sexta-feira, 31 de agosto de 2018

ASSISTA AGORA AO VÍDEO DE LULA QUE BARROSO E A GLOBO QUEREM CENSURAR


 O ministro Luis Roberto Barroso, que escreveu seu epitáfio nesta noite, ao desafiar a ONU e propor o banimento de Lula, líder em todas as pesquisas, da eleição presidencial de 2018, também fez uma proposta indecente: de que o PT trocasse Lula por Fernando Haddad, se não quisesse perder seu tempo de televisão. O ex-presidente, no entanto, reagiu prontamente e divulgou o vídeo de sua campanha, que Barroso – o ministro do Supremo Tribunal Federal mais próximo à Globo – pretende censurar.247





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Açudes não se recuperam e comprometem retomada no NE

Na faixa costeira que vai do sul da Bahia ao Rio Grande do Norte, por exemplo, as chuvas acontecem entre abril e julho

   Por: Folhapress
Açude Castanhão
Açude CastanhãoFoto: Deivyson Teixeira/Divulgação Cagece


O Nordeste, região que enfrenta sete anos consecutivos de estiagem, tem três regimes de chuvas em condições normais. Na região mais ao norte, que inclui Ceará e partes do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, o período mais chuvoso é entre fevereiro e maio. Mais ao sul, o que inclui Bahia e norte de Minas, as chuvas concentram-se entre novembro e fevereiro. Já na faixa costeira que vai do sul da Bahia ao Rio Grande do Norte, as chuvas acontecem entre abril e julho.

Neste período e região, choveu. O resultado, porém, é que, mesmo com um volume maior de precipitações do que em anos anteriores, a maioria dos reservatórios do semiárido ainda tem restrições de uso -cenário que mantem estagnada a atividade econômica dos municípios atingidos. Dos açudes no semiárido monitorados pela ANA (Agência Nacional de Águas), apenas 10% atingiram uma cota de água suficiente para garantir os seus usos múltiplos -da irrigação ao abastecimento humano- no próximos 18 meses.

Os demais 90% dos açudes monitorados têm algum tipo de restrição para captação de água -62% deles estão no chamado estado hidrológico vermelho, situação considerada de escassez hídrica que impacta não só a atividade econômica, mas também a pequena agricultura e até o abastecimento das cidades. O Castanhãomaior açude para usos múltiplos da América Latina, localizado no sertão do Ceará, resume bem a situação da segurança hídrica da região.
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Em fevereiro deste ano, o açude atingiu o nível mais baixo de sua história -com 6,7 bilhões de metros cúbicos de volume útil, chegou a 2,04% de sua capacidade e atingiu o volume morto. Com as chuvas que caíram entre fevereiro e abril, o açude ganhou volume. Foi a 8,8% em abril. Mas desde então, vem perdendo volume dia após dia. Nesta terça-feira (27), estava em 6,8% de sua capacidade.

"Estamos perdendo entre três e quatro centímetros de lâmina d'água por dia com abastecimento e com a evaporação", diz Fernando Pimentel, administrador do Complexo Castanhão. Ao todo foram cerca de 400 milímetros de chuva na região no primeiro semestre deste ano, o dobro registrado no mesmo período de 2017: "Foi pouco. A chuva veio em um volume pequeno e muito irregular", diz Pimentel.

A situação não é diferente em outras regiões do semiárido. Na Paraíba, o açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, chegou a 34,3% de sua capacidade em julho após o ciclo de chuvas e a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco, em abril ano passado.

A chegada da água fez com que o racionamento de água para consumo humano fosse suspenso em Campina Grande. Contudo, ainda há restrições do uso da água para indústrias e para irrigação. Segundo a ANA, a água está liberada apenas para agricultura de subsistência para áreas plantadas de até meio hectare.

No sistema Curema-Mãe D'Água, sertão da Paraíba, o nível de água chegou a 18,8% no açude Curema e 9,7% no açude Mãe D'Água. O volume, contudo, foi insuficiente para a retomada dos perímetros agrícolas da região. "Foi um respiro. Os barreiros e pequenos açudes voltaram a encher. Mas ainda está longe de termos água para produzir", afirma o agricultor Francisco Honorato Filho, 63, presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Sousa (440 km de João Pessoa).

cidade é o centro polo de fruticultura Alto Piranhas, que engloba mais de dez municípios da região e ganhou fama por produzir uma das águas de coco de melhor qualidade do país. Desde 2012, contudo, o acesso a irrigação foi sendo paulatinamente suspenso na região. Dono de um lote no perímetro irrigado, Francisco Honorato chegou a ter mais de dois mil coqueiros plantados em suas terras, mas viu todas as árvores morrerem nos últimos seis anos por falta de água. "Foi um prejuízo absurdo", diz.

Já no rio São Francisco, o nível de reservatório de Sobradinho –que há um ano era de 9,3%– chegou a 29,1%. Com isso, o uso da água para os perímetros irrigados foi flexibilizado. A irrigação que estava suspensa um dia por semana –todas as quartas-feiras– passou a ser interrompida apenas uma vez a cada 15 dias desde julho deste ano. Ainda assim, os produtores dos perímetros de fruticultura da região de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) reclamam de prejuízos.

"Temos uma perda de cerca de 15% da safra. É uma situação que gera um desestímulo a novos plantio e faz com que a região não cresça", afirma José Gualberto de Freitas, presidente da Valexport, entidade que congrega produtores e exportadores de frutas da região. Também houve flexibilização no uso da água para fins industriais e de mineração: as empresas que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia, que vinham reduzindo o volume de água usada em 14% atualmente são obrigados a reduzir apenas 7%. Se as chuvas caíram de forma esparsa no semiárido, houve chuva acima da média em algumas regiões do litoral nordestino, sobretudo nas regiões sul e do recôncavo baiano.

O resultado é que os reservatórios que abastecem as maiores regiões metropolitanas da região, que há um ano estavam a beira do colapso há cerca de um ano, voltaram a encher. Na Grande Salvador, o reservatório Joanes II, que em maio de 2017 atingiu 8% de sua capacidade, em julho deste ano chegou a 94%, afastando a possibilidade de racionamento na capital baiana. O mesmo aconteceu com reservatórios que abastecem a região metropolitana do Recife, como os açudes de Botafogo, Goitá e Duas Unas.



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Entenda a lei da terceirização em 10 perguntas e respostas

Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado

  Por: FolhaPress
Carteira de trabalho
Carteira de trabalhoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco


STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30).  Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. 

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a terceirização e o impacto da decisão do STF.

1) O que diz a lei de 2017, ratificada pelo STF?
Até a sanção da lei no ano passado, que passou a permitir a terceirização irrestrita, só era possível adotar essa forma de contratação em algumas atividades, que eram entendidas como atividades-meio, de acordo com súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Com a sanção da nova legislação e o aval dado pelo STF, passa a ser possível terceirizar qualquer atividade da companhia, inclusive as entendidas como atividades-fim.

2) Qual a diferença entre atividade-meio e atividade-fim?

A atividade-fim é a principal da empresa, para a qual todas as demais convergem. As demais atividades auxiliares eram consideradas atividades-meio. Porém, de acordo com a advogada Caroline Marchi, sócia do escritório Machado Meyer, a definição gerava controvérsia, especialmente levando em conta o aumento de complexidade dos negócios com o passar dos anos.  Uma interpretação mais conservadora da lei poderia entender como passíveis de terceirização apenas algumas poucas atividades, como limpeza, vigilância e serviços de tecnologia da informação.

3) O que dizem os críticos da mudança?

Entidades como a Anamatra (associação de juízes do trabalho) e sindicatos afirmam que o aumento da terceirização ameaça direitos assegurados aos trabalhadores. Segundo a Anamatra, ela agrava problemas como a alta rotatividade dos trabalhadores e traz prejuízos para a saúde pública e a Previdência Social.

4) Terceirização é a mesma coisa que "pejotização"?

Não. O funcionário terceirizado tem seu contrato regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e tem garantidos direitos como férias, 13º salários e pagamento do FGTS. A diferença entre terceirizados e o restante dos trabalhadores é que os primeiros são contratados por uma empresa prestadora de serviços e alocados em uma companhia cliente dela. Podem ter benefícios como vale-alimentação e vale-transporte diferentes dos funcionários da empresa para a qual são designados e se filiar a sindicatos diferentes dos deles.

A pejotização faz referência a prática irregular, na avaliação de Marchi, do Machado Meyer, , de criar uma empresa prestadora de serviços para disfarçar uma relação de emprego, com o objetivo de não arcar com encargos trabalhistas. Nessa relação, o funcionário é subordinado a um chefe, tem horário de entrada e saída e exclusividade, mas fica sem seus direitos assegurados.

5) Haverá mais "pejotização"?

Há ainda alguma controvérsia. Segundo o professor e especialista em direito do trabalho Ricardo Calcini, a decisão do STF abre margem para isso. Se a terceirização é irrestrita, a empresa prestadora de serviço pode não só ser uma microempresa e até um MEI (Microemprendedor individual), diz. 

6) Terceirizado e autônomo são a mesma coisa?

Não. O terceirizado tem relação de emprego com uma empresa prestadora de serviços. Já o autônomo é contratado para realizar um serviço específico e não mantém relação de trabalho com nenhuma companhia, não sendo obrigado a seguir uma rotina de trabalho ou atender exclusivamente um empregador.

7) Por que as empresas defendem a terceirização?

Segundo Maurício de Lyon, sócio do escritório Felsberg Advogados, as empresas usarão a terceirização para contratar profissionais com alta especialização para prestação de serviços por um custo menor do que o que gastariam caso fossem recrutar e treinar esses funcionários internamente. Além disso, a terceirização permite a empresa adequar facilmente o número de profissionais em suas unidades conforme sua necessidade.

8) De quem é a responsabilidade caso a empresa que fornece serviço terceirizado não pague as obrigações trabalhistas?

De acordo com a decisão do Supremo, a empresa contratante tem responsabilidade se houver descumprimento de normas trabalhistas ou previdenciárias.

9) Haverá terceirização em massa?

Segundo grandes empresas e a associação de companhias que prestam serviços terceirizados, não há expectativa de aumento no uso do expediente no curto prazo.
Marchi, do Machado Meyer, concorda e diz acreditar que a lei, na maioria das vezes, dá mais segurança para quem já terceirizava, mas dificilmente fará companhias mudarem sua forma de contratação de imediato.

10) Qual o principal efeito da decisão do ST no curto prazo?

Ela irá por fim a um impasse jurídico em torno de 3.931 processos em tramitação sobre o tema no país, a maior parte iniciados antes da sanção da lei do ano passado. Além disso, segundo Marchi, dará margem para que sejam discutidos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) em que empresa se comprometeram com o Ministério Público a não terceirizar mais determinadas atividades.


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DEFESA DE LULA: SE TSE DECIDIR IGNORAR A ONU, HAVERÁ RECURSO

Instituto Paranaense e Direito Eleitoral/Divulgação

O advogado Luiz Fernando Pereira, que fez parte da sustentação oral da defesa do ex-presidente Lula no TSE, destacou que, "enquanto o registro estiver sub judice, o candidato tem todos os direitos, inclusive o horário eleitoral". Ele diz que, se houver a impugnação, irá recorrer e terá todos os direitos. Ele lembrou mais de 70 decisões anteriores que já mostraram que condenados em segunda instância têm seus direitos políticos garantidos, a exemplo 145 prefeitos eleitos com registro indeferido.
Antes dele, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri enfatizou a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que exige a garantia dos direitos políticos de Lula. O TSE julga, atropelando os prazos, a elegibilidade de Lula.
"Seria irônico que fosse justamente o Judiciário, que deve proteger os direitos humanos, aquele que viesse a desdizer aquilo que o Estado brasileiro reconhece em suas declarações formais", afirmou a advogada.
Ela citou caso mexicano, envolvendo Jorge Castañeda, no qual o Instituto Eleitoral do país admitiu a recepção de decisão do Comitê da ONU. Ela mencionou também Tribunal Supremo espanhol no mesmo sentido. "O que vai se decidir é de que forma um Tribunal Superior Brasileiro lida com uma decisão da ONU", alertou.
Maria Cláudia explicou o histórico da decisão do Comitê da ONU, baseada em pedido apresentado pela defesa de Lula apontando perseguição política nos casos criminais de que foi alvo no Brasil. Na diplomacia, o Brasil reiterou o reconhecimento do órgão.247


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BARROSO IGNORA A ONU, TRAI DIREITOS HUMANOS E VOTA CONTRA LULA

Relator do processo da candidatura de Lula à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso aceitou nesta sexta-feira 31 o pedido de impugnação contra o ex-presidente.
Num discurso em que falou de "moral" e fez elogios à Lei da Ficha Limpa, ele desafiou, com a decisão, a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou às autoridades brasileiras que garantam os direitos políticos de Lula.
"Não tenho qualquer interesse ou preferência nesta vida que não seja o bem do Brasil. Nem pessoais, nem políticos, nem ideológicos. Minha única preocupação é a defesa das instituições", disse, ressaltando que a Lei da Ficha Limpa "é muito clara" ao dizer que um condenado em segunda instância é inelegível.
O ministro até citou que "a Lei tem um dispositivo que permite que a inelegibilidade seja suspensa", mas sustentou que isso não cabe ao TSE, e sim ao Supremo Tribunal Federal.
Sobre a decisão da ONU, Barroso disse que os documentos apresentados por Lula na contestação não são capazes de alterar a solução jurídica no caso. Ele também disse que "decisões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito vinculante".
Barroso votou para substituir a candidatura no prazo de 10 dias, vedar propaganda eleitoral até a substituição e retirar nome de Lula da urna.


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Em Belém do São Francisco, aliado de Gustavo Caribé rompe com Armando Monteiro e passa para o lado de Lossio

   Por: Carlos Britto
Foto: CMBSF/reprodução


Em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, o vereador Vandinho Marcula, que é do PTB – mesmo partido do candidato a governador de Pernambuco pela Frente das Oposições, Armando Monteiro Neto – (PTB), decidiu romper com o aliado e declarar apoio ao adversário de Armando na disputa majoritária, Julio Lossio (Rede). De uma só tacada, Marcula também se afasta do ex-prefeito Gustavo Caribé, que concorre a uma vaga à Assembleia Legislativa (Alepe).
De acordo com o vereador, o rompimento aconteceu após se sentir desprestigiado no evento de lançamento da candidatura de Gustavo, na semana passada. Na ocasião, os candidatos da chapa majoritária estiveram presentes na cidade, porém Marcula não foi comunicado.
Ainda segundo o vereador, Monteiro recebeu o título de Cidadão Belemita, de sua autoria, sem que seu nome tenha sido mencionado na cerimônia. Além disso ele ressalta que o fato de ter uma amizade de mais de 20 anos com o petebista, de ser o presidente do PTB e o único vereador do partido no município deveriam fazer com que fosse mais respeitado. Saiu na bronca.

FACHIN DIVERGE DE BARROSO E DEFENDE CANDIDATURA DE LULA


Carlos Moura/Ascom/TSE

O ministro Luiz Edson Fachin abriu divergência com a tese do relator, Luís Roberto Barroso, no julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República, iniciado nesta tarde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin é o segundo ministro a votar.
Fachin entende em face da decisão liminar do Comitê da ONU, e do Artigo 5 da Constituição, "se impõe reconhecer o direito" de Lula de, mesmo estando preso de se candidatar às eleições presidenciais de 2018. "Judiciário não reescreve a Constituição, nem edita leis, independentemente da visão e de todos os sentidos do julgador. Concordando ou não com o Comitê, impende cumprir a Medida Provisória do Comitê da ONU", disse ele. 
Segundo Fachin, ao desrespeitar recomendação da ONU, o Brasil poderia estar também desrespeitando o Direito internacional. O ministro defende, em seu voto, que o Congresso Nacional tem prerrogativa exclusiva de tornar válido o tratado internacional.
Já Barroso, antes dele, argumentou que era preciso um decreto presidencial para legitimar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que exigiu das autoridades brasileiras que Lula tenha seus direitos políticos garantidos. Fachin discordou, afirmando que não há na Constituição Federal nenhuma menção a decreto presidencial.247
A sessão foi suspensa por 15 minutos. 

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Avaliação nacional revela as duas faces do ensino em Pernambuco

O ensino médio do estado alcançou notas acima da média do país. Já o fundamental está muito abaixo do esperado

Pernambuco foi o estado brasileiro que apresenta a menor diferença entre os níveis sociais mais baixos e mais altos. Foto: Rafael Martins/DP.
Pernambuco foi o estado brasileiro que apresenta a menor diferença entre os níveis sociais mais baixos e mais altos. Foto: Rafael Martins/DP.

A divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 nessa quinta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC) mostra duas faces da educação em Pernambuco. Enquanto o ensino médio se destaca com notas acima da média nacional, o ensino fundamental míngua índices muito abaixo do esperado. Nesta segunda-feira, o MEC vai divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado o principal parâmetro da educação brasileira e calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar e do Saeb.

Quando avaliadas as competências de língua portuguesa dos alunos do quinto ano do ensino fundamental, os estudantes pernambucanos atingiram a pontuação média 200. A proficiência média nacional nesse quesito foi 215, considerada nível 4, numa escala que vai de 0 a 9. Em matemática, foi registrada a proficiência 209, também inferior à nacional, que foi 224. 

No nono ano (última série do ensino fundamental), Pernambuco atingiu pontuação 250 em língua portuguesa (a média nacional foi 258) e 249 em matemática (258 no Brasil). Na avaliação do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC que realiza o Saeb, os resultados de aprendizagem dos estudantes brasileiros são “absolutamente preocupantes”. 

Já no ensino médio, Pernambuco teve desempenho acima da média nacional. Em língua portuguesa, o estado teve taxa de proficiência 269 (pouco acima dos 268 pontos médios do país). Apesar disso, o estado aparece entre as 12 unidades da federação que apresentaram resultados inferiores a 2015, junto a Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e outros. Em matemática, o estado teve 271 de proficiência média, enquanto o país ficou com 270. 

Do ponto de vista das diferenças de aprendizagem entre estudantes de nível socioeconômico mais baixo e mais alto, Pernambuco foi o estado brasileiro que apresenta a menor diferença, enquanto o Distrito Federal apresentou a maior diferença de aprendizagem. O dado é obtido cruzando os desempenhos dos alunos das escolas com índices mais altos no Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (Inse) versus os mais baixos. Na prática, significa dizer que o estado é o que tem a menor desigualdade educacional.

Sobre os resultados, o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio, afirmou que é preciso considerar o contexto do estado ao comparar os resultados do ensino fundamental com os do ensino médio. Todos os anos iniciais (do segundo ao quinto ano) e 60% das matrículas dos anos finais (sexto ao nono ano) são de responsabilidade dos governos municipais. Os 40% restantes das matrículas dos anos finais e todo o ensino médio ficam a cargo do governo estadual.

“O estado de Pernambuco deu um passo grande ao fazer grandes investimentos no ensino médio para que ele avançasse. Saímos da 21ª para a primeira posição no ranking nacional (do Ideb) em dez anos (entre 2007 e 2017). Hoje, o país inteiro reconhece o nosso trabalho”, afirmou. O secretário disse ainda que o governo estadual tem ajudado os municípios por meio do programa Educação Integrada, lançado no ano passado, com objetivo de contribuir para o combate ao analfabetismo e exclusão escolar de Pernambuco.

ENTENDA
O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um processo de avaliação em larga escala realizado periodicamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas com base em evidências, permitindo que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país. Por meio de testes e questionários, o sistema reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes avaliados.

Na edição de 2017, o Saeb avaliou com provas de língua portuguesa e matemática mais de 5,4 milhões de estudantes brasileiro do quinto e nono ano do ensino fundamental e da terceira série do ensino médio em mais de 70 mil escolas. Pela primeira vez, o sistema de avaliação testou os conhecimentos dos concluintes do ensino médio da rede pública de forma censitária. Isto é, a prova foi oferecida a todos os estudantes das escolas públicas e não apenas a um grupo de escolas, como era feito até então.

Também foi inédita a participação voluntária das escolas privadas com oferta da terceira série do médio por meio de adesão. Foram aplicados questionários direcionados a diretores, professores e estudantes. Nas escolas particulares, os resultados não foram divulgados.

Alunos do médio não têm conhecimento adequado em português

Apenas 1,6% dos alunos do ensino médio do país têm aprendizagem adequada em língua portuguesa, mostrou a última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em português, os estudantes alcançaram, em média, 268 pontos, o que coloca o país no nível 2, em uma escala que vai de 0 a 8. Até o nível 3, o aprendizado é considerado insuficiente pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento refletiu um ensino médio praticamente estagnado desde 2009, o que, na análise do próprio MEC, tem agregado pouco ao desenvolvimento cognitivo dos estudantes brasileiros.

Em matemática, a situação não é diferente: apenas 4,52% dos estudantes do ensino médio brasileiros avaliados pelo Saeb 2017, ou cerca de 60 mil, superaram o nível 7 da escala de proficiência – que vai de 0 a 10 – da maior avaliação da educação básica brasileira. Com os resultados, o Ministério da Educação atestou que, se não houver uma mudança no panorama de educação no ensino médio brasileiro, em breve, os anos finais do ensino fundamental vão superar a última etapa da educação básica em relação aos ganhos de aprendizagem. 

O ministro da Educação, Rossieli Soares, observou que, mesmo com algumas evoluções nas etapas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, o nível de aprendizagem médio do país ainda está no limite inferior do nível básico. “O ensino médio está no fundo do poço. É inaceitável que mais de 70% dos estudantes do ensino médio estejam no nível insuficiente tanto em língua portuguesa quanto em matemática após 12 anos de escolaridade”. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou novidades para a edição do próximo ano da avaliação. Entre as novidades para o Saeb 2019, destaca-se a avaliação das dimensões da qualidade educacional.

Involução no ensino fundamental em todo país
Por Agência Brasil

Os estudantes brasileiros deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média. As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostraram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no quinto ano do que no nono ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados revelam ainda que, quando fazem a avaliação no quinto ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática - em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas as disciplinas.

No nono ano, o resultado piora. Em média, os estudantes estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

Em média, no Brasil, os estudantes do quinto ano obtiveram 215 pontos em português em 2017 e 224 pontos em matemática. Os números apresentam aumento em relação à avaliação anterior, em 2015, quando as pontuações foram de 208 e 219.


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Proibido de olhar celular de namorada, rapaz mata jovem com tiro no rosto

Mônica e João Carlos namoravam havia seis semanas

Suspeito pediu o celular da moça para que ela não conversasse com ninguém enquanto ele estivesse fora
Suspeito pediu o celular da moça para que ela não conversasse com ninguém enquanto ele estivesse fora

Mais um caso de feminicídio chocou o Brasil esta semana. Um homem de 23 anos foi preso em flagrante, após matar a jovem com quem matinha relacionamento há pouco mais de um mês. O caso aconteceu nessa quinta-feira (30), em Goianira, município que fica a 230km de Brasília. João Carlos dos Reis Arantes deu um tiro na cabeça da namorada, Mônica Gonzaga Bentavinne, 22, após ela impedir que o rapaz mexesse no celular dela. 

Segundo a Polícia Civil de Goianira, o rapaz disse que queria ficar com o celular da namorada durante uma consulta odontológica que tinha marcado para o dia. O objetivo era impedir que Mônica conversasse com alguém enquanto estivesse longe do companheiro. Em depoimento, Arantes disse aos investigadores que, diante da negativa, teria efetuado um disparo para cima e que a arma falhou. Logo depois, teria apontado o revólver para a moça, achando que estava descarregada, a fim de assustá-la. Quando apertou o gatilho, ainda segundo o suspeito, foi surpreendido pelo disparo, que foi fatal, no rosto da jovem.

Testemunhas relatam que João Carlos chegou a levar a vítima ao hospital e que teria, inclusive, se oferecido para possíveis transfusões de sangue. Mônica, porém, não resistiu e morreu minutos depois. Quando soube que a namorada havia acabado de falecer, João tentou fugir, mas foi impedido por funcionários do hospital, que o seguraram e chamaram a polícia, que o prendeu em flagrante.

Segundo a Delegacia de Polícia de Goanira, as investigações sobre o caso já identificaram contradições na versão apresentada por João, inclusive sobre o carregamento da arma. Em depoimento, ele assumiu ser extremamente ciumento. Preso, o jovem responderá por feminicídio, quando o crime acontece por razão de gênero.
 
Revolta 
Primo da vítima, Gabriel Luiz Gonzaga, disse que a família não tinha muito conhecimento sobre o relacionamento de Mônica nem sobre como João Carlos a tratava. Segundo ele, Mônica era muito tímida, e por isso tinha dificuldade de começar relacionamentos. "Ele chegou a passar do meu lado dentro do hospital e eu não o reconheci, porque só conhecia por foto", relatou Gabriel.

Gabriel disse, ainda, que a família não acredita na versão contada por João. "Ninguém acerta um tiro no rosto de uma pessoa sem querer", desabafou. O rapaz pede que esse não seja só mais um caso de feminicídio. "Queremos justiça!", completou.
 
Nas redes sociais, amigos e familiares de Mônica lamentam o fim trágico do relacionamento. Em uma das últimas postagens da vítima, ela comemorava exatamente o começo do relacionamento com João Carlos, em 15 de julho. Várias pessoas comentaram a postagem, parabenizando o jovem casal. Nesta sexta, porém, a página oficial da moça já havia sido alterada para um memorial, com várias mensagens de despedida e revolta.
 
"Como assim? Não estou acreditando... Quando vi esse monte de postagem pensei que era seu aniversário, aí quando paro para ler vejo essa terrível notícia. Que Deus te receba de braços abertos. Foi muito bom ter te conhecido, que Deus dê o conforto a todos que te amam", disse uma das amigas de Monica, em uma postagem. 

O corpo de Mônica Gonzaga Bentavinn foi velado na tarde desta sexta-feira (31) na Paróquia Santo Antônio, e enterrado no Jardim Imperial Goianira.



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Relator Barroso indefere candidatura de Lula

Relator indefere registro de candidatura de Lula

Relator Barroso indefere candidatura de Lula

Ministro Luis Roberto Barroso foi o primeiro a votar na sessão extraordinária do TSE e vetou não só a candidatura do ex-presidente, como sua aparição na propaganda eleitoral

O julgamento do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acontecendo neste momento em sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral. O relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, foi o primeiro a se posicionar no tribunal e - em um voto longo, com mais de uma hora de duração - indeferiu o registro da candidatura do petista, condenado na segunda instância da justiça brasileira a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Como esperado, Barroso baseou sua decisão na Lei da Ficha Limpa, que proíbe o registro de candidatos com condenação em segunda instância. %u201CA Lei da Ficha Limpa foi fruto de grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política. Foi o início de um processo profundo e emocionante na sociedade de demanda por patriotismo%u201D, definiu o relator. O ministro também fez questão de deixar claro que o TSE não estava, ali, julgando Lula novamente. "Até aqui, estamos diante de aplicação de uma lei muito clara", finalizou. 

Barroso também citou a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre participação de Lula nas eleições e afirmou que ela não é vinculativa e foi proferida por apenas dois dos 18 integrantes do comitê. %u201CA Justiça eleitoral não está obrigada a se submeter à orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU", declarou. E completou que a decisão final do Comitê só vai acontecer no próximo ano %u201Capós as eleições e após a posse do presidente eleito, quando evidentemente os fatos já estarão consumados e serão de difícil ou traumática decisão%u201D.

Ao indeferir o registro da candidatura de Lula, Barroso também definiu que o ex-presidente não poderá participar de atos de campanha e nem utilizar o horário de rádio e TV. 

O julgamento prossegue com os votos de Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho e Rosa Weber.



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GLEISI: CONTRA LULA, TSE DECIDIU ATROPELAR O DIREITO

Ricardo Stuckert

A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cometeu "mais uma violência" contra a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, ao incluir de última hora o seu julgamento na pauta desta sexta-feira, 31. 
"A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal", lembra Gleisi em nota. 
"Lula tem direito de ser candidato, conforme a lei brasileira e por determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que o estado brasileiro tem de cumprir. O povo brasileiro tem o direito de votar em que melhor o representa. E o Judiciário tem de fazer valer esses direitos", diz a dirigente petista. 
Leia, abaixo, anota na íntegra:
JULGAMENTO NO TSE É MAIS UMA DISCRIMINAÇÃO CONTRA LULA
Ao incluir de última hora, na pauta da sessão extraordinária desta sexta (31), o julgamento do registro do candidato Lula, o Tribunal Superior Eleitoral comete mais uma violência judicial contra Lula e o povo que quer elegê-lo presidente.
O julgamento feito às pressas passa por cima de ritos previstos na lei, como as alegações finais, diferentemente do que ocorreu com outras candidaturas impugnadas, como as de Geraldo Alkmin e Jair Bolsonaro, baluartes do golpe do impeachment.
A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal.
Setores do Judiciário brasileiro vêm tratando Lula de forma parcial e discriminatória, inclusive nas cortes superiores. Contra ele, tudo se torna possível, até os mais flagrantes atropelos ao direito de defesa, às normas processuais, à Constituição.
Lula tem direito de ser candidato, conforme a lei brasileira e por determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que o estado brasileiro tem de cumprir. O povo brasileiro tem o direito de votar em que melhor o representa. E o Judiciário tem de fazer valer esses direitos.247
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT


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Nível do Lago de Sobradinho cai para 28%, segundo Chesf

  Por:Carlos Britto
(Foto: Arquivo Reprodução)

O nível d’água no Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, teve uma leve queda. De acordo com o Boletim de Vazões da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) divulgado hoje (31), a barragem está com 28,72% de sua capacidade total de armazenamento.
Conforme o mesmo boletim, as previsões apontam que no próximo dia 14 de setembro o nível reduza mais um pouco, ficando em 27,29%. A vazão do lado é de 680 metros cúbicos de água por segundo (m³/s).

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