quinta-feira, 21 de março de 2019

GOLPISTA E TRAIDOR DA DEMOCRACIA, TEMER CHEGA À PF AOS GRITOS DE LADRÃO



Um dos articuladores do golpe contra Dilma Rousseff, e portanto responsável pelo rompimento com a democracia, Michel Temer, preso nesta quinta-feira 21 pela Lava Jato, chegou à Polícia Federal do Rio de Janeiro aos gritos de 'ladrão' e outros xingamentos. 
O ex-presidente chegou à Superintendência da PF no Rio por volta das 18h38. Havia, na porta do prédio, um grupo de jornalistas e manifestantes com cartazes, que bateram no carro e gritaram (assista abaixo).
Já o ex-ministro Moreira Franco, também preso nesta quinta, foi levado para a delegacia da PF no Aeroporto Tom Jobim, o Galeão.247


❗️ REAÇÕES À PRISÃO DE TEMER

Roberto Romano: "Eles foram apressados para dar uma resposta ao STF e ao Congresso. E com isso podem acelerar uma reação da classe política, a exemplo, da efetivação da CPI da Lava Toga", analisa professor de ética da Unicamp https://uol.page.link/9tHXR 
❗️ TEMER CHEGA À SEDE DA PF

Michel Temer (MDB) chegou à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde ficará preso preventivamente. Um grupo de cerca de dez manifestantes esperava a chegada do ex-presidente, que foi chamado de golpista e ladrão

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Conta de luz em Pernambuco será reajustada no fim de abril

Impacto no aumento será de 3,7% este ano e 1,2% em 2020. A redução é motivada pelo pagamento antecipado de empréstimo pela CCEE
  Por: Eduarda Barbosa com agências
A data do ajuste tarifário para os consumidores pernambucanos é 29 de abril, lembra a Aneel
A data do ajuste tarifário para os consumidores pernambucanos é 29 de abril, lembra a AneelFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Em Pernambuco, o reajuste tarifário acontecerá no dia 29 de abril

Segundo a Aneel, o percentual a ser reduzido no reajuste da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para os clientes do Estado só será definido pela agência no momento da análise tarifária. A Aneel, que define o cálculo e percentual do reajuste, vai anunciar o percentual depois de definição em reunião. Se o reajuste for de aumento, esse aumento será menor.

O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a CCEE concluíram as negociações com o grupo de bancos, públicos e privados, que resultaram em acordo que retira R$ 8,4 bilhões das contas de luz até o próximo ano. De acordo com a Aneel, cada distribuidora terá esse abatimento nas datas de seus reajustes, e o impacto pode variar conforme a empresa.

Seis distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias para amenizar os aumentos: a Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia), Eletroacre, Energisa Borborema, e as duas distribuidoras fluminenses, a Light e a Enel Rio. 

Entre os bancos que concederam empréstimos estão instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank). “Esse empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone.

Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR - mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 - será possível retirar os R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.

Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 - valores que serão considerados para a definição do preço final das tarifas. “A materialização dessa decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, disse Pepitone, ao informar que as conversas para resolver o processo foram iniciadas em novembro e que só agora foi possível avançar para um acordo.



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Lençóis com suspeita de contaminação hospitalar eram vendidos em Jaboatão

Procon e Vigilância Sanitária da cidade apreenderam o material. Se confirmada a contaminação, loja pode levar multa de até R$ 3 milhões.
 Por: Paulo Trigueiro
Procon fiscaliza loja
Procon fiscaliza lojaFoto: Prefeitura de Jaboatão

Lençóis com suspeita de contaminação hospitalar estavam sendo vendidos em um comércio de grande porte no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Equipes do Procon e da Vigilância Sanitária da cidade recolheram o estoque depois que uma cliente denunciou o caso. Venda de lixo hospitalar é extremamente raro e deve ser confirmado ou rejeitado pelo Instituto de Criminalística (IC).

“Ela comprou e percebeu, no lençol, um esparadrapo com a palavra ‘contaminado’ escrita. Fez a denúncia e fomos até o local, onde encontramos outros 20 lençóis de solteiro com as mesmas características. Estavam com manchas amareladas e outras vermelhas”, narrou o coordenador de Fiscalização do Procon do Jaboatão, Erik Gondim. Numa análise primitiva, as equipes acreditam estar diante de lençóis que foram sujos com iodo sangue
A suspeita só será confirmada, contudo, após análise realizada pelo IC. “Encaminhamos os materiais apreendidos para a Delegacia do Consumidor, eles abrem um inquérito policial e pedem a análise. Caso seja comprovado que o material é de hospital, traçarão sua origem. A empresa que vendia pode ser multada em R$ 3 milhões, o valor máximo previsto no Código de Defesa do Consumidor.”


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Escola de Contas do TCE-PE oferece curso gratuito em Petrolina

  Via:Carlos Britto
(Foto: Ilustração)

Na última semana de março, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) promoverá mais um curso gratuito em Petrolina. Com o tema “Controladoria e Auditoria na gestão pública municipal”, a capacitação acontecerá nos dias 26 e 27 na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).
O auditor de controle externo do Tribunal, André Ricardo Batista, ministrará o curso. No conteúdo programático, assuntos como a estrutura da administração pública, objetivo e tipos de auditoria, o papel da controladoria na gestão pública, controle nos instrumentos de planejamento e tomada de contas serão abordados.
O curso faz parte do Programa de Interiorização da Escola de Contas e é destinado aos servidores públicos de órgãos jurisdicionados ao TCE-PE. As inscrições são feitas no site da Escola. Outras informações pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail gpdi@tce.pe.gov.br.

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Lava Jato prende Michel Temer; PF faz buscas por Moreira Franco

Lava Jato prende Michel Temer; PF faz buscas por Moreira Franco

Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu Michel Temer, ex-presidente da República, na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo.
Segundo informações do G1, Temer será levado ao aeroporto de Congonhas, onde embarcará em um voo para o Rio. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML, em um local reservado, e não deve ser levado à sede da Polícia Federal da Lapa.
Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. De acordo com o jornal “O Globo”, a PF faz buscas também pelo ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Desde ontem, a Polícia Federal tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. De acordo com o G1, ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos.
Temer foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro de 2018.
[Notícia em atualização – 11h41 – (noticias ao minuto)


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Senador FBC lamenta prisão de ex-presidente: “Esperamos que os fatos sejam investigados e esclarecidos”

  Via:Carlos Britto
Foto: divulgação

Por meio de nota, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) manifestou-se sobre a prisão do ex-presidente da República Michel Temer, nesta quinta-feira (21). FBC foi líder de governo de Temer no Senado.
“Com tristeza, recebemos a notícia da prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer. Neste momento, reiteramos a nossa confiança nas instituições e esperamos que os fatos investigados sejam esclarecidos”, frisou.

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ESTELIONATO Professores da UFPE são vítimas de golpe

Foto: Ricardo Fernandes/DP.
Foto: Ricardo Fernandes/DP.

Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foram vítimas de um golpe. De acordo com a Associação dos Docentes da UFPE, criminosos se apresentaram por telefone como integrantes da assessoria jurídica da entidade. Os golpistas informaram que os associados teriam recebido um valor em precatórios e pediam um depósito de falsas taxas de serviço como condição para receber o pagamento. 

A Adufepe informou que uma pensionista, que preferiu não se identificar, foi vítima do golpe. Ela chegou a fazer um depósito de R$ 5.380. "Ligou um rapaz se identificando como Rafael, disse que era da Adufepe e informou que o nome do meu pai estava numa lista para receber os precatórios. Depois, pediram depósitos na conta do tabelião, alegando que teria uma taxa de legalidade", disse a vítima.

Além de conversar pelo celular, ela chegou a trocar mensagens com o criminoso via WhatsApp, quando ele pediu os comprovantes do depósito. "Ao ter conhecimento do golpe, através dos seus advogados, a Adufepe realizou a denúncia, através de Notícia Crime, na Delegacia da Várzea. Representante da assessoria jurídica da associação, o advogado Theobaldo Pires, orienta os servidores que a entidade não solicita, através de ligação, o repasse de dados financeiros para que sejam feitos depósitos", informou a entidade.

"Quando há a necessidade deste tipo de situação, a gente pede que compareça ao sindicato, jamais por contato telefônico", explicou o advogado. Theobaldo Pires esclareceu ainda que, uma vez vítima do golpe - mesmo que tenha ocorrido apenas a tentativa de aplicá-lo, a vítima deve comunicar imediatamente o banco da conta bancária fornecida pelos golpistas. "Já identificamos contas no Banco do Brasil, Caixa Econômica e Santander. Este comunicado é feito de imediato aos bancos para que eles bloqueiem esta conta, informando que se trata de uma conta fraudulenta para a aplicação de golpes", ressalta Theobaldo.

Caso a pessoa já tenha realizado a transferência, a orientação é entrar em contato imediatamente com o seu banco, comunicando que foi vítima de um golpe. A instituição financeira automaticamente entrará em contato com o banco da conta destino, para onde foi enviado o valor, para fazer o bloqueio. "O procedimento seguinte é registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia da Várzea, de preferência, onde a associação já apresentou uma Notícia Crime para que o delegado conclua o inquérito com as informações novas que venham a surgir", pontuou o advogado.

A Delegacia da Várzea fica localizada na Rua Dona Maria Lacerda, número 123, no Recife (telefone: 3184-3668). A Associação dos Docentes da UFPE também se colocou à disposição dos associados para esclarecimento de dúvidas pelo telefone (81) 3036-2250, ou na sede, localizada na Avenida dos Economistas, s/n, campus da UFPE.(DP)



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MOREIRA FRANCO ESTAVA HOSPEDADO NA CASA DE MAIA ANTES DE SER PRESO


O ex-ministro Moreira Franco (MDB) estava em Brasília e foi preso nesta quinta-feira (21) após desembarcar no Rio de Janeiro.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Moreira estava na capital federal "hospedado por dois dias na residência oficial da Presidência da Câmara, ou seja, na casa de Rodrigo Maia, casado com sua enteada, Patrícia".
Em 2017, Maia (DEM-RJ) reagiu às especulações sobre ser uma alternativa viável para substituir Michel Temer. Questionado sobre uma possível saída de Temer, ele disse ser "pura especulação" da imprensa. "Já começam a tratar que eu estaria usando a súmula 13 do Supremo (que veda nepotismo nos Três Poderes) para que ministro o Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) não continuasse. Mas o ministro Moreira Franco não é meu sogro, ele é casado com a minha sogra', disse.247


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Ameaça de atentado assombra pais, alunos e professores em escola de Serra Talhada

             Via:Carlos Britto

Depois de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), mais um caso relacionado a um possível atentado em escola assombrou pais, alunos e professores. O fato, desta vez, aconteceu em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú. Um adolescente de 15 anos postou num grupo de WhatsApp do 1º Ano da  Escola de Referência (EREM) Professor Adauto Carvalho que iria fazer uma matança no educandário na manhã desta quinta-feira (21).
Segundo informações, os pais dos alunos ficaram extremamente preocupados e chegaram a pedir aos seus filhos que faltassem às aulas nesta quinta-feira, após a mensagem se espalhar na noite dessa quarta-feira (20) nas redes sociais.
De acordo com a direção do estabelecimento de ensino, tudo isso não passou de uma brincadeira de mau gosto do adolescente, que é aluno da escola. Os pais do mesmo já foram comunicados sobre o caso e uma reunião está marcada para esta sexta-feira (22) na escola.
O garoto alegou para a direção da escola, que vinha sofrendo bullying constantemente. Com informações do Jornal Desafio.


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PERNAMBUCO Decreto estadual suspende posse ou porte de armas para agressores de mulheres

Determinação foi assinada pelo governador Paulo Câmara em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher

  Por: Renata Coutinho/folhape
Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: Julya Caminha


governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira, um decreto 47.218/2019 que trata de medida protetiva de urgência para suspensão da posse ou restrição do porte de arma de homens que agredirem mulheres no contexto da Lei Maria da Penha. Com isso autoridades policiais pernambucanas ficam obrigadas a checar se os agressores têm as licenças e as armas de fogo e devem representar contra eles em prol da segurança das mulheres. A novidade foi apresentada durante a cerimônia de entrega da 12ª Edição do Anuário da Secretária da Mulher, no Centro de Convenções de Pernambuco, e que elencou feitos passados da pasta e as prioridades de ações para 2019. Outro destaque do planejamento deste ano foi o lançamento do primeiro protocolo nacional de perícia oficial de natureza criminal que ajudará peritos e médicos legistas a diferenciar os casos de feminicídio.

“Por força do decreto que assino hoje (quinta-feira) estamos criando mais um instrumento de alto potencial preventivo no sentido de proteger as mulheres em estado de vulnerabilidade. A partir de agora o Estado de Pernambuco constitui dever da autoridade policial adotar medidas efetivas que possibilite até mesmo a suspensão da posse de arma de fogo registrada em nome de agressor denunciado, como forma de evitar um mau maior as vítimas consideradas em situação de risco”, disse Paulo Câmara em discurso. O texto completo do decreto ainda será publicado no Diário Oficial do Estado. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou que de forma operacional toda autoridade policial se deparando com uma ocorrência de agressão contra a mulher deve verificar no banco de dados se o agressor tem, efetivamente, a posse ou porte de arma. “Através dessa pesquisa ele (autoridade policial) se obriga a fazer uma representação ao juiz para que suspenda preventivamente aquela posse ou porte e para que o agressor entregue a arma ou ainda seja expedido um mandado de busca para que se pegue essa arma”, explicou 
Outro instrumento das forças policiais é o protocolo pioneiro de perícia oficial de natureza criminal que busca padronizar procedimentos para ampliar o olhar em busca de vestígios de feminicídio consumado ou tentado. “Nas ações de combate a violência contra a mulherPernambuco tem um protagonismo interessante no Brasil. Nós temos legislações específicas publicadas pelo Governo do Estado e temos a Secretaria da Mulher desenvolvendo ações importantíssimas. Dentro de diversas discussões sobre feminicídio, a Polícia Científica entendeu que havia a necessidade de fazer um protocolo específico desta natureza criminal, porque o trabalho do perito e do médico legista é determinante para que se estabeleça a caracterização do feminicídio”, disse a gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Ela destacou que havia necessidade de uma sensibilização maior dos profissionais para sinais que muitas vezes poderiam passar despercebidos, como agressões na face e órgãos sexuais, destruição de elementos e objetos de importância para a mulher. Sandra, que é a Presidente do Conselho Nacional de Polícia Científica, vai apresentar o protocolo pernambucano no Rio de Janeiro, no próximo dia 4 de abril. A intenção é que o documento sirva de base para outros estados.
Balanço – De 2015 até 2018, a Secretaria da Mulher atendeu mais de 390 mil mulheres em todos os municípios pernambucanos. O levantamento da pasta aponta ainda que mais de 16 mil mulheres foram protegidas com serviços de abrigamento, 190 mulher, patrulha Maria da Penha e monitoramento eletrônico. “O ano de 2019 é muito estratégico para as mulheres . É um ano difícil para a sociedade brasileira. Temos que ter muita mais energia. Teremos três ações muito importantes para as mulheres: uma é o apoio a Marcha das Margaridas até Brasília, que a Sec Mulher e o Governo do Estado vão apoiar; outra é a realização da Conferência Estadual de Politica para as Mulheres que é o momento de escuta-la para trazer diretrizes para os próximos anos ; e também vamos fazer um grande momento de discussão de Mulheres e Repúblicas, focando as Américas, em junho e novembro”, comentou a secretária da Mulher, Sílvia Cordeiro.
A solenidade de abertura do ano da Secretaria da Mulher também contou com assinatura de termos de cooperação técnica. O primeiro dele foi com a Secretaria da Saúde para o desenvolvimento da 3ª Edição do Plano Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher em Pernambuco. O segundo foi as secretarias da Mulher e de Emprego, Trabalho e Qualificação, que estabelece condições de cooperação mútua visando o desenvolvimento das políticas, programas e projetos coordenados pelas duas pastas voltados para o fortalecimento sociopolítico, produtivo, empreendedor e tecnológico das mulheres pernambucanas; e ainda um entre o Governo Estado e a Assembleia Legislativa para o Concurso de Fotografia Marylucia.
Outro decreto assinado por Paulo Câmara durante a cerimônia foi o Nº 47.219/2019, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Ele também anunciou novas ações para melhoria das condições de vida das mulheres no Estado. São parcerias nas áreas do Enfrentamento à Violência de Gênero, Chapéu de Palha Mulher e dos prêmios Naíde Teodósio de Estudos de Gênero e Mulher Idosa Anita Paes Barreto.



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