quarta-feira, 25 de julho de 2018

DILMA SEGUE DISPARADA NA LIDERANÇA EM MINAS

Ricardo Stuckert

A presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, segue disparada na liderança da corrida ao Senado em Minas Gerais. Dados da pesquisa Doxa foram divulgados nesta quarta-feira 25 na coluna da jornalista Raquel Faria, do jornal O Tempo.
De acordo com o levantamento, Dilma tem 20% das intenções de voto, enquanto seus adversários, somados, têm 26% (incluindo o tucano Aécio Neves, que tem 11%). A pesquisa considerou na lista de nomes: Carlos Vianna, Dinis Pinheiro, e Jô Moraes (3%); Rodrigo Pacheco, Bruno Siqueira e Reginaldo Lopes (2%); e Jaime Martins, Apolo Heringer e Adaclever Lopes (1%).
O mesmo instituto apontou, nesta semana, o ex-presidente Lula pela primeira vez com mais de 40 pontos na corrida presidencial entre os eleitores do Estado. Segundo a jornalista, a pesquisa é a primeira em Minas com entrevistas domiciliares e registrada à qual a coluna teve acesso neste ano.

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LULA JÁ RECEBEU MAIS DE 15 MIL CARTAS DE APOIO

Ricardo Stuckert

Do Nocaute - Desde o dia 07 de abril, quando o ex-presidente Lula se encaminhou à Polícia Federal para cumprir o mandado de prisão decretado por Sergio Moro, milhares de cartas de apoio foram enviadas a ele, do Brasil e do exterior.
Até o fechamento desta matéria, mais de 15 mil cartas já haviam sido endereçadas às sedes do Instituto Lula, da Polícia Federal em Curitiba e do PT. A equipe do Nocaute selecionou algumas delas nesta matéria.

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Governo deve cortar mais de R$ 5 bilhões de benefícios irregulares do INSS

(Foto: Reprodução)


Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.
Conforme o secretário federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.
Na terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.
Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.
Bolsa Família
Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.
No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa. (Fonte: Agência Brasil)

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TOFFOLI NEGA HABEAS CORPUS PROTOCOLADO A FAVOR DE LULA

Esq.: Nelson Jr - STF / Dir.: Stuckert

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido não foi feito pela defesa de Lula.
Ao analisar o habeas corpus, Toffoli entendeu que o pedido de liberdade não se enquadra nas hipóteses de urgência para ser analisado durante o plantão do recesso de julho na Corte. Além disso, o ministro enviou o pedido para relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, Edson Fachin.
"O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente", justificou o ministro, em sua decisão.
Toffoli está interinamente na presidência da Corte porque a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está ocupando a Presidência da República em função da viagem do presidente Michel Temer à Africa do Sul.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF. Ele está preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

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Militar é encontrado morto com tiro na cabeça em quartel na zona norte de SP

O comando do CPOR informou ter instaurado um inquérito policial militar para apuração do fato e das suas circunstâncias
  Por: Agência Estado
Foto: CPOR SP / Divulgação
Foto: CPOR SP / Divulgação

O cabo do Exército Antônio Domingos Bezerra Neto, de 21 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça no interior do quartel do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), em Santana, bairro da zona norte de São Paulo. 

Segundo informações do Comando Militar do Sudeste, o disparo ocorreu por volta das 13h desta terça-feira (24) no interior do alojamento do pessoal de serviço de guarda e, apesar da assistência médica de urgência provida, o jovem não resistiu e morreu. 

Em nota, o Comando disse que o cabo estava sozinho no local, foi socorrido pela equipe médica do quartel e contou com apoio de equipes de resgate do Corpo de Bombeiros. Neto chegou a ser levado no helicóptero da Polícia Militar para o Hospital do Mandaqui, na zona norte. 

O comando do CPOR informou ter instaurado um inquérito policial militar para apuração do fato e das suas circunstâncias.


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Se eleito, Lula revogará medidas econômicas de Temer, diz assessor do petista

Entre as medidas aprovadas após o impeachment de Dilma Rousseff que entraram na mira de Lula, estão a emenda constitucional que limitou a expansão dos gastos públicos e a reforma trabalhista
   Por: Folhapress
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Miguel Schincariol / AFP

Se vencer as eleições deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá entre as prioridades a reversão de medidas aprovadas pela gestão Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (25) Guilherme Mello, assessor econômico da campanha do petista.

Entre as ações aprovadas após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff que entraram na mira do petista, estão a emenda constitucional que limitou a expansão dos gastos públicos e a reforma trabalhista.
O chamado novo modelo de desenvolvimento apresentado pelo PT ainda terá entre os eixos prioritários alterações estruturais, como uma reforma tributária que não mude a carga de impostos nem a distribuição entre os estados e municípios, e ações emergenciais, como incentivo aos investimentos públicos para impulsionar o emprego.

Lula está preso em Curitiba, mas a direção do partido afirma que a candidatura do ex-presidente será registrada normalmente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 15 de agosto.

"A emenda constitucional 95 (PEC do teto de gastos) precisa ser revogada. [...] O Brasil precisa votar uma nova regra fiscal. Além de outros descalabros, como a reforma trabalhista", disse Mello durante debate com assessores de pré-candidatos na Unb (Universidade de Brasília).

Em contraposição a outra linha de atuação do governo Temer, o economista afirmou que eventual governo Lula também vai suspender o processo de privatizações de estatais. Durante a palestra, medidas relacionadas ao sistema previdenciário não foram mencionados por Mello.

Representante do Partido Novo, o cientista político Christian Lohbauer afirmou que o teto de gastos seria mantido numa eventual administração do presidenciável João Amoêdo.

Embora empunhe a bandeira do liberalismo econômico, o Novo não defende o Estado mínimo, disse ele, que também é candidato ao Senado pelo partido em São Paulo.

"Defendemos um Estado que cabe na conta. Pode até ser grande, mas tem que caber na conta. Tem que ser essencial, tem que ser eficiente, tem que prestar serviços à sociedade", afirmou.

Lohbauer foi executivo da Bayer e presidiu entidade que representa os exportadores de suco de laranja. Em seu discurso, ele criticou empresas estatais e disse que devem ser privatizadas, liquidadas ou fechadas, inclusive os bancos estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Seu argumento é que as estatais geram prejuízo, bancado pelo Estado, ou são dominadas por políticos. "Para que servem empresas como a Infraero[que administra aeroportos]? São controladas por políticos como Valdemar Costa Neto [liderança do PR]."

Ele defendeu as reformas da Previdência e tributária, mas não deu detalhes sobre como o Partido Novo conduziria essas transformações. Também afirmou que o trabalhador deveria ter acesso ao seu FGTS, para controlar a gestão dos recursos. Lohbauer fez críticas a outros candidatos, sem nomeá-los, ao dizer que "desconhecem a palavra escassez ou por cinismo ou por má fé".

"Tem que aumentar imposto, tem que aumentar gasto com saúde. E vai tirar da onde? Falam em direito adquirido, mas não sabe de onde vão tirar", afirmou. Em resposta à crítica, Mello, como representante do PT, disse que os governos petistas fizeram esforços no campo fiscal.

"Quem produziu mais superávit, quem melhorou o perfil da dívida, quem desindexou a dívida? Tudo o governo Lula, tudo os governos do PT", afirmou.

Ele reafirmou a ideia do grupo econômico petista, do qual também faz parte o economista Márcio Pochmann, de usar reservas cambiais e recursos do BNDES para formar um fundo para financiar obras de infraestrutura.

Mello diz que há um "excesso de reservas" no valor de US$ 30 a US$ 40 bilhões, que poderiam ser redirecionados. "Temos um colchão que custa caro. Você pode pegar uma parte pequena dessas reservas e, em vez de devolver para o Tesouro, faz um fundo que será responsável, junto com capital privado, por financiar infraestrutura", disse.


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Governo de Pernambuco arcará com despesas de traslado do corpo da estudante assassinada na Nicarágua

Foto/arquivo pessoal


O traslado do corpo da estudante de medicina Raynéia Gabrielle Lima, de 30 anos, assassinada na noite da última segunda-feira (23) em Manágua, capital da Nicarágua, será pago pelo governo de Pernambuco, segundo informou na tarde de hoje (25) a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) daquele estado.
O traslado do corpo é a principal preocupação da mãe da universitária brasileira, a aposentada Maria José da Costa, segundo revelou ao participar do Revista Brasil – programa da Rádio Nacional de Brasília. De acordo com a família de Raynéia, o sepultamento deverá ser realizado em um cemitério na região metropolitana do Recife, onde a família já tem jazigo.
Segundo nota da SJDH de Pernambuco, uma equipe do Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (Ceav) também foi enviada para a cidade de Garanhuns (Agreste), onde mora Maria José, para prestar apoio psicológico e jurídico à mãe de Raynéia.
A liberação do corpo da estudante está sendo acompanhada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília. O Itamaraty se manifestou por meio de nota em que afirma que a pasta está em contato com parentes da estudante por meio do Núcleo de Atendimento a Brasileiro em Brasília e do escritório do MRE em Recife.
A Embaixada do Brasil em Manágua está prestando todo o apoio cabível no sentido de obter a documentação necessária para a liberação do corpo e providenciando o levantamento dos custos pertinentes, informando-os à família. Os procedimentos médico-legais são de competência exclusiva das autoridades da Nicarágua, responsáveis pela liberação do corpo”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty. (fonte: Agência Brasil)

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Jovem policial morta em acidente será sepultada às 17:00 hs desta quarta-feira(25) em Petrolina

                 (C.Geral)


Chega a noticia de que a jovem Policial,  SD Raiane Terezinha de Carvalho,  não resistiu aos ferimentos do acidente automobilístico ocorrido com ela na manhã de hoje (24), veio a óbito agora a tarde no Hospital Universitário. A noticia trouxe muita tristeza aos colegas que conviveram com ela no Batalhão da Policia de Pernambuco em Petrolina.
No acidente desta manha de terça-feirra(24), a policial perdeu o controle de sua moto, depois de transpor uma lombada próximo ao Loteamento Recife e terminou sendo atropelada por um caminhão  que vinha em lado contrário. A jovem Policial recebeu imediatamente o socorro  e foi conduzida ao Hospital Universitário. Os médicos fizeram de tudo, mas a mesma não resistiu aos ferimentos e faleceu no final da tarde. Aguardem novas informações.
O corpo está sendo velado no SAF da Avenida Sete de Setembro, e o sepultamento será às 17:00 desta quarta-feira(28) no Cemitério Campo da Paz em Petrolina.
A Militar Terezinha de Carvalho, antes de servir no 5º BPM, foi do BP Choque, em Petrolina ela foi também da equipe do Rondesc. Nesta manhã chegou à Petrolina um grupamento de choque para prestar a última homenagem à Terezinha.

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PML: GLOBO DECLARA GUERRA A LULA MAIS UMA VEZ


O programa Boa Noite 247 desta terça-feira (24) destacou um recado bem humorado de Lula dizendo que irá fundar o dia do volto, a decisão da Rede Globo em excluir o ex-presidente do debate e o comunicado de Josué Alencar dizendo que não irá ser vice de Alckmin.

O ex-presidente Lula mandou um recado para o presidente do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC. "Dom Pedro criou o dia do fico, eu vou criar o dia do volto", declarou.
O jornalista Paulo Moreira Leite afirma que a pressão para apoiar Lula ou quem ele indicar está cada vez maior e a unidade entre os partidos de esquerda está avançando. "O problema é algumas composições de chapa estaduais, mas o diálogo está avançando", relata.
"A notícia de uma enorme coligação entre a esquerda, sendo liderada pelo ex-presidente Lula, muda completamente o quadro eleitoral, caminha-se para uma vitória concreta no primeiro turno", opina o jornalista Alex Solnik.
O empresário Josué Alencar (PR), filho do falecido vice-presidente do primeiro mandato de Lula, José Alencar, disse que não irá ser vice do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB).
Solnik afirma que o custo benefício para Josué se envolver com o tucano não compensa sua candidatura como vice. "Pra que ele irá se atrelar com Alckmin, sendo que o ex-governador de São Paulo está envolvido até o pescoço com esquemas ilícitos na construção do Rodo Anel, além disso, os tucanos só querem sugar o dinheiro dele para campanha", analisa.
Guerra a Lula
O cabal Globo News excluirá Lula do debate com os presidenciáveis que o canal realizará na próxima semana. A emissora irá convidar os cinco primeiros colocados na pesquisa Ibope.
"A Globo está declarando guerra ao Lula mais uma vez tentando impedir a candidatura de Lula ou de quem ele nomear, é um anti-jornalismo que atende somente a interesses políticos", condena Moreira Leite. 

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Impulsionado pela Agrovale, Juazeiro é pela segunda vez a que mais criou empregos em 2018

                (C.Geral)

Juazeiro contratou 2.462 trabalhadores e é a cidade baiana que mais criou vagas formais de emprego nos seis primeiros meses de 2018, segundo o novo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A Agrovale deu a maior contribuição com a assinatura de 1.494 carteiras, de janeiro a junho deste ano.
Somente a empresa foi responsável por 61% das novas admissões, que colocaram o município no ranking dos três primeiros do Nordeste, ficando atrás apenas de Quixeramobim (CE) e São Luiz (MA). Com 221.773 habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Juazeiro também supera o desafio de, pela segunda vez consecutiva, ser a maior geradora de empregos da Bahia.
Para Denisson Flores, vice-presidente da Agrovale, os números positivos do Caged demonstram como a empresa está ligada ao crescimento do município e reforçam o comprometimento social e econômico que ela tem com a região. “Nós acreditamos que as conquistas da Agrovale estão associadas à melhoria da qualidade de vida dos juazeirenses, assim como o desenvolvimento, seja de Juazeiro ou de Petrolina [PE], nos motiva a avançar como empresa e contribuir produtivamente como geradora de emprego e renda”, afirma.
Ao todo, a usina possui 5.032 funcionários diretos, migrantes de todas as áreas do Vale do São Francisco. É a empresa que mais assina carteiras de trabalho no interior do estado, destacando-se na realização de pesquisas genéticas e de seleção de variedades de cana-de-açúcar adaptadas ao semiárido nordestino. A Agrovale produz açúcar, etanol e bioenergia, o que assegura sua autonomia energética e possibilita ainda o fornecimento regular de energia elétrica para uma cidade com aproximadamente 180 mil pessoas. (Ascom)

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Anvisa aprova genérico para tratamento do câncer de mama


  (Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim.
Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se tratar de um medicamento genérico, o produto deve chegar ao mercado com um preço pelo menos 35% menor que o preço máximo do medicamento de referência. 

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HADDAD CONFRONTA JORNALISTAS A SERVIÇO DA FAMÍLIA MARINHO


O ex-prefeito de São Paulo e coordenador do programa de governo da candidatura Lula, Fernando Haddad, confrontou uma bancada agressiva de jornalistas no Jornal da CBN, rádio da família Marinho, na manhã desta terça-feira (24). Apesar de ser o entrevistado, em vários momentos da entrevista de pouco mais de 6 minutos Haddad foi impedido de falar pelo jornalista Gerson Camarotti, que faz a linha de frente do "globismo" (o partido dos Marinho, donos da Globo) como analista político, ao lado de Merval Pereira, e pelo âncora Mílton Jung. A ofensiva das mídias das Organizações Globo contra o PT chegou a um ponto culminante com o veto da GloboNews a Lula ou um representante indicado por ele na rodada de cinco entrevistas que fará com os candidatos melhor posicionados nas pesquisas -o líder, entretanto, está proibido na Globo.

O veto à fala livre de pessoas de esquerda tem se disseminado pela imprensa conservadora e ganhou destaque depois que a pré-candidata do PC do B à Presidência, Manuela D'Ávila, foi interrompida 63 vezes no programa Roda Viva em 25 de junho, numa condição agravada pela misoginia da bancada. Pouco menos de um mês depois, Geraldo Alckmin foi ao mesmo programa da TV Cultura e não foi interrompido uma única vez. A mídia conservadora tem buscado manter a aparência de respeito à lei, que exige a presença dos candidatos e candidatas em suas sabatinas, mas cria um fogo de barragem para impedir que a mensagem da esquerda chegue aos eleitores. 
Na entrevista para a CBN, Camarotti dedicou-se a atacar sistematicamente o governo Dilma e fazer uma defesa sutil do governo Temer, enquanto Haddad apresentava os pontos centrais do programa de governo de Lula. Enquanto isso, o ancora Jung, assumindo as vestes de ministro do TSE ou do STF garantia aos ouvintes que "o PT está insistindo com a candidatura Lula apesar de ela ferir a Lei da Ficha Limpa" -como se sabe, não há qualquer decisão dos tribunais de impugnação da candidatura de Lula, mas a imprensa conservadora tem disseminado a versão de que ela seria "ilegal". Haddad lembrou que 122 juristas de primeira linha do país já se manifestou afirmando que "a sentença contra o Lula não para em pé". Jung interrompeu Haddad para insistir que "está claro que ele está condenado em segunda instância e em segunda instância a Ficha Limpa não permite que ele concorra como candidato". Haddad pacientemente explicou que a jurisprudência do TSE indica que o registro deve ser aceito -só será vetado se os ministros mudarem o entendimento da corte. Pela terceira vez, Jung insistiu que o PT "está perdendo espaço ao insistir numa candidatura que não deverá se concretizar". Haddad respondeu que "os adversários não estão comemorando isso; porque os adversários não estão comemorando isso que você aponta como um erro do PT? Provavelmente porque a população, apesar de tudo o que está acontecendo quer votar no Lula e elegê-lo presidente. É a estratégia de nossos adversários que não está dando certo".247



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Estudante pernambucana morre após ter carro metralhado na Nicarágua

Raynéia Gabrielle Lima voltava para casa quando foi alvejada por paramilitares que tomaram o campus da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua. O país da América Central vive desde abril uma onda de protestos que pedem a saída do presidente Daniel Ortega
   Por: Portal FolhaPE
Raynéia Gabrielle Lima, de 31 anos, nascida em Vitória de Santo Antão
Raynéia Gabrielle Lima, de 31 anos, nascida em Vitória de Santo AntãoFoto: Reprodução / Facebook

estudante pernambucana de medicina Raynéia Gabrielle Lima, 31, morreu após ter o carro metralhado noite da última segunda-feira (23) em Manágua, capital da Nicarágua. O assassinato, divulgado pela imprensa local, foi confirmado pela Embaixada do Brasil no país. Estudante da Universidade Americana (UAM), ela era de Vitória de Santo Antão e completaria 32 anos em agosto.

Em seu perfil nas redes sociais ela se descreve: "Nascida no Brasil, renascida na Nicarágua. Liberdade, luz, paz e amor." Opaís da América Central vive desde abril uma onda de protestos que pedem a saída do presidente Daniel Ortega. O governo respondeu com violência aos manifestantes e ao menos 360 pessoas já foram mortas, a maior parte civis.

O pai da universitária, o motorista Ridevando Lima, disse que ela se mudou há seis anos para a Nicarágua junto com o marido, cuja família, brasileira, já havia morado no país - o casal se separou há cerca de um ano e meio. Ele afirma que a filha não participava de manifestações no país. "Ela não entrava nisso de manifestação, era muito tranquila", destacou a pai, que descreveu a jovem como caseira e estudiosa.


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Segundo a Coordenadora Democrática, que reúne estudantes universitários que participam dos protestos, Raynéia voltava para casa quando seu carro foi metralhado, perto do Colégio Americano, por paramilitares que tomaram o campus da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua.

mãe da estudante, a aposentada Maria Costa, falou, emocionada, com a Folha de Pernambuco. "Minha filha, que tinha a missão de ajudar tantas vidas, foi tirada de mim", disse. Até as 17h, a mãe da pernambucana não tinha informações sobre o traslado do corpo e o enterro. "Ninguém entrou em contato comigo além do ex-sogro dela que me deu a notícia sobre sua morte. Não tenho nenhuma informação", ressaltou.

Manifestações
Na semana passada, uma equipe de jornalistas estrangeiros entrou no campus, mas teve de sair após paramilitares dispararem para o alto. As universidades do país estão sem aulas desde abril, quando começaram os protestos.

A Unan era um dos principais focos das manifestações contra Ortega. No último dia 13, policiais e paramilitares iniciaram uma ofensiva contra as trincheiras montadas pelos estudantes -dois deles morreram com tiros na cabeça.

O presidente Daniel Ortega 
nega ter ligação com os grupos paramilitares que são acusados de serem os responsáveis pela maioria das mortes, apesar deles usarem bandeiras do seu partido , a Frente Sandinista de Libertação Nacional. Ele afirma que não pretende renunciar e que quer permanecer no cargo.




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TEMER PODE CORTAR R$ 5 BILHÕES DA EDUCAÇÃO EM 2019

Isac Nóbrega/PR

Uma disputa entre a área econômica e o Ministério da Educação pode levar Temer a vetar R$ 5 bilhões para a educação em 2019. A equipe econômica quer modificar a Lei de Diretrizes Orçamentária aprovada para 2019 e pressiona Temer a seguir sua orientação. Se mantida ideia do veto, as metas de 2024 estarão comprometidas, segundo especialistas ligados à educação.

“A lei (chamada de LDO) foi aprovada no último dia 12 e serve de base para a elaboração do orçamento do ano que vem, definindo metas e prioridades do governo federal. Temer tem até a segunda semana de agosto para sancioná-la, com ou sem vetos. Um dos artigos da LDO estipulou que as despesas do Ministério da Educação em 2018 sejam, no mínimo, igual ao aprovado na Orçamento de 2018 e corrigidas pela inflação.
Trata-se de uma deliberação, segundo fontes do MEC, que traz mais segurança aos programas da pasta. Sobretudo no contexto de teto de gastos federais, a partir da Emenda Constitucional aprovada por Temer em 2016. Com base em projeção do Ministério do Planejamento de redução de 23,68% nas despesas discricionárias (aqueles gastos de livre escolha dos gestores) de 2019, o veto a esse artigo pode impactar em uma perda de R$ 5 bilhões.247

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MPF promoverá em Exu audiência pública sobre preservação do patrimônio cultural deixado pelo ‘Rei do Baião’

   (C.Britto)
Foto/reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no próximo dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga (o eterno ‘Rei do Baião), que se encontra no Parque Aza Branca, em Exu, Sertão do Araripe. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.
O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. Será realizado cadastramento de expositores, cidadãos e entidades civis, por e-mail, telefone ou presencialmente, na sede do MPF. A audiência será aberta ao público e à imprensa, respeitando apenas a capacidade do auditório onde será realizada.
Além do MPF, a audiência vai contar com a presença de representantes da prefeitura de Exu, ONG Parque Aza Branca, Associação Luiz Gonzaga de Forrozeiros do Brasil e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) – entre outras entidades. O Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Secretaria Estadual de Cultura também foram convidados. A assessoria do MPF informa que outros detalhes podem ser conferidos no edital do evento.

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Ministro do Trabalho foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas

Novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, é dono de uma fazenda no Sul de Minas, onde foram encontradas infrações durante fiscalizações realizadas entre 2005 e 2013
   Por: Estado de Minas
Foto: Facebook/Reprodução
Foto: Facebook/Reprodução

O novo ministro do Trabalho do governo do presidente Michel Temer, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes, entre 2005 e 2013, por fiscalização do Ministério do Trabalho.  Nesse período, ele foi alvo de infrações  trabalhistas  na fazenda de sua propriedade,  em Conceição do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais.
 
No período da fiscalização, Vieira de Mello era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte.
 
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, e confirmada pelo Ministério do Trabalho, em 2009, durante uma fiscalização, foram encontrados na fazenda do ministro dois trabalhadores rurais sem registro em carteira de trabalho, ou seja,  sem o pagamento de benefícios trabalhistas - FGTS, INSS e férias remuneradas. A autuação gerou multas de R$ 46 mil.

Os auditores do Ministério do Trabalho fizeram sete fiscalizações entre 2005 e 2013 na Fazenda Campestre, onde o ministro mantinha uma plantação de café. Além dos dois funcionários que estavam há três anos trabalhando sem registro em carteira, a fiscalização encontrou falhas de segurança e de higiene na fazenda.

Segundo os autos de infração, era permitido o livre acesso dos trabalhadores ao depósito com agrotóxicos, que ficava perto do refeitório dos funcionários. “É grande a chance de contaminação, pois nem todo trabalhador é treinado para manusear o agrotóxico”, afirma o assessor jurídico da (Contar) Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva.

Outra infração apontada foi o fato de a moradia dos empregados ficar perto da baia dos animais, além do não fornecimento de equipamento de proteção individual para os funcionários. Os fiscais do Ministério do Trabalho ainda autuaram Vieira de Mello pela precariedade das instalações elétricas e por risco de contato acidental com a picadeira.

Nota
Em nota, o Ministério do Trabalho confirmou as infrações. Entretanto, disse que as ações já transitaram em julgado e, além disso, o Ministério Público do Trabalho não viu necessidade  de entrar com ação civil pública contra o ministro.


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