Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
A votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada inicialmente para esta terça-feira (24/9), ficou para a semana que vem. Em vez de priorizar o andamento da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preferiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) reclamar da operação de busca e apreensão feita na semana passada no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa.
A decisão desagradou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que se disse "contrariada" com o adiamento. Ela enfatizou que a sessão foi cancelada por determinação da Mesa Diretora, não por ideia dela ou do vice presidente do colegiado, Jorginho Mello (PL-SC). "Temos que acatar a decisão dos líderes", afirmou.
Tebet definiu a decisão dos líderes, com Alcolumbre, como um "erro de estratégia". "Acho que não é o momento de sinalizar qualquer dúvida para a sociedade em relação à reforma da Previdência. Mas, como não somos líderes e houve uma decisão dos líderes, cabe a mim apenas cumprir a determinação da Mesa Diretora", explicou a senadora.
Assim, conforme acordo entre os líderes, a votação do parecer do relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi remarcada para a próxima terça-feira (1/10). A expectativa é de que o texto possa ser votado também no plenário, no mesmo dia. A votação, entretanto, pode se estender para a quarta-feira (2/10).
Visita ao STF
Senadores e líderes acompanharam Alcolumbre até o STF, onde se encontrou com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para protocolar um pedido de suspensão da liminar contra a operação de busca e apreensão feita no gabinete de Bezerra Coelho na última quinta-feira (19/9). A ação faz parte de investigação que apura uso de empresas de fachada para lavagem de dinheiro e pagamento de propinas.
Para Alcolumbre, a visita "institucional" ao STF, feita em nome do Congresso, não poderia ser adiada. "Não haveria outro momento. Esse é o momento de reafirmação do Poder Legislativo", defendeu. No Supremo, o presidente do Senado pede suspensão da liminar "dessa decisão monocrática que adentrou o Congresso Nacional".
Calendário
O segundo turno de votação da reforma da Previdência no plenário do Senado ainda é previsto para 10 de outubro. Segundo Tebet, o calendário final foi mantido por um "amplo acordo" firmado com líderes, inclusive da oposição. Depois do primeiro turno, são necessários cinco dias úteis para que a matéria passe para o segundo.
Se forem contadas as segundas e sextas-feiras, o prazo pode ser cumprido até 10 de outubro. Mas, mesmo que não seja possível, os senadores estariam dispostos a ignorar o prazo, o que pode ser feito caso haja consenso. "Nessa conta, é possível. E tem acordo dos líderes da oposição para que a gente quebre interstício, se for necessário", afirmou Tebet.
Líder do PSD na Casa, o senador Otto Alencar (BA) minimizou o atraso na votação pela CCJ. "A reforma é um processo para dar resultado em 10 anos. Portanto, não é para botar na sala e operar. Não está morrendo ninguém e não vai resolver amanhã, se aprovar. Em oito, 10 dias, não resolve. Não está sangrando, tem que esperar", disse.
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