quinta-feira, 6 de junho de 2019

MULTIDÃO DE ARGENTINOS PEDE SAÍDA IMEDIATA DE BOLSONARO DO PAÍS



247 - Uma multidão de argentinos protestou contra a presença de Jair Bolsonaro no país, apontado como pária extremista e vergonha da América Latina. A manifestação foi convocada por movimentos sociais, sindicais e partidos de esquerda, contrariados com o ideário regressivo de Bolsonaro, sua aversão a direitos humanos e à proteção das minorias e a sua infame defesa aos ditadores e torturadores dos regimes militares da região.
Segundo a reportagem da revista Veja, "a concentração começou por volta das 18h na Praça de Maio, tradicional ponto de manifestações no centro de Buenos Aires, onde está a Casa Rosada. O movimento tem como principais motivadoras as organizações Mães e Avós da Praça de Maio, que há décadas pedem informações sobre seus filhos desaparecidos e netos sequestrados por agentes do regime militar argentino."
Fotos: Simone Batista de Espiñ e Francis Picarelli
A matéria acrescenta que "também participam as duas alas da Central de Trabalhadores da Argentina, a Federação Argentina LGBT, a Mesa Nacional pela Igualdade e contra Discriminação e a plataforma Ni Una Menos (Nem uma a menos), contra a violência às mulheres. Os manifestantes tocavam bumbos, como nos tradicionais protestos sindicalistas argentinos, e traziam cartazes com os dizeres 'Fora Bolsonaro da Argentina'."
A ligação tenebrosa entre Macri e Bolsonaro também foi lembrada, fazendo cair por terra a pretensão de se reeleger subscrita na agenda financista de Maurício Macri: "'repudiamos a decisão de Mauricio Macri de receber Bolsonaro, um militar rodeado de militares', afirmou a psicóloga Nora Cortiñas, uma das fundadoras das Mães da Praça de Maio. "Rechaçamos a vinda de Bolsonaro com todas as nossas forças. Ele não tem nada a fazer aqui. Pedimos que vá embora imediatamente. Ele é um genocida. Tem espírito de genocida", completou ela à Cronica TV."


Blog do BILL NOTICIAS

Da região de Sousa-PB: filha de servidor da EMPAER e irmã de advogado morre vítima de H1N1 em Petrolina-PE

A assistente social Nadjilla Francilene Lopes Furtado, de 38 anos de idade, faleceu na madrugada desta quinta-feira (06) na cidade de Petrolina, interior do estado de Pernambuco. Ela nasceu em Marizópolis, região de Sousa, no Sertão paraibano.
Nadjilla Furtado é filha do extensionista da EMPAER (antiga EMATER) José Marques Furtado e irmã do advogado, Abdon Salomão Lopes Furtado, o qual foi candidato a prefeito de Marizópolis nas eleições de 2012.
A assistente social estava internada havia 14 dias com suspeitas da Gripe H1N1. Um exame particular realizado pela família confirmou a doença como a causa da morte. “O resultado do exame realizado na rede pública de saúde deve sair em 10 dias”, disse José Marques, por telefone, ao Blog do Levi.
Nadjilla residia em Petrolina há 12 anos, deixa dois filhos e era casada com Darlan Alves, natural do distrito de São Gonçalo, município de Sousa.
O sepultamento será realizado em Marizópolis.
O que é H1N1
A gripe H1N1, ou influenza A, é provocada pelo vírus H1N1, um subtipo do influenzavírus do tipo A. Ele é resultado da combinação de segmentos genéticos do vírus humano da gripe, do vírus da gripe aviária e do vírus da gripe suína (daí o nome pelo qual ficou conhecida inicialmente), que infectaram porcos simultaneamente.(Blog do Levi)
A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, texto



Blog do BILL NOTICIAS

35ª edição do Festival de Violeiros de Petrolina acontecerá na próxima semana

  Via:Carlos Britto
Foto: CLAS Comunicação/arquivo

Repentistas e cantadores de viola consagrados nacionalmente, a exemplo de Ivanildo Vila Nova, Valdir Téles e Zé Viola, vão se reunir nesta quarta-feira (12) em Petrolina para o 35º Festival de Violeiros. O tradicional evento começará às 19h na Concha Acústica, gratuitamente, e promete movimentar o público com o talento do improviso, a literatura de cordel e o dedilhar da viola.
Já incluído no calendário junino do município, o festival trará também nesta edição nomes como Moacir Laurentino, Raulino Silva, Rogério Menezes, Francinaldo Oliveira, Máximo Bezerra, Antonio José, Bê Caboclo, Dimas Fernandes, Rinaldo Aleixo, Paulo Maia, Damião Enésio e Cícero de Souza. Realizada pela Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco em parceria com a Prefeitura de Petrolina, Bonusclube, Rádio Grande Rio AM e comércio local, a competição vai premiar as melhores duplas com troféus e valores em dinheiro.
Segundo o coordenador do evento e poeta, Natanael Cordeiro, uma comissão julgadora formada pelos poetas Romeu Honório, Pereira e Antonio Severo se encarregará de avaliar a métrica, rima e oração da arte repentista dos cantadores. A programação, apresentada por Isnaldo Nogueira e Teones Batista, será transmitida pela Rádio Sertão Online.
O Festival de Violeiros de Petrolina nasceu em 1981 como parte das comemorações do aniversário da Rádio Emissora Rural/a Voz do São Francisco. Na época, o jornalista Juarez Farias elaborou a programação juntamente com o poeta Zé Moura, o radialista Vinícius de Santana, o padre Gonçalo e o empresário Joaquim Florêncio. Com a morte de Juarez Farias, na década de 90, o festival foi retomado em 1995 pelos radialistas Zé Cachoeira (já falecido) e Teones Batista. Com a criação da Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco, em 2006, o festival passou então a ser coordenado por Natanael Cordeiro. (Fonte: CLAS Comunicação)

Blog do BILL NOTICIAS

Ex-enfermeiro é condenado à prisão perpétua pelo assassinato de 85 pacientes

  Via:Vinicius de Santana
Resultado de imagem para Ex-enfermeiro é condenado à prisão perpétua pelo assassinato de 85 pacientes na Alemanha


O ex-enfermeiro alemão Niels Högel, de 42 anos, foi condenado à prisão perpétua em um tribunal da Alemanha pelo assassinato de 85 pacientes. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6).
O caso, segundo o Estadão, se trata de um dos mais graves de assassinato em série da história recente do país europeu.
O tribunal de Oldenburg declarou Niels culpado pelo assassinato dos pacientes por meio de injeção nos hospitais em que trabalhou entre 2000 e 2005.
De acordo com o Estadão, polícia alemã trabalha com a suspeita de que Niels possa ter matado até 200 pessoas, só que vários casos não poderão ser esclarecidos pois os corpos das supostas vítimas foram cremados.
Apesar da condenação desta quinta, a situação do ex-enfermeiro não será alterado pois ele já havia sido condenado à prisão perpétua em 2015 por vários assassinatos. “Quero sinceramente pedir desculpas a todos pelo mal que causei durante todos esses anos”, declarou o condenado na quarta-feira às famílias das vítimas.(EBC)


Blog do BILL NOTICIAS

Servidores novatos da educação da Prefeitura de Petrolina criticam problemas no pagamento dos seus salários; secretaria esclarece

   Via:Carlos Britto
Prefeitura de Petrolina (Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)


Servidores novatos do setor de educação da Prefeitura de Petrolina ficaram na bronca por conta de um problema ocorrido no último dia 30/05, referente ao pagamento dos seus salários. Segundo informações repassadas a este Blog, eles foram orientados a procurar a Caixa Econômica entre a segunda (3) e quinta-feira (6), de acordo com um cronograma em ordem alfabética.
Nesses dias os servidores foram à agência e enfrentaram horas na fila. “Porém fomos informados que o banco não teria condições de atender tal demanda, por falta de dinheiro, e que receberíamos nossos salários diretamente na conta informada até as 18h do mesmo dia. Dias se passaram e nada do dinheiro cair. Retornando à Caixa Econômica Federal, fomos informados que a conta foi vinculada e que na verdade não recebemos porque a prefeitura não efetuou nosso pagamento. No setor do RH não recebemos nenhum posicionamento oficial e nenhuma previsão de resolução”, contaram.
Sobre os imprevistos relacionados ao salário de alguns servidores, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes informou que foram registrados casos pontuais, contudo a administração já tomou todas as medidas necessárias para solucionar o problema.
A Secretaria lamenta a situação e ressalta que fez todo o esforço necessário, de modo que os devidos salários já foram liberados para pagamento e que estes deverão estar disponíveis à categoria já no início da próxima semana”, ressaltou a pasta, por meio de nota da assessoria.

Blog do BILL NOTICIAS

Pernambuco ganha 22 mil hectares protegidos de Caatinga



O Sertão pernambucano ganhou mais 22 mil hectares de área protegida do bioma Caatinga. Nesta quarta-feira (05), o governador Paulo Câmara criou duas novas Unidades de Conservação: Serras Caatingueiras (entre Salgueiro e Cabrobó), e Serra do Giz (divisa de Afogados da Ingazeira e Carnaíba). O ato, que aconteceu no Parque de Dois Irmãos, na Zona Norte de Recife, marcou a comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente e garantiu a conservação de importantes espécies de flora e fauna ameaçadas de extinção. No mesmo ato, foram assinadas a ordem de serviço para construção de um novo laboratório de análise de qualidade da água para CPRH e o decreto de corredores ecológicos na APA Aldeia-Beberibe. Também foi entregue a sede da Unidade Gestora do Parque.
“Pernambuco teve um processo muito forte de industrialização, necessário porque estávamos atrasados. Mas, fizemos isso garantindo que o desenvolvimento fosse sustentável, tanto nos aspectos sociais como na proteção do meio ambiente. Garantimos que houvesse as devidas compensações ambientais. É com esse olhar que vamos continuar a fazer isso em todo o Estado. Não vamos admitir que retrocessos na área do meio ambiente, ameaças de alteração de legislação, ameaças de posturas e pensamentos, cheguem a Pernambuco e atinjam a preservação das nossas reservas e do nosso meio ambiente”, afirmou o governador Paulo Câmara.
As novas UCs fazem parte da categoria de Refúgio de Vida Silvestre (RVS), que prevê a proteção integral do ambiente com o objetivo de assegurar condições de existência ou reprodução de espécies da flora local e da fauna residente e migratória. “Pernambuco tem mais de 90% do seu território suscetível a processos de desertificação por se tratar de áreas de clima semiárido. A preservação dessas UCs no Bioma Caatinga permite que os recursos da compensação ambiental possam ser usados nos cuidados desse conjunto de 22 mil hectares e ajudar a frear os efeitos das mudanças climáticas que tanto afetam essa região”, disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti.
Localizado entre as cidades Salgueiro e Cabrobó, o Refúgio de Vida Silvestre Serras Caatingueiras conta com uma área de 21,6 mil hectares, abrigando mais de 420 espécies de plantas e 240 de animais (mamíferos, aves, anfíbios e répteis). Na composição da flora, segundo levantamento feito pela Univasf, existem 36 espécies de vegetação endêmicas da Caatinga. Destaque para a “cascudo” (Handroanthus spongiosus), presente na lista de espécies ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na categoria em perigo de extinção. O local também possui uma rica fauna composta por 39 tipos de mamíferos, 202 de aves e 45 de répteis e anfíbios. Desses, seis mamíferos constam na lista de ameaçadas de extinção, como a onça-parda (Puma concolor) e o gato-vermelho (Puma yagouaroundi), ambos na categoria vulnerável.
Já o RVS Serra do Giz abrange uma área de divisa dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba. A UC tem 310,2 hectares e possui uma significativa composição de flora e fauna da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro. Segundo o levantamento florístico da área, há 66 espécies de 19 famílias botânicas na localidade. Chama a atenção a Aroeira do sertão (Myracrodruon urundeuva), que está elencada na lista de ameaçadas do MMA. A região ainda dispõe de fauna expressiva, com 116 espécies de animais elencadas em estudos. Entre eles, está o gato-do-mato (Leopardus tigrinus), que corre risco de extinção.
Laboratório da CPRH – Com um investimento previsto de R$ 3,4 milhões, a nova unidade de análises laboratoriais da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) será construída no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. A previsão de entrega é de oito meses – ou seja , no primeiro semestre de 2020. A assinatura fez parte da programação conjunta comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de Junho. A gestão do contrato é da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Criado há 52 anos, o Laboratório funciona hoje na sede da CPRH, Casa Forte, numa área de 500 m². A nova unidade será construída em terreno cedido pela Compesa, na Praça Farias Neves, ao lado do Parque de Dois Irmãos. Terá quase o dobro de área e, com novos serviços, a expectativa é que traga novas receitas para o Estado. Contratada a partir de licitação pública nacional, a empresa Pollux Construções Ltda. será a responsável pela obra.
“Será um investimento importante, inclusive para futura acreditação do Laboratório junto à Coordenadoria Geral de Acreditação do Inmetro. Busca-se otimizar as metodologias já existentes nas análises, implantar novas metodologias e investir na melhoria do nosso Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ), visando essa futura acreditação”, destaca o presidente da CPRH, Djalma Paes.
O Laboratório da CPRH realiza o monitoramento da qualidade dos rios do Estado, dos reservatórios (em convênio com a Apac), análises que subsidiam o trabalho de fiscalização e licenciamento da Agência, e o monitoramento da balneabilidade de praias do Estado. Com a nova unidade, a agência voltará a atender demandas do público externo, gerando receita com análises de água bruta e de efluentes, principalmente para consumo (água de poço, caixas d’água), atendendo, por exemplo, conjuntos condominiais.
Corredor ecológico – No evento, ainda aconteceu a assinatura do decreto de criação de áreas de corredor ecológico na APA Aldeia-Beberibe. Também foi entregue a nova sede da Unidade Gestora do Parque Estadual de Dois irmãos que possui uma área de 1.300 m2, distribuído em dois pavimentos e um terraço. O prédio da Unidade Gestora faz parte da primeira etapa de requalificação do Parque de Dois irmãos, que ainda prevê a construção dos setores de veterinária, biologia, quarentena, nutrição e clínica. (Via: Folha PE)


Blog do BILL NOTICIAS

'PELO QUE VI ATÉ AGORA, NEYMAR É INOCENTE', DIZ BOLSONARO

Augustin Marcarian/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o jogador Neymar nesta quinta-feira 6, durante visita a Buenos Aires, onde se encontrou com o presidente Maurício Macri. Bolsonaro já havia se posicionado anteriormente em favor do craque, que é acusado de estupro pela modelo Najila Trindade Mendes de Souza.
"Pelo que vi até agora, o Neymar é inocente, se você ver o contexto ali, o que ela fez atravessando o Atlântico, ela falou na entrevista com o Cabrini que ela foi lá fazer amor com ele", afirmou, ao ser questionado sobre o caso.
Nesta quarta-feira 5, após o amistoso da seleção brasileira contra o Qatar, em Brasília, Bolsonaro foi à clínica onde Neymar estava para fazer exames, que detectaram uma ruptura ligamentar no tornozelo direito. O jogador deixou o campo lesionado após 16 minutos do primeiro tempo. Depois postou foto do tornozelo inchado nas redes sociais. (247)



Blog do BILL NOTICIAS





Secretaria de Saúde de Petrolina confirma registro de ‘barbeiro’ infectado e esclarece dúvidas sobre Doença de Chagas

   Via:Carlos Britto
(Foto: Reprodução)

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que, apesar de não ter notificação de nenhum paciente com a doença de Chagas aguda em Petrolina, o município apresenta, junto com outras 39 cidades de Pernambuco, registros do inseto popularmente conhecido como “barbeiro” infectado com o protozoário Trypanosoma cruzi. Por conta da situação, a prefeitura e a Secretaria de Saúde esclarecem os sintomas, diagnóstico, e o que fazer em casos de encontrar o inseto.
O Trypanosoma Cruzi é transmitido pelo contato com as fezes dos insetos vetores contaminados, mas também existem outras formas de transmissão, como por via oral, pela ingestão de alimentos contaminados com os parasitas. “Ao receber uma picada do inseto, a pessoa sente uma forte coceira no local, o que leva as fezes do barbeiro para a corrente sanguínea. Só o fato de passar a mão no local onde ele atacou e colocá-la em contato com os olhos e a boca já é suficiente para os parasitas entrarem no sangue. Já nos casos da contaminação por via oral, o Tripanosoma Cruzi entra na circulação pelo sistema digestivo. Além de se alojar no sangue, o parasita ataca o coração, intestino e esôfago e pode levar décadas para que seus efeitos destrutivos dentro do organismo se manifestem”, explica o técnico em Epidemiologia da Secretaria de Saúde, Francisco “Chiquinho” Freitas.
De acordo com Chiquinho, se alguém achar um barbeiro, o procedimento correto é capturar o inseto com cuidado, não matá-lo, e, com as mãos protegidas, encaminhar para a Vigilância em Saúde do município ou ao laboratório de entomologia da 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres). “É importante pra que a gente faça a análise, pois nem todo barbeiro está infectado. Caso a pessoa seja picada ou desconfie dos sintomas, deve se encaminhar à unidade de saúde mais próxima e relatar o ocorrido, pois aí será encaminhado para a realização de um exame de sangue que detecta a presença do parasita. Caso confirmado, a pessoa é encaminhada imediatamente para o tratamento adequado, que é ofertado de forma gratuita pelo SUS. “, esclarece.
Surto
Até o momento, foram confirmados 27 casos de doença de Chagas em Pernambuco, segundo balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgado esta semana. Os doentes fazem parte de um grupo de 77 pessoas que participaram de um retiro religioso, em Ibimirim, no Sertão do Moxotó.

Blog do BILL NOTICIAS

IF Sertão-PE abre concurso público para professor

  Via:Vinicius de Santana

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira(04), o edital nº 33/2019, referente à abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos ao provimento de cargos de professor, na categoria funcional de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.
As inscrições, que estarão abertas de 6 de junho a 3 de julho de 2019, serão realizadas exclusivamente através do link http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/ ao custo de R$ 120,00. Os candidatos que possuam direito assegurado à isenção da taxa têm até o dia 13 de junho para fazerem a solicitação de isenção.
O concurso oferece vagas para professores nas áreas de Arquitetura, Engenharia Civil, Filosofia, Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Sociologia, Informática, Pedagogia, Agroindústria e Fitossanidade. O vencimento básico é de R$ 4.463,93, mas há acréscimos de retribuição por titulação, referentes aos cursos de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado e Doutorado, além de outros benefícios como auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar (para os servidores que possuem filhos menores de seis anos), auxílio-saúde e auxílio-transporte.(Ascom)


Blog do BILL NOTICIAS

Caixa corta juros no crédito imobiliário e vai renegociar dívidas de 600 mil famílias

Reduções de taxas ocorrem tanto no SFH (Sistema Financeiro de Habitação), para imóveis até R$ 1,5 milhão e que permite o uso do FGTS, quanto no SFI, para aqueles acima desse valor, mas que não contemplam a possibilidade de uso do Fundo
  Por: Folhapress
Agência da Caixa Econômica Federal
Agência da Caixa Econômica FederalFoto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil


A Caixa Econômica Federal vai cortar juros no crédito imobiliário e oferecer novas alternativas para renegociação de financiamento de imóveis em atraso, anunciou o banco público nesta quarta-feira (5).

As reduções de taxas ocorrem tanto no SFH (Sistema Financeiro de Habitação), para imóveis até R$ 1,5 milhão e que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), quanto no SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), para aqueles acima desse valor, mas que não contemplam a possibilidade de uso do Fundo.

No SFH, a taxa para clientes com conta na Caixa caiu de TR (Taxa Referencial, hoje zerada) mais 8,75% ao ano para TR mais 8,5% ao ano. No SFI, a redução foi de TR mais 9,75% ao ano para TR mais 8,5% ao ano, também para correntistas do banco. Ambas começam a valer a partir de segunda (10). A taxa Selic está em 6,5% ao ano. 

O banco também decidiu ampliar as formas de renegociação de financiamento imobiliário atrasado. Cerca de 600 mil famílias, ou 2,3 milhões de clientes, poderão regularizar o imóvel atrasado, segundo estimativas do banco.

Entre as opções oferecidas está a de pagar à vista uma entrada e incorporar as parcelas atrasadas em prestações a vencer. Também poderão usar o saldo do FGTS para diminuir a prestação ou mudar o vencimento.

Renegociação

Na semana passada, a Caixa anunciou um programa de renegociação que deixava de fora débitos com garantia, como crédito habitacional. O banco também exige que o cliente tenha em mãos o dinheiro para pagar o valor acertado com o banco.

A campanha vai durar 90 dias a contar a partir desta terça e abrangerá contratos lançados a prejuízo pela instituição financeira, ou seja, com atraso acima de 360 dias. As dívidas devem estar vencidas até quatro anos.

Essas dívidas têm valor entre R$ 50 e R$ 5 milhões. São 2,629 milhões de pessoas físicas e 319.960 pessoas jurídicas. Até 60% dos clientes têm renda até R$ 1.500, e outros 23% têm renda de até R$ 3.000.

Para pessoas físicas, a maior parte das dívidas (24,7%) é do crédito consignado, enquanto 18,1% são referentes ao cartão de crédito e 15,2%, com o cartão material de construção.

O banco vai oferecer desconto de 40% a 90% -o médio deve ficar em torno de 86%. O valor vai ser definido a partir do perfil do cliente - faixas com mais dificuldade de quitar a dívida receberão abatimento maior.

O banco esperar recuperar R$ 1 bilhão com o programa.
A renegociação pode ser feita pelo site da Caixa ou pelo site 
www.negociardividas.caixa.gov.br. O banco disponibilizou ainda um número de telefone (0800 726 8068, opção 8).

Também será possível negociar em agências da Caixa, pelo Twitter (twitter.com/caixa) ou pelo messenger do Facebook (facebook.com/caixa). O banco vai consultar o cliente para saber qual a melhor forma de enviar o boleto.





Blog do BILL NOTICIAS

Agnaldo Timóteo melhora e será transferido para SP; ainda não há previsão de data

Resultado de imagem para Agnaldo Timóteo


Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, Agnaldo Timóteo segue evoluindo seu quadro de saúde (saiba mais sobre o processo). De acordo com o boletim médico emitido na manhã desta quinta-feira (6), o cantor tem “melhora clínica progressiva”, mas ainda não há previsão de alta da UTI. Segundo o comunicado, médicos e família decidiram que o artista será transferido para São Paulo, para ficar mais próximo dos entes queridos, mas ainda não foi definida a data exata, “pois necessita reserva e confirmação de vaga”.
Ainda segundo o boletim, Agnaldo “está em uso de antibióticos de amplo espectro (potentes), para cobertura de vários agentes infecciosos. Está lúcido, interagindo com a equipe e familiares, colaborando com os processos de enfermagem e fisioterapia”. Os médicos informaram ainda que o cantor mantém uso de alimentação venosa e por sonda e que a equipe planeja mobilizá-lo ainda hoje fora do leito.(Bahia Noticias)


Blog do BILL NOTICIAS

ARGENTINA RECHAÇA BOLSONARO: SEU ÓDIO NÃO É BEM-VINDO AQUI



O presidente Jair Bolsonaro voltou a ser alvo de protestos fora do Brasil. Desta vez foram os argentinos que saíram às ruas e levaram cartazes para dizer que "a Argentina rechaça" o presidente brasileiro e que seu ódio não é bem recebido no país. Mais de 60 organizações organizaram os atos marcados para o final da tarde.
Bolsonaro esteve em visita oficial ao país, onde se reuniu com o presidente Mauricio Macri, opinou sobre as eleições argentinas ao alertar para o perigo de "novas venezuelas" na região e se atrapalhou ao fazer seu discurso.  
Os atos aconteceram nesta quarta 5 e quinta-feira 6, inicialmente para receber Bolsonaro com frases críticas refletidas em edifícios da capital. Nesta quinta, a tradicional “Ronda das Mães da Praça de Maio” levou cartazes contra o político brasileiro, que faz apologia a ditaduras e à tortura.
O cartaz que representou as manifestações foi feito pelo artista brasileiro Cristiano Siqueira (leia sua entrevista concedida ao 247) e chegou a ser pendurado até mesmo nas grades da Casa Rosada, sede do governo argentino, onde Bolsonaro se reuniu com Macri. (247)


Blog do BILL NOTICIAS

STF libera venda de subsidiárias de estatais sem aval do Legislativo

A decisão não é final. O plenário do Supremo vai voltar ao tema para julgar o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade, o que não tem data para ocorrer

  Por: Folhapress 
STF
STFFoto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (6), que o governo pode vender empresas subsidiárias de estatais sem necessidade de lei específica e sem realização de licitação. Para empresas matrizes ou sociedades de economia mista, diferentemente, é preciso autorização do Legislativo e processo licitatório.
O plenário derrubou, em parte, uma liminar (decisão provisória) do ministro Ricardo Lewandowski, concedida em junho de 2018, que havia proibido o governo federal, estados e municípios de vender o controle acionário de estatais e de suas subsidiárias sem aval do Legislativo e licitação prévia.
A ação principal foi ajuizada no STF pela Fenaee (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal) e pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
Nela, uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade), as entidades questionaram trechos da Lei das Estatais (13.303/2016), sancionada no governo Michel Temer (MDB), que regulamentou dispositivos da Constituição e fez alterações na governança das empresas públicas.
Embora a liminar de Lewandowski tratasse de estatais, sociedades de economia mista e subsidiárias, o debate no plenário se deu principalmente em torno das subsidiárias e controladas.
A decisão desta quinta não é final. O plenário do Supremo vai voltar ao tema para julgar o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade, o que não tem data para ocorrer.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli entenderam, com diferenças entre si, que a venda de subsidiárias não exige lei autorizativa específica e nem licitação, bastando que se garanta a competitividade.
Já Lewandowski e Edson Fachin consideraram que esses requisitos deveriam ser seguidos.
O resultado é importante para o governo Jair Bolsonaro (PSL) e seus planos de privatização e desinvestimento. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, acompanhou do plenário do STF as três sessões que trataram do tema, cuja análise começou na semana passada.
Há duas semanas, com entendimento igual ao de Lewandowski, o ministro Fachin suspendeu, também em decisão liminar, a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás) pela Petrobras, um negócio fechado em abril que envolve cerca de R$ 33,1 bilhões.
O plenário do Supremo ainda não discutiu especificamente o caso da TAG, mas a decisão de derrubar a liminar de Lewandowski, que era genérica e mais abrangente, indica como a maioria da corte deve votar em relação à transportadora de gás.
Em seu voto no plenário, Lewandowski afirmou que concedeu a liminar, no ano passado, porque naquele momento estava havendo muitas vendas de estatais e ele considerou apropriado colocar "uma certa ordem" no assunto. Segundo o ministro, sua decisão provisória, que recebeu críticas do governo e do mercado, não cerceou a realização de privatizações.
"Após minha liminar, que concedi em junho, foram privatizadas várias centrais elétricas do Nordeste e do Sul do país", disse.
Para Lewandowski, como a criação de uma estatal depende de edição de lei autorizativa pelo Parlamento, a venda também depende. Na visão do ministro, a venda de estatais e subsidiárias deve seguir a lei 9.941/1997, que entrou em vigor no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e disciplina as desestatizações.
"A Constituição não autorizaria a alienação direta de controle acionário de empresas estatais, uma vez que a lei [9.941/97], ainda vigente, exige que a 'alienação de participação societária, inclusive de controle acionário, preferencialmente mediante a pulverização de ações' dar-se-á por meio de licitação, a qual 'poderá ser realizada na modalidade de leilão'", afirmou.
O ministro Moraes, que abriu a divergência para derrubar a liminar, entendeu que somente a perda de controle acionário da empresa-mãe necessita de autorização do Legislativo. A venda das empresas subsidiárias e controladas, não.
"Não me parece que seja exigível autorização legislativa específica para que sejam vendidas ações de subsidiárias. Obviamente, se estivéssemos falando de perda de controle acionário da empresa-mãe, isso é privatização. A lei 13.303 não trata de privatização", disse Moraes.
Para ele, a venda de subsidiárias também não requer a realização de licitação.
Barroso, que foi no mesmo sentido, afirmou que a Constituição exige que o Parlamento edite lei para criar subsidiárias, não para vendê-las. Quanto à licitação, ela seria dispensável nos moldes da Lei das Licitações (nº 8.666/1993), e citou o caso da TAG como um exemplo bem-sucedido de concorrência sem licitação.
De acordo com Barroso, apareceram 87 empresas interessadas na TAG, mais de 20 apresentaram propostas e, no final, três grandes consórcios ofereceram proposta final. "Eu considero que houve uma competição", afirmou.
"Acho que estamos travando um debate político disfarçado de jurídico, que é [sobre] o papel do Estado e quem deve deliberar sobre esse papel. Acho que vamos ter que superar esse fetiche do Estado como protagonista de tudo", disse Barroso ao final de seu voto.
A declaração causou mal-estar e foi rebatida. Fachin, que estava no lado oposto no debate, pediu a palavra para registrar que não teve pretensão de fazer discussão política. "Acho que nenhum de nós tem uma Constituição para chamar de sua." Do mesmo modo, Cármen Lúcia disse que "não estamos aqui fazendo escolhas políticas".
O ministro Fux retomou a discussão política, dizendo que o Judiciário não deve interferir nas escolhas dos governantes.
"Neste momento, [privatização] é mais importante que reformar a Previdência, porque os valores reverterão mais celeremente para a União. O republicanismo hoje está voltado para a coisa pública, e é por esse amor à coisa pública que se deve autorizar essas alienações que reverterão em benefício para o país", disse.



Blog do BILL NOTICIAS

EDUCAÇÃO UPE - divulga datas do SSA e abre inscrições nesta segunda (10)

Provas do SSA 3 serão nos dias 17 e 18 de novembro. Foto: Blenda Souto Maior/Arquivo DP.
Provas do SSA 3 serão nos dias 17 e 18 de novembro. Foto: Blenda Souto Maior/Arquivo DP.

A Universidade de Pernambuco (UPE) lançou nesta quinta-feira (6) as datas do seu processo de ingresso 2020. Nesta segunda (10), começam as inscrições para as três fases do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), que seguem até o dia 7 de agosto, exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição custa R$ 100. É obrigatório que o candidato tenha CPF próprio e conta de e-mail válida.

São 3.480 vagas ofertadas pela instituição, distribuídas em 11 campi, para 64 cursos de graduação, sendo 1.740 no SSA e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). As provas do SSA 3 vão acontecer em 17 e 18 de novembro, pela manhã. Já as do SSA 1 e do SSA 2 acontecem nos dias 1º e 2 de dezembro, pela manhã e à tarde, respectivamente.

De acordo com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE), nos dois processos de ingresso, estão reservadas 20% das vagas para o sistema de cotas. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, em período definido no calendário do manual do candidato.

O Sistema Seriado de Avaliação - uma das duas formas de ingresso na instituição - é composta por três fases. Antes de fazer o SSA 3, no terceiro ano do ensino médio, os estudantes participam das duas primeiras fases do processo seletivo (SSA 1 e SSA 2), realizadas respectivamente no primeiro e no segundo ano do ensino médio.

A nota para concorrer a uma vaga da universidade pelo SSA só é obtida ao concluir todo o processo, ou seja, da realização das três etapas. Para o cálculo da nota final, os resultados do SSA 1 e do SSA 2 são multiplicados por três. Já a nota do SSA 3 é multiplicada por quatro. Os resultados dessas três contas são somadas e divididas por dez. O resultado dessa operação é a nota final do candidato com a qual ele concorre a uma vaga na UPE.

Por ser composto por provas que dividem os conteúdos por série, feitas ao longo de três anos, e ter concorrência apenas entre alunos do ensino médio – ao contrário dos processos que usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo, abertos para todo o país – o Sistema Seriado de Avaliação é considerado a forma mais fácil de ingressar no ensino público superior no estado. Para conseguir uma boa nota ao final do processo, os estudantes precisam ter conquistado bons índices de rendimento nas três provas.(DP)

Inscrições:
SSA: de 10 de junho a 7 de agosto
Solicitação de isenção (candidatos com NIS): de 10 a 17 de junho
Taxa: R$ 100

Provas:SSA 3: 17 e 18 de novembro de 2019 (manhã)
SSA 1: 1º e 2 de dezembro de 2019 (manhã)
SSA 2: 1º e 2 de dezembro de 2019 (tarde)




Blog do BILL NOTICIAS

GOVERNADORES DE PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE NEGAM TER ASSINADO CARTA POR REFORMA DA PREVIDÊNCIA


247- Circulou em diversos veículos da imprensa nesta quinta-feira 6 uma suposta carta em que 25 governadores brasileiros - com exceção de Flávio Dino (PCdoB-MA) e Rui Costa (PT-BA) - teriam defendido a inclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência proposta pelo ministro Paulo Guedes e que tramita no Congresso. Alguns governadores, no entanto, estão negando fazer parte da iniciativa. 
"Ref. Previdência: circula uma carta de apoio com supostas 25 assinaturas de governadores, várias não confirmadas. Não assinei a carta por considerar que o projeto do Governo Federal é injusto e precisa melhorar muito. Só o diálogo ponderado pode resultar em um projeto equilibrado. Não apoiarei genocídio contra os mais pobres e mais necessitados. Nem apoiarei a destruição da Seguridade Social com a tal da capitalização, de interesse dos bancos", postou Flávio Dino, mesmo tendo sido citado como não signatário nas reportagens publicadas.
Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN) concordou com Dino: "Meu caro Dino, faço das suas as minhas palavras e torno público que não autorizei a minha assinatura no citado documento". "Não assinei nenhuma carta de apoio à Reforma da Previdência. Estou disposta a cooperar, a trabalhar pelo bem comum e pelo progresso de um país que não suporta mais os venenos da recessão. Por outro lado, assinei a Carta dos Governadores do Nordeste, que compartilho agora", postou ainda no Twitter, incorporando a carta citada (veja abaixo).
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também concordou com o colega do Maranhão. "Também não assinei, companheiro. Defendo a necessidade da Reforma, mas não da forma que está sendo apresentada", disse. "Aqui está a Carta dos Governadores do Nordeste, mostrando nosso posicionamento sobre o assunto. Queremos o melhor para o Brasil e para os brasileiros", publicou em seguida.


Blog do BILL NOTICIAS