terça-feira, 19 de novembro de 2019

CASO ALCIDES Mãe de Alcides, estudante assassinado em 2010, perde ação de indenização vitalícia

 (Crédito: Paulo Paiva/DP)
Crédito: Paulo Paiva/DP

A ex-catadora de lixo Maria Luiza do Nascimento perdeu na Justiça o direito à uma indenização pela morte do filho Alcides do Nascimento Lins, assassinado aos 22 anos, no dia 5 de fevereiro de 2010. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de uma indenização vitalícia no valor de R$ 3,5 mil. De acordo com o TJPE, a decisão é passível de recurso de apelação para que o Tribunal de Justiça reavalie a questão.

No entendimento do juiz André Carneiro de Albuquerque não há elementos idôneos para condenar o Estado. Na ação, a mãe do estudante, que se tornou símbolo de superação ao ser aprovado em primeiro lugar, da rede pública, no curso de biomedicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), alega que o filho foi morto por um preso foragido da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. 

O crime foi praticado por João Guilhemer da Costa Nunes, condenado a 25 anos pelo crime.De acordo com o Ministério Público, no dia do crime, ele estava acompanhado de um jovem de 16 anos. O adolescente foi encontrado uma semana após a morte de Alcides. Os dois invadiram a casa do estudante à procura de outra pessoa.

Alcides foi morto com dois tiros na cabeça, em frente à casa onde morava, na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre. O réu foi condenado por dois crimes: homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima) e por corrupção de menores (um adolescente participou do crime). 

INDENIZAÇÃO
A ação de indenização foi movida em 2012 e pedia pensão vitalícia para a mãe, que mesmo na condição de catadora de lixo, conseguiu que o filho estudasse e fosse aprovado para o ensino superior e  já estava prestes a se formar. (DP)



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