quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

STF CONDENA BOLSONARO A INDENIZAR DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO POR DANOS MORAIS

Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou recurso impetrado pela defesa do presidente Jair Bolsonaro e manteve a condenação por danos morais em favor da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) imposta anteriormente pela Justiça. Com a decisão, Bolsonaro terá que pagar multa de R$ 10 mil, além de se retratar em jornal de grande circulação e nas redes sociais. Em 2014, quando ainda era deputado, Bolsonaro disse que não estupraria maria do Rosário "porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece".
Marco Aurélio justificou sua decisão afirmando que a imunidade prevista na Constituição, pela qual o presidente não pode ser responsabilizas por atos estranho ao mandato – não tem alcance na esfera cível, como é o caso da indenização por danos morais. Bolsonaro havia sido condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar uma multa de R$ 10 mil à Maria do Rosário por danos Morais e, também, a se retratar publicamente em jornal de grande circulação e em seus canais oficiais no Facebook e no YouTube. Bolsonaro recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em agosto de 2017, manteve a primeira condenação.
Por meio de nota, a defesa de Maria do Rosário destacou que "essa decisão restaura a dignidade para a deputada" e que "depois de anos de leniência por parte do poder judiciário em relação à violência contra as mulheres (que resultou numa condenação internacional no caso Maria da Penha), vem do poder judiciário uma mensagem clara de que a violência contra as mulheres, seja ela verbal ou física, não será tolerada".
"Por fim, a decisão evidencia que a imunidade parlamentar é uma prerrogativa que deve ser usada em favor da democracia e não para violar direitos", completou a advogada Camila Gomes.


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VENEZUELA FECHA FRONTEIRA MARÍTIMA E AÉREA COM ILHAS DO CARIBE


247, com AFP
As autoridades venezuelanas determinaram o fechamento da fronteira marítima e aérea da Venezuela com Aruba, Bonaire e Curaçao, confirmou à AFP o comandante dessa região, almirante Vladimir Quintero.
As Forças Armadas venezuelanas se declararam em alerta para evitar uma violação do território diante da pretensão do opositor Juan Guaidó de impor a entrada da chamada "ajuda humanitária" no país no próximo sábado (23), que o governo do presidente Nicolás Maduro considera um pretexto para a intervenção militar estadunidense.
Maduro recebeu nesta terça-feira (19) uma promessa de "lealdade, subordinação e obediência" em reunião com "mil comandantes militares".
"A Força Armada Nacional Bolivariana permanecerá mobilizada e alerta ao longo das fronteiras (...) para evitar qualquer violação da integridade de seu território", assegurou o ministro da Defesa, general Vladimir Padriño López.
O general Padriño López garantiu que os militares não vão se deixar "chantagear" e qualificou de "torrente de mentiras" que o presidente americano, Donald Trump, e Guaidó falem da "suposta ajuda humanitária" como um conflito entre a Força Armada e os venezuelanos.
Cargas de remédios e alimentos enviadas pelos Estados Unidos estão armazenadas na cidade colombiana de Cúcuta, perto da ponte fronteiriça de Tienditas, bloqueada por militares venezuelanos.
O Brasil, que vai instalar um centro de aprovisionamento no estado fronteiriço de Roraima, prepara uma operação para fornecer ajuda humanitária em "cooperação com o governo dos Estados Unidos", disse em Brasília o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
O governo venezuelano está convencido de que Guaidó e os Estados Unidos preparam um "show" com a entrega da "ajuda", que é na verdade um pretexto para invadir militarmente a Venezuela.
Trump não descarta uma ação militar na Venezuela e na segunda-feira advertiu os militares que continuam apoiando Maduro que "não encontrarão um refúgio". "Vão perder tudo", ameaçou.
As Forças Armadas venezuelanas responderam energicamente: "Não vão poder passar pelo espírito patriótico das Forças Armadas pela via da força para impor um governo fantoche, genuflexo, entreguista, antipatriótico, não vão conseguir. Vão ter que passar por cima destes cadáveres", disse o ministro venezuelano da Defesa.
Nesta quarta-feira (20), o comandante máximo das Forças Militares da Colômbia, Luis Navarro, e do Comando Sul americano, Craig Faller, se reunirão em Miami para discutir sobre a ajuda que os Estados Unidos vão fornecer através da fronteira colombiana.
Maduro, também enviará à fronteira venezuelana com a Colômbia akimentos e medicamentos. Ele anunciou que nesta quarta-feira (20) vão chegar ao país 300 toneladas de remédios comprados dos russos, depois das 933 toneladas que entraram na semana passada, vendidas por China, Rússia e Cuba.


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PSL VAI BANCAR DEFESA DE CANDIDATA LARANJA EM PERNAMBUCO


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O PSL irá custear a defesa de Maria de Lourdes Paixão, suspeita de ser uma candidata laranja do partido nas últimas eleições. Ela recebeu R$ 400 mil do fundo público eleitoral a apenas quatro dias das eleições, valor que ficou acima até do que foi repassado para a campanha do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, mas acabou recebendo apenas 274 votos. Segundo o advogado Ademar Rigueira, o montante foi repassado a Maria de Lourdes por ela ser uma aposta do PSL.
"É uma opção do partido. Ela foi uma das várias candidatas que a sigla apostou aqui. Infelizmente, essa questão do fundo partidário saiu muito na hora. Havia um compromisso anterior da liberação desse dinheiro", disse Rigueira ao jornal Folha de S. Paulo. Ainda segundo o advogado, a ligação entre a ex-candidata e o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, perdura há mais de 30 anos. Maria de Lourdes trabalhou em duas empresas ligadas a Bivar.
Rigueira ressaltou, ainda, que os recursos foram repassados na reta final da campanha em razão de uma dúvida se a verba destinada à cota para mulheres candidatas poderia ser de fato empregada no pleito.
Ele também disse que o material de campanha foi efetivamente rodado, sendo que uma parte teria ficado guardado na residência da candidata e a outra teria sido levada ao comitê central da campanha de Bolsonaro, na Zona Sul do Recife. 
Maria de Lourdes prestou depoimento à Polícia Federal em Pernambuco sobre o caso nesta quarta-feira (20) por meio de um registro especial, procedimento que antecede a abertura de inquérito. O depoimento será encaminhado à Justiça Eleitoral que irá determinar ou não a abertura da investigação.


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Acometido de dengue, Gonzaga Patriota é internado em Brasília

  Via: Blog: O Povo com a Notícia
Gonzaga Patriota internado. (Foto: Reprodução WhatsApp)



O Deputado Federal Gonzaga Patriota está internado em um hospital de Brasília com dengue clássica. O nome da unidade não foi informado e Gonzaga afirmou não estar atendendo telefone ou interagindo nas redes sociais por orientação médica. Apenas divulgou uma foto acamado, com medicação e hidratação intravenosa. “estou com uma dengue pesada”, disse.

Gonzaga tem 72 anos e está na Câmara dos Deputados desde 1995. Formado em bacharelado em Ciências Contábeis, Jornalismo e Direito. Iniciou sua vida pública ainda como estudante e membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1968, em 1980 o partido passou a ser chamado de Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Encontra-se filiado ao Partido Socialista Brasileiro desde 1994.

Suas campanhas em Pernambuco sempre buscaram vincular sua imagem à defesa de um abrandamento da legislação contra o trabalho informal; principalmente ambulantes e transporte público irregular.

Como deputado federal, votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Já durante o Governo Michel Temer, votou contra a PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi contrário à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do presidente Michel Temer.

O deputado coordenou a eleição da Câmara que reconduziu Rodrigo Maya à presidência da casa. Comandou a sessão por ser o deputado mais idoso dentre aqueles com maior número de legislaturas, já que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, é candidato a novo mandato de presidente.





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Reforma da Previdência prevê idade mínima de 60 anos para professores

A idade mínima de 60 anos vale para homens e mulheres

  Por: Folhapress
Professor
ProfessorFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Agência Brasil


A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20) prevê regras mais duras para que professores se aposentem.

Os professores da iniciativa privada, segundo o texto, terão que cumprir uma idade mínima de 60 anos. Isso valerá para homens e mulheres, que terão que contribuir por 30 anos. "São aposentadorias com regras especiais por conta da atividade em si e não por diferença de gênero", disse o secretário-adjunto de Previdência, Leonardo Rolim.

Atualmente, não há idade mínima, e o tempo de contribuição mínimo e de exercício da função é de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens).
No caso dos professores do setor público, as regras propostas na reforma da Previdência também preveem os requisitos de 60 anos de idade, para homens e mulheres, e um tempo de contribuição de 30 anos. Além disso, são exigidos pelo menos 10 anos no serviço público.

Atualmente, os professores do setor público se aposentam com 50 anos de idade, se mulher, e 55 anos, se homem. O tempo de contribuição também é diferente de acordo com o sexo: 25 anos (mulher) e 30 anos (homem). Também têm que cumprir o requisito de 10 anos de tempo de serviço no setor público.



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REFORMA DE BOLSONARO ENDURECE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AUMENTA ALÍQUOTAS

ABr | Reuters

A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro apresentada nesta quarta-feira prevê forte endurecimento na concessão de benefícios assistenciais e aumento na alíquota de contribuição previdenciária por diferentes faixas salariais, de olho numa economia de 1,072 trilhão de reais em dez anos.
A reforma, principal investida do governo na área econômica, também aperta as condições para a concessão de pensões e equaliza a idade mínima de aposentadoria no serviço público e privado.
Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência, a Proposta de Emenda à Constituição estabelece que ele só continuará sendo de 1 salário mínimo para deficientes e para idosos em condição de miserabilidade a partir dos 65 anos.
Para os demais, a renda mensal evoluirá ao longo das idades: a partir dos 60 anos, o benefício será de 400 reais, subindo a 1 salário mínimo aos 70 anos.
Na PEC, o governo também irá limitar o abono salarial a quem ganha até 1 salário mínimo, ante regra atual de 2 salários mínimos. O abono consiste no pagamento de um salário mínimo a cada ano ao trabalhador, para suplementação de renda segundo critérios legalmente estabelecidos.
Em relação às alíquotas de contribuição, a PEC prevê que quem ganha mais pagará mais. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores da iniciativa privada, as alíquotas irão variar de 7,5 a 11,68 por cento sobre o salário e serão calculadas sobre cada faixa de salário. Hoje, as alíquotas são de 8 a 11 por cento, calculadas sobre todo o salário.
No Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, as alíquotas irão partir de 7,5 por cento, para os que ganham até 1 salário mínimo, e poderão ultrapassar 16,79 por cento para os que ganham mais de 39 mil reais por mês.
Atualmente, a cobrança é de 11 por cento até o teto do RGPS, e de 11 por cento sobre todo o vencimento para os servidores que entraram até 2013 sem adesão ao fundo de previdência privada.
A proposta reiterou as idades mínimas já divulgadas na semana passada, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o tempo mínimo de contribuição será de 20 anos. Para os servidores, 25 anos.
Em relação ao valor da aposentadoria, o benefício será de 60 por cento da média de todas as contribuições ao longo da vida, corrigido pela inflação, com 20 anos de contribuição. A partir daí, o benefício subirá 2 pontos percentuais a cada ano adicional de contribuição. Com isso, o valor máximo a que o trabalhador tem direito será atingido com 40 anos de contribuição.
O governo, contudo, abriu espaço para condições diferenciadas a algumas categorias. Os segurados rurais cumprirão idade mínima de 60 anos, valendo para ambos os gêneros, com contribuição mínima de 20 anos. A mesma idade mínima será aplicada para professores, mas com tempo mínimo de contribuição de 30 anos.
Serão três regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS e o contribuinte poderá optar pela forma mais vantajosa. Para o RPPS, a transição seguirá apenas um modelo.
Segundo a PEC, todas as regras de benefício para o RPPS vão valer para Estados, municípios e distrito federal, com o governo destacando que as mudanças de alíquotas demandam sinal verde de assembleias estaduais e câmaras municipais.
Para os militares, um projeto à parte será enviado para o Congresso, mas a equipe econômica já calculou que o texto em elaboração promoverá uma economia de 92,3 bilhões de reais em 10 anos.
Aperto no acúmulo de benefícios
A PEC para Previdência de Bolsonaro também irá limitar a pensão por morte a 60 por cento do benefício, acrescido de 10 por cento por dependente adicional. Hoje a reposição é integral no RGPS, respeitando o teto. No RPPS, a pensão é de 100 por cento até o teto do RGPS, acrescida de 70 por cento da parcela que supera o teto do RGPS.
Num alívio para os empregadores, a PEC estabelece a retirada da obrigatoriedade prevista de pagamento de rescisão contratual, de multa de 40 por cento do FGTS, quando o empregado já se encontrar aposentado pela Previdência Social. Nesse sentido, também elimina a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS dos empregados já aposentados pela Previdência Social.
A apresentação da reforma também menciona o sistema de capitalização como alternativa ao sistema atual, com garantia de salário mínimo mediante fundo solidário, e uma "possibilidade de camada nocional, com maior proteção ao trabalhador e menor custo de transição".
Importância
A mudança nas regras de acesso à aposentadoria é vista como a principal iniciativa na área econômica do governo de Bolsonaro, sendo que seu sucesso no Congresso deverá ser determinante para melhorar a confiança dos agentes econômicos sobre o Brasil, potencialmente impulsionando investimentos e o crescimento da atividade.
A apresentação do texto, contudo, é apenas o primeiro passo no que promete ser um longo caminho. Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa do apoio de três quintos dos deputados e senadores, em votação em dois turnos em cada Casa do Congresso. Antes de ir a plenário, ela deve ainda ser aprovada em comissões —duas na Câmara e uma no Senado.
Sem alterações no sistema, a Previdência deve seguir abocanhando uma parcela cada vez maior do Orçamento federal, diminuindo o espaço para a realização de outras despesas importantes.
Só neste ano, o rombo da Previdência deve chegar a 305,6 bilhões de reais. As despesas previdenciárias devem superar as receitas em 218 bilhões de reais no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores privados. Para os servidores públicos, incluindo civis e militares, o buraco previdenciário foi estimado no orçamento em 87,5 bilhões de reais.


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Absurdo! Professora é assassinada na porta de sua casa, em Juazeiro-BA


Mais um assassinato é registrado na manhã desta quarta-feira(20), em Juazeiro-BA.
Uma professora foi morta a tiros na porta de sua casa por dois homens que se aproximaram numa moto no bairro Alto do Alencar. Segundo informações, a vítima estava acompanhada por seu  esposo no momento que também foi atingido.
A polícia esteve no local juntamente com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) e o corpo da professora foi colhido ao Instituto Médico legal para os devidos procedimentos; até então não se tem informações sobre estado do noivo.
Elida era professora da escola ECCOS no bairro Piranga; aguardem mais informações. (Com informações do blog O Povo com a Notícia)


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EFEITO CASCATA COM FECHAMENTO DE FÁBRICA DA FORD AMEAÇA ATÉ 24 MIL EMPREGOS

REUTERS/Paulo Whitaker


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A saída da Ford do mercado de caminhões vai gerar um efeito em cascata ainda difícil de mensurar.  Distribuidores e fornecedores da fábrica de São Bernardo (SP) vão quebrar nos próximos meses, porque as demais empresas do setor não terão condições de substituir a demanda que vinha da montadora americana. A informação é do Jornal Folha de S.Paulo. 
Isso vai engrossar a fila de desempregados na região do ABC paulista, que já foi o maior polo automotivo do Brasil, gerando um problema social grave. Apenas na própria Ford serão cerca de 3 mil demissões (o sindicato fala em 2,8 mil).
O fim das atividades da fábrica deve impactar uma cadeia com 24 mil trabalhadores, estimam o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Começa agora uma complexa negociação com os sindicatos, mas a Ford não pretende remanejar praticamente nenhum funcionário.


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CELULAR Aplicativos de conversas secretas ameaçam WhatsApp

  Por: Correio Braziliense
As ferramentas incluídas no Tellonym permitem bloquear usuários para que não seja mais possível enviar mensagens. foto: Divulgação
As ferramentas incluídas no Tellonym permitem bloquear usuários para que não seja mais possível enviar mensagens. foto: Divulgação

Receber pornografia repassada pelos colegas da faculdade no meio de uma reunião de trabalho, abrir uma mensagem com o famoso gemidão em pleno almoço de família ou mesmo se arrepender de ter enviado uma mensagem para o grupo errado são apenas alguns dos constrangimentos que têm levado muita gente a evitar o uso do WhatsApp nos últimos tempos. Esse movimento, cada vez mais intenso em todo o mundo, tem feito surgir algumas alternativas mais discretas, como o Secret, o F3, Curious Cat e o Sarahah, retirado do ar no ano passado. Mas nenhum deles tem tido tanta procura quanto o Tellonym, um aplicativo de perguntas e respostas anônimas que possibilita a troca de mensagens para os contatos, sem revelar a identidade de quem enviou o texto. “Nossa proposta é oferecer o que há de melhor nos aplicativos de diálogos, sem que haja o desconforto da exposição excessiva”, disse o alemão Maximilian Rellin, fundador da empresa em encontro com potenciais investidores na última semana. Com menos de dois anos de existência, a empresa alcançou a marca de 600 mil downloads no mês passado.  


O grande segredo do sucesso do Tellonym é a privacidade. As ferramentas incluídas no app permitem bloquear usuários para que não seja mais possível enviar mensagens, ver suas respostas, seguir você e ver se você está on-line. Além disso, é possível escolher apenas receber comentários de pessoas cadastradas no app para saber a sua identidade. E mais: a plataforma garante  total anonimato de quem envia. A pessoa que recebe a pergunta de forma privada também pode optar por não responder. Assim, o diálogo não é disseminado nem corre o risco de ser replicado em feed do Facebook ou outras redes sociais. A plataforma, em alemão e inglês, roda tanto em Android quanto em iOS, do iPhone. “A segurança e a privacidade são as maiores preocupações dos usuários, atualmente”, afirmou Joe Greenwood, da empresa de segurança da consultoria britânica 4armed. “Tecnologias simples já conseguem invadir download de arquivos, áudios de microfones, imagens de webcam, ver sites visitados e interceptar chamadas.” 

Na prática, o Tellonym funciona de forma simples. Depois de se cadastrar, o usuário decide se revela ou não sua identidade. Se ele quiser enviar mensagem sem ser identificado, não conseguirá ser reconhecido nem por hackers. O destinatário recebe a pergunta de forma privada, como em um chat com duas pessoas. Outra ferramenta é possibilidade de encontrar pessoas por filtros como gênero, idade e localização. Nessa opção, é possível encontrar pessoas que estejam próximas de onde se está. Aqueles que não se importam com tanta privacidade assim, podem compartilhar posts no Instagram Stories e integrar o seu perfil a outras redes sociais: Twitter, Instagram, Facebook, Snapchat ou mesmo no WhatsApp.

Inapropriado 
Um dos recursos do app possibilita filtrar as mensagens e apagar, em definitivo, qualquer conteúdo que for considerado inapropriado. Os clientes podem customizar o nível que desejam para o diálogo como “muito baixo” ou “muito alto”. Há também a possibilidade de acrescentar expressões e termos específicos ao filtro, como palavrões e ofensas, e deixar de receber mensagens com esse tipo de conteúdo. O Tellonym oferece a opção de bloquear de forma anônima. Dessa forma, o usuário não pode mais enviar mensagens e ele não sabe que você o bloqueou. Outra ferramenta de segurança é escolher por receber apenas conversas de usuários devidamente cadastrados no app. Ele também possibilita que o usuário envie perguntas sem estar registrado no aplicativo. E, por fim, o titular do aplicativo pode reportar mensagens, respostas e perfis inadequados para os moderadores do app — que tendem a analisar se cabe ou não o bloqueio permanente da conta.




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Operação da PF remete à tese de 'meter a faca no sistema S'

Ministro defendeu corte nas verbas em dezembro

  Por: Renata Bezerra de Melo
Renata Bezerra de Melo
Renata Bezerra de MeloFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda antes de ser formalizado no cargo, já havia defendido corte nas verbas do Sistema S, que envolve Sesi, Senai e Sesc. "Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o 'Sistema S'? Tem que meter a faca no Sistema S também", defendera. Na projeção dele, os cortes poderiam chegar a até 50%. Ontem, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal em meio à Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. No Congresso, deputados declaravam-se surpresos. Uma confirmação dos fatos investigados pode fortalecer o pleito do ministro de cortar no Sistema S para ajustar as contas do governo. As entidades do Sistema não se submetem à Lei de Licitação como os órgãos públicos, mas devem prestar serviços sociais e, por lei, tem participação nos tributos recolhidos pela indústria. A declaração de Guedes sobre os cortes foi feita, ainda em dezembro, em evento na sede da Firjan. Em reserva, um deputado federal observou: "É a principal confederação do setor produtivo. Claro que isso tem rebatimento no mercado. Inevitavelmete, vai gerar algum tipo de ruído". Paulo Guedes teria razão quando argumentou em favor de "meter a faca no Sistema S"? 

Encontros bimestrais

Reunidos no Fórum de Governadores, em Brasília, ontem, os gestores estaduais definiram que, a partir de agora, terão encontros periódicos - de dois em dois meses. Deliberaram sobre o funcionamento do Fórum. Nunca houve muita regularidade.

No Portal > Após operação policial na saúde da Paraíba, o TCE local resolveu dar 30 dias para o Governo do Estado tornar públicos todos os dados financeiros das organizações sociais, através de um portal da transparência. Em Pernambuco, o tema está na mira da oposição na Alepe.
Orçamento > Ao recomendar a proibição de pagamentos do Carnaval de 2019 ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado o fazem com base em dois pontos. O primeiro é que a cidade não tem orçamento de 2019 aprovado.

Causa própria > O segundo argumento é que as despesas com o show da noiva do prefeito, Taty Dantas, podem quebrar o princípio da impessoalidade, segundo o qual o gestor não pode usar a prefeitura para favorecer a si mesmo ou a parente.

Tudo em cima > Líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio Medeiros recebeu telefonema, ontem, do ajudante de ordens do vice-presidente, Hamilton Mourão. O intuito era confirmar a agenda que Mourão cumprirá no Recife no próximo dia 8. O vice vai receber título de cidadão do Recife. A agenda está de pé.

Contas > O pleno do TRE reformou, por unanimidade, decisão que reprovava as contas de campanha do deputado José Queiroz. Os desembargadores da Justiça Eleitoral entenderam que os documentos apresentados foram suficientes para comprovar os gastos de campanha e a origem lícita dos recursos.

Dividindo... > O governador Paulo Câmara assinou o decreto de lei 47.136, que determina que as prefeituras destinem parte dos recursos do FEM - percentual a ser definido - para a Segurança. 

...a conta > A iniciativa foi do deputado e, agora, secretário estadual, Aluísio Lessa, através do PL 16.326/2018. Aluisio entende que o formato atual de ações em Segurança Pública está defasado, onde a responsabilidade é exclusiva dos estados.




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EM GREVE, 80 MIL SERVIDORES PROTESTAM EM SP CONTRA NOVA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Esq.: Sindsep / Dir.: Leon Rodrigues (Secom)


Cerca de 80 mil servidores municipais percorreram as ruas de São Paulo (SP) nesta terça-feira (19) para exigir a revogação da reforma da Previdência proposta pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), por meio da lei municipal 17.020, que aumenta a contribuição de 11% para 14%. A multidão se concentrou no centro da cidade durante a tarde e, às 18 horas, chegou à avenida Cruzeiro do Sul, próximo à marginal Tietê, um dos principais acessos à capital paulista. 
Parte significativa dos manifestantes eram professores. O sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) informou que 70% das escolas que são administradas pela Prefeitura estão em greve, total ou parcial, desde o dia 4 de fevereiro. Também nesta terça-feira, em assembleia, os servidores decidiram manter a paralisação.
A reforma da Previdência municipal foi aprovada pelos vereadores em 6 de dezembro do ano passado e sancionada pelo prefeito Covas no dia seguinte. A categoria dos professores foi a que mais aderiu à paralisação convocada pelo Sindsep. Além da Previdência, os manifestantes pedem que os professores aprovados em concurso sejam chamados a trabalhar.
A Secretaria Municipal de Educação afirma que contratou professores temporários para garantir o cumprimento do ano letivo.
Ameaças
Na escola Brigadeiro Haroldo Veloso, em Itaquera, na zona leste, há nove professores em greve. Um deles é Gabriel Gonçalves, que participou das manifestações desta terça-feira. "A intenção era parar um dos lados da marginal. Mas, ao chegarmos, a polícia nos barrou no sentido capital-litoral", relata. "Mas a atividade foi muito boa, conseguiu causar uma comoção muito grande. A cada assembleia, aumenta o número de pessoas", comemora o educador, ressaltando que trabalhadores da Saúde e da Assistência Social também estavam em grande número no protesto.
Gonçalves afirma que há rumores de que o ponto dos professores grevistas será cortado pela Prefeitura, o que comprometeria a reposição de aulas – além de violar o direito constitucional de greve. Mesmo assim, o professor está otimista e sente que a população está sensibilizada com a demanda dos professores. "Os pais [dos estudantes] são bastante abertos, quando a gente fala que tem um direito que está sendo cortado. O diálogo tem sido muito proveitoso. E todo professor grevista se propõe a esclarecer aos pais por que está paralisando, e isso dá uma aderência muito grande ao movimento", finaliza.
Sem diálogo
Após 16 dias de manifestações em frente à prefeitura, Covas não recebeu nenhum dos 10 sindicatos que representam as diferentes categorias de trabalhadores do funcionalismo municipal. Como alternativa ao desconto de 14%, eles defendem a convocação de concursados que aguardam chamada e o fim das contratações de Organizações Sociais de Saúde.
A Lei 17.020 foi sancionada em 27 de dezembro, após aprovação na Câmara no período de Natal. A lei possibilita que a prefeitura crie um novo sistema previdenciário por capitalização para os servidores que ingressarem no funcionalismo – o Sampaprev. 
Os sindicatos alegam que, desde 2004, os salários são reajustados em 0,01% ao ano, apesar de o gasto com servidores na capital paulista nunca ter chegado perto dos 54% da receita de impostos, como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal – em 2017, a folha salarial representou 38% da receita.
A Prefeitura afirma em nota que está monitorando a paralisação dos servidores municipais "com o objetivo de mitigar eventuais transtornos à população".


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Bolsonaro indica Fernando Bezerra Coleho para ser líder do governo

O senador ocupou a mesma função entre agosto e dezembro do ano passado, durante os últimos meses do governo de Michel Temer

  Por: Agência Brasil 
Senador Fernando Bezerra Coelho
Senador Fernando Bezerra CoelhoFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil


senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser líder do governo no Senado Federal. O comunicado foi enviado à Casa no final da tarde desta terça-feira (19). 

Bezerra Coelho ocupou a mesma função entre agosto e dezembro do ano passado, durante os últimos meses do governo de Michel Temer. A indicação sinaliza uma aproximação do governo com o MDB, que tem 13 senadores e é a maior bancada do senado.

Bezerra Coelho também foi ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff (PT). A indicação tinha o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ambos do DEM. 



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BOLSONARO MEXE NA SUA APOSENTADORIA, MAS NÃO TOCA NA DOS MILITARES

Ag. Câmara | ABr

Reuters  
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência não inclui os militares e o governo do presidente Jair Bolsonaro deverá enviar em 30 dias ao Congresso um projeto para tratar da aposentadoria dos militares, disse o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Ele acrescentou ainda que a PEC, entregue nesta quarta-feira ao Congresso pessoalmente por Bolsonaro, deve ser votada na Câmara dos Deputados em maio e que o texto enviado prevê uma economia de cerca de 1 trilhão de reais em 10 anos.
Leia a seguir a reportagem do 247 sobre a entrega do projeto do governo no Congresso nesta manhã:
Jair Bolsonaro entrou mudo e saiu calado do Congresso Nacional, para onde foi na manhã desta quarta-feira (20) a fim de entregar o projeto de reforma da Previdência Social de seu governo. Esperava-se uma solenidade, mas houve apenas uma passagem rápida, silenciosa e marcada pelo constrangimento. Bolsonaro fugiu de qualquer contato com a imprensa. Parlamentares do PSOL recepcionaram Bolsonaro trajando aventais laranjas e com laranjas na mão, em referência ao escândalo do "laranjal" do PSL.
Bolsonaro chegou por volta de 9h30 ao Congresso Nacional, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele entrou no Congresso rodeado por assessores e seguranças. Ele foi direto para um reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na reunião, de cerca de 20 minutos, com poucos parlamentares, entregou a proposta. É pela Câmara que o projeto começará a tramitar.
Parlamentares do PSOL fizeram um protesto durante a passagem de Bolsonaro pelo Congresso. Vestidos de aventais laranjas e com laranjas na mão, eles fizeram referência ao "laranjal" do PSL, partido do presidente. Denúncias de que o partido teve candidatos "laranjas" nas eleições iniciaram a crise que culminou nesta semana na demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse que eles estavam "recepcionando o presidente hoje na Câmara de um jeito cordial, pois sabemos como ele gosta de laranjas!"


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Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O texto, que já passou pela Câmara, segue para para sanção do presidente Jair Bolsonaro

  Por: Folhapress
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) foi uma das parlamentares que defendeu a proibição
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) foi uma das parlamentares que defendeu a proibiçãoFoto: Reprodução/Instagram

Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que impede o casamento de menores de 16 anos em qualquer caso. O texto, que já passou pela Câmara, segue para para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto altera o Código Civil, que, atualmente, permite o casamento de pessoas com menos de 16 anos em casos de gravidez e para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.

"O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados apresentam, por exemplo, que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade. Isso significa evasão escolar, significa, por exemplo, a submissão a baixos salários, significa a ruptura de sonhos, a frustração. Os dados apresentados mostram claramente que boa parte dessas crianças e adolescentes que se casam nessa idade acabam não dando continuidade ao seu estudo", afirmou a senadora Eliziane Gama (PPS-MA).
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse que a prática de casamento com menores de 16 anos é comum sobretudo no Norte e no Nordeste. "Uma criança de 15 anos não pode dirigir, não pode beber, não pode votar. Então, é natural que ela não possa se casar", afirmou.

O texto aprovado mantém a previsão do Código Civil de permitir o casamento de menores de idade, mas já com 16 anos, desde que com autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais.

"Essa ressalva é essencial justamente para dar garantia, inclusive à criança, que depois vai ser amparada por esse pai, vai ter direito não só ao registro, e uma proteção também à mulher no caso posterior de pensão", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). A proposta foi apresentada em 2017 pela então deputada Laura Carneiro (MDB-RJ).



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