Foto: Mariana Fabrício/DP.
A auxiliar de veterinária Uli Firmino
Ary, de 26 anos, viaja sozinha do Recife, onde mora, para o estado do Ceará,
desde os 10 anos de idade. No último sábado (7), ao tentar embarcar em um voo
da Latam, ela foi surpreendida com a informação de que precisaria apresentar um
atestado médico. Isso porque ela tem síndrome de Asperger, um estado do
espectro autista. Apesar de apresentar o documento, ela foi impedida pela
companhia aérea. O que era para ser apenas uma viagem de 50 minutos se tornou um
transtorno. Inconformada, ela prestou um Boletim de Ocorrência na Delegacia do
Turista do Aeroporto Internacional do Recife e acionou o Procon.
"Fui até o guichê solicitar que
mudassem meu assento porque eu ficaria na poltrona do meio e isso iria me
incomodar porque estaria ao lado de dois estranhos. Entrei na fila preferencial
e uma atendente me abordou perguntando o motivo de estar ali. Expliquei que era
autista e fui impedida de embarcar", relata Uli. A Latam pediu que a
passageira preenchesse um formulário padrão de informações médicas para viagens
aéreas (Medif) e entregasse o documento junto com um laudo médico constando o
diagnóstico de autismo.
Na tentativa de viajar ainda no mesmo
dia, já que tinha uma cirurgia marcada para o dia seguinte, em Fortaleza, ela
entregou os papéis que foram solicitados e, ainda assim, a companhia não
autorizou o embarque após uma série de informações desencontradas. "Sai do
aeroporto e fui atrás de um laudo médico. Quando voltei, não autorizaram meu
embarque. Sempre viajei sozinha e nunca tive esse tipo de problema. Me senti
constrangida", lamenta Uli.
Foto: Mariana Fabrício/DP.
Fiscais do Procon estiveram no
Aeroporto e a Latam foi autuada por "negar o embarque da consumidora sem
apresentar justificativa cabível". A advogada dela, Taísa Guedes Noronha,
esclarece que Uli tem direito de optar pela fila de prioridades, e que nenhuma
norma interna da companhia aérea informa sobre a obrigatoriedade de atestado ou
acompanhante para passageiros com autismo. "O diagnóstico de Uli é de
autismo leve de alto desempenho, o que permite a ela ter uma vida independente,
com autonomia para estudar e trabalhar. Além de denunciar o caso de
discriminação, estamos entrando com uma ação por danos morais e
materiais", conta Taísa. A Lei Federal 12.764, inclusive, destaca
que as pessoas com autismo são capazes de desenvolver todas atividades da vida
civil.
Além do prejuízo de perder o voo e ainda ter que adiar a cirurgia, Uli conta que enquanto tentava resolver a situação com os atendentes da Latam, foi discriminada. "Em nenhum momento eles se dirigiam a mim para falar. Eu queria me comunicar, mas não se direcionavam a mim", reclama.
Além do prejuízo de perder o voo e ainda ter que adiar a cirurgia, Uli conta que enquanto tentava resolver a situação com os atendentes da Latam, foi discriminada. "Em nenhum momento eles se dirigiam a mim para falar. Eu queria me comunicar, mas não se direcionavam a mim", reclama.
A passageira estava acompanhada da professora Daniela Genúino, que dá aula no Núcleo de Educação Musical Inclusiva do Conservatório Pernambucano de Música, turma da qual Uli faz parte. "Sou amiga da família de Uli e sempre a acompanho. Nunca tivemos esse tipo de problema. Passamos por um constrangimento por falta de informação da equipe que nos atendeu", contou. De acordo com o Procon, Uli irá viajar nesta quinta-feira (12), às 11h55.
Em nota, a Latam Airlines Brasil
informou que não houve qualquer tipo de discriminação no atendimento à
passageira e que qualquer prática ofensiva não reflete os valores da empresa. A
companhia se sensibiliza com o ocorrido e informa que se manteve mobilizada
para o embarque da passageira. A empresa ainda reforça que seus procedimentos
estão de acordo com as regras vigentes do setor e têm como objetivo resguardar
o bem-estar e a saúde do passageiro a bordo.
Ainda de acordo com a nota, a
documentação necessária para o transporte de passageiros com necessidades
especiais, chamada Medif, deve ser enviada para o e-mail medif@latam.com com no
mínimo 10 dias e no máximo 48 horas antes do embarque para ser avaliada por um
grupo de médicos especializados em medicina aeroespacial. O endereço pode ser
encontrado no site www.latam.com. Para ter a autorização para a viagem, o
cliente recebe uma confirmação por e-mail da empresa em no máximo
48 horas após envio do documento.
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