educação em mais de 160 cidades do país durante toda esta terça-feira (13). No Recife, a ação contra o contingenciamento na educação teve início às 15h, na rua da Aurora, e seguiu até a avenida Dantas Barreto, por volta das 19h. Os manifestantes criticaram a falta de investimentos e o bloqueio de verbas para pesquisa científica e manutenção das universidades. O projeto "Future-se", do Ministério da Educação, foi também criticado durante o protesto. A organização e a Polícia Militar não informaram o número de manifestantes.

Esta foi a terceira mobilização nacional em defesa do setor, após os cortes na educação feitos pelo Governo Federal. Desta vez, a pauta teve uma forte ligação com a manutenção da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que realizou uma reunião com a comunidade acadêmica na última quinta-feira (8) sobre a situação orçamentária após o bloqueio efetuado pelo Ministério da Educação. A universidade conta com orçamento para se manter até setembro deste ano. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que também sofreu o bloqueio orçamentário, demitiu quase duzentos tercerizados logo após o anúncio de bloqueio. Mesmo assim, tem orçamento apenas para manter a universidade até outubro. 

Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, falou sobre a importância da manutenção dos investimentos no ensino superior. "Dos riscos que corremos com os cortes atuais, o primeiro é a paralisação do funcionamento básico das universidades, por exemplo, que já estão ameaçadas. O impacto terrível que tem repercussão de médio e longo prazo é da pesquisa, é da ciência, da inovação", comentou.
Mestrando em geologia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Rafael Ferraz está preocupado com a continuidade da pesquisa científica e cursos em graduação de toda a UFPE. "Todos os cursos que precisam de aulas em campo e viagem, por exemplo, não tem mais; estudantes da pós, do mestrado e doutorado estão com dias de bolsa contados e muitos vão abandonar a pesquisa, o que é muito compreensível, porque pesquisa é trabalho, e ninguém deve trabalhar de graça."

Matheus Cavalcanti, estudante de Ciências Sociais na UFRPE, criticou a implementação do projeto Future-se nas universidades. "Este projeto está tentando abrir as portas para a iniciativa privada dentro da universidade pública do Brasil, pra assim desmobilizar todas as medidas publicas que foram inseridas dentro das faculdades e permitir que prédios universidade pública sejam comprados ou alugados pela iniciativa privada, que eles entrem dentro de um investimento privado." Para ele, a implementação do projeto também levará para uma desvalorização da graduação. " Esse projeto é uma coisa muito complicada, porque abre muito pretexto para a privatização da universidade e desvaloriza os cursos de humanas". 

Cristina Teixeira, vice-coordenadora do curso de Jornalismo na UFPE, comentou sobre o atual estado de funcionamento da universidade. "Tivemos uma orientação da administração geral, da reitoria, de parar os equipamentos de ar-condicionado para poupar energia e estão muito ameaçadas a segurança e a limpeza. Fora isso, corte em bolsa, corte em edital, edital de pesquisa, edital de extensão, isso prejudica demais o funcionamento da universidade", contou. 




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DECISÃO - Secretário de Imprensa da Presidência é demitido uma semana após nomeação

  Por: Agência Estado
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Uma semana após a nomeação oficial, o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o secretário de Imprensa da Presidência da República, o jornalista Paulo Fona. Escolhido pelo secretário especial de comunicação, Fabio Wajmgarten, Fona foi secretário de Comunicação dos governos de Rodrigo Rollemberg (PSB), no Distrito Federal, e de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul. Também trabalhou na liderança do PSB na Câmara. 

Em nota, Fona disse que foi pego de surpresa pela decisão de Bolsonaro exonerá-lo. Apesar dr a nomeação ter sido formalizada no dia 7 de agosto, Fona já vinha trabalhando informalmente no palácio há algumas semanas.

"A decisão da minha exoneração pelo Presidente da República me pegou de surpresa. Fui convidado para assumir a Secretaria de Imprensa, alertei-os de meu histórico e minha postura profissional e a intenção de ajudar na melhoria do relacionamento com a mídia em geral. O desafio era imenso, sempre soube, mas esperava maior profissionalismo, o que não encontrei. Em todos os governos que passei de diferentes partidos - MDB, PSDB e PSB - sempre trabalhei com o objetivo de tornar a Comunicação mais ágil, eficiente e transparente e leal às propostas da gestão" diz o texto.

Desde o início do ano o governo tem dificuldade em preencher a vaga de secretário de Imprensa e outros três nomes já foram exonerados do cargo, Alexandre Lara, Fernando Diniz e Fernando Guedes. A ideia é que o secretário acompanhe as viagens presidenciais e ajude no relacionamento com jornalistas.

"Construí minha carreira profissional com meus próprios méritos e defeitos. Obrigado a todos os jornalistas que me acolheram de maneira calorosa e esperançosa de que o relacionamento mudaria", disse Fona em outro trecho.

Segundo interlocutores, Bolsonaro avaliou que Fona não tinha o "perfil" esperado por ter trabalhado com políticos considerados de esquerda. O presidente tem repetido para ministros que eles têm liberdade para nomear, mas que se os indicados não estiverem dentro do perfil ele vai exonerar.

A demissão também ocorre em meio a uma reformulação no Planalto. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, não ficará mais subordinado à Secom.





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Cartão de confirmação do Encceja já está disponível

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Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 já podem acessar o cartão de confirmação na internet. O documento está disponível na Página do Participante no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto, em 611 municípios. Os portões de acesso aos locais do exame serão abertos às 8h e fechados às 8h45 para as provas aplicadas pela manhã. À tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília.

Encceja

Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.
Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.
Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.(Agência Brasil)


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Na Paulista, milhares de estudantes protestam contra desmonte da Educação



Milhares de estudantes, professores, trabalhadores, ativistas de movimentos sociais ocupam na noite desta terça-feira, o vão do Masp e parte da avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra o corte de recursos da Educação e contra a reforma da Previdência. O projeto "Future-se", que pretende terceirizar o financiamento da educação pública, também foi alvo das manifestações. 
O ato na Paulista faz parte da mobilização nacional que tomou mais de 50 cidades do País e foram foram convocados por entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). 
Há ainda cartazes de diversos sindicatos de professores, como a Apeoesp e o Sinpeem, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Os manifestantes se reuniram no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Às 16h, eles fecharam a pista da Avenida Paulista no sentido Consolação em frente ao Masp. Depois, o sentido contrário, Paraíso, foi bloqueado.
Com os cortes na Educação, o contingenciamento nas universidades e institutos federais já soma R$ 6,1 bilhões, e as instituições já declararam publicamente o risco de perder suas atividades devido à falta de investimento. (247)







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Prefeitura responde comunitário sobre ponte na zona oeste de Petrolina e assegura que obra será entregue em até 60 dias

  Via:Carlos Britto
Ponte é um clamor dos moradores/foto: Seinfra/PMP divulgação


A respeito da reivindicação do comunitário Léo Vinicius, referente à conclusão de uma ponte que ligará as comunidades dos bairros Ouro Preta e Vale do Grande Rio, zona oeste de Petrolina, a prefeitura enviou uma nota a este Blog esclarecendo que a obra segue seu cronograma normal.
A Prefeitura de Petrolina informa que a obra da ponte que liga os bairros Ouro Preto e Vale do Grande Rio está em andamento de acordo com o cronograma. A construção está em cerca de 70% executada. Já foram colocadas as últimas aduelas (estrutura que dá sustentação a ponte e permite que a água passe entre elas) que estão em processo de cura. Assim que a estrutura estiver com a resistência adequada, será dada a continuidade às etapas da obra. Em até 60 dias a ponte deve estar pronta e entregue à população”, ressaltou a administração municipal.


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