A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) iniciou naessa quarta-feira (27) o pregão eletrônico a fim de contratar empresa para executar os serviços de operação e manutenção das infraestruturas dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A licitação, na modalidade pregão eletrônico, é do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário. O valor máximo global de referência é de R$ 212,2 milhões.
O pregão eletrônico será realizado no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da sessão pública está marcada para as 10h, com a divulgação das propostas de preços incluídas e aceitas pelo sistema.
As propostas podem ser enviadas até o horário limite do início do pregão. Os licitantes também podem retirar ou substituir proposta anteriormente apresentada até a abertura da sessão.
Podem participar empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto da licitação, individuais ou consorciadas, que atendam às exigências do edital e seus anexos. As microempresas e empresas de pequeno porte podem participar em condições diferenciadas, de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006.
Na fase de habilitação, a licitante deve comprovar que possui o capital social mínimo de R$ 21 milhões, para empresas individuais, e de R$ 27,3 milhões, no caso de empresas consorciadas.
Os serviços objeto da licitação compreendem as equipes técnicas operacionais, os serviços especializados, os materiais e as atividades necessárias e suficientes para a operação e a manutenção do PISF – como aquedutos, estações de bombeamento, túneis, reservatórios, linhas de transmissão e subestações. A partir da data de emissão da ordem de serviço, o prazo para execução é de 18 meses.
“Com essa contratação, a Codevasf disponibilizará mão de obra especializada para a operação, conservação e manutenção das obras, inclusive instalações, equipamentos e sistemas, com o objetivo de garantir a disponibilidade, segurança e integridade das infraestruturas hídricas”, destaca o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Marco Aurélio Ayres Diniz.
Sobre o projeto
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) é composto por dois eixos principais (Leste e Norte), com extensão total de 477 quilômetros. O empreendimento busca assegurar abastecimento de água a 12 milhões de pessoas, que vivem em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
A Codevasf foi designada Operadora Federal do Projeto de Integração do São Francisco por meio do Decreto nº 8.207/2014. Com isso, recebeu as atribuições de operação e manutenção da infraestrutura. As obras estão sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional.
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