Via:Vinicius de Santana
Em um dos casos foi encontrado um consultório odontológico com
diversos equipamentos foi encontrado dentro da residência do acusado
O CRO-PE
acompanhou apuração de duas denúncias sobre exercício ilegal em Distritos
regionais de Araripina na última sexta-feira (16) em conjunto com as
autoridades policiais competentes. As ações conduziram a um flagrante de
atividade odontológica/exercício odontológico prestes a acontecer em um dos
casos e no outro, um consultório odontológico com diversos equipamentos foi
encontrado dentro da residência do acusado.
Na primeira
localidade a acusada, uma auxiliar de laboratório, foi encontrada na sua
residência com instrumentais e material preparado para realização de
atendimento cirúrgico odontológico. No segundo caso, a residência do acusado
continha uma antiga cadeira odontológica, instrumentais, equipamentos e
materiais destinados à confecção de próteses dentárias e cirurgias
odontológicas.
Foto: CRO-PE
Em ambos os casos, os insumos e instrumentais foram recolhidos
pelas autoridades policiais competentes e ambos acusados foram encaminhados à
delegacia municipal para registro de TCO. Posteriormente, pretende-se solicitar
à Vigilância local a busca da cadeira odontológica e demais equipamentos
maiores.
A atuação de
pessoa não habilitada em Odontologia é crime previsto no Código Penal – Art
282, assim como o acobertamento do exercício ilegal da Odontologia. O CRO-PE
tem recebido, apurado e, quando confirmado a não habilitação legal do acusado,
encaminhado e solicitado às autoridades competentes a resolução de casos como
este, que desvalorizam a profissão, colocam em risco a saúde da população e
serem crimes previstos no Código Penal Brasileiro. (Com
informações do Conselho Regional de Odontologia de PE)
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