segunda-feira, 20 de maio de 2019

Distribuição de remédios no país está normalizada, diz ministério

Remédios, comprimidos

O Ministério da Saúde informou hoje (17) que concluiu todos os processos de licitação para a compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os remédios serão enviados ao longo do mês para as secretarias estaduais, responsáveis por distribuí-los aos municípios para abastecimento de toda a rede pública. Para contratos assinados recentemente, a distribuição deve ocorrer em até dez dias.
“Cabe esclarecer que muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Ministério da Saúde vem se dedicando exaustivamente à regularização do abastecimento de medicamentos em todo o país. Para isso, ações propositivas vêm sendo implementadas para ordenar o planejamento das aquisições e otimizar os fluxos processuais”, destacou o ministério, por meio de nota.
Entre essas ações, segundo a pasta, está a ampliação dos processos licitatórios de compra para abastecimento de, no mínimo, um ano. A expectativa do governo federal é que a mudança proporcione maior condição de previsibilidade dos estoques, atendendo à Lei de Licitações 8.666/93. Até então, muitos processos eram feitos para abastecimento de um período curto de tempo, como de três a quatro meses.
“No último mês, medidas emergenciais também foram adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios com contratos vigentes”, completou o comunicado.
O ministério informou ainda que busca, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), autorização para ampliar para até cinco anos a renovação anual de contratos de compras de medicamentos de uso contínuo, como imunossupressores usados para diminuir o risco de rejeição a um órgão após realização de transplante Esse formato, de acordo com a pasta, já é utilizado na aquisição de fatores de coagulação.
“Por fim, o Ministério da Saúde informa que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra foram e continuam sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle, como recursos interpostos pelas empresas participantes, distribuidoras que assinaram contrato com o Ministério da Saúde e não cumpriram os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial”, concluiu.(Agênia Brasil)


Blog do BILL NOTICIAS

União Brasil vai pedir expulsão de Chiquinho Brazão, preso como mandante da morte de Marielle

  Presidente do União Brasil, Antonio Rueda, irá pedir a expulsão imediata e o cancelamento da filiação do deputado federal Chiquinho Brazão...