quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Em manifesto, 250 juristas apoiam decisão de Lula e veem manobra da Lava Jato

(Foto: Felipe L. Gonçalves/247 | Lula Marques | ABr)


Juristas brasileiros, advogados, professores de universidades federais, procuradores e juízes, somando-se ao manifesto de juristas internacionais, assinam um manifesto, divulgado nesta quarta-feira 2, em que reconhecem o ex-presidente Lula como preso político brasileiro e vêm a público manifestar apoio à recente decisão do petista diante do que consideram nova manobra dos procuradores da Lava Jato ao pedir, com aparência de benevolência e regularidade processual, a progressão do regime de sua pena para o semiaberto.  
Entre os signatários estão Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, José Eduardo Cardozo, Gisele Cittadino, Marco Aurélio Carvalho, Lenio Streck, Carol Proner, Eugênio Aragão,  Wilson Ramos Filho, Mauro Menezes, Inocêncio Uchoa, Mírian Gonçalves, além de nomes representativos da advocacia criminal, do direito público e professores renomados das principais universidades do país.   
Em menos de 24 horas, o manifesto alcançou 250 nomes, reunindo membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, do Grupo Prerrogativas e de outras entidades que, há muito, denunciam irregularidades na condução de processos da Operação Lava Jato e defendem o Estado Democrático de Direito e as liberdades fundamentais.
MANIFESTO DE JURISTAS EM APOIO À DIGNA DECISÃO DO EX-PRESIDENTE LULA, PRESO POLÍTICO BRASILEIRO 
Juristas do mundo inteiro já reconheceram a prisão política do ex-Presidente Lula e o processo de lawfare no Brasil, que chega a um ponto nevrálgico com as publicações do site The Intercept a revelar minúcias no uso do sistema de justiça para alcançar interesses políticos e econômicos;  No momento em que ninguém mais contesta a farsa jurídica e que o Supremo Tribunal Federal deverá decidir a respeito das irregularidades nos processos da Lava Jato, incluindo a falta de imparcialidade do juiz Sérgio Moro, alguns procuradores da força-tarefa, insolitamente, solicitaram a progressão do regime de pena de Lula, para que seja convertido ao semiaberto.  
O pedido vem com aparência de benevolência e regularidade processual, mas encobre nova manobra diante do enfraquecimento dos envolvidos na escandalosa operação de combate à corrupção que, por seus efeitos amplos, comprometeu seriamente a economia do país que já padece de grave crise institucional e política.   
A resposta da defesa do ex-mandatário, contudo, é coerente com o que Lula sempre afirmou, que não aceita barganhar direitos e a liberdade em processo que reconhece como injusto, eminentemente político e, como tal, não aceita outra decisão que não a anulação do processo.   Assim sendo, e ainda que muitos possam preferir vê-lo em lugar mais acolhedor e acessível, junto aos familiares e ao povo brasileiro, é de se valorar a coragem de um líder político que não se curva diante de intenções a camuflar práticas danosas de agentes público.   
Lula responde como um estadista que tem ciência de sua inocência e que persegue o restabelecimento da verdade e da justiça, merecendo de todos os que defendem o Estado Democrático de Direito a mais profunda solidariedade.  (247) 
1. Adelaide Albergaria Pereira Gomes
2. Adilene Ramos Sousa 
3. Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva 
4. Alceni de Fátima Moretti Basso 
5. Alcione Malheiros dos Santos 
6. Aldo Arantes 
7. Alexandre Trichez 
8. Alfredo Attié 
9. Amarildo Maciel Martins 
10. Ana Carolina Lima 
11. Ana Elsa Munarini 
12. Ana Laura Barreto Medeiros de Araújo 
13. Ana Luíza Fitz 
14. Anderson Bezerra Lopes 
15. Andrés del Rio 
16. André Luiz Proner 
17. Anelise Passos Alves 
18. Ângela Maria Perini 
19. Angélica Vieira Nery 
20. Angelita da Rosa 
21. Antonio Aureliano de Oliveira 
22. Antônio Carlos Araújo Ferreira  
23. Antonio Carlos Ferreira Rangel 
24. Antônio Fernando Rites do Sacramento 
25. Arnobio Lopes Rocha 
26. Aurora Custódio dos Santos 
27. Berenice Araújo Portela 
28. Camila Alves Hessel Reimberg 
29. Carlos Sergio de Carvalho Barros 
30. Carol Proner 
31. Celso Antônio Bandeira de Mello 
32. César Caputo Guimarães 
33. César Pimentel 
34. Christianne Gontijo 
35. Cláudio Roberto Rosa Burck 
36. Cleide Lemos 
37. Cleiton Leite Coutinho 
38. Cristiane Dambrós Chaves 
39. Cristina Rodrigues Tinoco 
40. Daniela de Oliveira Miranda 
41. Daniele Gabrich Gueiros 
42. Danilo da Conceição Serejo Lopes 
43. Dárcio Rufino de Holanda 
44. Dionísio Arza Neto 
45. Eder Bomfim Rodrigues 
46. Edmar de Sousa Costa Neto 
47. Edna Raquel Hogemann 
48. Eduardo Alexandre Costa Corrêa 
49. Egberto Magno dos Santos de Jesus 
50. Egmar José de Oliveira 
51. EmersonLopesBrotto                                                                                        52  Julio Francisco Caetano Ramos  
53. Emerson Maia Damasceno 
54. Erik Emanoel Silva Moraes 
55. Erika Lago Sousa 
56. Ernesto Tzirulnik 
57. Eufrásia Maria Souza das Virgens 
58. Eugênio Aragão 
59. Fabiano Silva dos Santos 
60. Fabio Augusto Mello Peres 
61. Fabio Gaspar 
62. Fernanda Graça Melo 
63. Fernando Amaro da Silveira Grassi 
64. Fernando Augusto Fernandes 
65. Flavio Crocce Caetano 
66. Franciana Di Fátima Cardoso Costa 
67. Francisca Zelma Lima Cavalcante 
68. Francisco  Celso Calmon  
69. Cláudia Maria Barbosa 
70. Francisco das Chagas Sousa 
71. Francisco Quintanilha Veras Neto 
72. Gabriel Mourão Kazapi  
73. Gabriela Araujo 
74. Gabriela Miguel Tasso 
75. Gabriela Piardi dos Santos 
76. Geyson Gonçalves 
77. Gilvan Vitorino C. S.  
78. Gisa Nara Machado da Silva 
79. Gisele Cittadino 
80. Gisele Espellet di Bella 
81. Gisele Filippetto 
82. Gisele Ricobom 
83. Glaydson Campelo de Almeida Rodrigues 
84. Graciléia Morais de Alcântara 
85. Guilherme Marchioni 
86. Gustavo Bezerra de Alencar 
87. Gustavo de Carvalho Rocha 
88. Haneron Victor Marcos 
89. Helbert Maciel 
90. Henrique  Rabello de Carvalho 
91. Heraldo Carvalho da Silveira 
92. Hugo Roxo 
93. Inocêncio Rodrigues Uchôa 
94. Ione S. Gonçalves 
95. Ipojucan Demétrius Vecchi 
96. Iracema Vaz Ramos Leal  
97. Iranilde Teixeira de Jesus Andrade 
98. Ivone Vilanova Souza 
99. Izabella Hernandez Borges 
100. Jaime Almeida da Cunha  
101. Jaime José Bilek Iantas 
102. Jean Marcus Salvador 
103. Jefferson dos Santos Alves 
104. Jeniffer da Silva Lehr 
105. Jessica Ailanda 
106. João Ricardo Dornelles 
107. José Augusto Rodrigues Jr. 
108. José Carlos Moreira da Silva Filho 
109. José de Arimatéa Neto 
110. José Eduardo Martins Cardozo 
111. José Guilherme Carvalho Zagallo 
112. José Lima Silva 
113. José Maria de Araújo Costa 
114. José Maria Vieira 
115. José Roberto de Andrade 
116. Jucemara Beltrame 
117. Julia Moreira Schwantes Zavarize 
118. Juliana Neuenschwander 
119. Juliana Romeiro Viana 
120. Juliana Zaleski Salloum 
121. Laio Correia 
122. Larissa Ramina 
123. Larissa Alcântara 
124. Leandro da Costa Zdradek  
125. Lenio Streck 
126. Leo Bittecourt  
127. Léo Scandolara 
128. Leonardo Kauer 
129. Leonardo Castro 
130. Lidiane César 
131. Lorena Paula José Duarte 
132. Luanna Tomaz de Souza 
133. Luciano Rollo Duarte  
134. Luciano Tolla 
135. Lúcio Flávio de Castro Dias  
136. Luís Carlos dos Santos Cintra 
137. Luís Carlos Moro 

138. Luís Guilherme Vieira 
139. Luis Vinicius Aragão 
140. Luiz Felipe Muniz de Souza 
141. Luiz Fernando Pacheco 
142. Luiz Guilherme Vieira dos Santos 
143. Luzia Paula Cabral 
144. Magda Barros Biavaschi  
145. Maíra Andrade Dapieve Miranda 
146. Manoel Severino Moraes de Almeida 
147. Manuella Fuhro Martins 
148. Marcela Fleming S. Ortiz 
149. Marcelo dos Anjos Mascarenha 
150. Marcelo Porto Rodrigues 
151. Marcelo Uchôa  
152. Marcia Cadore 
153. Márcio Tenenbaum  
154. Marco Aurélio de Carvalho 
155. Marcus Vinicius Thomaz Seixas 
156. Margarete Pedroso  
157. Margareth do Espírito Santos 
158. Maria Amália Candido 
159. Maria Aparecida Dos Santos 
160. Maria Betânia Nunes Pereira 
161. Maria Celeste Marques 
162. Maria Cristina Zanin Sant'Anna  
163. Maria Inez Pereira Pinheiro 
164. Maria Jeanete Fortes Silva 
165. Maria José Giannella Cataldi 
166. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach 
167. Maria Luiza Q. Tonelli 
168. Maria Margarida E.  Pressburger 
169. Maria Nilzete da Silva Pimentel Freitas 
170. Maria Teresa Bastia Vichi 
171. Mariana de Almeida Mesquita 
172. Marília Lomanto 
173. Mario Madureira 
174. Mario Celso Silva 
175. Maritania Lúcia Dallagnol 
176. Marlene da Silva 
177. Marthius Sávio Cavalcante Lobato 
178. Martír Silva 
179. Mary Cohen 
180. Maurício Vasconcelos 
181. Mauro de Azevedo Menezes 
182. Milton Ricardo Luso Calado 
183. Mirian Gonçalves 
184. Naide Marinho 
185. Nayara Ayres 
186. Nelso Müller 
187. Nival Farinazzo Filho 
188. Nivea Santos Carneiro 
189. Nuredin Ahmad Allan 
190. Orlando Venâncio Santos 
191. Oswaldo Miqueluzzi  
192. Otavio Pinto e Silva 
193. Paulo Cesar Ferreira 
194. Paulo Humberto Freire Castelo Branco 
195. Paulo Renato S. Ferrony  
196. Paulo Roberto Pereira das Neves Borges  
197. Paulo Sérgio Cordeiro Santos 
198. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa  
199. Paulo Teixeira 
200. Pedro Brandão 
201. Pietro Alarconh 
202. Prudente José Silveira Mello 
203. Rafael Antonio Tardin 
204. Rafael Morais Português de Souza 
205. Rafson Ximenes 
206. Raul Guilherme Silva Costa 
207. Reinaldo Santos de Almeida 
208. Renata Deiró 
209. Renata Monteiro Tosta 
210. Ricardo Alves Hessel Reimberg 
211. Ricardo Bichara 
212. Ricardo de Freitas 
213. Ricardo Mendonça 
214. Rívia Barboza Fernandes 
215. Roberta Baracat De Grande  
216. Roberta Melo Ramos 
217. Roberto Tardelli 
218. Rodrigo Frateschi 
219. Rodrigo Vieira 
220. Rogerio Dultra dos Santos 
221. Rosana da Cunha 
222. Rosangela Lunardelli Cavallazzi 
223. Rui Yoshio Kunugi  
224. Samuel Martins 
225. Sebastião Erculino Custódio 
226. Sergio Graziano 
227. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna 
228. Sócrates José Niclevisk 
229. Tânia de Albuquerque 
230. Tatiana Carpter 
231. Tatiana Moreira Rossini de Oliveira 
232. Tereza D'Ávila Lima 
233. Tereza Ferraz 
234. Thiago Lopes Cardoso Campos 
235. Thiago Secron Mendes Barros 
236. Thyenes de Oliveira Chagas Corrêa  
237. Uirá Azevêdo 
238. Valdemar Hessel Reimberg 
239. Valeria Pinheiro 
240. Valéria Teixeira Sousa 
241. Vera Lúcia Santana Araújo  
242. Vicente Candido  
243. Victor Manfrinato de Brito 
244. Vinícius Neves Bomfim 
245. Vitor Marques 
246. Vítor Saydelles 
247. Volmir Maurer 
248. Wagner Gonçalves 
249. Weida Zancaner 
250. Wilson Ramos Filho


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