terça-feira, 13 de novembro de 2018

Ministra Cármen Lúcia diz que Constituição protege minorias

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Estadão Conteúdo
Após afirmar em palestra, nesta segunda-feira, 12, no Rio, que sofre preconceito por ser mulher, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou que as minorias não estão em risco porque acredita que o direito à igualdade previsto na Constituição será respeitado no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
“Eu não tenho posicionamento partidário para me posicionar politicamente. Como juíza e professora de Direito Constitucional, todas as pesquisas, tudo que eu vivo e as pessoas com quem convivo são (comprovam) que há sim preconceito, há direitos conquistados que a gente precisa fazer valer, permanentemente. O que digo é apenas que a Constituição há de ser aplicada”, afirmou.
Na conferência, Cármen Lúcia disse não ser “boba” para não saber que há preconceito contra ela. “Há (preconceito) por ser juíza? Sim. Por ter chegado a uma determinada situação? Às vezes, muito mais. Mas eu não sou nem um pouco cega para não ver que em outros lugares em que mulheres que tiveram muito menos oportunidade também houve muito maior preconceito e que, muitas vezes, acontece isso porque as mulheres não reagem, até por conveniência”, disse.

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TSE APONTA 17 INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NAS CONTAS DE BOLSONARO

Wilson Dias/Agência Brasil

247 – O Tribunal Superior Eleitoral encontrou 17 indícios de irregularidades nas contas apresentadas pela campanha de Jair Bolsonaro. No parecer da área técnica, entregue ao ministro Luis Roberto Barroso, informa-se que a AM4, maior fornecedora da campanha de Bolsonaro e responsável pelos disparos de mensagens muitas vezes falsas por whatsapp, não tinha autorização da Justiça Eleitoral para fazer arrecadação de doações pela internet, maior fonte de recursos da campanha do capitão reformado.
"Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que a equipe de Bolsonaro encaminhe documentos e esclarecimentos sobre os 17 itens levantados, além de outros seis temas em que apontam inconsistências", informa a reportagem de Letícia Casado e Ranier Bragon, publicada na Folha de S. Paulo. "Entre os problemas listados pela equipe de análise de prestação de contas está o descumprimento de prazos para informe à Justiça Eleitoral de receitas e gastos, inconsistências entre dados informados pela campanha e aqueles registrados em órgãos oficiais e recebimento de doações de fontes vedadas."
E agora: o que fará Barroso?

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WhatsApp afirma que não foi contratado pela campanha de Jair Bolsonaro

A declaração surge após o ministro Luís Roberto Barroso, relator da prestação de contas do então candidato do PSL, determinar a apresentação de informações

  Por: AE
Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas
Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

O WhatsApp divulgou nota na noite desta segunda-feira (12) informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer "serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores".

A declaração do WhatsApp surge após o relator da prestação de contas da campanha de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um pedido de área técnica da Corte e determinar que as principais plataformas de distribuição de conteúdo digital (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de três dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a campanha.

No mês passado, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.



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Mudas da caatinga são plantadas em trecho de ciclovia na Avenida Cardoso de Sá

   Via: Carlos Britto
(Foto: Divulgação)


O trecho da recém implantada ciclovia da Orla de Petrolina, na Avenida Cardoso de Sá, ganhou nova arborização. Através de uma ação do Projeto ‘Nossa Árvore’, desenvolvido pela prefeitura, o local recebeu 30 novas mudas típicas do bioma caatinga. O trabalho de arborização está sendo executado por equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).
As mudas de caatingueira, Ipê-branco e Ipê-roxo logo transformarão a paisagem da ciclovia da Cardoso de Sá com o colorido de suas flores. Para garantir um desenvolvimento saudável dessas plantas, a AMMA está trabalhando com material orgânico e três vezes por semana irrigando as plantas através de carros-pipa.
Estamos intensificando o plantio de árvores e a manutenção das mesmas, sobretudo, optando pela variabilidade de espécies e nativas com adubação orgânica. Em breve, o projeto chegará até a comunidade do bairro Caminho do Sol”, salienta o diretor de Projetos Ambientais da prefeitura, Victor Flores.
Nossa Árvore
O projeto tem a proposta de tornar Petrolina uma cidade mais verde com o plantio de mudas típicas da caatinga, transformando praças e espaços de lazer. Locais como a Avenida da Integração, Parque Municipal Josepha Coelho, Residenciais Nova Vida I e II e Bairro Quati – entre outros – já receberam as ações do projeto.

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Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira


A Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira (16), um dia após o feriado da Proclamação da República. De acordo com o decreto que será publicado nesta terça-feira (13), o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos após o feriado da quinta-feira (15).
Apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente.
O ponto facultativo também não altera o calendário escolar sendo mantidos os expedientes em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. (Ascom)

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MERCADO SE FRUSTRA COM BOLSONARO, BOLSA CAI E DÓLAR SOBE


247 com Reuters - O Ibovespa caiu nesta terça-feira, puxado pelas ações da Petrobras, em meio ao tombo nos preços do petróleo no mercado externo, enquanto agentes financeiros seguem aguardando sinais mais claros sobre os planos econômicos do novo governo.
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,71 por cento, a 84.914,11 pontos, menor fechamento desde 29 de outubro. O giro financeiro da sessão somou 13,769 bilhões de reais.
Já o dólar retornou nesta terça-feira (13) ao patamar de fechamento de R$ 3,80 que não atingia desde o início de outubro, conforme investidores aguardam definições de nomes e políticas da equipe econômica ​do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), mas se frustram com perspectivas para a Previdência.
O dólar comercial subiu 1,99%, cotado a R$ 3,832, na máxima do dia. A última vez que o dólar fechou nesse nível foi em 5 de outubro, antes das eleições, a R$ 3,858.

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Extinção de delegacia de combate à corrupção é alvo de ação do PPS e Livres

    Por: Blog da Folha
Daniel Coelho (PPS) e Karla Falcão (Livres)
Daniel Coelho (PPS) e Karla Falcão (Livres)Foto: Divulgação


diretório estadual do PPS e o movimento Livres entraram, de forma conjunta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), medida tomada pelo Governo do Estado de Pernambuco, após aprovação na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). 

Estudantes de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 
também moveram uma ação popular contra a extinção da Delegacia e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estabeleceu, na segunda-feira (12), um prazo de 72 horas para o Estado se pronunciar.

Segundo o presidente estadual do PPS, deputado federal Daniel Coelho, a Decasp realiza um importante trabalho de combate à corrupção e não há sentido em extinguí-la. “A população apoia as ações da polícia no sentido de combater a corrupção, de prender aqueles que estão desviando os recursos, tirando dinheiro que iria para a saúde, a educação e a segurança. Não há sentido algum na extinção de um órgão que tem realizado tão importante”, destaca Daniel.

Para Karla Falcão, liderança do Livres, "a extinção da Descasp por meio de uma tramitação acelerada na Alepe, que não seguiu o devido processo legislativo, afastou a sociedade civil da discussão de uma medida que, da forma como foi aprovada, provoca um retrocesso inconstitucional no combate à corrupção em nosso Estado. A extinção de uma delegacia que resultou em 49 prisões por crimes de corrupção não pode ser vista como um avanço em nenhum lugar do mundo", comentou.



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PRF vai iniciar amanhã Operação Proclamação da República em PE

   Via:Carlos Britto
Foto: Nucom PRF/divulgação



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre esta quarta-feira (14) e o domingo (18), a Operação ‘Proclamação da República 2018’. O trabalho tem como foco a redução de acidentes graves e o combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco.
A PRF promoverá um reforço concentrado na fiscalização preventiva em locais e horários de maior incidência de acidentes, de acordo com as estatísticas, para garantir aos usuários das rodovias federais segurança e fluidez no trânsito. O planejamento inclui ações de policiamento para prevenir e reduzir a violência no trânsito, bem como para intensificar o enfrentamento à criminalidade no período da operação.
O órgão realizará também ações de educação para o trânsito, com foco na conscientização dos perigos do excesso de velocidade, da importância do cinto de segurança, dos riscos da embriaguez ao volante e das ultrapassagens proibidas.

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EM NOVO RECUO, BOLSONARO DIZ QUE TRABALHO MANTERÁ STATUS DE MINISTÉRIO


247 com Reuters - O presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou um novo recuo nas decisões anunciadas do futuro governo. O ministério do Trabalho, cuja extinção havia sido confirmada por ele, não será mais incorporado e continuará como ministério. 
"Vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria não", declarou o presidente eleito, em entrevista coletiva na saída de visita ao STM (Superior Tribunal Militar), em Brasília. "Vai ser ministério 'disso', 'disso', 'disso' e Trabalho", explicou, sendo questionado em seguida se haveria, então, uma fusão. "Tanto faz. É igual [o atual] Ministério da Indústria e Comércio. O que vale é o status [de ministério]", complementou, segundo noticiou o UOL. Ele disse ainda que não tem o nome do futuro ministro desta pasta.
Bolsonaro disse também que pretende participar de uma audiência com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e procurou minimizar um eventual mal-estar com os presidentes das duas Casas Legislativas. Ele disse que houve um "mal-entendido" que levou ao cancelamento das audiências com as duas autoridades na manhã desta terça-feira. Ele disse que pretendia apenas rever colegas da Câmara e que sua assessoria tinha achado que era para marcar reuniões formais com Maia e Eunício.
"Houve um mal-entendido... quero entrar no plenário, apertar a mão dos deputados, meus amigos, dar um abraço neles e a partir daí uma audiência com o Rodrigo Maia e depois também com o Eunício. Eu não tenho problema de falar com eles e nem eles para falar comigo", disse.
Segundo Bolsonaro, está previsto um café na quarta-feira com Maia. Ele destacou que, se o encontro não ocorrer, na próxima semana vai haver "com certeza".
A movimentação de Bolsonaro visa a reduzir um desconforto no Congresso, após o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito na semana passada que era necessário dar uma "prensa" nos parlamentares para aprovar a reforma da Previdência ainda este ano.
MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Bolsonaro também disse que talvez anuncie ainda nesta quarta-feira o nome do futuro ministro do Meio Ambiente, dizendo que tem dois nomes em análise e que pode surgir um terceiro. Ele fez uma rápida avaliação do perfil e das demandas.
Para Bolsonaro, é preciso "alguém que tenha vontade e iniciativa para mudar muita coisa ou alguma coisa de modo que destrave a questão ambiental".
"A questão de licenças ambientais tem atrapalhado muito o desenvolvimento do Brasil", afirmou.
O presidente eleito admitiu, ainda, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) é um dos cotados para assumir o Ministério da Saúde.
"Olha só, ele é muito bem quisto por grande parte dos médicos de todo o Brasil, a própria frente parlamentar da saúde é simpática à ideia dele. Deixou um rastro de bom serviço lá em Mato Grosso do Sul. Então é um nome que está sendo cogitado sim", afirmou.
Bolsonaro disse que a indicação do general da reserva do Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa, anunciada mais cedo nesta quarta-feira, não foi sugestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Azevedo e Silva é atualmente assessor especial de Toffoli.
O presidente eleito disse que o escolhido fez um "estágio" com Toffoli, mas que a escolha foi feita pela equipe dele e confessou ter ouvido o também general da reserva do Exército Augusto Heleno para bater o martelo dessas questões. Heleno é um dos mais próximos auxiliares de Bolsonaro e chegou a ser confirmado ministro da Defesa, mas foi deslocado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).


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