sexta-feira, 24 de maio de 2019

EM NOVO SURTO, DAMARES DIZ QUE NORDESTE TEM 'MANUAL DE BRUXARIA PARA CRIANÇAS'

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A ministra da Mulher, da Família dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou durante uma pregação evangélica feita na Primeira Igreja Batista de João Pessoa, que "está chegando no Nordeste um manual prático de bruxaria para crianças de seis anos".
O discurso de Damares foi feito antes de ela ocupar o cargo de ministra. Segundo ela, o suposto material ensina a como ser bruxa, como fazer roupa e comida de bruxa, além de ensinar as crianças a produzirem a vassoura de bruxa em sala de aula.
Na sexta-feira 24, o presidente Bolsonaro viaja para o Nordeste com a intenção de fazer uma ofensiva na região onde tem menos popularidade – estão previstas a entrega de casas populares e o anúncio de mais verbas para obras de infraestrutura. A hashtag #NordesteCancelaBolsonaro permaneceu entre os assuntos mais relevantes do Twitter nesta terça-feira 21.(247)
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LULA É CONTRA O 'FORA BOLSONARO' NESTE MOMENTO


247 - Consultado pela direção do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que neste momento é contra a palavra de ordem Fora Bolsonaro. Sugeriu que o partido apresente projetos alternativos e jogue o peso da legenda na aliança com movimentos sociais e mobilização popular, como método de fazer oposição ao governo. 
Depois de uma videoconferência na última terça-feira (21) em que ouviu a opinião de Lula, a direção petista marcou reunião de sua Executiva Nacional para a próxima terça-feira (28), quando oficializará a nova orientação.
Soluções para a crise como impeachment de Bolsonaro e Parlamentarismo estão sendo descartadas. O PT não quer se associar ao clamor pela ascensão do vice-presidente Hamilton Mourão.
A informação é da coluna Painel da Folha de S.Paulo, que apurou também que Lula aconselhou os dirigentes petistas a abraçarem as proposições do programa de governo de Fernando Haddad para se contrapor a Bolsonaro no campo das ideias.
Enquanto isso, os dirigentes e deputados petistas vão se empenhar para ampliar as manifestações de estudantes e professores marcadas para o dia 30. "A sigla vê esses atos como forma de mostrar que há, sim, resistência popular a Bolsonaro", escreve a coluna.


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Derrota de Moro foi uma vitória do Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma derrota, mais uma, para o governo Bolsonaro. Em especial para seu ministro da Justiça, Sergio Moro: por 228 votos a 210, decidiu manter o Coaf com o Ministério da Economia, retirando-o das mãos da pasta da Justiça de Moro.
É uma vitória do país, pois a proposta de um Conselho de Controle de Atividades Financeiras sob a gestão do Ministério da Justiça seria uma daquelas típicas jabuticabas brasileiras. Em qualquer economia capitalista séria mundo afora, o Coaf é gerido no Ministério da Economia, pois é um instrumento importante de política tributária. Através dele, pode-se aplicar medidas a favor de maior justiça na distribuição de impostos e contribuições, por exemplo.
Sob Moro, o Coaf seria transformado em instrumento de polícia política, algo típico de republiquetas de bananas. Acreditar que seria um mecanismo de combate à corrupção, como tentam vender as redes sociais bolsonarianas, é mais uma fakenews dessa turma. Primeiro porque suscita uma pergunta básica: quer dizer então que Paulo Guedes, o titular da Economia, será leniente no trato com os corruptos?
Mais importante que isso: Sergio Moro defende interesses político-partidários específicos, e que sabemos bem quais são. Por exemplo: o que ele faria ao descobrir movimentações financeiras "exóticas" ligadas a seu amigo Aécio Neves? O que faria, na mesma linha, com os grupos milicianos, sobretudo no estado do Rio, sabidamente ligados à família de seu chefe Jair Bolsonaro?
O Brasil não pode continuar aceitando a chantagem diária desse grupo que está jogando o país no buraco. Chega!
Essa derrota, mais uma, mostra a fraqueza e incompetência de Bolsonaro e seu governo. Que sirva também de estímulo para um 30M, na quinta da semana que vem, ainda maior que o já histórico 15M da semana passada, quando mais de 3 milhões de brasileiros foram às ruas contra os cortes criminosos na verba para a Educação.(Rogério - Correia Deputado Federal- MG)
Sempre na luta!


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AGENDA NO RECIFE - Bolsonaro apela sobre Previdência e diz que fará o possível para ajudar o Nordeste

  Por: Diario de Pernambuco
Foto: Peu Ricardo/DP
Foto: Peu Ricardo/DP

“Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, declarou Bolsonaro em evento com os governadores na manhã desta sexta-feira, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Na ocasião, o presidente deveria lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene. 

Após visitar o Museu das Armas e assistir o concerto da Orquestra Cidadã, o presidente chegou à mesa de reunião por volta das 10h45. Compareceram os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Romeu Zema (NOVO - MG). 

O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, abriu a reunião defendendo um reposicionamento da agenda do Nordeste. “Os atuais modelos de desenvolvimento se mostram insuficientes. Buscamos, com isso, colocar a Sudene no seu lugar institucional de ser protagonista das ações do Nordeste em benefício do povo”, esclareceu. Sobre o plano de desenvolvimento, ele definiu como uma “instrumento de urgência imediata de 2020 a 2023”.

Com o discurso alinhado, o governador Paulo Câmara (PSB) também ressaltou a necessidade de um olhar diferenciado para a região. “Ainda convivemos com flagelos: a seca, a estrutura insuficiente e a instabilidade econômica [...] Precisamos seguir reparando erros e potencializando acertos. Tenho convicção plena da parte que cabe ao povo ele o fará. E a nossa, também faremos.”

No seu momento de fala, Bolsonaro exaltou a satisfação de voltar ao Recife como presidente e defendeu um projeto de distribuição de renda justa. “O projeto Bolsa Família não é meu, vem lá de trás. Mas nós criamos o 13º do Bolsa Família para ajudar a população. Precisamos trazer mais que benefícios, precisamos trazer justiça para a região”. Trazendo a pauta da Previdência à tona, ele fez um apelo aos governadores presentes: "Sem a reforma, não poderemos colocar talvez parte do que estamos acertando em fazer aqui", disse. 

A expectativa era que o chefe do executivo anunciasse um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para ser usado em obras de infraestrutura. Até o momento, não foi confirmado. 

Manifestações

Manifestantes pró-Bolsonaro e oposição se concentram no lado de fora do Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. O Gati e a Polícia Militar também estão no local.

Agenda

À tarde, Bolsonaro estará em Petrolina, onde irá inaugurar um conjunto residencial, uma obra iniciada em julho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O empreendimento tem 472 unidades e custou cerca de R$ 43 milhões, nas suas duas fases de execução. O conjunto residencial Morada Nova foi financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Na cidade, Bolsonaro será recepcionado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido).





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AGRESTE - Corpo de grávida é encontrado com marcas de balas dentro de carro no Agreste

Polícia instaurou inquérito para apurar autoria e 
motivação do homicídio

  Por: Portal FolhaPE
Carro foi encontrado em área de matagal
Carro foi encontrado em área de matagalFoto: Reprodução/Facebook


O corpo de uma mulher grávida foi encontrado dentro de um carro nessa quinta-feira (23), em Taquaritinga do Norte, no Agreste pernambucano. Segundo a Polícia Civil, Eliane Ferreira da Silva, de 35 anos, foi achada sem vida com sinais de perfurações de balas dentro do veículo, que estava em uma área de matagal. O crime ocorreu no sítio Alto da Balança, localizado na zona rural da cidade.

A polícia instaurou inquérito para apurar autoria e motivação do homicídio. O corpo de Eliane foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste.




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PAULO GUEDES DIZ QUE SE CONGRESSO NÃO ENTREGAR A PREVIDÊNCIA, 'PEGO O AVIÃO E VOU MORAR LÁ FORA'

Fotos: Reuters

O ministro da Economia, Paulo Guedes, bateu o pé e afirmou que se o Congresso não lhe entregar o projeto de reforma da Previdência nos moldes como foi encaminhado pelo governo Jair Bolsonaro poderá fazer as malas e até "ir morar lá fora". "Pego um avião e vou morar lá fora", afirmou Guedes em entrevista à revista Veja, que chega às bancas nesta sexta-feira (24). "Já tenho idade para me aposentar", emendou.
Para ele, "se os parlamentares aprovarem algo que represente uma economia menor que R$ 800 bilhões, não há a menor possibilidade de lançar uma nova Previdência. Estaríamos só remendando a velha. Pela proposta do governo, a reforma da Previdência, que prevê a supressão de direitos e é repudiada pela maioria dos brasileiros, a expectativa é que "a nova Previdência resulte na economia de até R$ 1,2 trilhão ao longo de dez anos para os cofres públicos.
Guedes sinalizou, ainda, que o Brasil pode ser "engolfado" em até "um ano e meio" caso a reforma não seja aprovada como esperada pelo mercado financeiro. "A Previdência é hoje um buraco negro, que engole tudo ao redor. O déficit tem crescido cerca de 40 bilhões de reais por ano. A reforma é urgente, porque os mercados não vão esperar muito mais. Eles fogem antes. A engolfada pode vir em um ano, um ano e meio", disse.(247)


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Tradição: ‘Jecana do Capim’ acontecerá em Petrolina no primeiro final de semana de junho

  Via:Vinicius de Santana

Evento tradicional do calendário dos festejos juninos de Petrolina há 48 anos, a ‘Jecana do Capim’ acontecerá nos dias 1º e 2 de junho deste ano, com apoio da Prefeitura de Petrolina. O evento promete muito forró, corrida e desfile de jegues ornamentados, com premiação de um total de R$ 30 mil. Os interessados em competir têm até 29 de maio para se inscreverem, pelo site www.even3.com.br/jecanadocapim
A Jecana pretende atrair um público de mais de 10 mil pessoas. A festa é um tributo ao jegue, animal simbólico e de importância histórica, que já foi muito utilizado como tração no Nordeste, auxiliando nas mais variadas demandas do homem do campo e que hoje sofre com a desvalorização destinada à sua espécie.
A Associação de Moradores do Capim, também organizadora do evento junto à Prefeitura de Petrolina, ressalta a importância da participação de visitantes de diversos municípios nordestinos como explica a presidente da Associação, Cecília Rodrigues. “A Jecana tomou uma proporção regional maior porque vem participantes jegueiros de vários estados como Piauí, Paraíba, Sergipe”, disse.
A programação tem início na sexta-feira, 31 de maio, com missa às 19h na igreja católica local. No sábado, dia 1º de junho, às 14h terá início o ‘Torneio de Futebol Júlio José dos Santos’, no campo da comunidade, às 17h haverá a ‘Jegueada’ dentro da vila, no mesmo percurso da corrida; no período da noite estarão abertas as barracas e haverá shows a partir das 20h com as atrações musicais César Tenório, Suzana Coelho e Sérgio do Forró. Já no domingo (2), acontecerá a tradicional corrida de jegue às 9h, em seguida o ‘Forró do Poeirão’ com shows dos artistas Guilherme Dantas e Victor Fernandes.


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Paulo Câmara virá a Petrolina em voo com Bolsonaro

Paulo Câmara. (Foto: SEI-PE/Divulgação)


O convite oficial ainda não tinha sido feito e o governador Paulo Câmara (PSB) já havia dito, a pessoas próximas, que estava disposto a ciceronear o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco. O governador não só receberá Bolsonaro na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife, hoje (24), como seguirá para Petrolina no voo com o chefe do Planalto.
Houve, mesmo entre palacianos, quem apostasse que o socialista não estaria na agenda de Petrolina, capitaneada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), adversário do Governo do Estado. Resultado: alguns aliados viram com surpresa o aceno também porque Paulo Câmara integra o bloco dos governadores do Nordeste que vem adotando posições críticas em relação ao Governo Federal.
Um gesto elogiável de ambos os lados”, observou um dos auxiliares do governador, em reserva, à Folha de Pernambuco. Enquanto governador, Paulo, ainda que o PSB exerça oposição, trabalha para construir pontes. Petrolina é reduto da família Coelho.
O prefeito da cidade, Miguel Coelho (sem partido), admite que a agenda no Sertão do São Francisco não deixa de ser “uma sinalização de deferência que o presidente faz com líder do governo”. Entretanto, realça o seguinte: “Mas também queremos mostrar ao presidente que o Nordeste não é contra ele”. E emenda: “Independente se ganhou ou perdeu, no Nordeste, ele foi votado e o Nordeste faz parte do Brasil e ele é presidente de todo o Brasil”. Miguel completa: “A gente quer mostrar que Petrolina, por mais que esteja em Pernambuco e que o atual governo seja contra até em pontos que são controversos, que o partido (PSB) é contra, mas o governador a favor, como é o caso da Reforma da Previdência (o governador defende mudanças em pontos da proposta) a gente quer mostrar que, em Pernambuco, ele tem apoio de aliados mas, principalmente, vai ver a cidade que dá certo, gera emprego e renda”.
Antes que o convite formal fosse feito, o ministro Onyx Lorenzoni informara a Paulo Câmara, em Brasília, por ocasião da reunião dos governadores, que o presidente estaria em Pernambuco. Naquele mesmo dia, a Bolsonaro, Paulo dissera que o Estado estaria à disposição para ajudar. E, hoje, ratifica essa intenção. (Fonte: FolhaPE)


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“Primeira de muitas”, diz Bolsonaro sobre visita ao Nordeste; presidente virá a Petrolina nesta tarde

                                   Via:Carlos Britto


(Foto: Reprodução/WhatsApp)
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) compartilhou um vídeo nas redes sociais, agora há pouco, no qual aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), chegando ao Recife (PE). No vídeo, o chefe do Executivo brasileiro diz que essa é a “primeira de muitas” viagens que fará ao Nordeste.
Pessoal, estou aqui ao lado do presidente Bolsonaro. Estamos chegando a Pernambuco. Vamos ao Recife e a Petrolina. É uma alegria poder recepcionar a primeira visita do presidente ao Nordeste, começando por Pernambuco“, diz o líder do governo no Senado.
A primeira de muitas [viagens]“, afirma Bolsonaro, completando: “É um prazer estar ao lado do Fernando, nosso senador, líder do governo, um homem que realmente está fazendo pelo Brasil. Pessoal do Nordeste, pessoal de Pernambuco aquele abraço”. A chegada de Bolsonaro a Petrolina deve acontecer durante esta tarde.


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Bolsonaro se reúne com governadores em Recife, encara manifestações e à tarde desembarga em Petrolina-PE



Primeira visita oficial do presidente no Nordeste acontece nesta sexta-feira (24) no Instituto Ricardo Brennand
Durante visita presidencial a Pernambuco, apoiadores e críticos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foram às ruas da Capital para manifestar seus posicionamentos. O presidente desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife na manhã desta sexta-feira (24) às 9h20 e seguiu para agenda no Instituto Ricardo Brennand, localizado na Várzea, Zona Oeste do Recife. Em frente ao Instituto, dezenas de pessoas se aglomeravam.
Munidos de faixas e cartazes vermelhos, os protestantes mais críticos ao presidente, dividiam o microfone para discursar e entoavam músicas do anos 70 e 80. Houve princípio de confusão, mas já foi contida. O batalhão de Choque chegou ao local pouco depois.
Do lado das manifestações de apoiadores, o grupo veste verde e amarelo e carrega bandeiras do Brasil. Além de também dividir o microfone para discursos.
Bolsonaro no Recife
Em primeira viagem oficial ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se reúne com Governadores de 11 Estados no Instituto Ricardo Brennand para Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope. O roteiro tomará toda a sexta-feira (24). Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019. (JC Online)




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VIAGEM PRESIDENCIAL - Bolsonaro frente a frente com os nordestinos

 Por: Rosália Rangel - Diario de Pernambuco
Foto: AFP
Foto: AFP

A agenda a ser cumprida hoje por Jair Bolsonaro em Pernambuco vai permitir ao presidente uma pauta mais regional e outra voltada para realidade do estado. O primeiro compromisso dele será com os governadores da região Nordeste, na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, com início previsto para as 10h, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, Zona Oeste do Recife. À tarde, estará em Petrolina, onde irá inaugurar um conjunto residencial, uma obra iniciada em julho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O empreendimento tem 472 unidades e custou cerca de R$ 43 milhões, nas suas duas fases de execução. O conjunto residencial Morada Nova foi financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Na cidade, Bolsonaro será recepcionado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido).

No Recife, a expectativa é do presidente anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019. Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene. Ontem, o governador Paulo Câmara (PSB), que vai acompanhar as agendas de Recife e Petrolina, ressaltou, mais uma vez, que o governo federal precisa ter um “olhar especial” para o Nordeste, sobretudo por conta das desigualdades existentes. “Espero que o Plano de Desenvolvimento do Nordeste traga ações positivas para o avanço econômico da região e possa haver outros desdobramentos. Há muita desigualdade no Nordeste, é tanto que temos 28% da população e apenas 14% do PIB do país”, afirmou o socialista, após a reunião do Pacto pela Vida, com a participação do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Para a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene são esperados nove governadores do Nordeste. Além de Paulo Câmara, Flávio Dino (PCdoB- -MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-R N), João Azevedo (PSB-PB), Renan Calheiros Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSC-SE) e Rui Costa (PT-BA). Também estão previstas as vindas dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), estados que integram a Sudene. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), confirmou presença.

Antes de chegar a Pernambuco, para sua primeira inserção no Nordeste, região onde Bolsonaro perdeu a eleição em todos os estados, o presidente promoveu um café da manhã, na última quarta-feira, em Brasília, com a bancada de deputados nordestinos. 

Expectativa de anúncio para o estado

A vinda de Bolsonaro a Pernambuco aumenta a expectativa dos pernambucanos sobre anúncios de investimentos, sobretudo em um momento tão deliciado na economia. De acordo com a farmacêutica Cristiane Tavares, de 60 anos, ele deveria focar sua agenda em perspectivas para a retomada do emprego. Ela, que é desempregada, afirma não ter votado no presidente nas eleições de 2018 e diz estar desesperançosa neste princípio de governo. “Não vejo nada de bom sendo feito. Espero que seja a redenção a partir daqui na semana que vem”.

Para a secretária Marleide Xavier, o presidente Jair Bolsonaro não conta com apoio dos nordestinos, que votaram majoritariamente no candidato do PT, Fernando Haddad, em 2018. “Espero um caos. Principalmente se ele ainda continuar em clima de campanha eleitoral e mostrar ressentimento”, disse Marleide, enfatizando que torce pelo sucesso dele. Para admiradores de Bolsonaro, trata-se de um reencontro, já que a visita dele, marcada para 8 de setembro de 2018. foi cancelada devido ao atentado da facada dois dias antes. “Eu iria encontrá-lo lá no Aeroporto (dos Guararapes) na época da campanha. Dessa vez, vou fazer de tudo para ir se for liberado do trabalho”, pontuou o jornaleiro Henrique Nunes. (José Matheus Santos)

Petrolina veta título de cidadão

A Câmara de Vereadores de Petrolina decidiu ontem cancelar a votação da proposta, de autoria do vereador Elias Jardim (PHS), que sugeria a concessão do título de cidadão petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro. Apesar de receber votos favoráveis da presidente da Comissão de Educação, Mariana Helena (PRB), e do primeiro-secretário Rui Wanderley (PSC), o parecer foi rejeitado pela relatora da Comissão, Cristina Costa (PT). Na justificativa, a vereadora buscou argumento na Lei Orgânica da Câmara, que define o perfil dos homenageados.

“A pessoa precisa ter prestado relevantes serviços ao município de Petrolina, a longo prazo, com ações que tragam benefícios sociais à população. O presidente tem cinco meses de mandato e não tem qualquer aproximação com a cidade. Nunca colocou o pé aqui. Está vindo amanhã (hoje) pela primeira vez”, explicou. Cristina disse, ainda, que é necessário aguardar um pouco mais para saber como será sua aproximação dele com o Nordeste, “que não o escolheu nas urnas e muito menos Petrolina”.

Segundo a petista, a decisão de não mais votar a proposta foi acatada até por vereadores do partido de Bolsonaro, a exemplo de Domingos de Cristália (PSL), e outros de oposição, ligados ao senador Bezerra Coelho (MDB). (Rosália Rangel)




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DETERMINAÇÃO TRF-4 - determina bloqueio de bens do MDB e do PSB em ação de improbidade

  Por: Diario de Pernambuco
Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado pernambucano Eduardo da Fonte estão entre os investigados. Foto: Divulgação
Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado pernambucano Eduardo da Fonte estão entre os investigados. Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, incluindo o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB/RO), Fernando Bezerra (PSB/PE), Eduardo da Fonte (PP/PE), os espólios dos falecidos agentes políticos Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Eduardo Campos (PSB/PE), a Queiroz Galvão, e a Vital Engenharia Ambiental.

O bloqueio foi determinado ao se reconhecer a procedência de recurso contra decisão proferida na ação civil pública de improbidade administrativa movida pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) e Petrobras.

O TRF4 ressaltou a necessidade de “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”. No ponto, o tribunal pontuou a existência de fortes indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.

Em cumprimento à decisão do Tribunal, a Justiça Federal de Curitiba determinou o bloqueio de valores correspondentes a até: a) R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; b) R$ 816.846.210,75 do PSB; c) R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos; d) R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; e) R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte; f) R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; g) R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e h) 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e Petrobras requereram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário, que são impenhoráveis por força de lei.

Na ação que tramita na Justiça Federal foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.

Na peça inicial apresentada pela força-tarefa Lava Jato e Petrobras, as atividades ilícitas foram enquadradas como atos de improbidade, e foram pedidas a aplicação da sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos, com a agora deferida indisponibilidade de bens dos réus.





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